Depois de demissão, juiz determina permanência de funcionários do Hospital do Seridó em seus cargos

Funcionários tinham sido demitidos nesta terça

O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, acatou na tarde desta terça-feira (31), o pedido liminar de tutela cautelar incidental, proposta pelo Partido Republicanos – Comissão Provisória de Caicó-RN, e manteve os postos de trabalho dos funcionários do Hospital do Seridó, cujos contratos se encerraram nesta terça, dia 31.03.2020. Inclusive, a maioria deles (ao todo, são 96 contratados) já tinham recebido carta de demissão.

Na decisão, o juiz destaca que foi comprovado através de documentos, como notícias, relatório conclusivo de consultoria jurídica, decreto nº 723/2019, que até a presente data a Prefeitura de Caicó-RN, não elaborou projeto de lei regulamentando a situação jurídica do Hospital do Seridó, muito menos criando os cargos, funções ou empregos públicos destinados a manter o funcionamento de tal unidade hospitalar, bem como não tomou as providências legais para realização de concurso público.

O magistrado lembra que se a demissão dos prestadores de serviços do Hospital do Seridó, de fato ocorrer neste momento, representará prejuízo aos funcionários e a sociedade, na medida em que comprometerá a subsistência destes, em razão da impossibilidade de procurar novo emprego em período de estado de emergência em face da Pandemia do Coronavírus, e também em razão do serviço da saúde ser considerado como essencial para o enfrentamento do referido vírus.

Em caso de descumprimento da decisão, o Prefeito Robson de Araújo Batata, que deve ser intimado da decisão nesta quarta-feira (01), deverá pagar multa pessoal de 500 reais.

Os fatos

No dia 21 de março de 2017, foi proferida decisão homologando o acordo realizado entre o Ministério Público e o Município de Caicó-RN, o qual ficou previsto que, em relação à gestão dos recursos humanos do Hospital do Seridó, ficaram estabelecidos os seguintes prazos: 1) 06 (seis) meses para a elaboração de projeto de lei com criação dos cargos, funções e/ou empregos públicos necessários ao funcionamento da unidade hospitalar; e 2) 02 (dois) anos para a realização de concurso público. Ficou pactuado que os empregados da Fundação Dr. Carlindo Dantas seriam mantidos em seus postos de trabalho até a nomeação dos servidores concursados.

Na data de 06.03.2018, foi celebrado novo acordo em audiência de conciliação estendendo esses prazos por mais 01 (um) ano, restando estabelecido o prazo final de 06.03.2019.

Posteriormente, a Procuradora-Geral do Município, recém empossada naquele momento, Mayara Gomes Dantas, ingressou com petição nos autos do processo requerendo nova dilação de prazo, ante os fatos imprevisíveis que sucederam à dilação de prazo anterior e que tornaram impossível a criação de cargos para realização de concurso público, o que foi acatado pelo Ministério Público através de petição datada de 13.03.2019, tendo sido requerida naquela oportunidade, pelo órgão ministerial, que o Município de Caicó, fosse intimado para apresentar o seu cronograma de trabalhos. Por fim, na data de 31.03.2020, nem houve homologação do último pedido de dilação de prazo e nem tampouco foi o Município de Caicó, intimado para apresentar o seu cronograma de trabalhos para a criação de cargos públicos e fazer o seu respectivo provimento por meio de concurso.



Prefeitura de Caicó começa a demitir funcionários do Hospital do Seridó

A Prefeitura Municipal de Caicó começou a demitir na tarde desta terça-feira (31), os funcionários do Hospital do Seridó.

A informação que chegou ao Blog Sidney Silva, da conta que vários funcionários foram colocados pra fora.

A data para que o Município pudesse renovar um possível contrato com o pessoal era está terça, dia 31 de março.

Algumas tentativas de regularização foram ensaiadas, mas não saiu do papel.

Agora, a Prefeitura tem que agilizar a realização de um processo seletivo ou concurso para contratar gente pra trabalhar na unidade ou essa não terá viabilidade.



Moto é tomada de assalto no centro de Caicó

Uma moto foi tomada de assalto na noite desta segunda-feira (30), em Caicó. O fato foi registrado na Rua Joel Damasceno, no centro da cidade.

Dois homens armados roubaram a moto NXR 160 Bros, de cor preta, ano 2015 e placa QFI7826/PB. A vítima ainda teve uma bolsa levada pelos ladrões que fugiram em seguida.

A Polícia Militar foi acionada, fez diligências, mas, não localizou os assaltantes.

A vítima foi orientada a procurar a Delegacia de Polícia Civil para fazer o registro da ocorrência.



Vereadores de Caicó se reúnem com Secretária de Saúde e diretora do Hospital Regional para discutir aonde usar recursos da Câmara

Os vereadores de Caicó, que compõem o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, criado na Câmara Municipal, irão se reunir na tarde desta terça-feira (31) com a Secretária de Saúde, Débora Costa e com a diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira.

O objetivo do encontro é discutir qual a melhor forma de investir os 50 mil reais que a Câmara esta disponibilizando para o combate ao Covid-19.

