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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, acusado pelo extravio de centenas de documentos públicos. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão pela prática do crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (artigo 314 do Código Penal). Condenação reformada em parte pelo órgão julgador.
“A sanção deve sofrer o acréscimo de 1/3 decorrente da majorante do parágrafo 2º do artigo 327 do CP, alcançando números concretos e definitivos em dois anos e quatro meses de reclusão e 17 dias-multa”, define a relatoria do voto, ao receber, parcialmente, as alegações do recurso. A defesa sustentou que houve equívoco nas 1ª e 2ª fases da dosimetria, tendo havido o cômputo de vetores com base em fundamentação inidônea e desconsideração injustificada da atenuante da confissão.
Segundo a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, o então prefeito de Severiano Melo extraviou centenas de documentos públicos, os quais detinha em virtude do cargo ocupado.
Para a decisão, as circunstâncias são negativas, pois o crime se deu no fim do mandato, bem como teve por objeto enorme quantidade de documentos públicos extraviados, o que gerou consequências “gravosas”, já que o extravio impediu o exercício regular da administração municipal, bem como privou, segundo a sentença mantida em parte, a sociedade e os órgãos competentes de exercer o controle efetivo dos atos públicos e ainda se encontram extraviados quantidade numerosa de documentos.
O Município de Caicó, através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, vem esclarecer aos servidores públicos municipais com consignados junto ao Bradesco, que o referido desconto das parcelas será feito diretamente na conta dos servidores, a partir da folha de pagamento competência setembro/2019.
“A prefeitura não vai descontar em contracheque, mas será descontado diretamente na conta do servidor pelo Bradesco”, explicou o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.
O Município começa o pagamento referente ao mês de setembro, na terça-feira (01 de outubro), sendo que na segunda-feira (30), a prefeitura informa nas redes sociais e emissoras de rádio, quais secretarias receberão no referido dia.
“Mesmo com o decreto do governo do Estado que tira parte do ICMS dos municípios e mediante alguns repasses que caíram nesse mês, a prefeitura paga o mês de setembro dentro do prazo previsto, que é até o quinto dia útil”, afirmou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN, Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006. Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.
O casal, por meio de movimentação bancária com fracionamento dos valores desviados, recolhia parcelas dos contratos fraudulentos em forma de doações de campanha. O esquema era coordenado pelos empresários Jane Alves e Anderson Miguel, já condenados pela Justiça Federal. A denúncia foi baseada em provas colhidas no curso da Operação Hígia e na colaboração premiada dos empresários.
O MPF constatou que as supostas doações tinham “a finalidade de manter a organização criminosa junto ao aparelhamento estatal, (…) com conhecimento prévio do ilícito por parte de Ana Cristina e Carlos Roberto, tendo em vista que todos tinham ciência de que os recursos financeiros ostentados pelo casal eram oriundos da prática de crimes”.
Na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal do RN, Francisco Eduardo Guimarães Farias, considerou que “restou claramente confirmado que os acusados receberam de um dos integrantes do esquema fraudulento (…) valores expressivos a título de contraprestação para manter a empresa A & G Locação de Serviços nos contratos firmados com o governo estadual, os quais seriam possivelmente pulverizados na campanha eleitoral de Wilma Faria ao governo do Estado”.
Na manhã de hoje a Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e Receita Federal, deflagrou a 66ª fase da Operação LAVA JATO, denominada ALERTA MÍNIMO.
Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo/SP e 1 em Natal/RN. As medidas cautelares foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
O inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Durante a investigação foram obtidos documentos trazidos por colaboradores que indicaram que determinado doleiro teria sido responsável por produzir pelo menos R$ 110 milhões, em espécie, para viabilizar o pagamento de propinas.
