Canastra Real: MPRN apura falsificação de assinaturas em recibos bancários

Assinaturas foram colocadas no processo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a falsificação de assinaturas em recibos de saques bancários por parte da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação Canastra Real. Ela teria falsificado as assinaturas de pelo menos quatro investigados, o que, para o MPRN, reforça que “terceiros efetuavam os saques à revelia dos titulares”.

Na decisão judicial para a deflagração da operação Canastra Real, a Justiça frisa que “é visível a substancial divergência entre as assinaturas das titulares nos meses de abril e de maio de 2015. Em contrapartida, em que pese não tenha sido realizada até o momento perícia grafotécnica nos referidos documentos, essas rubricas de maio guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas”.

No mês de junho de 2015, houve saques com assinaturas de uma outra pessoa nas contas dos investigados Karla Ruama Freire de Lima, Jalmir de Souza Silva, Fabiana Carla Bernadino da Silva e Ivaniecia Varela Lopes, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia presos na operação Canastra Real. “Mais uma vez, os padrões das assinaturas dos investigados nesse mês guardam muita semelhança entre si, e divergem consideravelmente dos originais”, cita trecho da decisão judicial. Em depoimento ao MPRN, três deles confirmaram que as assinaturas que estão nos recibos bancários não são deles.



Em busca de novos associados, Abrigo Pedro Gurgel de Caicó lança campanha

Campanha é realizada pelo Abrigo Pedro Gurgel

O Abrigo Professor Pedro Gurgel lança, nesta quarta-feira (19), a campanha institucional “Amigo dos Idosos, Parceiro do Abrigo”, com o objetivo de atrair novos associados contribuintes para a instituição de caridade.

Hoje, os recursos para custeios do Abrigo não são suficientes para atender sua demanda crescente. De acordo com Goretti Silva, presidente da Associação do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel.

Estamos fazendo esse apelo ao povo caicoense para ajudar o abrigo, tornando-se contribuinte mensal da instituição. Lá, cuidamos de pessoas que precisam receber atenção e bons cuidados, contamos com seu apoio solidário”, externou Goretti.

A instituição conta, hoje, com 29 idosos. Para se tornar sócio do Abrigo Professor Pedro Gurgel, basta ligar para o telefone  (84) 3417 2378 ou ir pessoalmente ao local. A contribuição pode ser feita mensalmente por depósito em conta, cartão de crédito ou recebimento domiciliar.



Empresário caicoense doa todas as tintas para pintura do Mercado Público

O Empresário Chico Torres junto à sua empresa Eletrocenter , será parceiro e apoiador do Projeto Lugares de Charme.

A informação foi confirmada pela designer, diretora criativa da marca Especiário e idealizadora dos projetos sociais “Lugares de Charme”, Cris Ribeiro, através do Instagram.

“Conquistamos junto ao Empresário todas as tintas para pintura do Mercado Publico de Caico junto à Empresa Hidracor!! Cada conquista é uma grande emoção . É assim que seguimos! Um Projeto Social só faz sentido para o seu idealizador, se fizer sentido para muitos e todos os envolvidos: minha amada EQUIPE, SEBRAE, Prefeitura e Secretarias envolvidas, artesãos, permissionários envolvidos, artistas, Sociedade”, postou.

Ao todo são 150 pessoas envolvidas diretamente nesta causa.

*Do Blog de Glaucia Lima



Ceres-Caicó realiza seminário sobre História, Cultura e Poder

O Seminário de Relançamento do Grupo de Pesquisa História, Cultura e Poder (GPHCP) acontece nesta quarta-feira, 19, com o título “Há 50 anos de 1968: possibilidades de uma História Política para o século XXI”, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres-Caicó) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento é voltado para professores e alunos do curso de História e demais graduações do Ceres.

Realizado pelo Departamento de História do Ceres, o seminário terá palestras de especialistas em História Política, além da exibição de obras audiovisuais pertinentes à área. O objetivo é divulgar o GPHCP e aproximar os estudantes do curso de História da pesquisa e da extensão, bem como abrir as portas para trocas com outros cursos do Centro e de outras instituições de ensino básico e superior de Caicó e da comunidade em geral.

