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Um técnico em radiologia que atua no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, foi detido sob acusação de importunação sexual contra uma paciente da unidade de saúde. A informação foi confirmada pela Polícia Civil na tarde desta terça-feira 9.
Segundo relatos da polícia, por volta das 16h30, uma mulher acusou o profissional de ter se comportado de maneira inadequada durante a realização de um exame em seu filho, alegando ter sido alvo de importunação sexual.
De acordo com o G1 RN, uma segunda vítima, que teria vivenciado uma situação semelhante na manhã do mesmo dia, compartilhou a experiência com a primeira paciente. Diante disso, ambas decidiram chamar a polícia.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) informou que o técnico em radiologia foi detido em flagrante pela importunação ocorrida à tarde. Em relação à ocorrência pela manhã, um inquérito será instaurado pela delegacia para apurar os fatos.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (10), um líder indígena suspeito de cometer crimes sexuais contra crianças da aldeia Muratuba, no município de Autazes, no interior do Amazonas. Segundo a PF, o líder da aldeia indígena está com prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça Federal.
Batizada de Yaucacy, a ação empregou cerca de 20 policiais federais para cumprir o mandado de prisão temporária.
“O inquérito policial foi instaurado por meio de denúncia enviada pelo Ministério Público Federal contra o investigado para averiguar crimes de estupro, estupro de vulnerável, abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direitos básicos de indígenas de sua mesma comunidade”, informou a PF.
Segundo a Polícia Federal, o homem é investigado por abusar sexualmente de pelo menos quatro crianças e poderá responder pelo cometimento de tais crimes. As penas ultrapassam 30 anos de prisão, sem prejuízo de outros crimes que possam ser descobertos com a continuidade das investigações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda dar o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A informação é do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que esteve reunido com Lula na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, e pediu o apoio de Lula à iniciativa sul-africana. Desde o início do recente conflito, em 7 de outubro de 2023, os ataques de Israel ao enclave palestino deixaram mais de 22 mil mortos, a maioria mulheres e crianças.
Segundo o embaixador palestino, independentemente do apoio público à ação, a posição do Brasil “está clara, de condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano”.
Por mais de uma vez, o presidente Lula comparou a guerra em Gaza a um genocídio e disse que a ação do grupo palestino Hamas contra Israel não justifica que o país mate inocentes. O presidente chegou a afirmar que é “insanidade” do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, querer acabar com a Faixa de Gaza.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira 10, o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado.
Cerca de R$ 166 milhões serão utilizados para honrar o compromisso. O pagamento cairá na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.
Em 2023, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi pago no dia 09 de dezembro, de forma integral, para 66.386 servidores que ganham até R$ 7 mil (líquidos) e não receberam adiantamento ao longo do ano. No dia 15 de dezembro, receberam de forma integral os servidores ativos da UERN. E, no dia 20 de dezembro, receberam o complemento do 13º aqueles que tiveram adiantamento da primeira parcela em meses anteriores. Nessa data, o Governo também adiantou 30% do benefício aos 24 mil servidores que ganham acima de R$ 7 mil e que receberão os 70% restantes amanhã.
AgoraRN
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concede entrevista coletiva, nesta quarta-feira (10), para dar informações mais detalhadas sobre o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que vem sendo chamado de o Enem dos Concursos.
A expectativa é de que a ministra dê mais detalhes sobre os conteúdos das provas, divisão em blocos de conhecimento, os critérios de classificação e demais informações necessárias aos candidatos que vão disputar 6.640 vagas em um dos 21 órgãos que participam do certame. O certame deve ser aplicado no dia 5 de maio, em todo país.
Além da data de aplicação e do período de inscrição, que deverá acontecer entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro, já se sabe que a Fundação Cesgranrio foi a instituição escolhida para realizar o processo seletivo.
O último cronograma apresentado define o dia 29 de fevereiro para divulgação das inscrições e 29 de abril para divulgação dos cartões de confirmação.
O público dos ensaios técnicos das escolas de samba do Grupo Especial para o Rio Carnaval 2024 vai poder assistir às apresentações uma hora mais cedo a partir de domingo (14), quando será a vez da Portela e da Unidos da Tijuca. A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu, em reunião plenária nesta terça-feira (9), na Cidade do Samba, região portuária do Rio, que o início das apresentações dos domingos será às 19h30, e a segunda escola programada entrará na avenida às 21h.
Com a decisão de antecipar o horário, a Liesa atendeu a um pedido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, do público e dos componentes das escolas, que terão mais facilidade nos transportes na volta para casa. No domingo passado (7), por causa de problemas técnicos no sistema do carro de som que percorre a Passarela do Samba junto com as escolas, o início do ensaio técnico da Mocidade Independente de Padre Miguel sofreu um atraso de uma hora, o que causou transtornos aos desfilantes e aos foliões que foram assistir, por falta de transportes públicos. No seu pedido, o prefeito justificou a antecipação do horário dizendo que o povo tem que trabalhar na segunda-feira.
“Com essa antecipação, o público e os componentes poderão retornar com mais tranquilidade usando o transporte público, além de poder ter um tempo a mais para descansar e trabalhar no dia seguinte”, observou o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro em nota da entidade.
