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A partir desta quarta-feira (1º), acontece o 1º Festival Literário Internacional de Petrópolis (Flipetrópolis) no Palácio de Cristal, na Cidade Imperial, na região serrana fluminense. O evento vai até domingo (5), com todas as sessões gratuitas e abertas ao público. O acesso aos debates será por ordem de chegada. 
A Flipetrópolis homenageia as escritoras brasileiras Ana Maria Machado e Conceição Evaristo, e conta com a presença de cerca dos 70 mais importantes autores nacionais. A escritora tutsi Scholastique Mukasonga, de Ruanda, atualmente morando na França, será a atração internacional do festival, participando de conversas e lançamento de livros.
O curador e presidente do Flipetrópolis, Afonso Borges, experiente como idealizador de outros festivais como o Fliaraxá, Flitabira e Fliparacatu, decidiu organizar não apenas uma feira literária, mas um festival “porque reúne todas as artes ao redor da literatura”.
Até a sexta-feira (3), a Flipetrópolis estará mais focada nos estudantes e no final de semana, voltada para adultos.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta segunda-feira (29), em Macaíba, dois homens e recuperou um veículo.
Durante fiscalização no km 294, da BR-304, em Macaíba, policiais rodoviários federais abordaram um automóvel T Cross, de cor branca, com dois ocupantes. Foi constatado que o veículo estava adulterado e possuía registro de furto no mês de janeiro deste ano, na cidade de Lauro de Freitas/BA.
O condutor e o passageiro apresentaram informações contraditórias a respeito do veículo e ambos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim.
Portal BO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta terça-feira (30) a primeira edição do ano do projeto Visita MP. A programação contou com a participação de estudantes de duas escolas de Natal que visitaram a sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa busca aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar e faz parte do projeto MPRN Perto de Você.
Cerca de 30 alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Winston Churchill e outros 20 da Escola Estadual Walter Duarte Pereira puderam conhecer a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN. A apresentação do papel da instituição ficou a carga da promotora de Justiça Iveluska Lemos, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania). Já a servidora Sandra Bezerra, responsável pelo Memorial da instituição, falou sobre a história da instituição.
Os estudantes conferiram ainda um depoimento do procurador de Justiça Manoel Onofre Neto, que falou sobre a trajetória dele no MPRN. Ele comentou que com o projeto os promotores, procuradores e servidores podem “passar um pouco do seu percurso, da sua experiência, que seguramente pode inspirar, que seguramente pode trazer referências e, de alguma maneira, levar o estudante a pensar e refletir sobre o percurso a seguir. Mas o principal objetivo é, de fato, abrir um canal de comunicação e trazer o Ministério Público próximo do adolescente, da escola e da educação”.
Os alunos foram acompanhados durante a visita por professores das escolas, que registraram a importância de conhecer e ter acesso aos direitos educacionais. “É muito interessante a gente conhecer os órgãos com os quais a gente pode lutar pelas melhorias da escola, da estrutura da escola. Então é muito necessário que a gente conheça um órgão como o Ministério Público que pode nos proporcionar a luta por uma escola de qualidade, por uma educação de qualidade.” destacou a professora Ozilmar Ramalho, da escola Walter Duarte Pereira.
O juiz que supervisiona o julgamento criminal de Donald Trump sobre suborno multou, nesta terça-feira (30), o ex-presidente dos EUA em US$ 9 mil por desacato ao tribunal. Ele disse ainda que consideraria a possibilidade de prendê-lo se Trump continuasse a violar uma ordem de silêncio.
Em uma ordem escrita, o juiz Juan Merchan disse que a multa pode não ser suficiente para dissuadir o rico empresário, que se tornou político, e lamentou não ter autoridade para impor uma penalidade maior.
“O réu é advertido de que o tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado de acordo com as circunstâncias, imporá uma punição de encarceramento”, escreveu Merchan.
