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Ônibus escolar tem frente destruída ao bater em caminhão no interior do RN

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Segundo a polícia, o motorista alegou que, devido ao sol, não visualizou o caminhão parado no acostamento, resultando na colisão na traseira do veículo - Foto: Reprodução

Um ônibus escolar teve a frente danificada em uma colisão com um caminhão estacionado no acostamento da BR-110, em Areia Branca, região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira 12.

O acidente ocorreu na entrada da cidade durante a manhã, quando o motorista se dirigia para buscar crianças para levá-las à escola. Não havia passageiros no ônibus no momento do incidente.

Segundo a polícia, o motorista alegou que, devido ao sol, não visualizou o caminhão parado no acostamento, resultando na colisão na traseira do veículo.

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São Paulo (SP), 06/12/2023 - Fachada do reservatório de água da Sabesp em Vila Mariana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foram soltos neta terça-feira (12) após a concessão de um alvará de soltura expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Hendryll Luiz Rodrigues de Brito Silva, estudante da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Movimento Correnteza; e o professor Lucas Borges Carvente, do Movimento Luta de Classes, foram presos após protestarem na votação sobre a privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na audiência de custódia, ambos tiveram as prisões em flagrante por quebrarem móveis da Alesp convertidas em preventivas e permaneciam presos desde então. Defesa alegava que prisão era ilegal.

“Trata-se de dois homens jovens e que ostentam prontuários imaculados, sem registro de um inquérito policial sequer. Parecem nunca terem se envolvido em situações de violência e, decerto, não há dados concretos que sugiram risco à ordem pública caso sejam autorizados a responder ao processo em liberdade, especialmente com a medida cautelar requerida pelos próprios impetrantes”, escreveu o desembargador em sua decisão.

Nesse protesto, também foram presos Vivian Mendes da Silva, presidente estadual da organização Unidade Popular; e o metroviário Ricardo Senese, do Movimento Luta de Classes, mas a Justiça já havia concedido a eles liberdade provisória.

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Alerta do Inmet aponta baixa umidade em cidades do RN. Foto: Reprodução.
Alerta do Inmet aponta baixa umidade em cidades do RN. Foto: Reprodução.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de baixa umidade para 60 municípios do Rio Grande do Norte, das regiões Oeste e Central Potiguar, incluindo Pau dos Ferros, Açu e Caicó. O alerta, válido das 12h às 19h desta terça-feira 12.

O Instituto destaca que a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%, aumentando o risco de incêndios florestais e impactando a saúde com sintomas como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Recomendações incluem a ingestão adequada de líquidos, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes, minimizar desgastes e utilizar hidratantes para a pele.

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Suspeito de cometer o crime tem 25 anos. Foto: PC RN.
Suspeito de cometer o crime tem 25 anos. Foto: PC RN.

Policiais civis da 101ª Delegacia Municipal de Goianinha (101ªDP) deram cumprimento, nesta terça-feira 12, a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 25 anos, suspeito por homicídio. O crime foi praticado no dia 05 de setembro de 2023, em uma comunidade indígena localizada em um distrito de Goianinha/RN.

Na ocasião, Adson Paulino da Silva, 39 anos, foi encontrado em um cacimbão com sinais graves de violência em seu corpo. No dia 02 de setembro, ele teria saído de sua residência por volta das 18 horas, com destino a um estabelecimento na área rural do município. O crime gerou muita repercussão na época e ficou conhecido como o “assassinato do cacimbão”.

As investigações continuam para a total elucidação do crime. O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do RN solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Enem PPL acontece dias 12 e 13. Foto: Assecom Seap
Enem PPL - Foto: Assecom/Seap

O tema da redação da prova de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil”: Também está sendo aplicado nesta terça-feira 12 o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). ebcebc

As provas acontecem nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro, em todos os estados. Além da redação, neste primeiro dia os participantes resolvem as questões de linguagem, códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias.