Além disso, foi aprovado o retorno da Mocidade Independente de Padre Miguel à Passarela do Samba para novo ensaio técnico. A escola tinha apresentado uma reclamação na Liesa apontando que tinha sido prejudicada pelos problemas técnicos no som. O novo ensaio da verde e branca da zona oeste será no dia 21, excepcionalmente às 18h30, antes da Paraíso do Tuiuti e do Salgueiro.
A crise de segurança no Equador atingiu níveis alarmantes, resultando em pelo menos 10 mortos, conforme anunciado por autoridades locais. O presidente Daniel Noboa tomou medidas ao classificar 22 facções criminosas como grupos terroristas, destacando a gravidade da situação.
Além das mortes, sete policiais foram vítimas de sequestro. A polícia agiu prontamente, realizando 10 prisões relacionadas aos crimes ocorridos durante a onda de violência.
A situação se agravou com o sequestro de três policiais que estavam em serviço noturno, retirados de sua delegacia, conforme anunciado pelas autoridades policiais nas redes sociais na terça-feira 9. Adicionalmente, um quarto policial, desaparecido, foi levado por três criminosos em Quito, a capital equatoriana.
A população e as autoridades estão agora em alerta máximo diante da escalada da violência, buscando soluções e medidas para conter a onda criminosa que assola o país.
Amanheceram sem energia dezenas de milhares de pessoas na cidade de São Paulo após as fortes chuvas de terça-feira (9). Segundo a Enel, concessionária responsável pelo abastecimento na capital paulista e em parte da região metropolitana, 0,6% da base de clientes foi afetada pelas chuvas, o que seria equivalente a aproximadamente 70 mil pessoas.
Na manhã de hoje, no entanto, a Enel informou que já havia restabelecido o serviço para 60% dos clientes que enfrentaram problemas. Segundo a concessionária, os ventos chegaram a 76 quilômetros por hora.
“Vale ressaltar que, em muitos pontos, as quedas de árvores destruíram trechos inteiros da rede e que o trabalho de reconstrução em cada uma dessas ocorrências é complexo, e muitas vezes demorado, pois envolve a substituição de cabos e postes, entre outros equipamentos”, diz mensagem divulgada pela empresa nas redes sociais.
Na terça-feira, o Corpo de Bombeiros informou ter atendido 200 chamados referentes a queda de árvores na capital paulista e um caso de desabamento. Um homem morreu, em Moema, na zona sul, ao ser atingido por um cabo de energia.
O ano de 2023 é o mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil, a média das temperaturas do ano ficou em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C. Em 2022, a média anual foi de 24,07ºC, 0,16ºC abaixo da média histórica.
Segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses do ano de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020), com destaque para setembro, que apresentou maior desvio (diferença entre o valor registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica).
Ao longo do ano, o Brasil enfrentou nove episódios de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial), que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta. Além disso, segundo o Inmet, outros fatores têm contribuído para a ocorrência de eventos cada vez mais extremos, como o aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos.
Após análise dos desvios de temperaturas médias anuais do Brasil desde 1961 a 2023, o Inmet verificou uma tendência de aumento estatisticamente significativo das temperaturas ao longo dos anos, que pode estar associada à mudança no clima em decorrência da elevação da temperatura global e mudanças ambientais locais.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.673 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (9), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 5,5 milhões.
Veja os números sorteados: 04 – 27 – 35 – 45 – 52 – 56.
A quina teve 19 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 67.909,40. Já a quadra registrou 1.547 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.191,50.
As apostas para o concurso 2.674, a ser realizado nesta quinta-feira (11), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (9) mais um edital de concurso público, agora destinado ao preenchimento de 50 vagas imediatas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Estão sendo ofertadas ainda 250 vagas para cadastro de reserva. O edital do certame está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.
Este é o primeiro concurso para a Assistência Social após a sanção, em outubro de 2023, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) da categoria. Os servidores aguardavam desde 2014 pela implementação do plano, que prevê, por exemplo, gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira, com reajustes que chegam a mais de 50%, entre outros avanços.
As vagas estão distribuídas para os cargos de Agente Administrativo (3), Cuidador Social (9), Educador Social (12), Assistente Social (12), Psicólogo (10), Técnico de Nível Superior (2) e Técnico de Nível Médio (2). A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 4.211,17. As inscrições serão abertas às 14h desta quarta-feira (10), seguindo até o dia 15 de fevereiro, no site www.idecan.org.br.
As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 31 de março. Há reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e autodeclaradas negras, conforme disposto no edital. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 100,00. Já para os cargos de nível superior o valor é de R$ 130,00.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte discutiu com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta terça-feira 9 a recuperação e revitalização das Casas de Cultura no estado. A reunião, realizada em Brasília, teve a participação da governadora Fátima Bezerra e da secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito. O foco foi o resgate de um projeto para restaurar um conjunto de 15 espaços culturais.
