O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), através da Central de Apoio à Execução (CAEx), vai realizar nos dias 15 e 16 de junho o segundo leilão de 2015 com bens penhorados na CAEx e nas varas do trabalho de Natal, Assú, Goianinha, 3ª e 4ª de Mossoró para pagamento de dívidas trabalhistas.

O leilão será presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, no Pleno do TRT-RN, no horário das 8h às 16h, e os lances podem ser apresentados na forma presencial, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou on line.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico que foram divulgadas no sitio do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por meio do Provimento TRT/CR nº 004/2011.

Dentre os bens penhorados, destacam-se máquinas, computadores, equipamentos de escritório, condicionadores de ar e diversos ônibus da Viação Riograndense LTDA que deixou de operar linhas urbanas em agosto de 2012. Os bens arrematados vão ajudar a cumprir o valor da execução que chega a 2.724.048,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil e quarenta e oito reais).

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PEDRO IVO TOMÉ da Folha de São Paulo – O Supremo Tribunal Federal decidiu por freio aos tribunais estaduais que nos últimos dias autorizaram a extensão dos benefícios da chamada PEC da Bengala a juízes de instâncias inferiores.

Aprovada no dia 5, a emenda constitucional elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais superiores, mas não estendeu a mudança aos desembargadores dos tribunais estaduais nem aos juízes da primeira instância.

Mesmo assim, desembargadores de São Paulo e Pernambuco decidiram aplicar as novas regras a seus colegas, em decisões de caráter provisório. Nesta quinta-feira (20), o Supremo decidiu que só uma lei complementar proposta por iniciativa do próprio STF e aprovada pelo Congresso poderia garantir esse direito a outros magistrados.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cruzeta-RN vai contratar novos Conselheiros Tutelares por meio de um Processo Seletivo.

Ao todo cinco candidatos serão selecionados, e para concorrer é preciso ter nível Médio completo, idade superior a 21 anos e residir no município há pelo menos dois anos, dentre outras exigências descritas no edital, que pode ser conferido em nosso site.

Para se inscrever compareça à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que fica na Rua Pedro Etelvino de Góes, nº 117, Centro, até 27 de maio de 2015, das 7h às 13h.

Os participantes serão classificados por meio de aplicação do Exame de Conhecimento Específico, com 20 questões objetivas sobre a Lei 8.069/1990, prevista para o dia 19 de julho de 2015; e Eleição. A previsão é de que a posse dos eleitos seja efetuada em 10 de janeiro de 2016.

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Sete Professores Substitutos serão contratados pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, por meio de Processo Seletivo. As oportunidades são para as unidades e disciplinas relacionadas a seguir:

O salário é de R$ 2.764,45, e pode ser adicionado de gratificação por títulos, de até R$ 1.934,76. Os docentes aprovados devem exercer as atividades em jornadas de 40h semanais.

Participe! Acesse o site www.ufersa.edu.br até o dia 7 de junho de 2015 para se inscrever, e efetue o pagamento da taxa de R$ 65,00, via GRU. Três avaliações estão definidas para este certame, sendo elas nas modalidades de prova escrita, de aptidão física e exame de títulos.

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As chuvas registradas recentemente ocorrem com mais intensidade apenas na parte leste da Paraíba. As regiões mais secas, como Cariri, Sertão e Alto Sertão, continuam com calor forte e chuvas escassas. Nebulosidade variável para a maior parte do Estado é o que prevê a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para esta sexta-feira (22). Apenas no Brejo e Agreste poderão ocorrer chuvas esparsas. Nas regiões mais quentes, como Curimataú e Sertão, não chove e as temperaturas continuam altas.

A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, afirmou ao Portal Correio que a temperatura mais amena é tendência a partir deste mês, uma vez que nos aproximamos da data oficial do inverno, 21 de junho. A baixa das temperaturas ocorre mais frequentemente nas madrugadas.

Ela ainda explicou que há dois regimes de chuva na Paraíba. De fevereiro a maio, via de regra, ocorre o período mais chuvoso nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Curimataú. Porém, não foi o que ocorreu neste ano e, por isso, enfrentamos um período de estiagem. A época de chuvas das regiões Agreste, Brejo e Litoral é de abril a julho. Daí, a ocorrência de temperaturas mais amenas, no mês de maio, nesses locais.

