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A equipe da 7ª Delegacia Regional de Policia Civil prendeu no último sábado (21) um morador da cidade de Lucrécia acusado de abusar da própria filha, de 13 anos.
O homem também teria tentado abusar de sua outra filha, de 11 anos de idade, há cerca de 8 meses. Em seu interrogatório, o acusado confessou o crime. Ele foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e já teve a prisão preventiva decretada pela justiça.
Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima terça-feira (24) uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. O evento constitui uma oportunidade de trazer o tema para o centro do debate. O Legislativo potiguar foi pioneiro no Brasil e, desde 2011, mantém três jovens com a síndrome em seu quadro de pessoal.
“Ao longo das últimas décadas, muitas conquistas foram contabilizadas como os acessos ao ensino regular e ao mercado de trabalho. Mas é preciso avançar mais. E o respeito é a palavra-chave. A experiência da Assembleia Legislativa é uma demonstração clara disto”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
A inclusão de Manuela Araújo, Filipe Medeiros e Kalina Falcão no quadro de funcionários da Assembleia Legislativa tem servido de exemplo para outras instituições. De acordo com o deputado Ricardo Motta, a experiência mostra que é plenamente possível a integração dessas pessoas no mercado de trabalho. O projeto, que existe desde 2011, foi possível graças a um convênio firmado entre a Assembleia, a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).
Prisão foi decretada como forma de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria de Macau referentes às investigações decorrentes da Operação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu cumprimento na manhã desta segunda-feira (23) ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Macau/RN, contra o ex-prefeito do Município, Flávio Viera Veras, em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria de Macau referentes às investigações decorrentes da Operação Máscara Negra.
A prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal de forma a coibir a reiteração da prática criminosa de desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, prática esta que continuava se perpetrando na atualidade, mesmo com todas as ações cíveis, criminais e eleitorais já ajuizadas em desfavor de Flávio Viera Veras, a consagrar atitude de desdém aos poderes constituídos.
Segundo apurado pelo MP, Flávio Viera Veras seria o grande mentor e articulador dos esquemas criminosos de desvio de dinheiro público do Município de Macau estando no topo da cadeia, por ter exercido o cargo de prefeito durante dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e ter influência direta na atual administração municipal. Seria ele também o principal responsável pelas contratações das bandas que tocaram durante a sua gestão e que tocaram no ano de 2013, 2014 e no carnaval deste ano.
A Câmara Municipal de Caicó emitiu nota pelo falecimento do ex-vereador Dinarte Mota.
Veja a nota na íntegra:
O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas, Mesa Diretora, e demais vereadores, vem de público comunicar a população de Caicó, que em virtude do falecimento do ex-vereador Dinarte Mota, vitima de um acidente automobilístico na manhã de hoje, a sessão desta segunda feira (23), foi suspensa.
Dinarte Mota era irmão do vereador Djalma Mota.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte dá cumprimento a mandado expedido pela Vara Criminal e prende ex-prefeito de Macau/RN, Flávio Veras, em continuação à operação Máscara Negra.
A prisão foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN.
Uma entrevista coletiva será concedida na sede da PGJ às 14h30 para informar mais detalhes do desdobramento desta prisão.
O chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães, foi afastado do cargo.
O açude Itans de Caicó, tomou 4 centímetros de água no período de 7 horas da manhã de sexta-feira (20), até às 7hs da manhã desta segunda-feira (23). Isso representa 20 mil metros cúbicos de água.
O volume atual do reservatório é de 7 milhões e 270 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 8.89% de sua capacidade.
O ex-vereador de Caicó, Dinarte Alves da Mota, de 56 anos, morreu em um acidente na manhã desta segunda-feira (23), por volta das 5hs50min quando voltava da cidade de São Bento no Estado da Paraíba.
As informações inciais dão conta que ele colidiu na traseira de um caminhão e morreu no local, nas imediações da cidade de Brejo do Cruz. a garupa, estava o seu filho, Denisvard que quebrou uma das pernas e foi socorrido para o Hospital Regional de Caicó.
Dinarte Alves da Mota, era presidente de uma associação rural em São Bento, e viaja toda sexta-feira para a cidade paraibana e voltava para Caicó, na segunda.
Ele foi vereador de Caicó, por duas legislatura, sendo a primeira no ano de 1988. Na eleição seguinte, se elegeu novamente. Noutra eleição, se candidatou novamente, mas, não se elegeu, ficando na suplência. Foi secretário de infra-estrutura de gestões passadas em Caicó e fundou o Conselho Comunitário do Bairro Paraíba e esteve a frente de movimentos em prol dos conselhos de demais bairros da cidade.
O ator Cláudio Marzo morreu hoje (22), aos 74 anos, em decorrência de complicações de um enfisema pulmonar.
Ele estava internado no CTI da Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, desde o último dia 4 de março.
Nos últimos meses, Cláudio Marzo teve diversas passagens pela clínica. Em fevereiro, ele foi internado com problemas respiratórios.
Já em setembro de 2014 ele passou 14 dias no hospital por causa de uma pneumonia.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Esses direitos foram concedidos pela Emenda Constitucional 72.
O texto aprovado é uma emendasubstitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que considera empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.
Saiba mais aqui
Um novo tempo está chegando para quem precisar bater às portas do sistema judiciário na tentativa de solucionar conflitos e proteger direitos. A partir de 17 de março de 2016, começa a vigorar o novo Código de Processo Civil (CPC), a Lei 13.105/ 2015. Sancionado neste mês, depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o texto traz inovações que devem agilizar decisões judiciais que hoje se arrastam por anos. — Com o novo código, teremos procedimentos descomplicados e justiça mais célere, com claros ganhos para o cidadão brasileiro — comentou o presidente do Senado, Renan Calheiros, em solenidade recente.
