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RÁDIO COMUNITÁRIA AGORA BLOG

O Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).

Os estados com o maior número de outorgas concedidas, em 2023 e 2024, foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, 22; Ceará, 18; Minas Gerais, 15; e Paraná, com 13.

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

“O sinal da rádio comunitária pode chegar em lugares onde não têm TV ou internet e serve como um importante canal para obtenção de informações locais, a respeito dos mais variados assuntos, além de cultura e entretenimento. Essa é uma das nossas missões aqui no ministério: permitir que a comunicação chegue em todas as localidades do país, especialmente naquelas mais distantes dos grandes centros”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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Termina na próxima segunda-feira (13) as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo edital do Ministério das Comunicações. Fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios podem participar do certame, que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas nas localidades habilitadas. O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

O Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

O processo de inscrição é eletrônico e qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, desde que anexe os documentos necessários para comprovar que tem poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado.

A seleção, publicada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), contempla os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

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