Com o tema, “Em todos os lugares, há crianças invisíveis”, as Aldeias Infantis SOS iniciam neste mês de outubro a campanha #EuTeVejo. A mobilização faz parte do movimento internacional #iseeyou e visa conscientizar que, diariamente, os direitos das crianças e adolescentes são violados em todos os cantos do mundo. Atualmente, 1 a cada 10 crianças vivem longe dos pais, enquanto 111 mil estão desacompanhadas de seus responsáveis.
No Brasil, a situação também é crítica: 6 a cada 10 crianças vivem em situação de pobreza, totalizando 32 milhões de pessoas, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). A organização humanitária Aldeias Infantis atua há mais de 50 anos no Brasil para reverter este quadro. Somente no último ano, foram mais de 5 mil crianças assistidas em 187 projetos de acolhimento e fortalecimento social em diversas regiões do país. Atualmente, a organização mantém mais de 60 casas-lares para que nenhuma criança cresça sozinha.
“É importante a gente destacar que, em Caicó, também vamos vivenciar ações da campanha. Em nosso municípios as Aldeias está completando 40 anos de atuação na política da Criança e do Adolescente e a campanha #EuTeVejo está inserida nas comemorações dos 40 anos de Aldeias com algumas ações importantes para o trabalho com as nossas crianças e adolescentes”, destacou Santiago Júnior, gestor das Aldeias em Caicó.
Também aproveitamos o Mês das Crianças para comemorar datas importantes para o cuidado infantil: este ano marca o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança e o 10º aniversário das Diretrizes da ONU para os Cuidados Alternativos à Criança, além dos 70 anos de fundação da Aldeias Infantis SOS Internacional (SOS Children’s Villages).A transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social também depende de você. Seja um doador da Aldeias Infantis SOS Brasil e suporte os nossos projetos.
A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Caicó vai realizar um debate entre os candidatos ao Conselho Tutelar de Caicó. O evento é organizado pelas Aldeias Infantis SOS de Caicó e conta com o apoio do Ministério Público do RN e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O debate será realizado no dia 02/10, das 13h30 às 17h, no auditório do Ministério Público e será mediado por Antônio Rinaldo da Silva.
As eleições para o Conselho Tutelar acontecem em todo o Brasil no primeiro domingo do mês de outubro dia 06/10. Em Caicó/RN, vinte e seis candidaturas estão aptas a concorrer as cinco vagas existentes. O novo mandato dos próximos conselheiros é de 4 anos (2020-2024).
“Estamos nos aproximando das eleições que vão marcar a escolha dos novos conselheiros tutelares e, para isso, é fundamental que possamos usar todos os mecanismos da democracia, como por exemplo, o debate. Teremos esse momento para que as ideias dos candidatos possam ser melhor apresentadas e que a população possa fazer a escolha do melhor candidato no dia da eleição”, explicou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS e articulador institucional da rede de proteção.
Antônio Jocélio de Souza
Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito pelo ex-vereador da Câmara de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelo delito de peculato. O órgão julgador manteve a prisão domiciliar que havia sido deferida liminarmente ao ex-parlamentar, até exame da matéria pelo Juízo de Execuções Penais, e determinou a reativação da Guia de Recolhimento para que seja deflagrado o procedimento de execução da pena.
A defesa de Júnior Escóssia, como é conhecido, ingressou com pedido de Habeas Corpus contra decisão da Vara de Execuções Penais de Mossoró que, no processo de nº 0103780-33.2019.8.20.0106, determinou a devolução do feito ao Juízo da condenação para fins de cumprimento das formalidades legais (expedição de mandado de prisão e efetivação da prisão do condenado), com o objetivo de viabilizar a execução da pena.
O pedido de Habeas Corpus argumenta que já houve a expedição da guia de execução provisória pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró e que havia sido imposto previamente o recolhimento domiciliar em decorrência do precário estado de saúde do apenado e da ausência de tornozeleira eletrônica. A defesa ressaltou ser impositivo reconhecer o início do cumprimento da pena na forma ali estabelecida.
