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“Ninguém entende o que aconteceu em outubro do ano passado. Se eu sou o ex mais querido do Brasil, não sou ex por causa do povo. A grande maioria do povo está conosco”, disse.
“Isso que aconteceu, dispenso palavras. Vocês bem sabem quem interferiu e quem decidiu nas eleições. Repito, quem decidiu não foi o povo. O povo não foi respeitado. Mas vamos considerar o ano passado uma página virada.”
No discurso, o ex-presidente também fez uma citação indireta à crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal após a aprovação da PEC que limita os poderes da corte.
“Os fatos dessa semana, ocorridos entre dois poderes em Brasília, bem demonstram o quão podre é este sistema, por quanto tempo esse sistema dominou o nosso Brasil.”
Esse é o terceiro dia do acordo de cessar-fogo. Mais cedo, o Catar afirmou que espera a prorrogação do pacto com a libertação de mais sequestrados.
O Catar afirmou ainda que 13 mulheres e crianças israelenses serão libertados pelo Hamas esta noite, além de 7 estrangeiros. Israel, por sua vez, libertará 39 prisioneiros palestinos.
Não há ainda nenhum anúncio oficial israelense sobre o assunto.
O segundo dia de cessar-fogo envolveu a libertação de 13 israelenses, quatro estrangeiros e 39 prisioneiros palestinos. No primeiro dia, o Hamas libertou 24 reféns, e Israel libertou 39 prisioneiros.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira 24 que é favorável à PEC que estabelece o mandato fixo e elevação de idade mínima para ministros do Superior Tribunal Federal (STF).
Segundo Pacheco, outra mudança possível, e já uma PEC nesse sentido, é a questão de mandato de ministro do Supremo com elevação da idade mínima de ingresso.
“Hoje são 35 anos, poderia se elevar essa idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF. Isso está em uma PEC na CCJ do Senado e eu considero, que assim como outros tantos países do mundo adotam essa sistemática, pode ser uma sistemática muito positiva para o Brasil. Mas, essa é uma manifestação minha, que não vincula o colegiado do Senado, que em momento oportuno vai apreciar essa questão do mandato de ministros do Supremo”, declarou o presidente do Senado.
A declaração foi dada em um evento realizado na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), pelo Fórum das Américas e pelo Global Council of Sustainability & Marketing, por meio da Economy & Law.
Aconteceu no último dia 23 de novembro, em João Pessoa (PB) o julgamento popular de Marilene da Silva Ramos, que matou a facadas, a caicoense Gillimara Santos da Costa, e tentou contra a vida de Eliene Santos da Silva Diniz e Davi Lucas Santos da Silva, mãe e sobrinho da vítima. A ré foi condenada a pena de 67 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, que deverão ser cumpridos em regime inicialmente fechado, no Presídio Júlia Maranhão na capital paraibana.
Após votação na sala secreta, os jurados decidiram por maioria de votos, afastando a tese defensiva, reconhecer a prática de feminicídio qualificado e as tentativas de homicídio qualificado.
Com relação a morte de Gillimara Santos da Costa, na sentença, o magistrado que presidiu a sessão de julgamento destacou que a ré já é condenada por crime de homicídio no Rio Grande do Norte e que os motivos do caso em questão foram mesquinhos decorrentes de insatisfação com o comportamento da vítima, que desejava viajar na companhia de sua mãe e sobrinho. “Às circunstâncias do fato demonstraram que Marilene agiu com extrema frieza e sanha mortífera. A vítima, de acordo com os autos, em nada aparenta ter contribuído para o delito”. Nesse contexto, o magistrado aplicou a pena definitiva de 38 anos e 04 meses de reclusão.
Com relação a tentativa de morte contra Eliane Santos da Silva Diniz, a pena definitiva foi de 13 anos e 04 meses de reclusão.
No cenário da caatinga do Seridó, no município de Timbaúba dos Batistas, surge o documentário “No Seridó a Reza é Forte”, que tem roteiro e direção da jovem Santana Taciana, descendente de indígenas da região. Com Taciana estão, no mesmo projeto, Catarina Araújo, conhecida como “Catarina Calungueira” (direção de fotografia), Alex Macedo (assistente de fotografia), Júlio Cesar, o “Julinho de Tia Lica” (captação de áudio e montagem), Roberta Barbosa e Eric Fernandes (assistência de set de filmagens) e Thiago Toscanno (making off).