A reaplicação do Enem é aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participantes que tiveram algum problema logístico ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas no dia da aplicação regular do exame. Os candidatos que foram alocados para fazer a prova a mais de 30 quilômetros da residência na aplicação regular também puderam solicitar o direito à reaplicação

A prova para pessoas privadas de liberdade é aplicada em cadeias públicas, centros de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. Segundo o Inep, 84.169 se inscreveram para fazer essa modalidade do Enem deste ano. 

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Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF) - Dilma Rousseff é eleita por unanimidade presidente do Banco do BRICS. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
© Wilson Dias/Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff — atual presidente do Banco dos Brics — foi eleita Mulher Economista 2023 pelo Sistema Cofecon/Corecons, que reúne o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais de Economia.

Dilma Rousseff foi escolhida por sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país ao longo de sua carreira. A decisão foi tomada durante a 729ª Plenária Ordinária do Cofecon, realizada no último sábado (9).

Segundo o conselho, “a premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”.

“A escolha de Dilma Rousseff como a Mulher Economista de 2023 reflete o reconhecimento do seu legado e expertise no campo econômico, bem como seu papel fundamental na formulação e implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil”, diz o conselho, em nota.

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Edifício - sede do Banco Central do Brasil no Setor Bancário Norte
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), os nomes de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). Após a comunicação do Senado à Presidência da República, o BC poderá definir a data das posses.

Se forem empossados no início de janeiro, os dois poderão participar da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para 30 e 31 de janeiro. Indicado para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Teixeira foi aprovado por 50 votos a favor e 3 contra. Indicado para a Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Picchetti foi aprovado por 53 votos a 4.

Funcionário de carreira do BC, Teixeira é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também já trabalhado como professor do Departamento de Economia da USP; diretor adjunto da Diretoria de Relações Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Assessoria Econômica do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e no gabinete da Secretaria do Orçamento Federal no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Professor pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Picchetti tem mestrado em Economia pela USP e doutorado em Economics pela University of Illinois-System. Já desenvolveu pesquisas para o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), especialmente em métodos quantitativos em economia, trabalhando há mais de 20 anos na produção de estatísticas econômicas.

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Obra do DER-RN na Ponte Nova. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Obra do DER-RN na Ponte Nova. Foto: José Aldenir/Agora RN.

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) confirmou ao AGORA RN nesta terça-feira 12, que deve finalizar o reparo na Ponte Newton Navarro, também conhecida como Ponte Nova, até o final da tarde. O equipamento fica localizado em Natal, capital potiguar, e foi afetado pelas chuvas, quando dois buracos se abriram na região.

“Estamos fazendo a pavimentação. Ontem finalizamos a pavimentação de um lado e a previsão é que a gente finalize o outro lado hoje ainda”, disse o órgão através de sua assessoria de imprensa.

Durante a tarde de hoje, dois trabalhadores estão fazendo o serviço, como foi visto pela reportagem do AGORA RN. Questionados, eles afirmaram que o trabalho deve terminar até às 18 horas.

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Tabatinga (AM), 03/03/2023 - Região de fronteira entre os municípios de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia).
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Anunciados durante a Cúpula do Mercosul, os US$ 10 bilhões para projetos de integração da América do Sul irão para um fundo gerido conjuntamente pelas instituições financeiras envolvidas, anunciou nesta terça-feira (12) a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo a ministra, projetos em andamento terão prioridade para acelerar as obras nos estados de fronteira.

A divisão dos recursos ocorrerá da seguinte forma: US$ 3,4 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 3 bilhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), US$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) e US$ 600 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os recursos do BNDES, esclareceu Tebet, não financiarão projetos em outros países, apenas obras de prefeituras e governos estaduais dentro do Brasil.

A maior parte das obras, explicou a ministra, está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que não trará custos extras ao Orçamento. “Para o Orçamento de 2024, não tem um centavo a mais do que está previsto. Os projetos de médio prazo estão dentro do Orçamento do PAC, previsto até 2027”, declarou a ministra. Dessa forma, o dinheiro para as obras virá tanto do fundo de US$ 10 bilhões como do Novo PAC.

