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Através de apresentação de Nota Técnica Conjunta, Conselho Penitenciário visa efetivar o direito do preso de ter acesso a um juiz assim que for detido
Na manhã desta terça (23), o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte formalizou a entrega de uma Nota Técnica Conjunta ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a representantes da segurança pública estadual, com o intuito de viabilizar a implantação das audiências de custódia, para garantir o direito dos presos em ter acesso a um juiz assim que são detidos. A medida poderá evitar prisões desnecessárias e, por consequência, reduzir a superlotação do sistema penitenciário.
A reunião para a entrega da nota técnica ocorreu na sede do Tribunal de Justiça (TJ/RN), com participação do presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos; do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães; do juiz da execução penal, Henrique Baltazar; além do secretário estadual de Justiça e Cidadania; Edilson França; e de representantes da Secretaria de Segurança Pública.
A proposta parte de um esboço em forma de projeto piloto para o RN e prevê que todos os presos em flagrante da cidade de Natal sejam encaminhados a uma autoridade judicial, que possa decidir se há ou não a real necessidade da prisão preventiva. Responsável pela entrega da Nota Técnica, a presidente do Conselho Penitenciário (Copen/RN), procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, aponta que a audiência de custódia é também um instrumento a ser utilizado para melhorar a qualidade dos flagrantes, pois o Ministério Público tem condições de intervir imediatamente para o aperfeiçoamento do procedimento policial. Além disso, a audiência tem o potencial de facilitar a imediata apuração dos casos, evitando injustiças e até mesmo inibindo eventual violência policial.
Através de apresentação de Nota Técnica Conjunta, Conselho Penitenciário visa efetivar o direito do preso de ter acesso a um juiz assim que for detido
Na manhã desta terça (23), o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte formalizou a entrega de uma Nota Técnica Conjunta ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a representantes da segurança pública estadual, com o intuito de viabilizar a implantação das audiências de custódia, para garantir o direito dos presos em ter acesso a um juiz assim que são detidos. A medida poderá evitar prisões desnecessárias e, por consequência, reduzir a superlotação do sistema penitenciário.
A reunião para a entrega da nota técnica ocorreu na sede do Tribunal de Justiça (TJ/RN), com participação do presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos; do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães; do juiz da execução penal, Henrique Baltazar; além do secretário estadual de Justiça e Cidadania; Edilson França; e de representantes da Secretaria de Segurança Pública.
A proposta parte de um esboço em forma de projeto piloto para o RN e prevê que todos os presos em flagrante da cidade de Natal sejam encaminhados a uma autoridade judicial, que possa decidir se há ou não a real necessidade da prisão preventiva. Responsável pela entrega da Nota Técnica, a presidente do Conselho Penitenciário (Copen/RN), procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, aponta que a audiência de custódia é também um instrumento a ser utilizado para melhorar a qualidade dos flagrantes, pois o Ministério Público tem condições de intervir imediatamente para o aperfeiçoamento do procedimento policial. Além disso, a audiência tem o potencial de facilitar a imediata apuração dos casos, evitando injustiças e até mesmo inibindo eventual violência policial.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira (24) uma audiência pública em que deverão ser ouvidas pessoas que se consideram “ex-gays”. O objetivo, segundo o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), autor da iniciativa, é discutir os problemas enfrentados por essas pessoas que sofreriam preconceito tanto entre grupos héteros quanto na comunidade LGBT.
Marco Feliciano, que é pastor evangélico, presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2013. O mandato dele à frente do colegiado foi marcado por embates com grupos de militantes em defesa de homossexuais. O parlamentar já se manifestou publicamente contra a união de pessoas do mesmo sexo.
Nesta segunda, Feliciano defendeu aqueles que se consideram “ex-gays”. “Eles são minoria da minoria, os discriminados dos discriminados. Estão vivendo um problema seríssimo, não estão felizes”, justifica.
Entre os depoentes há três pastores, uma missionária, um estudante de teologia, dois psicólogos e um estudante de psicologia. O deputado argumenta que a realização da audiência é necessária para poder ouvir essas pessoas e ver como é possível ajudá-las.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira (24) uma audiência pública em que deverão ser ouvidas pessoas que se consideram “ex-gays”. O objetivo, segundo o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), autor da iniciativa, é discutir os problemas enfrentados por essas pessoas que sofreriam preconceito tanto entre grupos héteros quanto na comunidade LGBT.