O documentário é viabilizado através de aprovação no Edital da Lei Paulo Gustavo do Município de Timbaúba dos Batistas. O projeto “No Seridó a reza é forte” foi aprovado em 21 de agosto e, em setembro, o município pagou.
A reza como resistência é o eixo do curta metragem, abordando a história de “Dudé”, com a espiritualidade de matriz africana; e “Dona Neném”, de ancestralidade indígena, que é rezadeira.
“O documentário conta a história de dois rezadores. Buscamos as ancestralidades africanas e indígenas, sendo a africana representada por Dudé, que é um mestre umbandista e juremeiro, de Timbaúba dos Batistas, sobrinho de uma grande rezadeira, e auxiliado pelo mestre Antônio de Noca. Dudé tem hoje uma Casa de Jurema e expressa a corporeidade africana e espiritualidade de resistência, como homem negro retinto, numa sociedade racista. Destacamos também a ancestralidade indígena, através da minha mãe, rezadeira, que é neta de Ana Maria Júlia da Conceição, indígena capturada à casco de cavalo e dente de cachorro”, relata Taciana, diretora e roteirista.
Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita do projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, da Defensoria Pública estadual. Cerca de 100 pessoas receberam assistência jurídica sobre questões como pensão alimentícia, regularização de guardas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, além de emitirem documentos.
A iniciativa faz parte de atividades promovidas pela Defensoria para marcar o mês da Consciência Negra. O atendimento foi no quilombo urbano de Custodópolis. Também foram atendidos moradores do quilombo ABC, que fica em uma região rural.
Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prestaram orientação sobre regularização fundiária.
Para o presidente do quilombo de Custodópolis, Rodrigo Conceição Amaro, ações voltadas para as comunidades remanescentes são necessárias para a efetivação dos direitos de seus integrantes.
A negritude, a autoestima da juventude periférica, o racismo e a violência são alguns temas abordados pelas obras da exposição Chora Agora, aberta neste sábado (25) no Complexo Cultural Funarte, no centro de São Paulo. A mostra foi organizada pelo coletivo Vilanismo, formado por 12 artistas negros, a partir da proposta de discutir o lugar dos homens pretos na sociedade brasileira.
“A gente era sempre visto como vilão, assim como a gente é andando na rua. A ideia é pensar porque somos vistos como homens assustadores”, explica um dos integrantes do grupo, Renan Teles, em relação aos estereótipos construídos em relação aos homens negros. “Por isso já se emprega a violência sobre nós antes que a gente faça qualquer coisa”, acrescenta ao falar das consequências dessa construção social.
Há seis meses, o grupo ocupa duas salas na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no bairro da Santa Cecília. Renan explica que o espaço era usado como depósito e também acumulava entulho. Ao mesmo tempo, os artistas buscavam um local onde pudessem ter um ateliê e realizar reuniões. A localização central facilita o acesso aos integrantes, residentes nas diferentes extremidades da cidade.
Ao encontrarem o espaço ocioso na entidade cultural, vinculada ao Ministério da Cultura, os artistas propuseram a ocupação, limparam e reformaram o local. “Quase tudo que a gente conseguiu até hoje foi na base do mutirão, uma tecnologia ancestral indígena”, destaca o fotógrafo Rodrigo Zaim, que também faz parte do grupo, que ele prefere descrever como fraternidade.
Representantes do primeiro escalão do governo federal retornaram neste sábado (25) a Santa Catarina, onde visitam localidades afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dois meses. Segundo o governo estadual, desde o começo de outubro, 180 cidades catarinenses decretaram situação de emergência ou de calamidade pública devido às consequências de fenômenos climáticos.
Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a comitiva federal também conta com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Pouco antes de a comitiva chegar a Navegantes, no litoral norte catarinense, o ministro divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirma que a ida ao estado foi “recomendada” pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e visa reforçar as ações de ajuda humanitária e reconstrução da infraestrutura que os governos federal e estadual vêm implementando, conjuntamente.