A prioridade para os projetos em andamento, explicou Tebet, também tornará factível a execução das obras dentro do prazo, à medida que os licenciamentos ambientais estão concluídos e as licitações estão em execução. “Daqui a 20 anos, pode haver outras artérias [de integração comercial]. No caso das estradas, as obras licenciadas e liberadas. O que estamos fazendo é modernizar infraestruturas precárias, o que não exigirá novos licenciamentos”, explicou.

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Maceió (AL) 02.12.2023, Bairros com risco de afundamento desocupados em Maceió. Minas da Braskem. Foto: Gésio Passos/Agência Brasil
© Gésio Passos/Agência Brasil

Algumas das principais lideranças políticas de Alagoas concordaram em deixar de lado eventuais divergências e somar esforços em busca de soluções para os problemas que milhares de moradores da região metropolitana de Maceió (AL) enfrentam em consequência do afundamento do solo causado por décadas de extração de sal-gema por empresas privadas.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e o prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL), aceitaram a proposta de trégua do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um encontro que aconteceu nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O presidente chamou uma reunião com o prefeito de Maceió e com o governador de Alagoas para que a gente possa estabelecer uma governança daquela situação e para que possamos, em um curto período de tempo, encontrar soluções e medidas que atendam à população”, disse Costa a jornalistas após o término do encontro. A reunião contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), do senador Renan Calheiros, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e de parlamentares alagoanos. Assim como Dantas e Caldas, Lira e Calheiros são adversários políticos declarados.

“Saímos da reunião com um pacto: todos se comprometeram a deixar eventuais disputas políticas – que lá [no estado] é muito suave, muito tênue – e colocar o interesse da população em primeiro lugar”, acrescentou Costa, ao afirmar que, com a decisão conjunta, os diversos entes públicos poderão “incrementar um conjunto de reuniões, buscando solucionar a situação”, cobrando da empresa atualmente responsável pela área, a petroquímica Braskem, “uma solução técnica imediata”.

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Dr. DINNA Oliveira
12/12/2023, O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante assinatura de acordo para criação do Museu da Democracia, no Rio. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
© Antonio Augusto/secom/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta terça-feira (12), na sede do órgão, em Brasília, documento que cria o Museu da Democracia (Mude), a ser instalado na capital fluminense.

A iniciativa resulta de cooperação entre o TSE e a prefeitura carioca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O Mude será um espaço de celebração e reafirmação da importância da democracia para o Brasil. No local, os visitantes poderão conhecer a trajetória da democracia do país até os dias atuais.

O museu funcionará no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na região central da cidade, onde já funcionou a sede do TSE no período de 1946 a 1960, quando foi transferida para Brasília, com a inauguração da nova capital federal.

Eduardo Paes destacou que essa é uma das áreas mais bonitas da cidade, que reúne o centro histórico do Brasil Colônia, do Brasil Império e da República. “O Museu da Democracia certamente é um espaço em que a gente vai poder iluminar algo tão obscuro na história brasileira, mostrar o quão importante é a democracia e o quanto a gente só evolui com ela. A gente cumpre aqui um papel para a cidade, para a República e para a democracia brasileira”, manifestou.

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Dr. DINNA Oliveira
Logo do IX Prêmio de Jornalismo.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza nesta quinta-feira (14) a solenidade de entrega do IX Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ao todo, 35 trabalhos foram inscritos para concorrer ao prêmio nas cinco categorias. O evento está marcado para iniciar às 18h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. As inscrições podem ser feitas no link: https://tinyurl.com/PremiodeJornalismo2023 até as 14h do dia 13 de dezembro.

Serão premiados os três primeiros colocados em cada categoria: Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. A categoria webjornalismo foi a mais concorrida, com um total de 11 matérias inscritas.

Serão premiados os trabalhos jornalísticos, entre matérias, entrevistas e fotografias, que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade. O primeiro lugar de cada categoria receberá o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500. Há possibilidade ainda de menção honrosa para os inscritos.