Marco Feliciano, que é pastor evangélico, presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2013. O mandato dele à frente do colegiado foi marcado por embates com grupos de militantes em defesa de homossexuais. O parlamentar já se manifestou publicamente contra a união de pessoas do mesmo sexo.
Nesta segunda, Feliciano defendeu aqueles que se consideram “ex-gays”. “Eles são minoria da minoria, os discriminados dos discriminados. Estão vivendo um problema seríssimo, não estão felizes”, justifica.
Entre os depoentes há três pastores, uma missionária, um estudante de teologia, dois psicólogos e um estudante de psicologia. O deputado argumenta que a realização da audiência é necessária para poder ouvir essas pessoas e ver como é possível ajudá-las.
Um homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira (23) no bairro do Rangel, em João Pessoa. Um homem, de 27 anos, foi executado dentro de um carro. O corpo da vítima foi encontrado por moradores foi encontrado dentro do veículo, que ainda estava ligado.
De acordo com a polícia, o homem foi assassinado com vários tiros de arma de fogo. Na lataria do carro havia buracos causados por disparos de armas de calibres diferentes, segundo informou a polícia. As perfurações estavam tanto no lado do motorista quanto do passageiro.
O Portal Correio destacou que a polícia realizou diligência no local, mas ninguém foi preso. Moradores que escutaram os disparos não quiseram auxiliar a polícia na investigação.
Um homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira (23) no bairro do Rangel, em João Pessoa. Um homem, de 27 anos, foi executado dentro de um carro. O corpo da vítima foi encontrado por moradores foi encontrado dentro do veículo, que ainda estava ligado.
De acordo com a polícia, o homem foi assassinado com vários tiros de arma de fogo. Na lataria do carro havia buracos causados por disparos de armas de calibres diferentes, segundo informou a polícia. As perfurações estavam tanto no lado do motorista quanto do passageiro.
O Portal Correio destacou que a polícia realizou diligência no local, mas ninguém foi preso. Moradores que escutaram os disparos não quiseram auxiliar a polícia na investigação.
A Polícia Civil e Militar realizaram uma operação na terça-feira (24) para capturar o suspeito de assassinar e esquartejar um casal dentro de uma casa na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, a 98 km de João Pessoa. Paulo Roberto Rodrigues dos Santos, de 23 anos, foi preso em flagrante seis horas após pedaços dos corpos terem sido encontrados pela polícia local.
De acordo com o delegado seccional do Brejo, Walber Virgolino, o suspeito, provavelmente, agiu só e utilizou uma faca-peixeira e uma machadinha para executar a chacina. Ainda segundo ele, o suspeito é marchante, esteve com o casal antes do crime e consumiu bebidas alcoólicas com eles com o objetivo de diminuir a chance de defesa das vítimas.
O suspeito tem envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia informou ao Portal Correio, a motivação do crime teria sido a negativa do casal em guardar na casa drogas do traficante que queria despistar as ações da polícia.
A polícia não descarta a participação de outras pessoas no crime. Uma faca utilizada na chacina foi apreendida. O caso é tratado como latrocínio, porque de acordo com a Polícia Civil, com o suspeito foi encontrado R$ 300 que deveriam pertencer às vítimas.
O novo Processo Seletivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC – RN), vai contratar profissionais por tempo determinado.
São estimadas vagas para Formador e Formador nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Educação do Campo, no Programa Novas Turmas de EJA nas etapas de Ensino Fundamental e Médio.
Os servidores devem atender em jornadas de 12h por semana, sendo a remuneração de R$ 150,00 h/a, e apresentar formação Superior.
As inscrições serão recebidas gratuitamente até ás 17h de hoje (23) e amanhã, dia 24 de junho de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 17h, mediante apresentação de envelope com documentos na SEEC, bloco II, sala 26, no SUEJA/ SEEC.
O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.
O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).