Deu no Blog de Marcos Dantas que o secretário estadual do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, acompanhado do assessor técnico, Paulo Varela, se reuniu na manhã de ontem (24), em Brasília, com o secretário de segurança hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, e confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras de recuperação da barragem de Passagem das Traíras.
“A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) vai transferir uma parcela dos recursos para o estado iniciar as intervenções, ainda esse ano“.
As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos paramentos à montante e à jusante e dos equipamentos hidromecânicos. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.
Antes instalado no 2º Batalhão de Polícia Militar do município, o Centro Integrado passará a funcionar em um prédio anexo ao Corpo de Bombeiros, no bairro Aeroporto. Com a mudança, o Ciosp em Mossoró irá trabalhar com todo o sistema de excelência apresentado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com uma nova central telefônica para o atendimento das ocorrências, rastreamento veicular, localização de viaturas, controle de gastos de combustíveis, novo sistema de atendimento e despacho, e comunicação digital, função já instalada nas cidades de Natal, Mossoró, Assu, Caicó e Nova Cruz. Para a utilização do sistema de videomonitoramento em Mossoró, o Ciosp está de maneira integrada com a Prefeitura Municipal, e fará uso das câmeras instaladas na cidade.
Os equipamentos tecnológicos são oriundos de investimento de mais de R$ 1,5 milhão do programa Governo Cidadão, por meio do Banco Mundial, enquanto os sistemas utilizados pelo Ciosp são de desenvolvimento potiguar.
Luzenilson Moreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Itamar Diniz, contador e professor univeristário
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O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor.
A decisão também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento desta decisão judicial.
*Fonte: TJRN – Veja a notícias completa aqui
Em Caicó, o Departamento de Iluminação Pública do Município vem trabalhando nos vários bairros da cidade para implementar melhorias nesse setor, com serviços de manutenção e reposição de objetos como luminárias, lâmpadas e outros elementos do patrimônio público, contribuindo para trazer mais segurança para a comunidade.
De acordo com Fabrizio Maurício Dantas – Diretor do Departamento de Iluminação Pública do Município, enquanto a prefeitura de Caicó, através do Departamento de Iluminação Pública está procurando melhorar a iluminação da cidade, alguns vândalos estão colaborando para destruir as lâmpadas que estão sendo colocadas nos vários postes existentes no município.
No bairro Recreio, os vândalos agiram e destruíram uma lâmpada LED e que foi constatado que foi com tiro de espingarda de seta. Essa ação devastadora de vândalos vem causando prejuízos financeiros ao Município de Caicó e a insegurança da população.
“Pedimos a compreensão da população que zele pelo patrimônio público e não promova ações como essa em relação ao setor de iluminação da cidade, pois estamos trabalhando com dedicação para oferecer sempre o melhor para a população caicoense. A iluminação é um fator essencial no que diz respeito à segurança da cidade”, destacou Fabrizio Maurício Dantas.
O advogado de defesa de Francimar Gomes de Moura, de 34 anos, procurou o Blog Sidney Silva para informar que seu cliente não foi preso, que nada verdade ele se entregou na Delegacia de Currais Novos, nesta terça-feira (24).
Contra o homem, já existia mandado de prisão em aberto em decorrência de sentença condenatória.
Francimar Gomes foi condenado pela prática do crime de homicídio que vitimou, Jordão Ramalho da Silva, em janeiro de 2017. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população ajude passando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (24), a empresária Maria Lázara de Souza, 55 anos, e dois homens: Arthur Mendes Nunes, 22 anos, e Flávio Willime Dino Andrade da Silva, 33 anos.
As diligências foram empreendidas após o recebimento de denúncias anônimas informando que, em uma loja situada na Av. IV, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, estaria sendo descarregada uma carga de baterias industriais de telecomunicações, furtadas de uma Estação de Telefonia da Empresa OI, instalada no bairro de Emaús, no município de Parnamirim.
*Leia a notícia completa aqui
Uma aposta de Sorriso (MT) levou o prêmio de R$ 43.258.437,80 no concurso 2.191 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça (24) em São Paulo.