Atualmente, o RN conta com 27 Casas de Cultura em funcionamento, distribuídas em 15 municípios, abrigadas em prédios de valor arquitetônico e histórico. A secretária Mary Land Brito e a FJA trabalham para retomar o projeto de 2021, aprovado no Edital do BNDES, que visa a recuperação física desses espaços, renovação do mobiliário dos auditórios e aquisição de equipamentos.
Mary Land Brito, em conjunto com Gilson Matias, expressou esforços para recuperar o projeto, ressaltando a importância das Casas de Cultura para o desenvolvimento cultural nas regiões.
Criadas em 2003, as Casas de Cultura Popular, muitas delas destacando-se por sua singularidade arquitetônica e significado histórico, são locais restaurados para abrigar a produção cultural local. São essenciais para descentralizar e democratizar as ações culturais do Estado, abrigando uma variedade de atividades culturais.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Ceará-Mirim), com o auxílio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de São Gonçalo e da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP/SGA), cumpriram nesta terça-feira 9 um mandado de prisão preventiva contra um homem de 49 anos. O suspeito é acusado do crime de estupro de vulnerável e foi detido no município de Taipu.
A investigação revelou que o indivíduo teria cometido o crime contra uma criança de 11 anos de idade no distrito de Massaranduba, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. O suspeito, que era colega da família, teria se aproveitado da hospitalidade para praticar o ato contra a vítima.
O homem detido foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição do poder judiciário. A Polícia Civil reforça o apelo à população para que continue fornecendo informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
AgoraRN
A produção de veículos caiu 1,9% em 2023 e chegou a 2,36 milhões de unidades. No ano anterior, em 2022, foram produzidas 2,32 milhões de unidades.
No mês de dezembro de 2023, a produção foi de 171,6 mil, 15,3% a menos do que em novembro do mesmo ano (202,7 mil) e 10,4% a menos do que em dezembro de 2022 (191,6 mil).
A produção de automóveis comerciais leves foi de 2,2 milhões de unidades em 2023, alta de 1,3% em relação a 2022.
Segundo os dados divulgados hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos novos tiveram alta de 9,7% em 2023, com 2,3 milhões de unidades emplacadas contra as 2,1 milhões em 2022.
A Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou na noite desta terça-feira 9 mais uma operação de fiscalização, resultando na prisão de dois condutores por dirigirem sob efeito de embriaguez. A blitz ocorreu no bairro de Neópolis, zona sul.
Os infratores, de 48 e 24 anos, foram conduzidos à Central de Flagrantes para as devidas providências legais.
Além das prisões, durante a fiscalização, seis pessoas foram autuadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção. Adicionalmente, um homem de 29 anos foi detido por porte de maconha.
AgoraRN
A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), fechou o ano de 2023 com exatos 320 transplantes realizados em hospitais do estado. Dos cinco tipos de procedimentos realizados no estado, o de córnea foi o líder do ranking, com 144 transplantes ao longo dos 12 meses.
Além desses, foram feitos 50 transplantes de rins, dois de pele e quatro de coração – este que foi o dobro de procedimentos do ano anterior, o que fez com que a lista de espera fosse zerada. Outra lista que praticamente foi zerada ao longo de 2023 foi a de medula óssea, com 120 transplantes.
“Tivemos uma redução na taxa de transplantes de medula óssea, que foram 160 em 2022, justamente porque praticamente zeramos a fila. Encerramos o ano com apenas cinco pacientes em lista, ou seja, dá para considerar que estamos zerados”, explicou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.
Os números alcançados são resultados de uma aliança forte entre a Sesap, por meio de sua central de transplantes e dos hospitais da rede pública que realizam as captações de órgãos, os hospitais privados que fazem os procedimentos, além de entes como a frota aérea do Gabinete Civil do estado, o Corpo de Bombeiros Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que diversas vezes ao longo de 2023 cooperaram com o transporte por meios terrestre e aéreo tanto de pacientes como de órgãos para transplante.
O mundo terá que fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono para evitar os desastres climáticos provocados pelo aquecimento global, dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Ontem (9), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.
Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48º grau Celsius mais quente que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os homens começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.
Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC par evitar consequências mais graves.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ano de 2023 no Brasil é o mais quente da série histórica, com a média das temperaturas do ano ficando em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C.
A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpa as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança. Em nota, a organização diz que a crise é resultado de um problema estrutural, “originado pela radicalização de políticas neoliberais que têm destruído o Estado e suas instituições, deixando-as sem capacidade de resposta”. 
O neoliberalismo é a doutrina político-ideológica que prega a máxima liberdade dos agentes econômicos e a mínima intervenção do Estado na economia, geralmente implementada por meio de privatizações, corte de gastos e investimentos públicos, desregulamentação trabalhista, entre outras medidas.
“Essas políticas também têm gerado mais desigualdade e pobreza, criando condições sociais propícias para o recrutamento de jovens por parte do crime”, afirma a Conaie, organização que liderou os últimos levantes populares contra medidas dos governos de Lenín Moreno, em 2019, e Guilherme Lasso, em 2022.
A confederação, fundada em 1986, reúne 53 organizações de base indígena, que somam 18 povos de 15 nacionalidades originárias do Equador.
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.
A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.
Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. 
O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
À Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse já ter sido intimada da decisão e que “no momento avalia as medidas cabíveis”.