A Comissão Especial da Reforma Política será presidida pelo senador Jorge Viana, do PT do Acre, e terá a relatoria do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. O colegiado vai organizar as propostas que podem ser votadas em Plenário, tanto as de iniciativa dos senadores quanto dos deputados. A comissão também quer se adiantar e começar a tratar de temas que ainda estão na Câmara para que quando chegarem ao Senado a discussão já esteja avançada. Jorge Viana disse que é preciso haver sintonia entre as duas casas e começar por propostas sobre as quais possa haver consenso, como financiamento de campanha.
“Que a gente possa, até 17 de julho, ter votado o que for possível. O desafio é grande. Nós não podemos nos dispersar. Temos que trabalhar com alguns temas onde se possa ter um consenso e que tenham de fato substancia, do ponto de vista da organização partidária, do custo das campanhas, que são abusivos, hoje. E tem que ter um entendimento mínimo entre Senado e Câmara”, disse o senador Jorge Viana.
(Para Romero Jucá, o custo de campanhas eleitorais deve ser um dos primeiros pontos a ser discutido. Ele ressaltou que a reforma política deve ser verdadeira e corresponder à vontade da sociedade.
Em discurso para jovens natalenses e potiguares, a senadora Fátima Bezerra reafirmou o posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Ela defende que a problemática da violência na idade juvenil não será resolvida com cadeia para menores de 18 anos e sim com ações efetivas e eficazes por parte do Estado.
A exposição da senadora ocorreu durante a abertura do 1º Seminário Juventudes e Territórios, promovido pela Secretaria Extraordinária de Juventude do RN.
Em discurso para jovens natalenses e potiguares, a senadora Fátima Bezerra reafirmou o posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Ela defende que a problemática da violência na idade juvenil não será resolvida com cadeia para menores de 18 anos e sim com ações efetivas e eficazes por parte do Estado.
A exposição da senadora ocorreu durante a abertura do 1º Seminário Juventudes e Territórios, promovido pela Secretaria Extraordinária de Juventude do RN.
O cantor Pinto do Acordeon teve uma de suas sanfonas furtada após ter se apresentado na festa de São João de Patos, no Sertão da Paraíba. O caso aconteceu na madrugada do sábado (20), mas só foi divulgado pela polícia nesta terça-feira (23). A sanfona, avaliada em R$ 25 mil, foi apreendida com um operador de som que trabalhava na festa. Ele foi preso em flagrante.
O cantor Pinto do Acordeon sentiu falta do instrumento quando já estava viajando para Campina Grande, no Agreste. O suspeito tem 27 anos e trabalhava no Terreiro do Forró, onde acontecem os shows na cidade no São João, como operador de som no período junino.
De acordo com o delegado regional de Patos, Sílvio Rabelo, o instrumento foi furtado de dentro de um trailer da banda do cantor que estava estacionado próximo ao Terreiro do Forró. “Foi um furto qualificado, porque o objetivo estava dentro de uma caixa com outros instrumentos no trailer do cantor. O crime não cabe fiança e ele será levado para o presídio”, contou o delegado.
O suspeito alegou que a sanfona foi deixada no palco e como não apareceu o dono, ele resolveu guardá-la para vendê-la posteriormente, mas segundo o delegado, as investigações mostram que ele furtou o objeto de dentro do trailer.
O cantor Pinto do Acordeon teve uma de suas sanfonas furtada após ter se apresentado na festa de São João de Patos, no Sertão da Paraíba. O caso aconteceu na madrugada do sábado (20), mas só foi divulgado pela polícia nesta terça-feira (23). A sanfona, avaliada em R$ 25 mil, foi apreendida com um operador de som que trabalhava na festa. Ele foi preso em flagrante.
O cantor Pinto do Acordeon sentiu falta do instrumento quando já estava viajando para Campina Grande, no Agreste. O suspeito tem 27 anos e trabalhava no Terreiro do Forró, onde acontecem os shows na cidade no São João, como operador de som no período junino.
De acordo com o delegado regional de Patos, Sílvio Rabelo, o instrumento foi furtado de dentro de um trailer da banda do cantor que estava estacionado próximo ao Terreiro do Forró. “Foi um furto qualificado, porque o objetivo estava dentro de uma caixa com outros instrumentos no trailer do cantor. O crime não cabe fiança e ele será levado para o presídio”, contou o delegado.