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN) oferece 91 vagas de emprego nesta quinta-feira (21) para Natal e região Metropolitana, Parnamirim e Mossoró. Há oportunidades permanentes em diversos cargos. Em Natal são ofertadas 67 vagas, sendo 31 delas destinadas a pessoas com deficiência. Há oportunidades para auxiliar de escritório, porteiro, recepcionista, auxiliar de cozinha, balconista, digitador, jardineiro, marceneiro, dentre outras. Três vagas temporárias são ofertadas para o cargo de agente social.

Já em Mossoró são 21 vagas de emprego, com oportunidades para chefe de cozinha, farmacêutico, garçom, mecânico de automóvel, pedreiro, dentre outras.

Em Parnamirim o Sine oferece uma vaga para o cargo de auxiliar financeiro. Para concorrer, os interessados precisam se cadastrar no Portal MTE Mais Emprego no site mais emprego.mte.gov.br e disputar as vagas. No site do sine.rn.gov.br existe um passo a passo explicando como se cadastrar e concorrer às vagas.

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Na semana passada, o deputado Álvaro Dias esteve em audiência com o Governador Robinson Faria, ao lado de Dom Jaime Vieira Rocha e Padre Tércio, para tratar da criação da Universidade Federal do Seridó. Na oportunidade, ele solicitou empenho ao governador para implantação de um cinema em Caicó, nas dependências do Centro Cultural Adjuto Dias. Interessado na ideia, Robinson Faria orientou que fosse encaminhada a solicitação ao presidente da Fundação José Augusto.

“Baseado nessa orientação, nós apresentamos o requerimento na Assembleia Legislativa, obtivemos a aprovação dos deputados, e levamos a solicitação ao presidente da Fundação José Augusto. Essa solicitação foi entregue nesta quinta-feira e o presidente nos confirmou que em pouco tempo vai visitar Centro Cultural e buscar providências para a instalação“, disse o deputado Álvaro Dias.

O deputado ressaltou também a importância da implantação do cinema para os jovens caicoenses. “Jovens de Caicó, por exemplo, precisam se deslocar até a cidade de Patos para assistir filmes. Já tivemos dois cinemas na nossa cidade: o São Francisco e o Rio Branco, mas hoje não temos. É de fundamental importância a implantação de cinema no nosso Centro Cultural“, destacou ele.

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Da Folha de São Paulo -Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015.

Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%).

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.

O bloqueio não vai poupar nenhuma área do governo federal, inclusive saúde, educação e desenvolvimento social. Esses setores, contudo, serão os mais preservados.

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Uma operação conjunta entre o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) resultou no resgate de dez aves silvestres, nesta quinta-feira (21), na rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luiza. Entre os animais resgatados estão três Sibites, dois Sabiás, dois Galos de Campina, um Patativa, um Cancão e um Golinha.

As apreensões se deram após uma denúncia anônima informando sobre a existência de animais silvestres no local, sendo constatado o crime ambiental, além de produtos sem a comprovação fiscal e uma balança de precisão, encontrados com os infratores.

Segundo o Portal BO, os detidos e o material foram encaminhados para a 4ª Delegacia de Polícia Civil (4ªDP). Dois homens foram autuados por crime ambiental. Os animais foram encaminhados para o IBAMA.

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Edivaldo Paulino dos Santosde 31 anos foi preso no conjunto do Farol, no bairro de Mãe Luiza na tarde desta quinta feira (21). Ele deixou de comparecer ao presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta desde o dia primeiro de janeiro quando passou a cumprir o regime semiaberto. Segundo Edivaldo, ele teria deixado de ir ao presídio por estar sofrendo ameaças de um rival dentro da unidade prisional e desde então está escondido.

Na mesma ocorrência realizada pelos policiais do 1º batalhão, foi encontrado em uma residência que estava vazia, um colete balístico considerado em um patamar avançado de proteção.

Segundo o Portal BO, Edivaldo foi conduzido para a 4ª delegacia de polícia e foi posteriormente encaminhado para o sistema prisional onde voltará a cumprir a pena em regime fechado.