Veja as dezenas sorteadas: 04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53.
A quina teve 104 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 20.552,88. Já a quadra teve 5.272 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 579,20.
Devido à Mega-Semana da Primavera, que altera o calendário da semana, os sorteios são realizados nesta terça (24), quinta (26) e sábado (28).
A onda de ataques no Ceará que incendiou dezenas de veículos e prédios públicos no estado é motivada pelo corte de “regalias” no sistema prisional, de acordo com o secretário da Segurança Pública, André Costa. Desde janeiro deste ano, foram cortadas as visitas íntimas e foram retiradas as tomadas elétricas nas celas, que eram usadas pelos internos para carregar celulares que entravam de forma clandestina nas unidades prisionais.
“Tem um pequeno grupo de detentos trabalhando pra um grupo criminoso especificamente e eles estão revoltados, querem o retorno das regalias, querem que volte a ter visita íntima, querem que volte a ter tomada em cela. Por conta disso, eles estão incomodados, estão fazendo essas ações nas ruas, pessoas ligadas a eles. Essa é a motivação“, disse o secretário.
*Do G1/CE – Veja a matéria completa aqui
Um advogado foi preso ao ser flagrado saindo do presídio com quase 20 bilhetes destinados a integrantes de organizações criminosas, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, no início da tarde desta terça-feira (24). Alaor Patrício Junior, 25 anos, foi autuado por integrar organização criminosa e associação para fins de tráfico de drogas, informou a polícia.
O caso ocorreu por volta de 12h, quando Patrício Junior estava saindo da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, onde foi atender a internos. De acordo com Wilson Camelo, delegado titular do município, o advogado entrou com bilhetes na unidade e tentou sair de lá outros.
“Bilhetes fazendo menção ao tráfico de drogas, fuga de presos, retaliação pra quem tá devendo tráfico”, disse o delegado.
*Do G1/CE – Veja a matéria completa aqui
Policiais civis, com apoio de guarnições da Polícia Militar, prenderam na tarde desta terça-feira (24), em Caicó, Ruth Lourdes Maia da Silva. Ela é natural de Umarizal/RN, tinha residência em Catolé do Rocha e em Caicó e participou diretamente do roubo a uma residência na zona rural, próximo ao Distrito da Palma, na madrugada de segunda-feira (22). O roubo rendeu aos bandidos, armas, munições, joias e dinheiro. A mulher é membro de uma facção com atuação no estado da Paraíba.
O delegado, Leonardo Germano, disse ao Blog Sidney Silva, que após deixarem a casa alvo do crime, o grupo (formado por dois homens e uma mulher), se dirigiu ao local aonde seriam resgatados, mas, quem deveria dar fuga, não apareceu. Então, decidiram seguir a pé, mas, se perderam. Eles, então, se separaram. Um dos ladrões, que foi identificado como João Nogueira Lopes, também conhecido como “RJ”, fez o morador de um sítio, de refém. Mais tarde, policiais que estavam em diligências, tiveram confronto com o homem e ele morreu.
O delegado ainda disse que “RJ” era membro de facção criminosa no Rio Grande do Norte e envolvido em uma série de crimes em Caicó. Sobre a participação de Ruth Maia, no roubo, Leonardo Germano, disse que ela intermediou a participação dos dois mossoroenses.
A prisão de Ruth se deu em uma casa pertencente a familiares de “RJ”, com quem ela estava vivendo ultimamente. A mulher aguardava a chegada de um carro que iria tirá-la de Caicó.
O veículo Honda Civic que foi abandonado na após o condutor não atender ordem de parada de policiais rodoviários federais na BR-226, nas imediações da cidade de Triunfo Potiguar/RN, foi rebocado para o posto da PRF em Caicó. Não existe restrição para o carro.
O carro é de cor prata, ano 2008 e placas MZG9D26, com inscrição na cidade de Mossoró.
