Envolvido nas denúncias da Telexfree tem recurso negado pelo TJR

Recurso foi negado no TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou mais um recurso relacionado à empresa Telexfree. Desta vez, o órgão julgador apreciou o Habeas Corpus movido pela defesa de Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, que alegou constrangimento ilegal, devido a prisão do acusado por determinação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caicó. Ele foi denunciado sob a acusação da prática dos crimes previstos no artigo 155, parágrafo 4º, II (furto qualificado pelo emprego de fraude) e artigo 171, estelionato, na forma do artigo 71, todos previstos pelo Código Penal.

“Em análise dos trechos acima apresentados, tenho a convicção de que os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal foram preenchidos, não havendo o que se cogitar de que a peça denunciatória do Ministério Público careceu de requisitos legais para ser recebida”, reforçou o voto da relatoria na Câmara Criminal, ao ressaltar que as elementares do tipo penal se encontram assentadas, demonstradas com a conduta em obter vantagem (dinheiro), com prejuízo alheio (clientes), induzindo-os a erro, valendo-se de meio fraudulento.

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Caern abre período de inscrições para concurso público

Estão abertas a partir desta quarta-feira (19), e até o dia 21 de outubro de 2018, as inscrições para o concurso público que será realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Administrador, Analista de Sistema, Contador, Economista e Técnico em Segurança do Trabalho.

O concurso será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, com provas marcadas para o dia 18 de novembro próximo. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é R$ 50,00; e para as funções de nível superior, R$ 88,00. De 26 de setembro a 2 de outubro, estará aberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos casos previstos no edital.

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Mega-Sena especial vai sortear hoje prêmio de R$ 17 milhões

O apostador que acertar sozinho o prêmio principal do concurso 2.080 da Mega-Sena poderá colocar em sua conta bancária o prêmio de R$ 17 milhões.

O sorteio, que será feito nesta quinta-feira, faz parte da Mega Semana do Apostador, que já teve uma extração especial na última terça-feira (18), mas sem ganhador, com o prêmio acumulando para hoje.

O sorteio acontece no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Oliveira, em Minas Gerais. Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 63 mil por mês.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

*Da Agência Brasil



EMPARN instala primeira Estação Meteorológica Automática

Estação meteorológica automática é inaugurada pela Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), concluiu nesta semana a instalação da primeira Estação Meteorológica Automática, conhecida também como PCD. Esse equipamento faz parte do projeto de Modernização da Meteorologia Potiguar. Essa primeira estação foi instalada no Centro de Treinamento da Emater/RN (CETERN), em São José de Mipibu, região Agreste do Estado. Ao todo serão instaladas mais 14 Estações Automáticas (PCDs-Plataformas de Coleta de Dados) e 100 telepluviômetros, atendendo todas as regiões do Estado.

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Confira locais de prova do concurso da Polícia Militar em Mossoró, Caicó e Natal

A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou ao DE FATO.COM na manhã desta quarta-feira, 19, os locais de provas do concurso público da PM que será realizado neste domingo, 23. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó.

Na capital potiguar os locais são as Escolas Estaduais Governador Walfredo Gurgel, Desembargador Floriano Cavalcanti, Lourdes Guilherme, Stela Wanderley, Doutor Manoel Villaça, Mascarenhas Homem, Tiradentes, Luis Soares, Anísio Teixeira, Winston Churcill, Castro Alves, além do Instituto Educacional Superior Presidente Kennedy, do CEJA Professora Lia Campos e nos blocos B, C, Diac e Diatinf/Línguas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Locais de provas

Já na Capital do Oeste os locais são as Escolas Estaduais Jerônimo Rosado, Eliseu Viana e Abel Freire Coelho, além do Campus Mossoró do IFRN (Reunião).

Por fim, os locais escolhidos em Caicó são o Centro Educacional José Augusto, a Escola Municipal Presidente Kennedy, as Escolas Estaduais Professora Calpurnia Caldas de Amorim e Monsenhor Walfredo Gurgel, além do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do IFRN (Reunião).

Locais de provas do certame

Estão sendo oferecidas 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino. O certame terá 12.841 inscritos. Os números são do Governo do Estado.

Dos inscritos, 9.404 são do sexo masculino, o que corresponde a 73%, e 3.437 são candidatas do sexo feminino, 27% do total de inscrições.