Merchan impôs a ordem de silêncio para evitar que Trump criticasse testemunhas e outros envolvidos no caso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30) buscando garantir a integridade e a imparcialidade da administração pública de Afonso Bezerra durante o processo eleitoral 2024. As orientações são voltadas para o prefeito e o diretor administrativo e de projetos especiais da Prefeitura para que se abstenham de promover nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, de pré-candidatos, de candidatos ou de servidores públicos.
A medida visa prevenir qualquer forma de autopromoção ou propaganda política indevida que possa comprometer a equidade das eleições. Além disso, a recomendação também inclui que sejam definidas atribuições detalhadas para o diretor administrativo e de Projetos Especiais com rotinas de trabalho diárias. De acordo com a recomendação, o diretor constantemente, inclusive em dias úteis, tem se dedicado a abastecer uma página no Instagram com material político-eleitoral, visando a enaltecer as figuras do atual Prefeito da cidade de seu pré-candidato a Prefeito no pleito de 2024.
O MPRN recomenda ainda que os gestores se abstenham de determinar a servidores públicos a realização de tarefas político-eleitorais ou de interesse particular. O objetivo é proteger os servidores públicos de serem utilizados para fins políticos ou particulares, garantindo assim a imparcialidade e a integridade da administração pública.
Por fim, o MPRN também recomenda a pré-candidatos apoiados pela atual gestão que não utilizem serviços ou servidores da Prefeitura para fins de promoção pessoal ou eleitoral. Assim, a intenção ministerial é que o processo eleitoral seja conduzido de forma justa e equitativa, sem o uso indevido de recursos públicos.
Na manhã desta terça-feira (30), policiais militares de Touros foram acionados por populares do distrito de Cajueiro porque um réptil crocodiliano da espécie ???????????????????????? ????????????????????????????????????????????, mais conhecido como jacaré-de-papo-amarelo, invadiu uma residência.
Após a captura, os PMs fizeram a condução do animal até um local seguro e o devolveram ao seu habitat natural.
A Polícia Militar recomenda que as pessoas não toquem em animais silvestres.
Portal BO
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Marinho comentou decisão da Justiça Federal que liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção. E se trata de tão poucas, que nos aguardem a atenção. Mas elas podem, ainda, se quiserem, voltar atrás. Estamos abertos a dialogar. Esses segmentos que não nos procurarem para o diálogo receberão a visita do auditor-fiscal para observar o que é que eles querem esconder”, disse, lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, prevê fiscalizações das normas trabalhistas.
Segundo o ministério, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados. “Estamos falando de um número insignificante do ponto de vista de quantitativo”, disse, enaltecendo as empresas que estão “entendendo o espirito da lei e estão colaborando” para a política pública.
“A grande massa de empresas respondeu os dados, então queria agradecer a visão da grande maioria, esmagadora maioria dos nossos empregadores e empregadoras que responderam tranquilamente, com seriedade, as informações que nós estamos pedindo”, disse. “Chama atenção quem está resistindo, recorrendo ao Judiciário, que talvez esse não seja o melhor caminho. Se tem algum problema, a gente analisa, conversa, constrói, até porque nossa visão não é de autuar, de castigar, nada, muito pelo contrário, é de construir a partir do direito das mulheres de ter salário igual”, acrescentou.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) um amplo plano de reforma econômica proposto pelo presidente Javier Milei, com os parlamentares também dando apoio a alguns artigos importantes do projeto, enquanto a votação sobre os detalhes continuava.
O chamado Projeto de Lei Omnibus, que Milei espera que ajude a atrair investimentos e a reduzir a inflação no país atingido pela crise, passará para o Senado se um número suficiente de artigos for aprovado individualmente.
Milei, um economista libertário que venceu de forma surpreendente a eleição presidencial do ano passado, tem apenas uma minoria no Congresso, mas ganhou apoio na Câmara após meses de negociações e concessões sobre o pacote de reformas, que foi rejeitado em uma votação anterior em fevereiro.
“Esse apoio permitirá que Milei governe”, disse à Reuters a parlamentar conservadora Victoria Borrego, referindo-se à capacidade do presidente de angariar apoio político.
