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O presidente do Senado, Renan Calheiros, conclamou os governadores, nesta quarta-feira (20), à construção de uma agenda positiva para garantir o equilíbrio da federação e superar a crise econômica. Ao abrir encontro sobre o pacto federativo, no Salão Negro do Congresso Nacional, Renan fez um balanço das iniciativas aprovadas e implementadas pelo Legislativo e manifestou sua disposição de ouvir os governadores para definir os próximos passos.
O senador citou avanços na questão, como o fim da guerra de ICMS nos portos, proporcionado pela Resolução 13/2012. Essa variante da guerra fiscal prejudicava a competitividade da indústria brasileira e criava conflito entre os estados.
Outra iniciativa importante citada pelo presidente do Senado foi a aprovação pela Casa do PLS 130/2014, que permite convalidar os incentivos fiscais concedidos pelos estados sem aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Sem a regularização desses incentivos, os estados vivem grande insegurança jurídica, já que eles são considerados ilegais pela Justiça. O projeto está na Câmara dos Deputados.
O advogado, Pedro Rocha, que representa os interesses do Caicó Iate Clube, contestou nesta quarta-feira (20), a informação de que a estrutura do balneário existente no Itans, será demolida. O Ministério Público Federal, anunciou esta semana que o Dnocs tem que cumprir acordo firmado que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, de modo a impedir prejuízos à água que abastece Caicó. Dentre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários, que legalmente não podem funcionar em uma APP.
De acordo com o advogado Pedro Rocha, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, tem estudos técnicos que revelam a viabilidade de manutenção da estrutura do clube do Iate, diferente do que quer o órgão federal.
“Nós temos que mostrar que o balneário ocupa pelo menos 0,58% da área de APP. Esse quantidade de ocupação seria pequena, portanto, não causaria dano ambiental. Existem dois laudos técnicos informando situações diferentes. Temos um do Dnocs afirmando que não é necessária a demolição e temos um do MPF dizendo que é preciso a demolição. É preciso, então, que um juiz decida quem tem razão. Agora, é bom salientar que toda decisão é passível de recurso e nós vamos até às últimas instâncias para provar a viabilidade“, disse.
O Caicó Iate Clube foi embargado pelo Ibama em fevereiro de 2012.
Durante toda esta quarta-feira (20), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte estão de braços cruzados. A categoria realiza uma paralisação de 24 horas, bem como promove ato público em frente à Governadoria. O objetivo é chamar atenção da sociedade e do Governo do Estado para a falta de valorização e o caos no Sistema Penitenciário.
De acordo com os Agentes Penitenciários, desde que começou o ano, o novo governador ainda não deu nenhuma perspectiva concreta do planejamento para o resgate da categoria e do Sistema Penitenciário.
“A sociedade acompanhou, nos últimos meses, rebeliões, fugas e mais fugas e nós agentes penitenciários é que estávamos na linha de frente de tudo isso. Essa situação, aliás, não é de agora. Há anos o Sistema Penitenciário do RN vive no caos, mas o governador Robinson, que afirmou que seria o governador da Segurança, ainda não deixou claro o que pretende fazer para mudar esse quadro”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes, a categoria esperava que o Governo do Estado se preocupasse pelo menos em valorizar os servidores, enviando para a Assembleia Legislativa o projeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20), no Rio Grande do Norte, a OPERAÇÃO ARACELI, destinada a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet. No dia de hoje, a PF também realiza esta mesma operação em várias outras Unidades espalhadas pelo Brasil.
A Operação Araceli foi deflagrada em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorreu no último dia 18 de maio, e recebeu esse nome em alusão à menina brasileira Araceli Cabrera Sanchez Crespo que foi brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória/ES, sendo o seu corpo somente encontrado seis dias depois do seu desaparecimento com marcas de extrema violência, abuso sexual e desfigurado por substância ácida.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pelo Congresso Nacional através da Lei Federal nº 9.970/2000.