Em cálculo simples, são 55 mulheres concorrendo a uma das 62 vagas destinadas a elas. Para os homens são 10 candidatos para uma vaga.

O concurso será composto de seis etapas. Na primeira etapa, dividida em duas fases, os candidatos farão prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social e avaliação de títulos. Os candidatos aprovados até a sexta Etapa, dentro do número exato de vagas do Edital de abertura do Certame, participarão ainda do Curso de Formação.

*Do Jornal De Fato



PRF apreende carro com 5 mil arribaçãs sendo transportadas de São Bento/PB para Natal/RN

Aves estavam sendo transportadas de São Bento, na Paraíba, para Natal

Durante uma fiscalização na BR 304 em Macaíba, foi abordado às 2h desta quarta-feira (19), um Ecosport, conduzido por um homem de 36 anos, acompanhado por um passageiro de 37 anos.

Durante a abordagem, os Policiais Rodoviários Federais perceberam que havia no interior do veículo, uma grande quantidade de de arribaçãs abatidas. Questionado o condutor, este informou que havia comprado as aves na cidade de São Bento/PB e que iria vendê-las em Natal.

Na oportunidade o condutor informou também que estava transportando cerca de cinco mil arribaçãs. As aves estavam congeladas e acondicionadas em sacos plásticos sem nenhuma precaução sanitária.

Constatado o crime ambiental, conforme lei nº 9.605/98, foi dado voz de prisão aos ocupantes do veículo, sendo estes submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.

O veículo e as aves foram apreendidos e encaminhados ao IBAMA. De acordo com o artigo 29 da referida lei, comete o crime ambiental em questão, quem mata, persegui, caça, apanha, transporta ou vende espécimes da fauna silvestre.

O autor está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano e multa. O crime também remete ao perdimento do veículo utilizado para o cometimento do crime.



Entrevista sobre quedas na terceira idade com o geriatra Dr. Belísio Neto

O médico geriatra, dr. Belísio Neto, em nova participação no programa Comando Geral, na Rádio Caicó, falou sobre quedas na terceira idade, que podem desencadear uma série de complicações, principalmente a partir de fraturas nos ossos.

Confira:



Governo anuncia pagamento do 13º de 2017 dos servidores quem ganha entre R$ 4 mil e R$ 5 mil

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (21) o décimo-terceiro de 2017, que está atrasado, para os servidores que recebem entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Com isso, de acordo com o Executivo, 93 mil servidores ativos e inativos terão recebido o pagamento. Eles equivalem a 85% do total de 109 mil servidores estaduais.

A administração estadual também informou que trabalha para concluir até o final de outubro o pagamento do 13º de 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil, que são os 15% restantes.

No último dia 10 de julho, receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.




TRE-RN já recebeu 221 denúncias de crimes eleitorais pelo aplicativo pardal

Compra de votos pode ser denunciada pelo aplicativo pardal

No Rio Grande do Norte, até às 15hs30min, desta quarta-feira (19), de acordo com informações extraídas do Aplicativo Pardal, foram processadas 221 denúncias pela plataforma o que representa 3,1% em comparação com o total do país. As cidades de Natal e Mossoró aparecem como os municípios com maior número de queixas. Dentre as denúncias registradas no âmbito estadual, 57% estão relacionadas à propaganda eleitoral irregular.

No ranking do Nordeste, o estado figura na quinta colocação. Como primeiro colocado está Pernambuco, com 866 notícias de práticas eleitorais irregulares, o que corresponde a 12,3% dos números; os estados da Bahia, Paraíba e Maranhão aparecem na seqüência. No Brasil, o estado de São Paulo é o campeão de denúncias; o maior colégio eleitoral do país concentra o montante de 936 queixas de possíveis ilícitos eleitorais, o equivalente a 13,3% do acumulado.



Justiça Eleitoral usa aplicativo pardal para o recebimento de denúncias

Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral. Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

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Datafolha: Bolsonaro tem 28% das intenções de voto; Haddad tem 16%

Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.

Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.

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TRT-RN: Leilão arrecada R$ 2,5 milhões para pagar dívidas trabalhistas

Juiz Décio Teixeira presidiu o Leilão

Os dezesseis lotes arrematados no leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), dentro da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, renderam R$ 2.596.900,00 para pagamento de dívidas.