O Ministério dos Transportes colocou no ar, na última sexta-feira (26), nova plataforma na internet para facilitar a consulta por motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E sobre a validade do exame toxicológico, exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Ao acessar o portal de serviços, o motorista deve informar o CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação no formulário eletrônico. Imediatamente, o usuário será comunicado sobre os prazos de vencimento e alertas.
A diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages, comentou a criação da página de consulta. “Muitos motoristas não têm o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e não ficam sabendo se estão com o exame toxicológico atrasado. Agora, com o lançamento deste portal de consulta, o motorista em um site normal na web, coloca seu CPF, a data de nascimento, a data de validade da CNH. Dentro do Renach [Registro Nacional de Condutores Habilitados] vão estar todos os dados do motorista. Então, o site devolve ao internauta se ele está com o exame atrasado ou não; e quando é que ele precisa fazê-lo. Assim, evita a multa.”
Antes da criação do portal, a outra forma do motorista checar a condição do exame toxicológico é via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para baixar em smartphones, e acessar com a senha do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Na parte destinada ao condutor, o usuário poderá consultar o prazo para realizar o exame e quais são os laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021.
Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano.
A negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, disse que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares.
A Petrobras trabalha com metas arrojadas para os próximos anos, em termos de redução de emissões de gases poluentes, revelou à Agência Brasil o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.
Segundo Tolmasquim, uma dessas metas consiste em reduzir ainda mais o metano (CH4), gás que tem maior impacto sobre o aquecimento global, na fase inicial de um processo anterior à produção (upstream), que atualmente está em 0,22 tonelada de metano por 1.000 toneladas de hidrocarboneto. A ideia é chegar até 2030 em 0,2 tonelada de CH4, considerado quase zero, disse o diretor.
A segunda meta “super ousada”, conforme Maurício Tolmasquim, é colocar em operação 14 novas plataformas do tipo FPSO (do inglês Floating Production Storage and Offloading), que podem produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural.
“Apesar de aumentar a produção de petróleo e gás, nós estamos propondo manter o nível de emissões absolutas até 2028. Ou seja, a gente vai aumentar enormemente a capacidade de produzir petróleo e gás mantendo as emissões”, explicou.
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado aumentou no primeiro trimestre deste ano. Segundo o boletim divulgado nessa segunda-feira (29), foram 179 casos nos primeiros três meses de 2024, contra 75 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 138%.
Indagada sobre o motivo do aumento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que mantém investimento contínuo na capacitação dos policiais, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e na implementação de políticas públicas visando à redução da letalidade policial. “Os programas de formação para o efetivo são constantemente atualizados, e comissões especializadas são designadas para analisar e aprimorar os procedimentos, bem como revisar os treinamentos e a estrutura das investigações”.
Ainda de acordo com a nota, as forças de segurança do estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Segundo a SSP, as Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) são consequência da reação de criminosos contra a ação policial. “É importante ressaltar que a decisão pelo confronto parte sempre do suspeito, colocando em risco tanto a vida dos policiais quanto a da população em geral”.
A SSP garantiu que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, além das Corregedorias estarem à disposição para apurar qualquer denúncia contra seus agentes.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (30) um alerta de grande perigo para o Rio Grande do Sul e litoral sul de Santa Catarina. O comunicado indica a ocorrência de acumulados de chuvas superiores a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. Há grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com essas áreas de risco.
Alertas de grande perigo indicam a ocorrência de fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana, explica o Inmet.
Pelo aviso, as áreas afetadas são o sudoeste, noroeste, nordeste, sudeste, centro ocidental e oriental rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre e sul catarinense.
O instituto também emitiu um alerta de perigo de tempestade para as mesmas regiões que vale até quinta-feira (2). De acordo com o aviso, estão previstas ocorrências de chuva entre 30 mm/h e 60 mm/h ou 50 mm/h e 100 mm/dia; ventos intensos, entre 60-100 km/h; e queda de granizo. O Inmet alerta ainda que existem risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de árvores.