Além de Navegantes, a comitiva federal também esteve em Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, uma das regiões mais castigadas pelas consequências dos recentes fenômenos climáticos. Na segunda parada, os representantes federais se encontraram com o governador Jorginho Mello, que afirmou que esta é uma “das piores cheias que Santa Catarina já passou”.
A libertação do segundo grupo de reféns do movimento radical Hamas deverá ocorrer ainda neste sábado (25), informou o grupo palestino em comunicado divulgado pela BBC. O movimento também faz um agradecimento “ao Egito e ao Catar por assegurarem a continuação da trégua temporária com Israel”.
Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar, citado pelo jornal israelita Haaretz, anunciou que os obstáculos à libertação do segundo grupo de reféns do Hamas foram solucionados por meio de negociações do Catar e do Egito.
“Esta noite, 39 prisioneiros palestinos vão ser libertados em troca de 13 reféns israelenses, somando-se a sete estrangeiros fora do acordo”, informou o mesmo porta-voz.
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O número de pessoas mortas pelas inundações causadas por fortes chuvas na Somália subiu para 96, informou a agência de notícias estatal Sonna neste sábado (25).
O número foi confirmado pelo chefe da Agência de Gestão de Desastres do país, Mahamuud Moallin, em mensagem no X, antigo Twitter.
Como o resto do leste e da região do Chifre da África, a Somália tem sido castigada por fortes chuvas que começaram em outubro, causadas pelos fenômenos climáticos El Niño e Dipolo, este no Oceano Índico.
Ambos são padrões climáticos que causam impacto nas temperaturas da superfície dos oceanos e causam chuvas acima da média.
O Exército israelense vai retomar os bombardeios sobre Gaza se o Hamas não libertar os reféns, como previsto no acordo mediado pelo Catar, até a 0h (hora local, 19h em Brasília), diz a edição online da Al Jazeera.
Negociadores egípcios tentam resolver o atraso na libertação do segundo grupo de reféns israelenses feitos pelo Hamas. O movimento radical palestino alega que Israel estaria bloqueando a entrada de mais caminhões com ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Em declarações ao canal de televisão libanês Al-Mayadeen, Osama Hamdan, dirigente do Hamas no Líbano, adianta que “há um esforço para resolver as questões” que impedem a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos.
De acordo com Hamdan, Israel teria violado os termos do acordo mediado pelo Catar ao atingir civis palestinos que, nesta sexta-feira (24), tentavam alcançar o norte de Gaza.
Os israelenses são também acusados de impedir a entrada de caminhões com ajuda humanitária em Gaza. “Houve violações ontem e hoje estão se repetindo”, afirmou Osama Hamdan.
O braço armado do grupo militante palestino Hamas disse, neste sábado (25), que decidiu adiar a segunda rodada de libertação de reféns até que Israel se comprometa a permitir a entrada de caminhões de ajuda no norte de Gaza.
Pelo acordo firmado entre Israel e o Hamas, mediado pelo Catar e com o apoio dos Estados Unidos e do Egito, um total de 50 reféns serão trocados por 150 prisioneiros palestinos, alguns deles condenados por porte de arma e crimes violentos, durante quatro dias. A primeira troca ocorreu nesta sexta-feira (24).
Os combatentes do Hamas libertaram um total de 24 reféns – 13 israelenses, dez trabalhadores agrícolas tailandeses e uma pessoa das Filipinas – e Israel posteriormente libertou 39 mulheres e adolescentes palestinos.
Os dois lados disseram que as hostilidades serão retomadas assim que a trégua terminar.
O Hamas suspendeu a libertação do segundo grupo de reféns que estão em território palestino, neste sábado 25 até que Israel “respeite o acordo” acertado. Segundo o grupo extremista, Israel não está permitindo a entrada de caminhões com ajuda humanitária na região norte de Gaza e ainda não libertou os prisioneiros palestinos.
Autoridades israelenses anunciaram que 42 prisioneiros palestinos serão libertados em troca do segundo grupo com 14 sequestrados pelo Hamas.
AgoraRN
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.
Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e a Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi) citam “traição” por parte do governo federal.
O comunicado destaca que, apesar de meses de “diálogo contínuo e respeitoso”, prevaleceu “uma posição política antagônica a tudo que fora acordado e uma literal traição às entidades de classe, aos congressistas, à categoria de policiais civis do Brasil e à toda sociedade brasileira”.