No RN, participam da operação cerca de 60 policiais federais que desde às primeiras horas da manhã cumprem 12 mandados de busca e apreensão na capital potiguar e em uma cidade da Região Agreste do Estado.
A blogueira patoense Juliana Mirtes, 38 anos, residente na Rua Lima Campos, Bairro São Sebastião, em Patos, foi esfaqueada na manhã desta terça-feira, dia 19, por volta das 11h, pelo namorado.
De acordo com as primeiras informações, Juliana Mirtes foi atingida no pescoço e perdeu bastante sangue. Juliana se encontrava com o namorado no apartamento dela que está localizado no 2º andar do referido endereço. Ainda de acordo com informações, Juliana estava apenas com o namorado e teria sido atingida no quarto do apartamento.
Em 2014, durante uma festa, Juliana Mirtes já teria sofrido agressões físicas do suspeito de efetuar a tentativa de homicídio com faca nesta terça-feira. A blogueira na época não levou o caso as autoridades de segurança, apenas compartilhou o fato com amigos e parentes.
A blogueira foi socorrida com agilidade por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através de uma viatura da Unidade de Suporte Avançado (USA). A tentativa de homicídio aconteceu a poucos metros da sede do SAMU/Patos e isso facilitou a prestação do serviço.
Criminosos usaram um maçarico para arrombar um caixa eletrônico localizado dentro do Banco Santander, na avenida Cruz da Armas, no bairro do mesmo nome, em João Pessoa, na madrugada desta terça-feira (19). Durante a ação, de acordo com a Polícia Militar, o equipamento pegou fogo.
O Portal Correio informou que os criminosos usaram um maçarico para arrombar um caixa eletrônico localizado dentro do Banco Santander, na avenida Cruz da Armas, no bairro do mesmo nome, em João Pessoa, na madrugada desta terça-feira (19). Durante a ação, de acordo com a Polícia Militar, o equipamento pegou fogo.
Conforme dados do Centro Integrado e Operações da PM ( Ciop), por volta das 4h, a polícia foi acionada depois de uma cortina de fumaça saia da agência. Quando uma equipe da PM chegou ao local constatou o crime.
Os bandidos – que estavam armados – fecharam a parte frontal da agência com uma lona preta e iniciaram o arrombamento do caixa eletrônico. Usando maçaricos, os assaltantes conseguiram violar o aparelho, mas as faíscas produzidas pelo equipamento provocaram um fogo no caixa.O Corpo de Bombeiros esteve na agência e controlou às chamas.
Quatro elementos ainda não identificados, usando duas motos, sendo uma, XTZ, azul, placa MMW 8407, e uma Moto 150cc, preta, placa OGD 4178 tentaram furtar animais no Sítio Maniçoba, por volta das 16:30h desta terça-feira (19), Zona Rural do Município de Sousa.
Um Polícia Militar apaisana, foi até a fazenda acompanhada do proprietário, Pedro Gomes Gonçalves numa visita de rotina, quando se deparou com os Meliantes que receberam as vítimas a bala. O Policial Militar, revidou, enquanto os suspeitos abandonaram as Motos e fugiram pelo matagal.
Reforço policial foi solicitado, e várias Viaturas do BOPE, Força Tática, do Destacamento de Santa Cruz saíram em diligências, mas os Elementos conseguiram foragir pela mata fechada tomando rumo ignorado até o presente.
As motos abandonadas foram recambiadas a Delegacia de Polícia Civil para as medidas necessárias ao caso. O PPTRANS esteve no local, auxiliou das diligências, depois recolheu as Motos a Delegacia.
O delegado Fábio Rogério e toda equipe de policiais da Delegacia de Homicídios serão homenageados durante uma Audiência Pública da “Frente Parlamentar de Defesa Social e Enfrentamento da Violência na Região Metropolitana da Capital”, que será realizada no próximo dia 27, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.