A presidente do legislativo caicoense, vereadora, Rosângela Maria (PL) disse ao blog Sidney Silva que solicitou à direção do Hospital Regional, que fosse feito um levantamento das demandas existentes para que seja avaliado como melhor usar os recursos.

Nós (vereadores) estamos fazendo um movimento importante. Estamos juntos da população para ajudar diante dessa pandemia. Agora, nossa ajuda vai ser precisamente ao lugar que recebe os doentes, que é o Hospital Regional. Eu tenho fé que vamos passar por esse problema. E por fim, dizer, quem puder fique em casa e cuidem dos seus idosos“, disse.



Ministro Marco Aurélio não arquiva notícia-crime contra Bolsonaro e pede para que a PGR se manifeste

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade – a polícia ou o MP – da ocorrência de um ilícito.

Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede que o Ministério Público (MP) acuse o presidente de colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.

Marco Aurélio Mello decidiu enviar os autos para a PGR. “Deem vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da decisão do ministro.

G1



Pesquisadores e empresas anunciam testes experimentais de vacinas contra a Covid-19

G1

Empresas e centros de pesquisas anunciam que estão preparando testes experimentais de vacinas contra a Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Até esta segunda-feira (30), ao menos 35 mil pessoas haviam morrido da doença em todo o mundo. A Covid-19 ainda não tem tratamento ou medicação específica para conter a doença – por isso, o avanço das pesquisas é tão importante para imunizar a população mundial.

Nesta segunda-feira, a Universidade de Oxford, na Inglaterra, anunciou a convocação de voluntários para testar uma vacina; e a empresa Johnson & Johnson divulgou que começará testes em humanos até setembro deste ano – e afirmou que quer colocar 1 bilhão de doses no mercado no início de 2021.

Continue lendo


RN tem 77 casos confirmados; Caicó tem 1

O Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus.

As cidades com casos confirmados são Natal (37), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br



Rosângela mantém defesa para transformar UPA em centro de triagem

Ideia de Rosângela é usar prédio da UPA

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, continua a defesa de indicação para transformar o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte, em centro de triagem. O objetivo, segundo ela, é atender casos suspeitos de coronavírus (covid-19).

“Estamos discutindo com o Poder Executivo alternativas de enfrentamento à pandemia. Além da doação de R$ 50 mil, a Câmara sugeriu a utilização da reserva de contingência, conforme previsto na LOA (Lei Orçamentaria Anual), e recursos advindos da emenda de um milhão de reais do senador Styvenson Valentim”, disse a presidente.

Segundo a presidente, o Município já utilizou R$ 500 mil destinados pelo senador para pagamento de pessoal, além de ter um projeto de transformação da UPA em policlínica. “Enquanto a mudança não acontece, e que deve custar mais um milhão de reais, poderia ser aproveitado o prédio ocioso como centro de triagem. Isso deixaria a iniciativa da policlínica encaminhada futuramente”, concluiu Rosângela.



Câmara de Caicó discute investimentos no combate ao coronavírus

Reunião aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal

Uma comissão de vereadores coordenada pela presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, se reuniu com o prefeito Robson de Araújo (Batata), nesta segunda-feira (30). Em pauta, os investimentos no combate ao coronavírus (covid-19).

“Nós convocamos essa reunião para tomar algumas diretrizes. Dentre elas, discutir a destinação dos R$ 50 mil doados pelo Legislativo à saúde. Faremos um levantamento junto à secretaria municipal de Saúde e Hospital, para saber as prioridades”, disse Rosângela.

O Poder Legislativo votará em caráter de urgência projetos do Município no combate à pandemia. “É necessário que a prefeitura encontre caminhos para garantir a segurança da nossa população. Até quarta-feira (1), devemos votar, por exemplo, a destinação de recursos da COSIP e emendas impositivas”, completou a presidente.



Casos de coronavírus no Brasil em 30 de março

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 8h45 desta segunda-feira (30), 4.321 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 140 mortos, 98 deles em São Paulo, de acordo com a secretaria de Saúde do estado.

A secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou a terceira morte nesta manhã.

Em São Paulo, duas mortes foram confirmadas: uma por um hospital e outra por uma universidadesomando 98. Os casos ainda não foram contabilizados pela secretaria.

Continue lendo


Polícia autua 23 suspeitos que participavam de festa durante a quarentena

Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul autuaram em flagrante 23 indivíduos, entre homens e mulheres, que participavam de uma festa em uma granja em Parnamirim, supostamente num festejo de uma facção criminosa , na noite deste sábado (28). Os suspeitos foram presos pela equipe do 3º. Batalhão de Polícia Militar, durante a verificação da ocorrência.

Os suspeitos responderão pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A autuação vem ao encontro do Decreto n° 29556, do governo do estado do RN, de 24 de março de 2020, que proíbe em seu artigo 1°, atividades coletivas de qualquer natureza, com público superior a 20 (vinte) pessoas.