O texto elimina recursos que hoje dilatam a duração dos processos e impõe custos advocatícios adicionais na fase recursal para desestimular aventuras judiciais e litigância de má-fé.
As partes poderão firmar acordo em torno de procedimentos que hoje são rígidos, ajudando a destravar os processos. E o estímulo ao uso de instrumentos eletrônicos deve potencializar a velocidade de muitos atos.
A conciliação e a mediação ganharão protagonismo. Os tribunais terão de criar centros específicos para que as partes, em audiências prévias, sejam estimuladas a buscar acordo antes de o processo correr. Hoje esses mecanismos são usados de modo esparso. Mesmo assim, a experiência mostra bons resultados na prevenção de litígios, que sempre custam tempo, dinheiro e desgaste emocional.
O papa Francisco apelou hoje (22) à comunidade internacional para que proteja a água e garanta o acesso universal a este bem. “A água é o elemento mais essencial à vida e da nossa capacidade de salvaguardá-la e de partilhá-la depende o futuro da humanidade”, disse, no Dia Mundial da Água.
O bispo de Roma fez essas declarações a partir da janela do Palácio Apostólico do Vaticano, durante a Oração do Angelus. “Exorto, portanto, a comunidade internacional que esteja vigilante para que as águas do planeta estejam adequadamente protegidas e que ninguém seja excluído ou discriminado do uso deste bem, que é um bem comum por excelência“, acrescentou.
De acordo com os dados parciais da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista computados até ontem(19) foram realizadas 1.293 audiências, com um número de 637 acordos homologados, o que representa um percentual de 49% de processos conciliados. As audiências atenderam a 3.057 pessoas entre reclamantes e reclamados.
Os acordos homologados geraram um montante de R$ 5.446.719,90 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos). Na próxima segunda-feira(23) serão apresentados os dados em sua totalidade.
“Acredito que a Semana obteve o êxito que imaginávamos, na medida em que a Justiça do Trabalho/RN pode proporcionar ao jurisdicionado a oportunidade de pacificar o seu conflito” destacou Auxiliadora Rodrigues, desembargadora que coordena o Movimento pela Conciliação na Justiça do Trabalho do RN.
“Outra forma de estender a mão é conciliar” é o tema da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, que teve início na segunda(16) encerrando-se nesta sexta(20/3).
Na audiência pública para discutir a utilização do Aeroporto Augusto Severo, o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) sugeriu que seja formada uma mesa de discussão capitaneada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado para avaliar todas as propostas apresentadas pelas entidades participantes. Os dois projetos para utilização da área onde funcionou o aeroporto foram apresentados pela Fecomércio e Aeronáutica. “A ideia é que seja encontrada uma solução que também vá ao encontro dos anseios da população”, disse o deputado.
O debate reuniu representantes do governo, do setor de comércio, turismo e da Aeronáutica no auditório da Casa nesta sexta-feira (20). O propositor da audiência a considerou produtiva, mas fez uma ressalva no tocante ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante: “A audiência caminhou bem com as propostas aqui apresentadas, mas infelizmente foi deficitária quanto à nossa contribuição para o Aeroporto Aluizio Alves, pois não podemos avaliar o que o aeroporto está precisando hoje para chegar à sua plenitude”, afirmou o parlamentar.
Carlos Augusto ressaltou que o tema era relevante, não somente por ser um problema do município de Parnamirim, mas de todo o Estado. O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB), fez um apanhado histórico sobre a importância do aeroporto para o município ao longo dos anos e disse que milhões de reais em impostos se “evaporaram” do município, com a desativação do Augusto Severo e cobrou: “Queremos que os políticos que de forma assertiva apoiaram o fim do aeroporto tenham a sensibilidade de repor o que Parnamirim tem de fato e de direito, discutindo e propondo”, disse.
Do G1/RN – O jogador de futebol Jonatas Thiago da Silva Lima, de 22 anos, foi preso logo após um jogo do Campeonato Potiguar na noite deste sábado (21) no estádio Nazarenão, em Goianinha, na região Leste do Rio Grande do Norte. Conhecido como Thiago Potiguar, ele é suspeito de ter participado de um assalto em uma casa na praia de Barreta, no litoral Sul do estado.
Enquanto o zagueiro comemorava a vitória do seu time, o Palmeira de Goianinha, e a participação no segundo turno do Campeonato Potiguar, agentes da Polícia Civil – que assistiram ao jogo em um camarote do estádio – apresentaram o mandado de prisão ainda no gramado e conduziram o jogador, de uniforme, para prestar depoimento em uma delegacia de Natal. O assalto ocorreu no dia 4 de fevereiro e, desde então, a polícia vinha investigando o caso. Uma mulher que teria sido agredida na ação dos bandidos teria reconhecido o jogador. Na oportunidade, os assaltantes levaram armas, munições e outros pertences.
O policial civil Ranulfo Alves foi uma das vítimas do assalto na casa de praia e revelou que o jogador foi reconhecido. De acordo com ele, o mandado de prisão só foi cumprido na noite deste sábado porque Thiago teria acertado com o Penarol-AM, e viajaria neste domingo (22) para Manaus.
Jogador afirma que foi confundido com o irmão
*Fotos de Carlos Felipe e Naquib Libânio
A previsão do tempo divulgada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, se confirmou na tarde deste sábado (21), com as chuvas caídas na região Central do Estado. O Seridó, teve registros pluviométricos.
Os ouvintes da Rádio Caicó AM, informaram que choveu nas seguintes localidades:
Sítio Riachão – 80mm
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