A homenagem foi proposta pelo policial civil João Costa que hoje atua como vereador da cidade. João explica que todos os policiais que se empenham para ajudar a sociedade devem ser homenageados. “O delegado e os agentes fizeram um excelente trabalho em desvendar rapidamente o assassinato do universitário Maximo Augusto”, explica.
Fábio Rogério é titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) e em menos de uma semana prendeu todos os envolvidos direta ou indiretamente na morte do estudante. “Foi a resposta que a sociedade precisava e por este motivo serão homenageados”, conclui o vereador.
Em assembleia geral realizada na noite desta segunda-feira (18), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram que vão aguardar uma reunião do SINPOL-RN com o Ministério Público e o Governo do Estado, a pedido do Sindicato, para que na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, deliberem sobre uma paralisação.
A reunião com o MP e Governo está marcada para esta quinta-feira (21), às 16h30.Nela, a Diretoria do Sindicato espera esclarecer se o Ministério Público teve ou não participação em uma nova minuta que foi elaborada pela equipe de Robinson de Faria para o Estatuto do ITEP. Isso porque em reunião com o governador, na semana passada, a equipe da Sesed e direção do ITEP informaram que o órgão ministerial teria pedido alterações no projeto original.
A Diretoria do SINPOL-RN lembra que o projeto original do Estatuto do ITEP estava pronto desde 2013, após quatro anos de análises jurídicas, técnicas e financeiras, e inclusive com consultas feitas ao próprio Ministério Público. O projeto estava pronto para ser remetido à Assembleia Legislativa. No entanto, a atual direção do ITEP e a Secretaria de Segurança solicitaram à Consultoria Geral do Estado que fossem feitas alterações.
“O detalhe é que tais alterações, na verdade, a construção de uma nova minuta, foge totalmente ao que foi acordado com o governador Robinson. Na primeira reunião que teve com o SINPOL-RN após ser eleito, Robinson garantiu que iria enviar o projeto original, que é o que beneficia todos os servidores que estão de maneira regular no órgão. Antes mesmo de ser eleito, ainda na campanha, ele também havia procurado o SINPOL-RN e feito essa promessa. Então, o que os servidores querem é que ele honre com sua palavra”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.
Policiais do 1º Batalhão recapturaram mais um fugitivo do presídio Estadual de Alcaçuz, na tarde desta terça-feira (19), no bairro Mãe Luiza, zona Leste da capital do Estado. Jackson Souto de Souza, de 21 anos estava caminhando pelas ruas do bairro quando foi alvo de uma abordagem realizada pela equipe da PM.
De acordo com os policiais que participaram da prisão do presidiário, Jackson fugiu no dia 22 da unidade juntamente com dezenas de outros presos. O jovem não reagiu a prisão e colaborou com a operação policial.
Segundo o Portal BO, após a identificação o presidiário foi conduzido a delegacia do bairro, a 4º Delegacia de Polícia e em seguida encaminhado ao presídio de onde fugiu no mês passado. Jackon cumpre pena na unidade por assalto.
Agentes da Delegacia Especializada de Narcóticos ( Denarc), prenderam no final da manhã desta terça-feira (19), na cidade de Mossoró, um homem suspeito praticar o crime de tráfico de drogas. Alexwel Andrade Soares foi flagrado pelos policiais com 7kg de drogas como maconha, cocaína e crack.
O alvo da equipe da especializada foi uma casa na rua Venceslau Brás, na comunidade Barrocas. O suspeito estava dentro da residência com todo o material no momento da incursão policial. Alexwel não reagiu a prisão, mas negou que se tratava de um traficante.
Depois do flagrante o suspeito foi conduzido a sede da delegacia, onde foi ouvido pelo delegado Caetano Balmam e em seguida autuado no crime de tráfico de drogas. A policia investiga se além de Alexwel existe outro homem envolvido.