Palestra
Antes da solenidade de premiação, haverá a palestra “Os bastidores do jornalismo investigativo e a importância do Ministério Público no combate à corrupção”, que será ministrada pelos jornalistas Maurício Ferraz e Evandro Siqueira, que fazem parte do núcleo investigativo do programa Fantástico, da TV Globo.
Maurício Ferraz nasceu em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Formou-se em jornalismo em 1998 e em 2002 entrou na TV Globo. Passou pelos principais jornais da emissora: Bom dia São Paulo, SPTV, Jornal Hoje e Jornal Nacional. Há 15 anos trabalha no núcleo investigativo do Fantástico.
O jornalista recebeu os principais prêmios de jornalismo como: CNT, Embratel, Tim Lopes e mais recentemente, no México, ganhou o prêmio internacional de jornalismo investigativo com a reportagem – A verdadeiro João de Deus. O trabalho concorreu com outros 119 de 16 países.
Já o jornalista Evandro Siqueira nasceu e vive até hoje em Santos, embora trabalhe há quase 15 anos no Fantástico, em São Paulo. Formado em 1998, começou a trabalhar em assessorias de imprensa e, em dezembro de 2000, conseguiu o primeiro emprego como repórter, no centenário jornal A Tribuna, em Santos. Em 2007, iniciou a carreira na televisão, como produtor da TV Tribuna, afiliada da TV Globo na cidade de Santos. Em pouco tempo, a convite de Maurício Ferraz, começou a cobrir férias como produtor do núcleo de reportagens investigativas do JN. Em 2009, foi contratado pelo Fantástico.

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Dr. DINNA Oliveira
Desfile campeão da Grande Rio vira exposição no MAR. Foto: Vitor Melo/Divulgação
© Vitor Melo/Divulgação

Quem não se lembra do desfile “Fala, Majeté! Sete Chaves de Exu”, que deu à Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio o título de campeã do carnaval carioca de 2022? Pois o desfile campeão virou a exposição Laroyê, Grande Rio, que ocupará o Museu de Arte do Rio (MAR) a partir das 16h da próxima sexta-feira (15), com show da bateria e diversos segmentos da Grande Rio. A mostra gratuita ficará aberta ao público até o dia 3 de março de 2024, com visitação de quinta-feira a domingo, das 11h às 18h, sendo a última entrada às 17h. Laroyê, Exu é uma expressão usada como saudação à entidade Exu.

A mostra foi produzida pelo coletivo Carnavalize, em parceria com os carnavalescos da agremiação Leonardo Bora e Gabriel Haddad, e tem curadoria de Leonardo Antan, Luise Campos e Thomas Reis, com acompanhamento curatorial de Marcelo Campos, Amanda Bonan e Jean Carlos Azuos, da equipe MAR. Exu é o Orixá da comunicação e da linguagem. Entre outras atribuições, ele atua como mensageiro entre os seres humanos e as divindades. É cultuado no continente africano pelo povo iorubá, bem como em cultos afrodescendentes, como no candomblé baiano e no tambor de mina maranhense, entre outros.

“A tônica da exposição é olhar para esse desfile e entender como ele pensou Exu na sociedade e na arte, de maneira geral. A gente tem o trabalho dos carnavalescos, das peças que fizeram parte do desfile, como esculturas, fantasias, material fotográfico, os croquis, em contato também com obras do acervo do museu e obras de outros artistas contemporâneos que também pensam a comunicação e a linguagem de Exu”, disse Leonardo Antan nesta terça-feira (12) à Agência Brasil.

E completou: “Esse desfile pensa Exu como uma forma de pensamento, uma porta filosófica, de entendimento de mundo. É isso também que a gente faz na exposição”. A ideia é alargar o contato do desfile e suas possibilidades com a arte, com a cultura e o que isso relata para o tempo atual.

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Imagem feita dentro de um onibus de transporte escolar com crianças sentadas em bancos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que, em um prazo máximo de 10 dias, a Prefeitura de Parnamirim tome providências necessárias para ajustar os horários dos veículos de transporte escolar. A medida tem como foco os alunos da Escola Municipal Maria de Jesus Medeiros de Lima.