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Jordan Mateus Leite de Castro de 19 anos foi preso na rua das Andorinhas em Nova Parnamirim após uma abordagem de rotina do batalhão de CHOQUE com 3 pacotes pequenos de maconha. Jordan acompanhou os policiais até a sua residência e lá foi encontrado mais 18 pacotes do mesmo entorpecente e uma balança de precisão.

Jordan e a companheira que estava na residência e não terá a identidade revelada, foram encaminhados para a delegacia de plantão da zona sul. Segundo o tenente Tales, Jordan foi autuado e flagrante delito por tráfico de drogas e a sua companheira foi liberada. O Portal BO destacou que Jordan não tem antecedentes criminais.

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Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que proíbe à venda de refrigerantes nas cantinas das escolas públicas e privadas da Paraíba. O colégio que descumprir a nova regra poderá ser multado com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil e ter a lanchonete fechada.

A lei nº 10.431, de autoria do deputado estadual Caio Roberto, foi publica no Diário Oficial do Estado no dia 21 de janeiro deste ano e sua vigência ficou estabelecida para quatro meses após a publicação, período dado para as escolas se adequarem a nova regra.

Caio Roberto justificou que a bebida tem baixo teor nutricional para as crianças. Para ele, que aboliu os refrigerantes de seu cardápio e é um adepto de academias, essas bebidas “têm apenas intuito comercial e podem causar inchaços, dor de cabeça e até câncer”.  O deputado frisou que em diversos países já é proibida a venda de refrigerantes.

Em João Pessoa, o Procon da Capital será responsável pela fiscalização nas instituições da cidade. A Secretaria de Educação do Estado informou que todas as escolas da rede estadual de ensino foram orientadas a proibir a venda de refrigerantes. O Portal Correio destaca que as escolas que não cumprirem a lei vão estar sujeitas às punições previstas na legislação.

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A falta de energia elétrica e um rompimento de graves proporções na Estação de Tratamento de Água (ETA) em Araçagi, que faz parte do sistema integrado do Brejo, vem causando problemas de abastecimento de água para cerca de 80 mil pessoas que moram nas cidades de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos, no Brejo paraibano, que estão há cerca de uma semana sem água nas torneiras.

A falta de água provocou protesto da população na tarde desta quinta-feira (21) no bairro Nordeste, em Guarabira. Os moradores pediram uma solução por parte da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para que o abastecimento volte ao normal.

Segundo a assessoria de comunicação da Cagepa, os problemas na ETA em Araçagi são decorrentes de interrupções no fornecimento de energia elétrica, que ocorreu no sábado (16), ocasionados por deslocamentos de postes de energia, realizados em um serviço de manutenção da Energisa.

Ainda de acordo com a assessoria da Cagepa, no domingo (17), o fornecimento de energia voltou ao normal, mas na segunda-feira (18), um rompimento de grandes proporções na ETA em Araçagi vem provocando a interrupção do fornecimento de água nas cidades relatadas.

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O Movimento Mulheres do Seridó, prossegue na luta pelo Hospital da Mulher em Caicó, RN, e dia 25 iniciam a I Jornada de Luta pela Saúde e Direitos da Mulher, que terá sua culminância em data emblemática: dia 28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna.

A luta pela saúde da mulher caminha junto com a luta no combate a mortalidade materna, visto que, nos últimos anos tornou-se frequente Caicó presenciar vidas de mães e filhos perderem-se ou sofrerem graves sequelas, devido a carência de estrutura hospitalar.

Dentro deste cenário da busca por novos horizontes e avanços positivos para o bem comum, acontece de 25 a 28 de maio, no auditório da 10ª DIRED de Caicó, a formação de mesa de diálogos, debatendo assuntos que integram a história, os direitos, as perspectivas, as políticas públicas, a assistência da mulher – antes, durante e após o parto – além de outros aspectos, que circundam o universo da mulher em sociedade.

A abertura da I Jornada de Luta pela Saúde e Direitos da Mulher será dia 25, a partir das 18h30, com Mesa de Diálogos “A Evolução Histórica das Políticas Públicas de Saúde da Mulher”, com Teresa Freire, Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte.

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A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.

Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas.

NÚMEROS – Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número 280% menor do que o registrado 10 anos depois (12.040). Parte do aumento de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento vertiginoso da frota no país. Entre 2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou 247,1%, enquanto a população teve um crescimento de 11%.

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