O suspeito alegou que a sanfona foi deixada no palco e como não apareceu o dono, ele resolveu guardá-la para vendê-la posteriormente, mas segundo o delegado, as investigações mostram que ele furtou o objeto de dentro do trailer.
O Diário Oficial publica hoje a Resolução Conjunta 640 ANA-Igarn-Aesa que interrompe, a partir do dia 1º de julho, as captações de águas superficiais para as finalidades de irrigação e aquicultura. As regras valem para o trecho do rio Piancó a jusante do açude Curema e para o Piranhas-Açu no trecho compreendido entre a confluência com o rio Piancó e o açude Armando Ribeiro Gonçalves. As atividades de aquicultura incluem carcinicultura, piscicultura e demais usos aquícolas.
A Resolução também interrompe, a partir de 1 de julho, as captações de águas subterrâneas para irrigação e aquicultura, localizadas na faixa de 100 metros das margens dos mesmos trechos desses rios. São exceção a essas normas, as captações licenciadas e outorgadas pela a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), que captem águas subterrâneas do cristalino.
As medidas afetam seis municípios na Paraíba: Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista, Riacho dos Cavalos e São Bento; e três no Rio Grande do Norte: Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.
De acordo com a Resolução, os sistemas mistos de captação de águas superficiais e subterrâneas que atendam a diversas finalidades, tais como irrigação, aquicultura, consumo humano e dessedentação animal, deverão ser isoladaos até 1º de julho, para que a captação de água atenda apenas às finalidades de consumo humano de dessedentação animais.
O gerente da Caern em Caicó, Enilton Mário, disse ao Blog Sidney Silva, na manhã desta terça-feira (23), que o sistema adutora que capta água no açude Itans, teve um rompimento e isso inviabilizou o abastecimento da cidade por várias horas. “Nós tivemos esse rompimento na adutora, mas, os nosso técnicos já fizeram o conserto. Ainda nesta manhã, nós teremos o sistema funcionando”, disse.
O sistema de abastecimento do açude Itans, estava levando água para as residências no período da noite enquanto o sistema adutor de Jardim de Piranhas, funciona durante o dia.
A informação que chega de Coremas, dá conta que um equipamento instalado na comporta do açude de Coremas, pode ter quebrado. Ainda hoje, terça-feira, uma equipe técnica da Chesf, responsável pela manutenção, estão no local para avaliar o problema.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assu, José Procóoio de Lucena, disse ao Blog Sidney Silva, que os técnicos da Agência Nacional de Águas, foram avisados da seca no rio Piranhas e logo pediram o aumento da vasão na comporta em Coremas, o que não pode acontecer devido ao problemas na peça referida.
A cidade de Caicó está desde o fim de semana com o seu abastecimento comprometido em virtude da baixa do rio Piranhas-Açu. Além disso, o sistema de bombeamento do açude Itans esteve paralisado em virtude de uma falha técnica.
Para solucionar o problema, do nível do rio Piranhas-Açu, Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou nesta segunda-feira (22) o aumento da vazão de água vinda da Barragem Coremas, na Paraíba, para o abastecimento da cidade de Caicó, região do Seridó potiguar. A decisão da ANA se deu a partir de comunicado feito pela diretoria da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre a situação de crise no abastecimento de água daquele município, agravado no último fim de semana.
O incremento de vazão se refere à abertura das comportas da barragem que libera água para o rio Piranhas-Açu. No final de semana, a Regional Caicó da Caern registrou uma queda abrupta no nível de vazão de água que chegava à cidade, com o volume mostrando-se insuficiente para o abastecimento, desde então a Caern vem alertando a Agência para o fato.
Uma das possibilidades admitidas para isso ter acontecido é o reflexo de uma resolução conjunta da ANA com o Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) publicada na última sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. A resolução fixou providências para garantir o abastecimento humano e a preservação dos mananciais. Uma das medidas tomadas foi fixar a data de 1º de julho para que seja suspenso o uso da água para fins de irrigação.
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