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Pernambucanos são abordados por policiais da Deicor e Bope em Lajes/RN

Policiais da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, juntamente com policiais militares do BOPE, realizaram abordagem em residência na cidade de Lajes/RN, neste sábado (18), por volta das 05hs.

De acordo com o que o Blog Sidney Silva apurou, os policiais receberam informação da movimentação estranha de homens na cidade, que se diziam vendedores de livros. Pessoas teriam adquirido os materiais, mas, não receberam.

Desconfiados da ação do grupo e pensando tratar-se na verdade de pessoas levantando informações de bancos da região, decidiram abordar. Todos eram pernambucanos e alguns tinham passagem pela polícia. Não houve confronto com disparos de arma de fogo no local da ocorrência.

No primeiro momento, não foi encontrado nada que os incriminassem.

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Os mandados de prisão cumpridos nesta sexta-feira (17) pela Polícia Federal em Mossoró, dentro da terceira etapa da chamada Operação Salt, resultaram de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou quatro denúncias por lavagem de dinheiro, uma denúncia por organização criminosa, uma denúncia por falsidade ideológica e um pedido de prisão preventiva, envolvendo um total de 20 pessoas (ver lista abaixo). O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que, desde 1990, especializou-se em praticar os crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Por meio de um grande emaranhado de empresas, muitas delas de “fachada”, o chamado Grupo Líder conseguiu sonegar mais de R$ 500 milhões. As ilegalidades já haviam levado a Polícia Federal a deflagrar outras duas operações, sendo uma delas em dezembro de 2013 (Operação Salt I) e a segunda em 26 de março deste ano (Operação Salt II).

Muito embora algumas das empresas do grupo (ver lista abaixo) ostentem patrimônio e receita para saldar suas obrigações tributárias, a organização se utiliza do artifício de criar empresas que só existem no papel, inclusive constituídas a partir da utilização de ‘laranja’, para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas do grupo, assim como o branqueamento de bens, mediante complexo esquema de blindagem patrimonial contra as ações da Receita Federal do Brasil”, destacam as ações, de autoria dos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira.

De acordo com as investigações, o Grupo Líder teria como “matriz” a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda., autuada pela Receita Federal pela primeira vez em 2004. Tal grupo protegeria o seu patrimônio dos órgãos ficais e de todos os seus credores, mediante sobreposição de empresas, sucessão empresarial, confusão e transferência patrimonial, dissolução irregular de diversas sociedades e interposição de pessoas como sócias das empresas.

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Da Reuters via Exame – operadora de telecomunicações TIM ampliará na próxima terça-feira sua parceria com o aplicativo de comunicação WhatsApp, do Facebook, informou à Reuters o diretor de marketing da TIM, Roger Solé.

A partir da semana que vem, todos os planos pré-pagos e pós-pagos da operadora que incluam dados terão WhatsApp ilimitado, ou seja, o uso do aplicativo de troca de mensagens não será descontado da franquia de dados contratada pelo cliente.

Desde o fim do ano passado, a oferta de WhatsApp ilimitado estava restrita a dois planos específicos, o Controle WhatsApp (que incluía dados e SMS) e o Liberty Express (pós-pago que incluía dados, voz e SMS).

Segundo Solé, o acordo com o WhatsApp não é financeiro, mas o executivo recusou-se a dar detalhes da parceria.

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Foi publicada neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, a mudança no comando da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. A jornalista Juliska Azevedo Barnabé da Costa, foi nomeada para a pasta deixada por Georgia Luana dos Santos Nery.

Juliska, era assessora de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

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Março passado foi o mês mais quente em todo o mundo desde que o registro da temperatura começou a ser feito em 1880, e o primeiro dos três meses de 2015 que também estabeleceu um novo recorde de calor, informaram os cientistas americanos nesta sexta-feira.

“Durante março, a temperatura média nas superfícies terrestres e oceânicas foi 0,85 graus Celsious superior à média do século XX”, assinala o relatório da Adminstração Oceânica e Atmosférica americana (NOAA).

“Esse é recorde de calor para a março nos registros entre 1880 e 2015, superando o recorde anterior de 2010, que foi de 0,05 Celsius”, afirma o estudo.

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A Comunidade Quilombola Negros do Riacho agora tem um pouco de sua realidade contada através da fotografia. As fotos foram produzidas por crianças, adolescentes e jovens que fazem parte do Projeto RPTV – Educação, Cultura e Comunicação.

O trabalho é resultado da oficina de fotografia, memória e identidade, onde os participantes aprenderam a técnica da linguagem fotográfica e documentaram aspectos da sua realidade e do seu cotidiano.

As fotos estão sendo transformadas em uma série de cartões postais que integrarão o acervo do Ponto de Memória da comunidade quilombola que na cidade de Currais Novos/RN, distante 180km de Natal.

