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A comarca de Cruzeta, na região do Seridó, realizará no próximo dia 13 de abril mais uma edição do evento “O Poder Judiciário unido com a população contra as drogas”, resultado da aplicação dos recursos das penas pecuniárias e que também beneficiará instituições que trabalham com a conscientização de crianças e adolescentes quanto ao combate do tráfico e do consumo de entorpecentes.
“Temos, hoje, um índice praticamente zero de cometimento de atos infracionais por adolescentes, por exemplo”, comemora o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que responde pela comarca de Cruzeta e de Currais Novos.
O evento também abrirá espaço para um concurso de cartazes, com frases antidrogas, voltado a estudantes do ensino fundamental, entre 8 e 14 anos de idade. A ação se dará em frente ao Fórum Municipal de Cruzeta.
Beneficiados
O Detran/RN inicia nesta quarta-feira (1º) pela cidade de Parelhas o cronograma de exames de direção veicular voltado aos municípios do interior do Estado. Serão 21 cidades polos espalhadas pelas várias regiões do RN que receberão os examinadores do Órgão. A previsão é realizar mais de dois mil testes durante os 18 dias da operação.
Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. O usuário que deseja permissão para pilotar veículo automotor de quatro ou mais rodas é avaliado no tocante a estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis e referente à condução do veículo em via pública, urbana ou rural.
Já para os veículos de duas rodas são exigidas habilidades de ziguezague com no mínimo quatro cones, passagem por prancha ou elevação, por sonorizadores em duas curvas sequenciais de 90° (noventa graus) em “L” e duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8”.
Segundo a Controladoria de Trânsito do Detran/RN, para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorridos 15 dias da divulgação do resultado.
Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a aquisição de veículos de passeio por deficientes físicos, independentemente da potência do motor.
“Na legislação atualmente vigente, a isenção do IPVA é apenas para os veículos de passeio com motor até 120 HP de potência bruta, fator que discrimina de maneira infundada a aquisição do bem”, afirma Hermano.
O parlamentar argumenta ainda que outros estados da Federação já superaram essa limitação como forma de incentivar o mercado automobilístico à comercialização livre dos consumidores portadores de deficiência física. Ele lembra também que no Rio Grande do Norte, atualmente por meio da Lei 8.866, de junho de 2006, os deficientes físicos são isentos da taxa de licenciamento anual, independentemente da motorização.
O Projeto de Hermano Morais altera ainda o artigo 8º da Lei Estadual 6.967, de 30 de dezembro de 1966, que dispõe sobre a isenção do lPVA. “Pelo nosso Projeto de Lei, o artigo oitavo passará a vigorar com a seguinte redação: “São isentos de imposto os veículos de passeio, adaptados para uso de deficientes físicos, enquanto for de sua propriedade, limitada a um veículo por beneficiário”, registra o deputado.
Uma iniciativa de assistentes de juízes em comarcas situadas na região do Seridó está colaborando para a melhoria da prestação jurisdicional nesses locais. De forma voluntária, os assistentes de gabinete das comarcas de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi e da 1ª Vara Cível de Caicó estão realizando, com o apoio dos magistrados, mutirões em comarcas da região.
A iniciativa foi destacada pelo juiz André Melo Pereira, da 1ª Vara Cível de Caicó, uma das unidades beneficiadas. A motivação são as dificuldades encontradas nas comarcas do interior, diante da demanda processual crescente e consequente acúmulo nos gabinetes, além da necessidade de cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde agosto de 2014, os seis assistentes já atuaram nas comarcas de Jardim de Piranhas, Parelhas e nas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Caicó, trabalhando fora do expediente – inclusive nos fins de semana – ajudando a impulsionar os trabalhos nos gabinetes judiciais.
“No último domingo [22 de março] fizemos um mutirão na 1ª Vara Cível até às 19h, movimentando cerca de 100 processos. Os assistentes são fundamentais, potencializam bastante o trabalho dos juízes. Não se pode ter hoje um juiz trabalhando sozinho, ele deve coordenar uma equipe. Deveríamos estar pensando num segundo assistente para as Varas que tenham maior movimento”, defende o magistrado.
Da Agência Brasil – Portaria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, restringe o tráfego de veículos de carga e demais veículos com autorização especial de trânsito (AET) em rodovias federais durante os feriados deste ano.
De acordo com o texto, as restrições abrangem trechos rodoviários de pista simples. A lista de feriados inclui: Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi(Corpo de Cristo), Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e fim de ano, além dos festejos juninos.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal,, o descumprimento constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, o veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.
O Governador Robinson Faria participou hoje, 30, de reunião para tratar do novo Programa do Leite Potiguar – PLP. No auditório da Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, a secretaria Julianne Faria e o diretor-presidente da Emater, César José de Oliveira discutiram com o Secretário da Agricultura e da Pesca – SAPE, Haroldo Abuana, com o Procurador-Geral do Estado, José Wilkie, com o Consultor Geral, Eduardo Nobre e a Secretaria de Comunicação Social, Georgia Nery, o novo formato de funcionamento do PLP.
A orientação do Governador é de que sejam corrigidas as distorções existentes e que o Programa do Leite passe realmente a cumprir sua função social e econômica.
