A Medida Provisória 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, foi aprovada nesta terça-feira (16) na comissão mista de deputados e senadores que analisou a proposta do governo. Os parlamentares aprovaram, em uma rápida votação, o parecer do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que mantém integralmente o texto enviado pelo governo e rejeita todas as 114 emendas apresentadas.

A redação aprovada, que agora será analisada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, determina que o reajuste anual do salário mínimo será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, a título de correção inflacionária, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes, como aumento real.

Por exemplo: o salário de 2016 será reajustado pelo INPC de 2015 (ano anterior), acrescido da taxa de crescimento real do PIB de 2014 (dois anos antes). No texto da Medida Provisória, também está previsto que os aumentos serão estabelecidos pelo Poder Executivo, anualmente, por decreto.

Regra em vigor

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A Polícia Civil prendeu, nessa segunda-feira (15), segundo identificação revelada pela Secretaria de Comunicação do Estado, Nedilane Virgolino de Freitas, de 22 anos. Ela é suspeita de agredir uma mulher em uma praça na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, no mês de janeiro deste ano.

O caso ganhou repercussão após um vídeo com a ocorrência circular nas redes sociais. A gravação mostrava a vítima sendo dominada por duas mulheres. As imagens ganharam repercussão nacional e chocaram porque, além de apanhar, a agredida ainda teve os cabelos cortados com uma faca.

De acordo com o delegado titular de Cabedelo, Ademir Fernandes, assim que a Polícia Civil recebeu as imagens, as mulheres foram identificadas e foram pedidos à Justiça os mandados de prisão temporária contra as duas.

Nedilane Virgolino se apresentou na delegacia acompanhada do advogado nessa segunda. “Nedilane é a mulher que aparece no vídeo cortando o cabelo com a faca. A suspeita resolveu se apresentar após a prisão da cúmplice, conhecida por Cleide Morena, há uma semana, no conjunto Mangabeira, na Capital”, disse o delegado Ademir Fernandes, responsável pelas investigações.

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) volta a reunir-se nesta terça-feira (16) para analisar 13 itens, entre eles o projeto de Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária (PLS 214/2010). A proposta tem relatório pela aprovação elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Se passar, poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Na prática, o projeto concede uma bolsa mensal ao estudante, em valor correspondente a um salário mínimo (hoje de R$ 788), com a contrapartida da prestação de serviços à União ou a outro ente federado conveniado, com a duração de 20 horas semanais em regime de estágio.

Mas a bolsa só poderá ser concedida para alunos que comprovarem não ter condições de arcar com seu curso superior, que fizerem parte de uma família com renda per capta não superior a 3 salários mínimos e que não tiverem diploma universitário. (mais…)

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Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes.

“Essa é uma forma de resguardar os adolescentes que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Por exemplo, um garoto furta um par de tênis. E aí ele é recolhido no mesmo sistema que o outro que sequestrou, matou e roubou. Não é razoável, não é? Então, o que nós estamos fazendo é criando um sistema especial para os jovens que praticaram o crime hediondo”, explicou.

O segundo ponto do projeto prevê que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. De acordo com Pimentel, esses adolescentes poderão ficar presos até completarem 26 anos, e não mais até os 21 anos como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado”.

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Uma pesquisa da Embrapa Meio Norte comprovou que o maior cajueiro do mundo está localizado no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. De acordo com os dados, a árvore possui 8.810 m² e tem mais de 200 anos de existência. A novidade deve impulsionar em um futuro próximo, cada vez mais o turismo ecológico na cidade.

Segundo o Guiness Book (Livro dos Recordes) o maior cajueiro do mundo fica localizado na cidade de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. Porém, com esta pesquisa realizada no litoral piauiense, mudanças deverão existir e o título deverá ser repassado para o município de Cajueiro da Praia-PI. Para o

“O que importa agora é tombar ele a nível federal. O objetivo principal é justamente este. Ou seja, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) deve reconhecê-lo como um patrimônio do Piauí e esse será mais um passo importante. Posteriormente, estaremos realizando a divulgação em massa através das mídias, visando impulsionar o turismo sustentável”, explicou ao Jornal Meio Norte.