Uma dupla de adolescentes foi apreendida na noite desta terça-feira (19), após praticar um assalto dentro de um ônibus coletivo da linha 31, da empresa Reunidas, no conjunto Jardim América, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Os suspeitos com idade de 15 e 16 anos usaram uma faca e um facão para ameaçar o motorista e os passageiros que estavam no transporte.
A apreensão foi realizada por uma equipe do 9º Batalhão que realizava um patrulhamento de rotina no local e foi alertada pelo condutor do coletivo sobre o assalto em andamento. O motorista do ônibus, que preferiu não ter o nome revelado, relatou que no momento da fuga os PMs já estavam cercando o transporte. “Foi tudo muito rápido, mas ainda bem que os policiais entenderam meu sinal que fiz com o cote de luz”, disse.
Na delegacia os suspeitos afirmaram que realmente usaram uma faca e um facão no momento do assalto, mas que não iriam ferir ninguém. No entanto as testemunhas do ato infracional informaram que ambos estavam nervosos e agiram com violência. Os dois foram autuados.
Agentes da guarda de presídios encontraram mais um túnel no presídio provisório Raimundo Nonato na noite desta terça-feira (19). O buraco foi localizado em um corredor que liga o hospital de custódia e a unidade prisional.
Segundo os próprios agentes que preferiram não se identificar, o túnel partia de dentro do presídio e ficava localizado bem próximo ao outro encontrado no ultimo dia 9 de maio, que era bem maior. O buraco já foi fechado e desde a descoberta do inicio do mês, guardas e agentes da força nacional têm redobrado a atenção para evitar fugas.
Uma agrônoma de 29 anos, que terá a identidade preservada, foi vítima de um sequestro relâmpago, na noite desta terça-feira (19), na zona Sul de Natal. A vítima foi abordada por uma dupla de assaltantes no momento que saía de carro com a filha de uma escola particular, no conjunto Mirassol, em Capim Macio. Durante uma hora mãe e filha ficaram em poder dos criminosos que sacaram dinheiro em agencias bancárias e ameaçaram matar caso não tivessem as exigências atendidas.
Segundo o Portal BO, a vítima prestou queixa na delegacia de plantão da zona Sul e informou a polícia que os suspeitos estavam bastante nervosos e que chegaram a agredi-la e ameaçá-la em alguns momentos. “Eles estavam muito alterados e queriam dinheiro o tempo todo, tanto que estivemos em algumas agencias bancárias, mas só conseguiram sacar mil reais. Eles ficaram de posse das senha dos meus cartões e me obrigaram a ficar com um deles, em uma rua estreita perto das escadarias do bairro Mãe Luiza enquanto o outro sacava o que podia em um caixa eletrônico. Depois de uma hora de agonia eles foram embora levando tudo”, disse.
No depoimento na delegacia a mulher ainda relatou que em nenhum momento os suspeitos agrediram a criança que permaneceu o tempo todo no banco traseiro do veículo. Os assaltantes deixaram o carro da vítima e fugiram em direção ao bairro Petrópolis de posse do dinheiro e de pertences, como aliança, relógio e celular. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi localizado ou preso.
A Rotam da cidade de Patos-PB conseguiu prender duas pessoas e tirar de circulação mais duas armas de fogo. A prisão de Maria Daguia Nogueira Ferreira, 39 anos e seu filho, Felipe Nogueira Ferreira, 19 anos, aconteceu na noite dessa terça-feira (19) na localidade conhecida por “Rua do Meio”.
Segundo o Diário do Sertão, com eles os policiais localizaram 490g de maconha, 50g de crack, um cachimbo artesanal conhecido por “Marica” utilizado no consumo da droga, dois revólveres calibres 32 e 38, seis munições intactas, sendo que três delas “Rolinpoint” e a quantia de R$ 159,75 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
A Polícia Federal (PF) revistou a cela onde o ex-deputado federal André Vargas está preso em Curitiba, após o perfil dele no Twitter postar uma mensagem onde se lia: “Olá,”. Foram feitas duas revistas na segunda-feira (18) para tentar localizar algum celular ou dispositivo, mas, conforme a PF, nada foi encontrado.