Guarnições da Polícia Militar estão dando apoio na tentativa de encontrar os ocupantes do veículo que o abandonaram.
Policiais rodoviários federais tentaram abordar no final da tarde desta terça-feira (24), na BR 226, entre as cidades de Jucurutu e Triunfo Potiguar, um veículo Honda Civic, que era ocupado por dois homens.
De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva junto a assessoria de comunicação da PRF, houve perseguição e o carro foi encontrado abandonado em uma estrada de terra. Os dois homens fugiram.
Ao averiguar a situação do veículo, os policiais não encontraram nenhuma restrição.
O corpo do empresário caicoense, Emídio Germano da Silva, que morreu na tarde desta terça-feira (24), em sua casa, será sepultado nesta quarta-feira (25), no Cemitério Campo Jorge.
De acordo com familiares, o corpo ficará no Centro de Velório do Sempre, localizado ao lado da Vila Militar, no Centro da cidade. Antes do sepultamento, nesta quarta-feira, está prevista para acontecer, às 16hs, missa de corpo presente na Catedral de Sant’Ana.
Emídio Germano estava convalescendo de uma pneumonia que o levou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva, em Natal, há poucas semanas. Ele, também, já tinha passado por cirurgias cardíacas.
No auge do algodão, em Caicó, Emídio Germano, foi um dos empresários mais bem sucedidos, inclusive, tinha usina própria. Também foi dono de saboaria e de uma usina de óleo. O empresário foi um dos amigos mais próximos do senador Dinarte de Medeiros Mariz.
Muito embora o bando tenha utilizado explosivos para acessar o interior do veículo, o crime não se consumou em virtude da atuação dos policiais que prontamente reprimiram a ação delituosa. Após os procedimentos de praxe, os presos foram encaminhados ao Instituto Presídio Olavo Oliveira (IPPO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde estão custodiados, à disposição da Justiça.
O Figueirense comunicou oficialmente à CBF que decidiu abandonar a Série B do campeonato Brasileiro. A formalização foi feita no último fim de semana, pelo presidente da Elephant, Cláudio Honigman, empresa que administra o clube desde 2017. A entidade avalia a eficácia da decisão, uma vez que na última quinta-feira, o Conselho Deliberativo do clube divulgou documento informando que o contrato mantido entre o clube e a empresa teria sido desfeito.
A CBF vai enviar o comunicado ao STJD para que o caso seja analisado. Se o documento for considerado válido, o Figueirense estará sujeito ao regulamento do campeonato que prevê a suspensão automática do clube de todas as competições organizadas pela CBF (incluindo profissional e base). Com isso, o clube só poderia voltar a atuar na Série D, após a suspensão.
Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa, o presidente do Conselho Francisco de Assis, afirmou que a Elephant não administra o clube desde a última quinta. Ele afirmou que Honigman tenta reverter o distrato exigindo R$ 3 milhões, além do perdão das dívidas do clube.
Atualmente, o Figueirense acumula um total R$ 120 milhões, em dívidas, de acordo com o último balanço do clube.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.
Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente. Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justica.
O grupo é investigado por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.
A operação Cambalacho contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento. A sede da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Finanças de Caiçara do Rio do Vento são alvos de buscas.
Os Prefeitos do Rio Grande do Norte farão um ato público nesta terça-feira, a partir das 8 horas, em frente à Governadoria, em protesto contra as mudanças no programa de incentivos fiscais ao setor industrial, que, segundo eles, acarretarão em diminuição nos valores dos repasses do ICMS para os 167 municípios do Estado.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu nota, informando que a redução ocorre devido o decreto que instituiu o Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), gerando a desoneração de tributos dentro das alíquota que é “repassada aos entes municipais”.
Segundo a nota, a Femurn reforça a importância do programa para a geração de emprego e renda no Estado, mas compreende que os municípios não podem ficar sem os importantes recursos do ICMS, e pedem uma solução viável junto ao Governo do Estado.
*Fonte: Tribuna do Norte