No campo social, o Programa do Leite deve atender as famílias em situação de insegurança alimentar, e, no campo econômico, fomentar e estimular a cadeia produtiva de laticínios no Rio Grande do Norte.
O Programa do Leite passará a ser uma ação integrada do Governo envolvendo a Sethas e a Emater. A Sethas vai cuidar das condicionalidades e cadastramento único dos beneficiários. A Emater, por sua vez, vai tratar da operacionalidade. A Secretaria Julianne Faria ressaltou que “o Programa do Leite Potiguar se insere na política pública de assistência social do Governo e a atuação integrada da Sethas com a Emater vai assegurar eficiência e eficácia”.
Do Portal BO – A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), mais detalhes da Operação Hefesto, que resultou na morte de sete suspeitos de assaltos, no início da manhã deste domingo (29), em Currais Novos. Além dos sete mortos, dois homens foram presos e, de acordo com a polícia, outros 10 são identificados.
De acordo com informações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, o líder da quadrilha é Isaias Leandro Lopes, conhecido como Gordo Isaias. Ele foi um dos mortos no confronto com os policiais civis da Deicor e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Além dele, outro morto identificado pela polícia foi João Batista Nunes da Silva. Os outros cinco mortos ainda não tiveram os nomes divulgados pela polícia, pois não foram identificados oficialmente.
Durante as investigações da Operação Hefesto, os policiais civis da Deicor prenderam também, em Natal, um jovem identificado como Kleiton Carrol Gomes de Albuquerque. Em Currais Novos, durante a operação que resultou nas sete mortes, o taxista João Maria da Rocha, vulgo Catatau, também havia sido preso apontado como integrante da quadrilha.
Folha de São Paulo – Um avião da Turkish Airlines que partiu de Istambul com destino a São Paulo desviou sua rota e aterrissou em Casablanca, em Marrocos, depois de declarar emergência por conta de uma ameaça de bomba, disse uma porta-voz da companhia.
O voo TK15 saiu de Istambul com cerca de 250 passageiros a bordo, quando declarou emergência e desviou sua rota, informou a porta-voz.
O Boeing 777 pousou em Casablanca por volta das 9h30 (horário de Brasília).
A bordo, foi encontrada um bilhete em que estava escrita a palavra “bomba”, informou a agência turca Anatolia, segundo a AFP. Não há informações sobre a língua em que foi escrita a nota.
Nesta segunda-feira (30), será realizada audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O debate será às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.
O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.
Foram convidados para a atividade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN/OAB-RN; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal; e do Comitê Popular Natal de Direitos.
Em conversa neste final de semana com o vereador Odair Alves, o deputado estadual Álvaro Dias decidiu encaminhar solicitação ao comando geral da Polícia Militar para que policiais militares lotados em Caicó e no Seridó possam realizar cursos profissionalizantes na sede do 6º BPM. Atualmente, esses profissionais da segurança precisam se deslocar até Natal para participar dessas atividades.
“Nós temos uma demanda grande de policiais do 6º BPM, com atuação em Caicó, em Currais Novos, e em outros municípios do Seridó, que precisam procurar o comando geral, em Natal, para fazer os cursos da PM. Vamos encaminhar esse requerimento ao governo do estado no sentido de sensibilizar o comando geral da polícia nesse sentido“, disse o deputado Álvaro Dias.
Para o vereador Odair Alves, “esse pleito dos policiais é antigo e realmente nós observamos essa necessidade de avanço da Polícia Militar do Seridó. Muitos dos soldados me cobraram eu resolvi procurar o deputado Álvaro Dias, que de pronto atendeu minha revindicação e vai procurar resolver esse problema que se instala no Seridó“, explicou.
Os juros não param de subir no Brasil. Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano em fevereiro, o maior desde o início da série histórica. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996. Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano, segundo o BC.
Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), ao manter a elevação dos juros – além do aumento de impostos – o governo Dilma Rousseff (PT) joga a conta do poder público nas costas dos mais pobres. O tucano defende que o governo tome medidas mais efetivas do que as do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O parlamentar sugere, entre outras ações, o corte no número de ministérios – hoje são 39 – e de cargos comissionados da gestão petista.
“Ao agir assim, a presidente Dilma pelo menos passaria a impressão de que está falando sério quando propõe um novo ajuste fiscal na tentativa de sanear as contas do país, e não apenas jogar a conta para os mais pobres, como tem feito atualmente“, disse Rogério.
O deputado lembrou que o cenário atual da economia brasileira difere bastante do apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral do ano passado – na ocasião, a petista negou que o Brasil vivia uma crise, o que foi desmentido pouco tempo depois por atos do próprio governo.
O prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, foi homenagem pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, o gestor seridoense, reconheceu os direitos dos servidores municipais. Ele recebeu o chamado, “Carimbo de Honra”, do Sindicato.
No final do ano de 2014, o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, recebeu os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e, assegurou a implantação do piso nacional que é de R$ 1.014,00.
Até então, os agentes, só recebiam, 1 salário mínimo. Com adicionais de insalubridade e o retroativo, o salário ultrapassa hoje, R$ 1.200,00. O novo salário começou a ser pago no início deste ano de 2015.
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