Exercitar o olhar de crianças e adolescentes e fazer com que elas captem através das câmeras aspectos da sua realidade, sem dúvida faz com que esse público comece a enxergar de uma forma mais crítica seu papel de sujeitos protagonistas de sua própria história”, disse Raimundo Melo que é coordenador da iniciativa.

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Dr. DINNA Oliveira

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi eleito nesta sexta-feira, 17, em votação realizada em Natal e em Mossoró, para recondução a um novo mandato de PGJ à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Candidato único para o biênio 2015/2017, Rinaldo Reis foi votado por 142 Promotores e Procuradores de Justiça, tendo sidos contabilizados 32 votos brancos e quatro votos nulos de um total de 178 votos válidos, de membros que compareceram à eleição.

O pleito foi realizado das 8h às 14h, com o uso de urnas convencionais e cédulas de papel, e o resultado foi proclamado por volta das 14h30 pela 14ª Procuradora de Justiça, Sayonara Café de Melo, presidente da mesa eleitoral. Na próxima semana uma sessão extraordinária a ser realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça irá homologar o resultado da votação.

O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato, durante o biênio 2013/2015, destacando as ações realizadas, voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado. Ele lembrou que o primeiro mandato como PGJ foi focado em quatro frentes de trabalho: inovações democráticas; apoio à atividade-fim; modernização; remuneração e vantagens.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

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Dr. DINNA Oliveira

Uma tentativa de homicídio que, supostamente, envolveu integrantes de torcidas organizadas dos clubes de futebol ABC e América Futebol Clube, voltou a julgamento na Câmara Criminal do TJRN, quando os desembargadores apreciaram um recurso movido pela defesa de um jovem, acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra duas pessoas, no bairro de Cidade da Esperança, em 22 de setembro de 2007.

Os desembargadores mantiveram a sentença inicial e ressaltaram a possibilidade de admitir a denúncia com base em provas iniciais, como depoimento de testemunhas, por exemplo, com o fim de prevalecer, nesta fase do procedimento especial a que são submetidos os agentes que, supostamente, praticaram crimes dolosos contra a vida, o chamado princípio in dubio pro societate, o qual favorece a segurança da sociedade até que o fato seja definido em julgamento pelo Tribunal do Júri.

A decisão na Câmara Criminal se baseou, dentre outros pontos, em depoimentos – impressos e gravados – nos quais se registra que uma das vítimas participava da torcida organizada do América e o autor do disparo era integrante da Gang Alvinegra, os quais, à época do fato, tinham uma rivalidade. Segundo as testemunhas, o réu teria levantado a camisa e sacado uma arma. No entanto, o tiro não atingiu as vítimas que conseguiram fugir.

O julgamento no órgão colegiado definiu que, pelos elementos destacados, verifica-se que há prova material e indícios da possível participação do réu no fato supostamente típico descrito na denúncia, o que o leva a ser encaminhado a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

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Anne Medeiros, da Assessoria da OAB/RN – A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (17), às 10hs30min, em Caicó, Ato de Desagravo ao advogado Sildilon Maia Thomaz do Nascimento. O evento ocorre em frente ao 6º Batalhão de Polícia Militar, (Rua Major Lula, Bairro Paraíba). O desagravo foi aprovado pelo Conselho da OAB/RN em 12 de março em razão de episódio com soldado da Polícia Militar em Caicó/RN.

Conforme o relator do processo, conselheiro Pablo Pinto, o advogado Sildilon Maia compareceu no dia 20 de fevereiro deste ano, às dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó para atuar em procedimento de sindicância, promovido contra um cabo e um soldado da Polícia Militar, acusados de fotografarem e divulgarem fotografia do soldado Franklin André de Azevedo Silva, que se encontrava fardado, armado, em horário de expediente e dentro da instituição militar, fazendo uso do computador da instituição para acessar redes sociais.

Ao entrar na audiência de sindicância, o advogado encontrou o soldado Franklin armado. Relatou que ao ser questionado pelo presidente da sindicância se teria algum problema a presença do soldado na sala, respondeu que não. Foi nesse momento que Franklin vestiu o colete balístico e continuou armado. O advogado solicitou, então, ao presidente da sindicância que todos ficassem desarmados, o que foi deferido. Ao voltar à sala, já desarmado, Franklin bateu no ombro de Sildilon e perguntou se queria revistá-lo. O advogado pediu respeito ao exercício da advocacia, lembrando que os advogados não usam armas e nem revistam ninguém, fazendo uso apenas de palavras e argumentos como instrumento de trabalho. Pediu, ainda, para Franklin se dirigir à autoridade da sindicância.