O objetivo é garantir que esses estudantes possam frequentar as aulas dos últimos horários dos turnos matutino e vespertino, cumprindo assim a carga horária educacional de forma efetiva e regular. Na recomendação, o MPRN orienta que a gestão do Município estipule as mudanças e as implemente já a partir do início do ano letivo de 2024.

A recomendação decorre de uma investigação sobre o serviço de transporte escolar para a unidade de ensino mencionada que revelou que os horários dos veículos estavam afetando o cumprimento da carga horária das aulas. As aulas deveriam terminar às 11h30 e às 17h30, mas estavam encerrando cerca de 30 minutos mais cedo devido aos horários dos veículos de transporte escolar.

A Secretaria Municipal de Educação foi notificada e reconheceu o problema, prometendo diligências para resolvê-lo. No entanto, um documento posterior da gestão escolar, datado de 6 de novembro de 2023, indicou que a situação persistia sem mudanças. Isso resultou em uma perda aproximada de 100 horas de aula, equivalente a 20 dias letivos, afetando o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas em 200 dias de trabalho escolar, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

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Crianças com mochilas entrando em um transporte escolar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os municípios de Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar, buscando a regularização da frota do transporte escolar. As Secretarias Municipais de Educação e Cultura devem se adequar para assegurar que não haja eventual prejuízo no início do ano letivo de 2024.

As vistorias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nos transportes escolares definiu como inapta a linha municipal atual. Desse modo, cada cidade deve regular sua frota e submeter a uma nova vistoria no prazo máximo de 45 dias.

A linha responsável por atender os estudantes da rede pública local e/ou estadual de ensino precisa estar de acordo com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Deve-se atualizar o registro do carro como veículos de passageiros, cintos de segurança, extintores de incêndio dentro da validade, pintura adequada além do motorista ser habilitado na categoria “D” e ter o curso especializado para condutores de veículos escolares.

A recomendação prevê ainda que as cidades de Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar, caso optem pela contratação de serviço particular, devem não só abrir um processo de licitação estabelecendo condições mínimas de segurança a serem atendidas pelos veículos, mas também apresentar o laudo da vistoria do Detran. Além disso, as Prefeituras devem fiscalizar no prazo de 60 dias os profissionais contratados.

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Dr. DINNA Oliveira
Plenário da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (12) — Foto: João Gilberto/ALRNplenario alrn
Plenário da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira 12 - Foto: João Gilberto/ALRN

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram um projeto de lei nesta terça-feira, 12, que estabelece o sexo biológico como o único critério para a definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no estado. O texto, apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL), proíbe a participação de mulheres trans na categoria feminina e de homens trans na categoria masculina. O projeto agora aguarda a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Deputadas estaduais do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, manifestaram-se contra o projeto durante a votação, mas a maioria dos deputados o aprovou. O texto prevê multas de até 10 salários mínimos por atleta para federações, entidades ou clubes que descumprirem a norma.

Coronel Azevedo justificou o projeto argumentando que mulheres trans têm níveis mais altos de testosterona, o que, segundo ele, resulta em desigualdade nas competições, mesmo após o processo de transição. A deputada Isolda defendeu a discussão do tema em uma audiência pública antes da votação, mas não foi atendida pelos demais parlamentares.

Por outro lado, o deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação do projeto, afirmou que o critério de sexo biológico seria exclusivo para a participação em competições esportivas, não sendo aplicado de maneira genérica.

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Após investigação conduzida pela FICCO Mossoró/RN, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (FICCO/PB), através da Polícia Civil/DRACO/PB, efetuou a prisão, nesta terça-feira, 12/12, em um condomínio residencial no bairro de Valentina, na cidade de João Pessoa/PB, de um homem suspeito de integrar um grupo criminoso no Rio Grande do Norte. Ao ser abordado, ele apresentou documentos falsos.

O indivíduo estava sendo procurado devido a um mandado de captura expedido pela justiça do estado de São Paulo, uma vez que não retornou à cadeia após usufruir de uma saída temporária que lhe fora concedida.

