A Prefeitura de Caicó, diante do cancelamento do pregão que estava previsto para acontecer nesta segunda-feira (20), com o objetivo de contratar empresa para montar palco, som e iluminação no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana no período do carnaval deste ano, resolveu fazer um registro de preço em licitação já realizada pelo Governo do Estado. A modalidade nada mais é do que uma “carona” que o Município pega em uma licitação já realizada por outro órgão. Não existe ilegalidade em ações do tipo.

O Procurador Jurídico da Prefeitura explicou ao Blog Sidney Silva como se dá a questão: