Uma operação do Grupo Tático da Polícia Civil prendeu, na cidade de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, Germano Augusto, de 58 anos, acusado de matar a própria esposa, a doméstica Maria das Graças Soares Augusto, de 51 anos, no sítio Logradouro, Zona Rural do município vizinho de Aguiar, no dia 10 de maio. O Portal Correio destacou que na ocasião, o corpo da vítima foi encontrado em um açude.

Segundo a polícia, o crime pode ter sido motivado por ciúmes. Para a investigação, a vítima foi assassinada por asfixia dentro de casa e o corpo foi conduzido em uma carroça até o açude.

De acordo com o delegado Danilo Charbel, que comandou as investigações, Germano será autuado pela nova lei do Feminicídio, que se refere ao homicídio qualificado de mulheres.

Após ser ouvido pelo delegado, o acusado foi encaminhado até a delegacia de São José de Piranhas, onde deverá ficar à disposição da Justiça.

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Agentes de Plantão na Delegacia de Narcóticos de Mossoró, prenderam Larissa Gabriela Pereira da Silva, de 19 anos de idade, acusada de utilizar sua residência na Rua das Flores, no Parque das Rosas, região do Santa Delmira, como ponto para o comercializar droga.

Na abordagem, os agentes encontraram no bolso das vestes de Larissa, 14 trouxinhas de maconha.  Durante a revista na sua residência, foram encontradas 240 trouxinhas de maconha, divididas em pequenos pacotes, um tablete maior pesando cerca de 460 gramas da droga, além de uma balança de precisão. A droga foi encontrada em um móvel no quarto da casa.

Segundo a assessoria do Denarc, depois dos procedimentos na Delegacia de Plantão, Larissa Gabriela foi encaminhada ao pavilhão feminino que fica localizado na Penitenciária Agrícola Mrio Negócio, onde deverá aguardar a decisão da Justiça.

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Os dois jovens encontrados mortos próximo ao lixão na estrada do Óleo em Mossoró, na manhã de terça-feira, 26 de maio, foram reconhecidos por seus familiares no Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep.

James da Silva de Jesus, de 25 anos de idade, era natural de Açailândia, no estado do Maranhão e residia na Rua Ricardo Guilherme de Lima, no bairro Aeroporto em Mossoró e Maxsuel Viana Aires, de 14 anos, residia na Travessa Wilson Rosado, no Ouro Negro.

Segundo o Blog O Câmera, os corpos já haviam sido reconhecidos pelas famílias, mas faltavam a documentação exigida pelo Coordenadoria de Medicina Legal “Comele” para os devidos procedimentos e liberação.

James da Silva foi liberado e sepultado no final da manhã de quinta-feira. A família de Maxsuel Viana só conseguiu a identidade e a liberação na delegacia, no final da manhã, mas por falta de uma data no documento fornecido pelo Itep, o Cartório não forneceu o documento, autorizando o sepultamento do adolescente.

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Deputados federais foram flagrados por uma equipe de televisão do SBT assistindo a um vídeo pornô enquanto os membros da Câmara votavam itens da Reforma Política. Os parlamentares – que não tiveram os nomes divulgados durante a reportagem – foram flagrados na quarta-feira (27).

Em entrevista ao Buzzfeed, o deputado flagrado João Rodrigues (PSD-SC) se defendeu dizendo que tem “cerca de 30 prefeitos e uns 150 vereadores em grupos de WhatsApp. Tem alguns que postam coisas e eu abro para ver”.

“Tenho 80 grupos de WhatsApp e não consigo controlar tudo o que é compartilhado neles”, disse ao Buzzfeed. Durante a votação, um deputado colocou o celular debaixo da mesa, chamou um colega que, rapidamente, avisou aos demais. A equipe do SBT flagrou o ocorrido e compartilhou o momento nas redes sociai

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A ocorrência foi registrada no início da noite de quinta-feira (28), no bairro Barrocas em Mossoró-RN. Maria Cleide Andrade Targino, de 40 anos de idade, foi alvejada com um disparo de arma de fogo na perna e João Bento Sobrinho, de 63 anos, foi atingido no braço por uma bala perdida.

A polícia foi informada que Maria estava nas proximidades de um bingo, no cruzamento das Avenidas Alberto Maranhão com a Noêmia Chaves, quando uma mulher, que segundo informações, era desafeto dela chegou em uma moto e efetuou vários disparos contra ela.

O Blog O Câmera destacou que as duas vítimas foram socorridas por populares para Unidade de Pronto Atendimento do Santo Antônio e depois transferidas para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

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Dois homens, ainda não identificados, foram encontrados mortos nas proximidades de uma estrada carroçável de acesso ao Sitio Riachinho, na conhecida Estrada da granja em Mossoró-RN. O crime foi registrado pela polícia por volta das 22 horas de quinta-feira (28).