“Causa ainda mais perplexidade a desfaçatez de vetos de dispositivos já consagrados em leis estaduais e da própria Constituição Federal que asseguram direitos aos policiais civis, como regras de previdência, licença classista remunerada, direito a indenizações inerentes à atividade policial civil como insalubridade e periculosidade”, acrescenta a nota.
O Egito informou neste sábado (25) que recebeu sinais positivos de todas as partes sobre uma possível extensão da trégua em Gaza por um ou dois dias.
O chefe do Serviço de Informação de Estado (SIS) do Egito, Diaa Rashwan, disse em comunicado que o país estava mantendo extensas negociações com todas as partes para chegar a um acordo sobre a prorrogação da trégua de quatro dias, o que “significa a libertação de mais detidos em Gaza e de prisioneiros palestinos em prisões israelenses.”
Há expectativa de que o Hamas liberte um segundo grupo de israelenses neste sábado, sob um acordo que permite a troca de 50 reféns por prisioneiros palestinos.
Um porta-voz militar israelense disse à TV francesa BFM que, salvo alterações de última hora, 13 reféns israelenses devem ser libertados neste sábado, em troca de 39 prisioneiros palestinos.
Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.
As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.
Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, de acordo com a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.
Para evitar a violência, 94% das mulheres disseram que evitam passar por locais escuros, 89% tentam não sair à noite e 86% pedem para ser esperadas em casa ou que aguardem notícias ao chegar ao destino.
O maior iceberg do mundo está em movimento pela primeira vez em mais de três décadas, disseram cientistas na sexta-feira 24.
Com quase 4 mil km quadrados, o iceberg antártico chamado A23a tem aproximadamente três vezes o tamanho da cidade de Nova York.
Desde que se desprendeu da plataforma de gelo Filchner-Ronne, na Antártica ocidental, em 1986, o iceberg – que já abrigou uma estação de pesquisa soviética – ficou em grande parte encalhado depois que sua base ficou presa no fundo do Mar de Weddell.
Só que ele não está mais. Imagens recentes de satélite revelam que o iceberg, que pesa quase um trilhão de toneladas métricas, está agora passando rapidamente pela ponta norte da península antártica, auxiliado por fortes ventos e correntes.
Consagrado na arte da biografia, o jornalista brasileiro Fernando Morais passa a escrever uma nova história na carreira. Ele assumiu, neste mês, a Inter Press Service (IPS), uma agência internacional de notícias com 59 anos de serviços, com escritórios e correspondentes nos cinco continentes. Ele foi eleito por unanimidade pela equipe de 13 diretores do veículo para um mandato de 3 anos.
Trata-se de uma agência de notícias que tem por meta levar informação sobre grupos marginalizados ao mundo inteiro. A nova tarefa acontece enquanto ele também chega na reta final da produção do segundo volume da biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista à Agência Brasil, Fernando Morais considera a nova missão como um “desafio gigantesco” em uma agência de quase 60 anos de existência. “Uma agência que tem uma capilaridade no mundo inteiro e que nasceu na época do auge da Guerra Fria, no momento em que surgia também o movimento de países não alinhados, nações que mantinham uma distância dos Estados Unidos e União Soviética”.
A IPS tem sede em Roma e deve ser transferida para Madri. Segundo o jornalista Carlos Tibúrcio, diretor da IPS Latino-Americana e assessor especial da Presidência, com Fernando Morais a agência terá sede também em São Paulo, a partir de abril de 2024.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos.
A informação consta no pedido de absolvição e de liberdade feito pela PGR ao ministro Alexandre de Moraes no dia 7 deste mês.
Na sexta-feira (24), Moraes mandou soltar Geraldo e determinou a aplicação de diversas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele ficou preso por dez meses.
De acordo com parecer do subprocurador Carlos Frederico Santos, ficou demonstrado que não há provas suficientes para condenar Geraldo da Silva.
Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado 25 para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada neste domingo 26. 
“Ao preencher o documento, o estudante tem a oportunidade de avaliar seu curso de graduação e a instituição de educação superior, em diferentes aspectos”, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O formulário, segundo o instituto, serve também para compor o perfil do participante e o contexto de seus processos formativos, além de subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação e de instituições de educação superior.
O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos; o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional; e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