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Deu no portal Mossoró Hoje que o renomado sanfoneiro nordestino, Manoel Monteiro Benevides, mais conhecido como Caçula Benevides, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

O músico sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e levado no último dia 10 deste mês para o Hospital Regional de Caraúbas, e em seguida, pela gravidade do problema, transferido para Mossoró.

Caçula Benevides é natural de Caraúbas, e conhecido como um dos maiores sanfoneiros da região, grande representate do forró pé de serra do Nordeste.

Benevides chegou a se apresentar com grandes nomes do Nordeste, como é o caso de Luiz Gonzaga, Dominguinhos. Também tocou com Walmonys e Dorgival Dantas.

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Deu na Tribuna do Norte, que os servidores do judiciário federal que atuam no Rio Grande do Norte (TRT, TRE e Justiça Federal) iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (15). A intenção do movimento, que tem mais 20 estados entre os participantes, é pressionar a aprovação de projeto de lei que prevê a recomposição salarial da categoria. Segundo os servidores, não reajuste salarial há 10 anos.

O primeiro ato da greve ocorreu na manhã desta segunda, na praça do TRT21, onde os servidores se concentraram para avaliar e debater o movimento paredista nacional e traçar quais serão os próximos passos da greve.

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O projeto tem como prioridade, aliar a qualidade de vida a opções saborosas e feitas com os mesmos cuidados de higiene e combinação de paladares da alta gastronomia. Tudo exaustivamente testado, planejado e aprovado pelo chef Francisco Gasteasoro, especialista nas altas gastronomias francesa, italiana e funcional.

“Esperamos que todo esse cuidado e qualidade sejam percebidos através dos nossos pratos. Agradecemos desde já a você pelas críticas, sugestões e comentários que contribuam com nosso crescimento e permanência no mercado local. É hora de voltar às raízes. Bom apetite! Sabor e Saúde“.

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A cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, será receberá a 22ª edição da Assembleia Cidadã, a partir da quarta-feira (17). Além das atrações de lazer e serviços oferecidos à população, os curraisnovenses também terão a oportunidade de participar da 104ª edição da Assembleia Cultural, que terá quatro shows de forró na quinta-feira (18). A participação em todas as atividades é gratuita.

Durante a quarta e quinta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no largo do Tungstênio Hotel, a Assembleia Cidadã oferecerá serviços de assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além de realizar cadastro no Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo em parceria com o Senac. Na área de saúde, haverá consultas com mastologistas, dermatologistas, pediatras, clínico geral, nutricionista e também serviços de saúde bucal.

Para o lazer das crianças, a Assembleia Cidadã, ainda no largo do Tungstênio Hotel, disponibilizará espaço para recreação com brinquedos armados, apresentações culturais, oficina de brinquedos populares e reciclagem. Na escola Professor Humberto Gama, haverá oficina de contação de histórias e mais uma oficina de brinquedos populares, além de orientação pedagógica sobre cuidados com animais domésticos.

Já para a diversão dos adultos, a Assembleia Cultural promoverá na quinta-feira shows das bandas As Nordestinas, Roberto do Acordeon, Forrozão Tá Danado de Bom e Giullian Monte e Forró Deixe de Brincadeira. As atrações começarão a se apresentar às 19h, no corredor cultural, e a entrada é franca.

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A cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, será receberá a 22ª edição da Assembleia Cidadã, a partir da quarta-feira (17). Além das atrações de lazer e serviços oferecidos à população, os curraisnovenses também terão a oportunidade de participar da 104ª edição da Assembleia Cultural, que terá quatro shows de forró na quinta-feira (18). A participação em todas as atividades é gratuita.

Durante a quarta e quinta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no largo do Tungstênio Hotel, a Assembleia Cidadã oferecerá serviços de assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além de realizar cadastro no Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo em parceria com o Senac. Na área de saúde, haverá consultas com mastologistas, dermatologistas, pediatras, clínico geral, nutricionista e também serviços de saúde bucal.