A mensagem foi postada na manhã de segunda, mesmo dia em que a Justiça Federal aceitou uma denúncia contra ele. Vargas está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 10 de abril, e responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, e organização criminosa. Conforme o Ministério Público Federal, enquanto era deputado, Vargas recebeu em nome de empresas valores desviados de contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.
Além das revistas, a PF também interrogou o ex-deputado sobre o assunto. Segundo a corporação, ele demonstrou surpresa com a postagem, porque foi feita em um perfil que estava inativo. Uma semana antes, a mesma mensagem de “Olá,” já havia sido postada no mesmo perfil.
Um motociclista com idade entre 20 e 25 anos morreu após sofrer batida de outro veículo na rodovia PB-057, em área rural próxima à cidade de Itapororoca, na porção Norte da Zona da Mata, a 69 km de João Pessoa.
Segundo o sargento Rodrigues, da Polícia Militar da cidade vizinha de Mamanguape, que fica responsável pelas ocorrências da região, tudo indica que o motociclista e o veículo que o atingiu estivessem na mesma faixa da pista, no sentido Itapororoca – Mamanguape, quando a moto, uma Honda Bis, teria sido atingida por trás.
O Portal Correio destacou que o caso repercutiu nas redes sociais e as informações indicavam que um caminhão teria provocado o impacto, mas a PM não confirmou o fato, pois o condutor fugiu do local sem deixar vestígios.
Arremessado às margens da pista, o jovem morreu ainda no local. O serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi mobilizado, mas apenas constatou o falecimento.
Dos 124 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) na Paraíba, 48 estão com capacidade armazenada superior a 20% do volume total, 37 estão com menos de 20% e 39 com menos de 5%. Uma reunião nesta quarta-feira (20) deve debater a situação hídrica da Paraíba, com a participação da Agência Nacional das Águas, parlamentares, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e de autoridades do governo do Estado.
Durante a reunião, a Aesa apresenta a situação hídrica da Paraíba e as ações desenvolvidas pelo governo do Estado para minimizar os efeitos da estiagem. Já a Cagepa traz a situação atual do esgotamento sanitário das cidades localizadas na bacia hidrográfica do rio Paraíba.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba vai discutir a situação do açude Epitácio Pessoa com a Agência Nacional das Águas (ANA) e deputados da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). O encontro, organizado pelo governo do Estado, é realizado às 9h desta quarta (20), no Colégio Estadual da Prata, em Campina Grande.
“Nos últimos quatro anos, não tem chovido o suficiente para que sejam feitas recargas significativas nos nossos reservatórios. As chuvas são irregulares e muitas vezes abaixo da média histórica. Daí o açude Boqueirão ter chegado a esta situação preocupante, assim como é em vários reservatórios do Nordeste”, ressaltou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva em entrevista ao Portal Correio.
O governador Robinson Faria (PSD) assinou nesta terça-feira (19) um convênio com 111 escolas estaduais para implantação de Projeto de Inovação Pedagógica-PIP, programa piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seec) com apoio do RN Sustentável. O investimento nesta ação é na ordem de R$ R$ 1.794.678,45 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado aos caixas das escolas contempladas.
“Esse é um projeto audacioso, o Estado vai suprir financeiramente as escolas para que elas implementem um programa pedagógico adequado, fortalecendo e motivando o aluno cada vez mais”, disse o governador Robinson Faria que informou que esse é um empréstimo do Estado, junto ao Banco Mundial, que está sendo investido exclusivamente na Educação.
Ao todo, 223 escolas participaram da seleção. 126 escolas submeteram seus projetos para análise e dessas, 111 foram aprovadas de acordo com os critérios de elegibilidade constantes no Edital de seleção dos Projetos, para receber apoio técnico, pedagógico e financeiro. Os recursos que cada escola irá receber variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais.
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