Segundo o advogado, o soldado saiu da sala para depoimento do cabo e voltou a se armar de pistola, ficando na porta da audiência de forma intimidatória toda vez que o advogado se dirigia ao banheiro. Sildilon disse também que o soldado voltou armado à  sala de audiências antes de começar o outro depoimento. Momento que o advogado solicitou à autoridade da sindicância que novamente não permitisse o uso de armas na sala. Em seguida, o soldado questionou se o advogado tinha procuração e se estava mesmo inscrito na OAB.

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Do G1/PB – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 56 acusados de envolvimento em uma rede interestadual de tráfico de drogas que aliciava vendedores de redes no município de São Bento, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Federal, a investigação durou um ano e meio.

Segundo a PF, os criminosos abasteciam a região de Campina Grande e o Sertão do estado. A droga que chegava à Paraíba vinha de Foz do Iguaçu, no Paraná, e do Mato Grosso do Sul. Em uma das ações policiais, 60 mil pés de maconha foram encontrados em Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano. Em março do ano passado, mais de 130kg de maconha foram encontrados em um caminhão de redes.

Segundo a polícia, um dos núcleos do grupo era sediado em Campina Grande e coordenava a distribuição de drogas nos bairros Jeremias, Pedregal, Monte Santo, Malvinas e Bodocongó. A organização comandava o tráfico na cidade, associada a grupos de São Bento, Foz do Iguaçu e São Paulo.

Tal dinâmica, utilizada por este núcleo criminoso, é bem conhecida pela polícia: os donos da droga vão ao local onde a compra é efetuada (Foz do Iguaçu), reúnem-se pessoalmente para acertarem os detalhes do preço, transporte e pagamento, aguardam a ‘mula’ iniciar o deslocamento e depois retornam, por outros meios de locomoção, para o destino final da droga com a finalidade de aguardar a chegada da ‘mula’ e iniciar a revenda dos produtos ilícitos“, assinalou o promotor Antônio Barroso Pontes Neto.

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A Justiça estadual condenou, nesta quinta-feria (16), os quatro acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo da Rocha, encontrado morto na cidade de Santa Rita, no dia 7 de outubro de 2013. A vítima teria sido sequestrada no dia 24 de setembro, data em que sua família denunciou o seu desaparecimento. A informação foi prestada pelo juiz Geraldo Porto, diretor do Fórum Criminal da Capital.

O empresário, do ramo de móveis projetados, teria saído de Campina Grande com destino a Cabedelo negociar um motor de lancha, mas não retornou. Na noite do desaparecimento, a família tentou ligar para o empresário, mas não conseguiu contato. Valter Araújo foi morto a tiros.

Os acusados, Cristian Willian Cavalcanti da Silva, Kelvin Mendes Pereira da Silva, Fabiano da Silva Lima e Renato Nunes da Silva, foram condenados à penas entre 19 e 30 anos. Renato Nunes da Silva faleceu na última rebelião, ocorrida no Presídio do Róger, no dia 3 de janeiro de 2015.

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Beneficiários do Bolsa Família podem sacar o pagamento do mês de abril a partir desta quinta-feira (16). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando, neste mês, R$ 2,3 bilhões para complementar a renda de 13,8 milhões de famílias. O pagamento segue até o dia 30 de abril.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Confira o pagamento por município

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com o seu Poder Discricionário notificou no último sábado, dia 11, todos os feirantes que utilizam bancas de madeiras na feira-livre deste município, dando um prazo de 72 horas, para o devido recolhimento das bancas no entorno do Mercado Público Municipal (Centro de Abastecimento).

Neste sentido, usando das prerrogativas inerentes a administração pública e obedecendo ao que determina o Código de Postura Municipal, foram retiradas das vias públicas, dezenas de bancas de feirantes que ficavam abandonadas durante toda a semana nas seguintes ruas: Antônio da Cunha Lima, Dr. Medeiros e Otávio Lamartine, causando diversos transtornos.

O que motivou a referida ação pelo município foi fato de diversos requerimentos dos vereadores, Conselho Municipal de Saúde, COVISA, comerciantes e a própria população durante audiência pública na Câmara Municipal, pedindo providências urgentes para a retirada das bancas, temendo a possibilidade de sinistros (atear fogo, acidentes, entre outros). Mas, principalmente, pela falta de higiene na comercialização dos produtos.

A Guarda Municipal foi convocada para realizar a segurança dos servidores e disponibilizou 02 agentes. Não houve nenhuma anormalidade. As bancas em madeiras dos feirantes foram transportadas até o depósito municipal, ao lado do Matadouro Público, de onde os donos poderão resgatá-las a qualquer momento. Contudo, eles não poderão mais deixá-las atrapalhando o livre circular de pessoas e veículos nos referidos locais citados anteriormente.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), na Ponte de Igapó, uma operação de fiscalização e orientação contra infrações de trânsito.

Nesta ação foram abordadas 345 ciclomotores e 10 automóveis que resultaram no recolhimento de 13 motos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para fins de regularização. Além disso, duas habilitações foram recolhidas e 15 autos de infração confeccionados.

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