Para o lazer das crianças, a Assembleia Cidadã, ainda no largo do Tungstênio Hotel, disponibilizará espaço para recreação com brinquedos armados, apresentações culturais, oficina de brinquedos populares e reciclagem. Na escola Professor Humberto Gama, haverá oficina de contação de histórias e mais uma oficina de brinquedos populares, além de orientação pedagógica sobre cuidados com animais domésticos.

Já para a diversão dos adultos, a Assembleia Cultural promoverá na quinta-feira shows das bandas As Nordestinas, Roberto do Acordeon, Forrozão Tá Danado de Bom e Giullian Monte e Forró Deixe de Brincadeira. As atrações começarão a se apresentar às 19h, no corredor cultural, e a entrada é franca.

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Uma equipe de policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil prendeu Magno da Silva Lima, na tarde desta segunda-feira (15).

O homem, que trabalha como gari, é acusado de ter cometido relações sexuais com crianças entre 07 e 10 anos de idade, na cidade de Campo Redondo.

Segundo as investigações, “Magno Pedófilo” saía à noite em busca das vítimas. Ele iludia as crianças ofertando dinheiro e presentes para realizar o crime.

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O médico, Vivaldo Costa (Pros), ex-deputado estadual, disse nesta segunda-feira (15), em entrevista no programa Comando Geral, na Rádio Caicó AM, que quer comandar seu sistema político nas eleições do ano de 2016 e não descartou ser o candidato a prefeitura. Ele disse que se o sistema que comanda entender que ele reúne as condições, então irá, mas, não vai se opor se outro nome do grupo estiver melhor avaliado. “Eu irei pra linha de frente. Eu quero comandar o meu sistema para que possamos fazer o próximo prefeito de Caicó. Se eu for convocado pelo meu sistema político, sem dúvida alguma, aceitarei disputar a prefeitura de Caicó. Eu não quero atropelar ninguém, Isso é um processo, tem que ouvir as lideranças de bairro, os vereadores, os ex-prefeitos, o povo…“, disse.

Ao passo em que avaliava as possibilidades, Vivaldo Costa, disparou sobre o atual prefeito Roberto Germano: “Não tenho nada pessoal contra, mas, a administração está fraca. Ele não está agradando. Roberto está desgastado“.

Sobre os nomes comentados nas rodas de conversas como pretensos candidatos a prefeitura de Caicó, foi perguntado se o sistema político do Papa Jerimum tem algum problema para dialogar algum. Ele disse que não. “Eu tenho amizade pessoal com José Agripino Maia, (líder do Dem), e vou procurá-lo. Já falaram que Verônica Alcântara tem pretensão de ir pra disputa e vou lutar com unhas e dentes para ter o apoio do Dem em Caicó, onde tem, também o médico, Silvio Santos. Outra grande liderança em Caicó, é Wilma Maria de Faria. Ela eu tenho como minha madrinha, como minha irmã. Eu vou procurar Wilma para que a gente possa fazer parte de uma coligação em Caicó. Tem João Maia, que é presidente do PR, em quem o Papa votou na última eleição. Eu vou procurar o apoio do PR comando no estado por João Maia e vou procurar o apoio do Governador Robinson Faria, vou procurar o apoio de Ricardo Mota e Rafael Mota, como também do atual presidente da ALRN, Ezaquiel Ferreira, vou procurar o apoio de Francielle Lopes, de João Braz, de Cicero Bandido, e de Roberto eu não vou, porque, é o outro lado, inclusive o seu apoio nessas alturas, interessa pouco, porque ele está muito desgastado“, comentou.

Finalizando, Costa, disse lembrou que o diálogo se faz necessário sempre na Política. “Política é feita de conversa, evidentemente que tem os ingredientes, mas, a conversa é importante dentro do processo“.