Do total de 31 lotes de bens penhorados que foram a leilão, seis foram retirados do pregão, por ordem judicial ou pela quitação da dívida, como foi o caso de um apartamento no Residencial Palladium, em Lagoa Nova. Nesse caso, a dívida paga durante o leilão, foi de R$ 219 mil.

Um dos destaques do leilão, a garagem da Viação Nordeste, em Natal, avaliada em R$ 6,3 milhões, também foi retirado do leilão a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (SINTRO-RN).

A dívida trabalhista da Nordeste está avaliada em mais de R$ 20 milhões e será objeto de uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (20), entre representantes da empresa e dos rodoviários.

O prédio APAMI de Florânia, onde funciona a UPA da cidade e o Centro Comercial do Conjunto Santa Catarina, na zona norte de Natal, foram arrematados por R$ 365 mil cada.

Um dos bens mais disputados durante o leilão foi um terreno na praia de Cacimbinhas, em Pipa, que acabou sendo arrematado por R$ 1,5 milhão.

Um outro imóvel na praia de Sibaúma saiu por R$ 24 mil e um flat em Ponta Negra, por R$ 84 mil.

Todo o mobiliário do Hospital PAPI Pronto Socorro e da Clínica Infantil de Natal também foram arrematados.

Nove lotes, entre eles os de um aparelho de raio-x, um autoclave e um gerador de energia, do PAPI, não tiveram interessados.

O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, coordenador da Central de Apoio à Execução do TRT-RN.

Agora os recursos levantados pelo leilão serão usados para pagamento dos trabalhadores em processos que tramitam nas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Currais Novos, Goianinha e na CAEx.



Foragido do semiaberto de Caicó morre ao trocar tiros com a PM em Mossoró

Acleilson Melquíades Foto PM Divulgação

Do G1/RN – Um detento foragido do regime semiaberto de Caicó, município da região Seridó potiguar, morreu na manhã desta quarta-feira (19) ao trocar tiros com policiais militares na cidade de Mossoró, no Oeste do estado. Segundo a Polícia Civil, Acleilson Melquíades de Oliveira, de 37 anos, é irmão de Aleilson Melquíades, que está preso e é um dos 19 denunciados por participação no assassinato do cabo da PM Ildônio José da Silva, crime ocorrido há pouco mais de um mês na cidade de Caraúbas, também na região Oeste.

Sobre o confronto, que aconteceu no bairro Liberdade, a PM informou que chegou à residência onde Acleilson estava após uma denúncia anônima. No local, o foragido teria atirado contra a guarnição, provocando a reação dos policiais. O detento ainda foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu ao ferimento.

Com Acleilson os policiais apreenderam um revólver com três munições deflagradas, além de uma faca de caça e aparelhos celulares.

Novo Cangaço

Segundo o delegado Christiano Othon, da DP de Caraúbas, o ‘Paulista das Mirandas’, como o foragido era mais conhecido, teria dado suporte financeiro aos bandidos que mataram o cabo da PM, além de “ser cria” do Novo Cangaço, como é denominado um grupo de assaltantes especializados em arrombamentos de unidades bancárias em vários estados do Nordeste.



Diocese de Caicó aceita renúncia do Padre Carlos Adriano

O Blog de Marcos Dantas informa que o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos aceitou o pedido de renúncia do uso de suas ordens, do padre Carlos Adriano Neto. Em consequência, o presbítero fica privado do uso de ordens e não tem jurisdição para presidir ou administrar qualquer sacramento, sendo vedado o exercício do ministério presbiteral ou qualquer encargo eclesiástico.

A renúncia foi solicitada pelo Padre Carlos Adriano em carta enviada ao Bispo, confira:

Caicó, 19 de Setembro de 2018

Eu, Padre Carlos Adriano Neto em pleno uso de minhas faculdades, venho por meio desta, renunciar ao ministério sacerdotal, consciente de minha decisão e diante de um processo de oração e orientação com minhas autoridades (Diretor Espiritual), e ajuda psicológica, livremente tomo esta decisão. Amparado pelo amor e a confiança na misericórdia de Deus, me coloco sob sua proteção.

Padre Carlos Adriano Neto