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ENFERMAGEM PARAAA

O Sindsaúde/RN convocou todos os servidores e servidoras da enfermagem do estado a comparecerem na próxima quarta-feira (11), a partir das 9h, em uma paralisação de 24h para pressionar os Deputados Estaduais a votarem a favor da inclusão do Piso da Enfermagem no Plano de Cargos, Carreiras e Salários no contracheque, pela aprovação da PEC 19/2024 que atrela as 30 horas ao piso da enfermagem, pelo pagamento do Piso da Enfermagem aos aposentados e pela aprovação do Projeto de Lei de Recomposição Salarial dos Servidores da Administração Direta e Indireta, que garante o reajuste dos profissionais da saúde e o reconhecimento dos ATS. 

Além disso, deve ser votado o projeto que garante a recomposição salarial de 4,6% para todo o funcionalismo público do estado para o ano de 2025 e 2026, a implantação do piso da Radiologia para ativos e aposentados, a reimplantação da mudança de nível para os servidores acima de 30 anos de serviço, bem como, o PL que modifica o cálculo do 13º salário dos plantões eventuais. Portanto, os demais servidores da saúde que estiverem de folga também devem comparecer para fortalecer a luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

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Equipe-de-Enfermagem 222

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias (Avante-MG), presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG). 

Segundo o parlamentar, a ideia é garantir o reajuste de acordo com o índice de preços ao consumidor (IPCA). 

O deputado Bruno Farias anunciou ainda, por meio de uma rede social, a inclusão de R$ 11 bilhões  no orçamento destinados ao pagamento do piso da enfermagem em 2025. Ele afirmou que, com isso, o montante já está garantido para a categoria no ano que vem. Porém, o orçamento ainda será votado neste mês pelo Congresso Nacional.

No final de outubro o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.638/2024, com os valores da parcela de outubro do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O total chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados à execução municipal e estadual. 

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UFRN SELEÇÃO AAA 222

A coordenação do curso de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) prorroga as inscrições para o processo seletivo do curso de especialização em  Enfermagem em Terapia Intensiva, para o período letivo de 2024.2. Serão formadas duas turmas, uma em Natal, com 50 vagas, e outra para Santa Cruz, com 40 vagas. As inscrições estarão abertas até o dia 5 de novembro, por meio do Sigaa

As aulas acontecerão aos sábados, quinzenalmente, com previsão de início em 14 de dezembro, nos horários das 7h30 às 12h30 e das 13h30h às 17h30h, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), para a turma de  Natal, e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (Facisa), para a turma de Santa Cruz. O curso terá a duração de 18 meses, totalizando 360 horas, contando com aulas remotas e presenciais, onde será necessária a frequência mínima de 75% dos discentes para aprovação.

Para participar da seleção, os candidatos precisam ter concluído o curso de graduação em Enfermagem, até o dia 6 de dezembro deste ano. O processo ocorrerá em três etapas: homologação das inscrições solicitadas; homologação de heteroidentificação, para vagas da política ação afirmativa; e resultado final. 

A inscrição possui uma taxa de R$50, podendo ser solicitada a isenção segundo os critérios descritos no edital, até o dia 3 de novembro. A mensalidade do curso, para aqueles que forem aprovados, é no valor de  R$400. 

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ENFERMAGEM PISO 2

Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 5.424 , de 24 de setembro de 2024, que traz os valores referentes à parcela deste mês do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O repasse de setembro é de R$ 825.371.101,92, montante destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) deve ocorrer até o último dia útil de cada mês. De janeiro a setembro de 2024, o MS já repassou R$ 7.623.191.669,36 para a AFC da União.

A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) e que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) , além das contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS cumpram o piso da enfermagem.

A pasta finalizou a Caravana do Piso Nacional da Enfermagem no início deste mês, depois de realizar encontros nos 26 estados e Distrito Federal. Durante a trajetória pelo Brasil, foram reunidos) quase 4 mil gestores e trabalhadores dos estados e municípios para um diálogo direto nos territórios sobre a AFC da União. Por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a caravana auxiliou no entendimento da gestão para viabilização do piso, que é direito da categoria. Os encontros promoveram a qualificação do preenchimento dos dados nas planilhas a serem submetidas no InvestSUS, sistema utilizado pela gestão utiliza para fornecer informações sobre trabalhadores.

Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

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A professora Érica Louise de Souza Fernandes Bezerra, da Faculdade de Enfermagem (Faen), recebeu nesta semana o Prêmio Anna Nery – honraria máxima da área de Enfermagem no país. A entrega ocorreu durante 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, realizado em Recife.

A honraria representa um reconhecimento e reverência ao compromisso e ao protagonismo que inspira enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes em todo o Brasil.

“Receber o Prêmio Anna Nery é uma grande honra, que reflete não só o meu percurso profissional, mas também a formação sólida que obtive na UERN. Este é um reconhecimento para todos os profissionais que acreditam na força transformadora da Enfermagem”, comenta Erica Louise.

Durante o evento, a docente foi palestrante no Painel de Sustentabilidade e Inovação na Enfermagem, que trouxe reflexões sobre o papel da enfermagem em práticas sustentáveis no âmbito da saúde, em sintonia com os debates da COP-30.

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Foto-Tania-Rego-ABr

Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

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Foto-Fabio-Rodrigues-Pozzebom-ABr

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

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Assembleia-com-profissionais-da-categoria-aconteceu-em-Natal

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.

Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.

Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.

A principal reinvidicação da categoria é a garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN.

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A caicoense, Shaidllen Makenny Soares da Silva, de 23 anos, filha do Subtenente Da Silva e da radialista, Daguia Soares, passou em 1⁰ lugar para a Residência Multiprofissional 2023, no Programa de Atenção Materno-Infatil do Hospital Universitário Ana Bezerra – HUAB em Santa Cruz (RN).

Egressa da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, Campus de Caicó, ela concluiu o curso de enfermagem (Licenciatura e Bacharelado) em outubro de 2022.

Os pais estão orgulhosos da filha que escolheu a área da saúde para se profissionalizar.

Nós sempre passamos para os nossos filhos que a educação abre portas na vida de qualquer pessoa. Sempre passamos pra ela e pra o irmão, que o futuro de cada um passava pelos estudos. Estamos muito orgulhosos de vê-los trilhar seus caminhos com êxito. Outra coisa, nossa filha é egressa de uma universidade pública e em nossa cidade. Temos que valorizar isso e muito“, disse Da Silva.

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