Um dos corpos estava amarrado com as mãos para trás com fios de eletricidade e o outro com a cabeça envolvida em uma lona e um saco plástico presos ao pescoço com uma corda. Os dois apresentavam uma perfuração de disparo de arma de fogo na cabeça.

O local onde os corpos foram encontrados é escuro e distante das residências. Ao lado dos corpos, a equipe pericial encontrou dois projéteis de uma arma tipo revólver.

O Perito Criminal Jader Viana, não descarta a possibilidade das vítimas terem sido mortas em outro local e apenas abandonados na estrada da granja. Segundo o Blog O Câmera, viaturas da Polícia Militar isolaram o local para os procedimentos realizados pelas equipes da Delegacia de plantão e do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), para onde os corpos foram removidos.

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O governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”.

“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recrusos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, afirmou.

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, quando criado, vai permitir que a coleta de dados biométricos de todos os brasileiros seja compartilhada para a criação de umnúmero único de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade no acesso a serviços. A intenção é unificar cadastros e documentos dos cidadãos, como identidade, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casamento e óbito.

O TSE justifica a iniciativa em razão da experiência adquirida no Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e pelo fato de a Justiça Eleitoral administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente.

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O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) dispositivo que estabelece uma nova cláusula de barreira, ou de desempenho, mudando as regras de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão.

Foram 369 votos a favor, 39 contra e cinco abstenções ao destaque apresentado ao relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que trata da reforma política. O dispositivo ainda precisa ser aprovado em segundo turno para ser encaminhado ao Senado para apreciação.

Fim das coligações nas eleições proporcionais é rejeitado

Segundo a Agência Senado, a medida estabelece que só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos que tiverem pelo menos um candidato à Câmara Federal e um parlamentar eleito para a Câmara ou para o Senado. Pela medida, não terão acesso aos benefícios quatro partidos: PSTU, PCO, PPL e PCB.

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Os telefones celulares do Rio Grande do Norte ganharão um novo dígito neste domingo (29). Na prática, na hora de efetuar uma ligação – mesmo que seja a partir de um telefone fixo – ou enviar mensagem para um celular, será preciso inserir o  9 antes do número. A mudança não ocorrerá, porém, somente no RN.

Todos os clientes de telefonia móvel dos estados Alagoas (82), Ceará (85 e 88), Paraíba (83), Pernambuco (81, 87), Piauí (86,89) e Rio Grande do Norte (84), deverão incluir o dígito 9 antes do número da linha ao ligar ou enviar SMS para celulares dos DDDs que sofrerão a mudança.

A mudança não terá custos, nem requer que o usuário procure a operadora. De acordo com a Anatel, a inclusão de mais um dígito nos celulares tem por objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia e dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas.

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Em discurso nesta quarta-feira (27), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a aprovação no Senado do PLV 4/2015 (MP 664/2014), em cujo texto final há dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário para o cálculo de seus rendimentos. A matéria seguiu para sanção presidencial.

A senadora celebrou “o fim do famigerado fator previdenciário” e pediu para a presidente Dilma Rousseff não vetar o texto aprovado por deputados e senadores.

— Essa regra que aprovamos aqui hoje fará com que trabalhadores da iniciativa privada possam ter o mesmo tratamento dos trabalhadores da esfera pública — afirmou.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os candidatos façam a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de manhã, entre as 6h e as 7h, e à noite, após as 20h, para evitar lentidão no site. Este ano, o Ministério da Educação espera que mais de 9 milhões de pessoas se inscrevam para as provas. Até as 10h desta quarta-feira (27), 910 mil haviam feito a inscrição.

Pelas redes sociais, candidatos reclamam do congestionamento do site: “Preciso fazer minha inscrição no Enem e esse site não ajuda”, reclama uma estudante pelo Twitter. “Um sonho chamado: conseguir fazer a inscrição no Enem”, diz outra internauta.

Iniciadas no dia 25, as incrições vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de junho e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.

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Policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam em flagrante, na tarde desta quarta-feira (27), um homem identificado como Wedson Ramalho de Lima, de 21 anos, conhecido como “Madibú”. O suspeito estava sendo investigado pela equipe policial pela participação em dois homicídios, ocorridos em macaíba em janeiro de 2015 e novembro de 2014.

Wedson foi preso na própria residência, localizada na Rua Inácio Félix de Araújo, no centro da cidade, portando uma revólver de calibre 38, com numeração raspada, além de munição.

No momento da prisão o suspeito negou a participação nos assassinatos, mas em seguida disse que só falaria mediante a presença do advogado. A polícia trabalhou durante seis meses para chegar a possível autoria do crime.

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Os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em conjunto com o serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), capturaram na tarde desta quarta-feira (27), mais um fugitivo de Alcaçuz, identificado como Ataíde Rodrigues Pereira da Silva, de 22 anos, que participou da fuga do dia 22 de maio naquela unidade prisional.

Ele foi capturado após os policiais receberem a informação de que Ataíde Rodrigues estaria escondido em uma residência na Avenida Maranguape, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Os policiais foram até o local indicado na denúncia e o encontraram. Segundo o Portal BO,  ele foi conduzido para a Delegacia Especializada em Capturas (Decap), onde foi confirmada a informação. Ataíde Rodrigues Pereira foi encaminhado ao Sistema Prisional do Estado, seguindo para o presídio de origem, onde voltará a cumprir sua pena.

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Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegam a 1,2 milhão, segundo balanço das 19h divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A expectativa é que o número de inscritos supere 9 milhões.

O perído de inscrição começou no dia 25 e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de junho. As inscrições são feitas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.

Para evitar lentidão no acesso, o Inep recomenda que os candidatos acessem o site entre as 6h e 7h da manhã ou após as 20h. Nos demais horários, pode ocorrer congestionamento devido ao alto número de acessos.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que concluíram essa etapa em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do exame. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

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A coleta e a destinação do lixo eletrônico na Capital será tema de audiência pública a ser realizada na quinta-feira (28), às 10h, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Candelária.

O objetivo da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal é discutir junto com a população e empresários que lidam com produtos de informática os problemas e possíveis soluções relacionados ao descarte destes itens.

Na ocasião, serão avaliadas propostas apresentadas pelos principais fornecedores/produtores de resíduos eletrônicos, bem como os revendedores desse tipo de material e as assistências técnicas especializadas – e pelo – Ministério Público. A meta é formular, com base no que for discutido, um termo de ajustamento de conduta com os órgãos responsáveis, se for o caso. Entre as instituições convidadas para participar da audiência estão a Semurb e a Urbana.

O 41º promotor de Justiça, João Batista Machado Barbosa, fará inicialmente um breve relato do procedimento administrativo referente ao objeto da audiência pública. Também será dado espaço a um representante dos produtores, revendedores e assistência técnica para fazer parte da mesa e proferir uma apresentação em nome do segmento. “Esperamos que a população também venha contribuir”, destacou o representante ministerial.

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Os servidores do Rio Grande do Norte se preparam para iniciar uma série de paralisações a partir do segundo semestre deste ano. O movimento não poupará nenhum dos setores considerados essenciais para a população. Saúde, Educação e Segurança, para citar os principais, já iniciaram suas mobilizações.

O primeiro ato de paralisações está marcado para a próxima sexta-feira (29), no Dia Nacional de Lutas. Na mesma data, estimou à reportagem do portalnoar.com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), os trabalhadores da categorias deverão votar e aprovar greve, que se iniciar já a partir de segunda-feira (1º).

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Eleitores que não compareceram às urnas nas três últimas eleições e não regularizaram sua situação junto à justiça eleitoral ou tem dúvidas quanto a sua situação, podem acessar o site do TRE-RN (http://www.tre-rn.jus.br/) e consultar sua situação.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que, os eleitores passíveis de terem o documento cancelado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.

No Rio Grande do Norte foram cancelados 5.560 títulos, levando-se em consideração a regra de que cada turno é considerado uma eleição. Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

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Os interrogatórios dos 11 réus da ação penal 0001904-11.2014.4.05.8400, que ficou conhecida como operação Assepsia, começarão amanhã, às 9h. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, definirá a ordem do interrogatório.

Na manhã desta quarta-feira (dia 27 de maio) foram ouvidas duas testemunhas de defesa e outras seis foram dispensadas. Para a tarde de hoje estarão previstos dez depoimentos de testemunhas.

Nesse processo, o Ministério Público Federal denuncia um suposto esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal.

Esta ação tem como acusados: MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, BRUNO MACEDO DANTAS, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, , THIAGO BARBOSA TRINDADE, FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER e ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA.

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Durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia, comunicou que a sessão para a eleição do novo desembargador do TJ potiguar, marcada anteriormente para a sexta-feira (29), está adiada. Ele informou ainda que a nova data deverá ser definida, provavelmente, na sessão da Corte de 3 de junho.

Segundo o desembargador, nova data é necessária tendo em vista a grande quantidade de documentos de cada um dos magistrados de primeira instância candidatos ao cargo. Somente o processo principal possui mais de mil páginas, além disso estão sendo analisados o currículo de cada um dos inscritos. “Em virtude isso, faz-se necessário maior prazo para este exame, etapa prévia à realização da sessão”, reforça o presidente em exercício.

Treze juízes do primeiro grau estão inscritos para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida no último dia 5 de janeiro.

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