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O médico, Vivaldo Costa (Pros), ex-deputado estadual, disse nesta segunda-feira (15), em entrevista no programa Comando Geral, na Rádio Caicó AM, que quer comandar seu sistema político nas eleições do ano de 2016 e não descartou ser o candidato a prefeitura. Ele disse que se o sistema que comanda entender que ele reúne as condições, então irá, mas, não vai se opor se outro nome do grupo estiver melhor avaliado. “Eu irei pra linha de frente. Eu quero comandar o meu sistema para que possamos fazer o próximo prefeito de Caicó. Se eu for convocado pelo meu sistema político, sem dúvida alguma, aceitarei disputar a prefeitura de Caicó. Eu não quero atropelar ninguém, Isso é um processo, tem que ouvir as lideranças de bairro, os vereadores, os ex-prefeitos, o povo…“, disse.

Ao passo em que avaliava as possibilidades, Vivaldo Costa, disparou sobre o atual prefeito Roberto Germano: “Não tenho nada pessoal contra, mas, a administração está fraca. Ele não está agradando. Roberto está desgastado“.

Sobre os nomes comentados nas rodas de conversas como pretensos candidatos a prefeitura de Caicó, foi perguntado se o sistema político do Papa Jerimum tem algum problema para dialogar algum. Ele disse que não. “Eu tenho amizade pessoal com José Agripino Maia, (líder do Dem), e vou procurá-lo. Já falaram que Verônica Alcântara tem pretensão de ir pra disputa e vou lutar com unhas e dentes para ter o apoio do Dem em Caicó, onde tem, também o médico, Silvio Santos. Outra grande liderança em Caicó, é Wilma Maria de Faria. Ela eu tenho como minha madrinha, como minha irmã. Eu vou procurar Wilma para que a gente possa fazer parte de uma coligação em Caicó. Tem João Maia, que é presidente do PR, em quem o Papa votou na última eleição. Eu vou procurar o apoio do PR comando no estado por João Maia e vou procurar o apoio do Governador Robinson Faria, vou procurar o apoio de Ricardo Mota e Rafael Mota, como também do atual presidente da ALRN, Ezaquiel Ferreira, vou procurar o apoio de Francielle Lopes, de João Braz, de Cicero Bandido, e de Roberto eu não vou, porque, é o outro lado, inclusive o seu apoio nessas alturas, interessa pouco, porque ele está muito desgastado“, comentou.

Finalizando, Costa, disse lembrou que o diálogo se faz necessário sempre na Política. “Política é feita de conversa, evidentemente que tem os ingredientes, mas, a conversa é importante dentro do processo“.

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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), em Caicó, a reprodução simulada do acidente que matou a jovem, Vanessa Fernandes dos Santos, em setembro de 2011. O local, foi na BR 427, zona leste da cidade. Policiais do 3º DPRE fizeram o isolamento da pista para que fosse feito o trabalho pelos peritos do ITEP.

Duas versões foram mostradas. Uma delas é de Ana Paula de Almeida, testemunha, que disse que o moto-taxista, Rosister Medeiros, trafegava no sentido Delegacia-Ceduc e que ele não passou pelo quebra-molas existente na pista saindo para o acostamento em alta velocidade, tendo batido na moto de Vanessa violentamente. A outra versão para o fato é do próprio Rosister que disse ter sido abalroado pela moto de Vanessa. “Ela vinha do Castelo para entrar na BR. Entrou na via e bateu na parte de trás da minha moto. Isso causou o acidente“, disse.

O advogado Sildilon Maia, disse ao Blog Sidney Silva que a reprodução simulada sobre o caso foi preciso para tirar algumas dúvidas existes. “Nós temos versões conflitantes e é preciso que se esclareçam. Em breve o juiz deve decidir se vai mandar nosso cliente ao Júri Popular“, disse.

Na participação, o moto-taxista, Rosister Medeiros, montou em uma moto e refez o trajeto que ele fez no dia do acidente até o momento da colisão. Um servidor da Justiça usou uma moto para fazer o percurso que Vanessa teria feito.

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O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último prazo para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho, mas a pasta pediu que Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar nova resolução para definir a partir de que dia a exigência passará a valer. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro deste ano, mas o Denatran adiou para abril e, posteriormente, para 1º de julho.

Quando a obrigatoriedade entrar em vigor, circular sem o extintor do tipo ABC será infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. O equipamento deverá ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada.

O extintor ABC apaga incêndios em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituiu o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool, materiais também recomentados para o ABC.

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