Cerca de 30 ucranianos morreram ao tentar cruzar ilegalmente as fronteiras da Ucrânia para evitar lutar na guerra contra a Rússia, que começou em 2022, disse o porta-voz do serviço de fronteira ucraniano à agência de notícias Ukrinform.
“Alguns perderam a vida ao tentar cruzar um rio ou atravessar montanhas”, disse Andriy Demchenko, de acordo com uma reportagem da Ukrinform veiculada na segunda-feira (29).
Com algumas exceções, os homens ucranianos entre 18 e 60 anos não podem deixar o país, pois podem ser mobilizados para o conflito, de acordo com a lei marcial da Ucrânia.
Na segunda-feira, o Serviço Estatal de Guarda de Fronteiras disse em uma declaração nas redes sociais que 24 homens morreram ao tentar atravessar o rio Tisa na fronteira da Ucrânia com a Romênia.
Quatro pessoas feridas em razão da queda do teto de uma casa de show, no último domingo (28), em João Pessoa, permanecem internadas. Segundo boletim divulgado hoje (30) pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, dois homens e duas mulheres apresentam quadro clínico estável. No total, 23 homens e 23 mulheres foram atendidos. Das 46 pessoas que deram entrada na unidade, 42 já receberam alta.
O Corpo de Bombeiros da Paraíba afirmou que a estrutura montada no local não tinha sido autorizada corporação para a realização de eventos. A festa chamada Vibe do Sagaiz foi promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento do acidente.
De acordo com o tenente-coronel Tiago Aragão, diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento já havia sido fiscalizado, notificado e multada pela falta de um projeto de segurança contra incêndios. A corporação orientou que os proprietários seguissem a norma técnica e elaborassem um projeto a cada evento, com montagem de estruturas temporárias, como palco e outras. A orientação que foi desrespeitada.
“Esse evento ocorreu sem o conhecimento do Corpo de Bombeiros e, portanto, de forma irregular. Quando vamos fazer um evento temporário, uma festa, um show onde serão montadas estruturas provisórias, nossa norma técnica estabelece que se deve fazer um projeto de segurança contra incêndio e pânico e dar entrada no Corpo de Bombeiros com antecedência mínima de dez dias. Depois, solicitar a vistoria. Vamos avaliar e, se estiver tudo seguro, vamos emitir o auto de vistoria para eventos temporários. Essa edificação não possuía essa certificação”, disse Aragão.
O México disse aos juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ), nesta terça-feira (30), que uma invasão armada do Equador à sua embaixada em Quito violou o direito internacional.
O caso está centrado na dramática prisão do ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, condenado duas vezes por corrupção e que enfrenta novas acusações, e estava morando na embaixada mexicana desde dezembro. Ele foi detido em 5 de abril, em uma operação da polícia equatoriana, logo após o México ter lhe concedido status de asilado.
“Não há nenhuma regra no direito internacional que possa anular a inviolabilidade da embaixada do México e nenhum padrão sob o qual o ataque possa ser considerado uma operação legal”, disse Alejandro Celorio, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores do México.
Ele afirmou que o caso não era importante apenas para o México, mas para a comunidade internacional como um todo, já que a imunidade dos diplomatas e das instalações diplomáticas é o pilar das relações entre os países.
A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias.
A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha para hoje se deve ao feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Mais uma vez será implementada a ação Cinema Rodoviário, em que os motoristas são abordados e convidados a assistir palestras e vídeos educativos sobre as condutas seguras no trânsito. Carretas serão preparadas e estacionadas em alguns locais, para servir de minicinema.
“A PRF também manterá uma campanha publicitária nas suas redes sociais oficiais focando na falta de atenção e na falta de reação ou reação tardia, fatores que contribuem para a letalidade dos acidentes em BR’s”, informou o órgão.
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho.
Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023.
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho.
Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023.
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho.
Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023.