A FICCO Mossoró, sob coordenação da Polícia Federal, é composta, ainda, pela Polícia Rodoviária Federal

(PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENNAPEN) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SESED), por intermédio dos seus entes vinculados.

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Sede do Governo do RN. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Sede do Governo do RN. Foto: José Aldenir/Agora RN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte emitiu nota sobre o resultado da votação da matéria que mantinha o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% em 2024. Segundo o órgão, a ação impõe derrota não à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), “mas sim ao Estado”.

“Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota. Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota”, disse o comunicado emitido pela assessoria de imprensa do Governo do RN. A nota ainda agradece aos deputados que votaram a favor da manutenção do imposto.

Segundo o Governo, os deputados de oposição são responsáveis por “uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024”. Na avaliação do órgão, isto seria “condenar” o futuro do Estado, “colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária”.

“Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade. Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição”, disse a nota.

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O governo brasileiro entregou, nesta terça-feira (12), 11 toneladas de alimentos para serem doados a população da Faixa de Gaza que sofre as consequências da guerra no Oriente Médio. Doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os alimentos incluem arroz orgânico, açúcar mascavo, leite em pó e fubá. Com isso, chegam a 13 toneladas o total de alimentos doados pelo MST.  Foto: MST/Divulgação
© MST/Divulgação

O governo brasileiro entregou, nesta terça-feira (12), 11 toneladas de alimentos para serem doados a população da Faixa de Gaza que sofre as consequências da guerra no Oriente Médio. Doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os alimentos incluem arroz orgânico, açúcar mascavo, leite em pó e fubá. Com isso, chegam a 13 toneladas o total de alimentos doados pelo MST.  

“Nós estamos fazendo a segunda doação de alimentos para o povo palestino, pois acreditamos na solidariedade internacional. O povo palestino, assim como todo o povo que luta por soberania, necessita da ação solidária dos outros povos do mundo”, afirmou Jane Cabral, da direção nacional do MST. 

Os alimentos foram entregues pela Força Aérea Brasileira (FAB) na cidade de Al-Arish, no Egito, próxima da fronteira com Gaza. A ação foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE). Os itens foram entregues ao Crescente Vermelho Egípcio, organização humanitária que atua na região. “Os itens contribuirão para a segurança alimentar e nutricional daquela população”, afirma comunicado da Agência do MRE.   

Este é o terceiro voo do Brasil feito para levar ajuda humanitária à região. Em 18 de outubro, pousou no Egito uma carga com 40 purificadores de água capazes de tratar mais de 220 mil litros por dia. A falta de água potável é um dos principais problemas do povo palestino em meio ao conflito. No dia 2 de novembro, outro avião enviou 2 toneladas de alimentos doados pelo MST com arroz, açúcar e derivados de milho e leite.  

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Caso Eliel ( Advogado) Mossoró Juri Popular Forum Miguel Seabra Fagundes Natal RN (141)
Julgamento acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Foto: José Aldenir / Agora RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou nesta terça-feira 12 o júri popular dos três acusados pela morte do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, assassinado em abril do ano passado em Mossoró, no Oeste potiguar. O julgamento acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Na noite de 9 de abril de 2022, Eliel Cavalcante Júnior morreu após ser vítima de pelo menos nove disparos de arma de fogo. Ele estava conversando com seu namorado, Lucas Emanoel Pereira, na calçada do condomínio em que Lucas morava no bairro Boa Vista, em Mossoró.

Ao AGORA RN, o pai da vítima, Eliel Ferreira Cavalcante, de 57 anos, pede justiça. “A gente espera que a Justiça seja feita, a gente acredita no trabalho da promotoria e que os réus sejam condenados”.

Na investigação, a Polícia Civil aponta que Eliel e Lucas podem ter sido confundidos com ladrões. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do RN apresentou denúncia contra Ialamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva pelo homicídio qualificado contra Eliel Júnior e a tentativa de homicídio qualificado contra Lucas Emanoel. Entre os qualificadores, o meio que dificultou a defesa da vítima e o motivo torpe.

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