Além disso, um dos homens que estava na festa também foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. No local da festa, os policiais militares apreenderam uma arma, dinheiro e drogas. Todos os 23 suspeitos responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobedeceram a quarentena que visa evitar a propagação do coronavírus (COVID-19). A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.



Nota conjunta diz que paciente testada positiva para Coronavírus em Natal não foi atendida em Caicó

A Secretária Municipal de Saúde de Caicó e o Hospital Regional do Seridó, emitiram neste domingo (29), nota de esclarecimento sobre a informação de que um paciente local testou positivo para o Coronavírus. A nota diz que dos pacientes classificados como suspeitos do município de CAICÓ, na atenção básica e Hospital Regional, 9 casos foram descartados e NENHUM confirmado.

Uma paciente segue internada em isolamento no Hospital Regional do Seridó e 71, em isolamento domiciliar. Alguns aguardam resultados de exames.

Quanto ao caso confirmado, noticiado neste domingo, refere- se a paciente não atendida nos serviços de saúde municipal ou estadual, em Caicó. Trata- se de paciente com endereço de Caicó, mas que atua em Natal, com residência na Capital, que segue bem e em isolamento domiciliar.



Primeira dama de São Gonçalo do Amarante testa positivo para Coronavírus

Blog do Marcos Dantas

A primeira-dama do Município de São Gonçalo do Amarante, seridoense Terezinha Maia também testou positivo para Coronavírus. A esposa do prefeito Paulo Emídio confirmou através das redes sociais. É o segundo caso confirmado na cidade. O primeiro foi o do secretário de Saúde, Jalmir Simões.

Olá, amigos e amigas. Meu teste deu positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Estou bem, graças a Deus, em isolamento desde o aparecimento dos primeiros sintomas. Senti febre 38°, boca amargando, dor de cabeça, um pouco de diarreia e dores nos ossos principalmente à noite. A dipirona tem aliviado as dores e o sono”.



Procurador jurídico confirma que Câmara de Caicó está realizando repasse do Imposto de Renda

Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores de Caicó, advogado César Fechine

O procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Cezar Fechine, demonstrou surpresa frente à notícia que circula pela internet sobre o Imposto de Renda retido na fonte. “Segundo a publicação, o Poder Legislativo deveria repassar ao Município esse valor descontado dos servidores, de acordo com ação judicial”, disse Fechine.

O estranho é que não recebemos nenhuma determinação judicial nesse sentido. E a publicação mostrava um número de processo que remetia ao ano de 2016. Pesquisando nos autos do processo, se tratava de uma ação por improbidade administrativa movida contra o ex-presidente Nildson Dantas”, explicou o procurador jurídico.

Ainda segundo ele, em 2017, na ação em questão foi dada uma liminar determinando que a Câmara repassasse, mensalmente, ao Município o valor correspondente ao Imposto de Renda. “Essa liminar vem sendo cumprida até hoje, ou seja, não existe nenhuma irregularidade por parte da atual gestão. Estranhamente, agora é publicada a notícia sem o direito do contraditório. A informação não condiz com o atual momento”, concluiu Cezar.



Secretária de Saúde de Caicó faz apelo para que população fique em casa

A Secretária de Saúde de Caicó, Débora Costa, usou uma rede social para alertar as pessoas sobre o risco de sair de casa no momento atual. Segundo ela, a situação não esta melhorando. “A situação não está sob controle. O fato de não termos nenhum caso positivo em Caicó ainda, não quer dizer que NÃO TEMOS CASOS POSITIVOS”, disse.

A gestora continuou dizendo que está aguardando muitos resultados de exames. Ela relata uma demora por parte do Laboratório Central – LACEN. “Nós já podemos ter dezenas de casos positivos em Caicó, entenderam a gravidade da situação?“.

Ainda afirma que o Hospital Regional está com muitos pacientes com suspeita para Convid-19. “Já estamos com quase 100% dos leitos ocupados (só lembrando que muitos destes leitos também encontra-se ocupados por outros problemas)“.

Sobre a quantidade de respiradores, um equipamento importantíssimo para quem esta com os sintomas da doença, Débora Costa, afirma que só dispõem de 21 para toda a população de Caicó e região.

Ela finaliza reforçando o apelo:

Não estou querendo criar pânico na nossa população, estou querendo alertar, colocar vocês a par da situação que estamos enfrentando e pedir para vocês nos ajudar! Como?? É simples! FIQUEM EM CASA!! SEGUREM SEUS PAIS EM CASA! TODO MUNDO EM CASA!! Vc precisa sair pra trabalhar? Se proteja e no retorno pra seu lar proteja quem em casa ficou. Gente ainda não é o momento de sair a rua sem ter algo urgente pra fazer, o momento é de FICAR EM CASA!!

Todos os dias surgem dezenas de casos suspeitos e nós que fazemos a Saúde de Caicó e da região do Seridó estamos de verdade muitos preocupados, não temos estruturas pra receber e curar todo mundo dentro dos nossos serviços, infelizmente só a nossa força de vontade não será suficiente. A situação é muito séria, requer muito cuidado de todos .
Nesse momento a nossa orientação é só uma: FUQUE EM CASA!!