GPHCP

O Departamento de História do Ceres (DHC) formou o Grupo de Pesquisa História, Cultura e Poder (GPHCP) em 2010, o qual ganhou força com a entrega do prédio dos laboratórios de História do Ceres-Caicó, em 2015. A criação do Laboratório de História e Práticas de Pesquisa (LHCP) foi outra conquista, no ano de 2017.



Pesquisa Ibope: Bolsonaro, 28%; Haddad, 19%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%

O Ibope divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 19%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 14%
Não sabe/não respondeu: 7%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 2.506 eleitores em 177 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 16 e 18 de setembro
Registro no TSE: BR-09678/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

*Veja aqui a reportagem com o dados completos sobre a pesquisa



Canastra Real: investigação aponta continuação de crimes da Dama de Espadas

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da operação Canastra Real nesta segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa. A chefe de Gabinete da Presidência da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real. Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.

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Cerro Corá: Justiça decreta ilegalidade de contrato da Prefeitura com escritório de advocacia

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a anulação de contrato feito pelo Município de Cerro Corá com um escritório de advocacia e, em seguida, a estruturação da Procuradoria Municipal. A empresa está proibida de representar o município, com a ressalva de que os assessores jurídicos do quadro de Cerro Corá deverão assumir a tarefa até a estruturação da Procuradoria.

O órgão deverá ser composto por no mínimo um procurador-geral de livre indicação do prefeito e um advogado público contratado e concursado. O prazo para a adoção dessas medidas é até o final de 2018.

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TRE-RN julga todos os registros de candidaturas para as Eleições 2018

Com o fim do prazo para análise dos pedidos de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às Eleições 2018. Dos 523 processos julgados, 39 foram indeferidos. Ainda tramitam na casa 11 pedidos que foram encaminhados ao TRE-RN após o dia 15 de agosto e que aguardam diligências.

Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:

REQUERENTE

CARGO

MOTIVO

Leilane Heloise Carvalho de Freitas

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Maria Da Conceição de Medeiros Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Delcio Pedroso Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS

José Lima Santiago

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Jumaria Souza Fernandes De Oliveira

Deputado Federal

CAPTAÇÃO ILÍCITA – CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97

Mary Regina dos Santos Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Nerivaldo Monteiro

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Maria Eunice Roque Tavares

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Jurandir Freire Marinho

Senador

CONTAS JULGADAS IRREGULARES

Amauri Lacerda de Brito

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Jose Ricardo do O Gomes

Sup. Senador

INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

Alexandre Feitosa da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Carlos Alexandre da Silva Pereira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Antonio Barbosa dos Santos Junior

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Jeronimo Alves

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Kericlis Alves Ribeiro

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE

Edna Maria Menezes

Deputado Estadual

FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE N.º 23.548/

Ana Cristina de Lima

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Macilei Maciel

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE

Wanessa De Medeiros Mariano

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Erivan Alves Farias

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Lourival Ribeiro da Silva

Deputado Estadual

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES – INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90

Emanuel Marques Do Nascimento

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS

Alexsandro Vasconcelos Valentim

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO

Luiz Gonzaga de Pontes Lucena

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO

Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU.

Antonio Ferreira do Nascimento

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU)

Rayane Barbosa da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA

Jose Confessor Teixeira

Deputado Federal

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO

Joao Maciel Lins

Sup. Senador

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO

Rudson Raimundo Honorio Lisboa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.

Daniel Cirilo Alves Ferreira

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU.

Dilson Freitas Fontes

Deputado Federal

NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO

Edson Bezerra de Oliveira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL

Jose Aristoteles Chaves

Deputado Estadual

NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO

Antonia Girlande da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO

Ducirene Moura de Oliveira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE

Caroline Israelly da Silva Martins

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU)

Priscila de Almeida Dantas

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS



Prefeitura de Currais Novos emite nota e diz que não foi alvo de operações da PF

A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (18), para informar que NÃO FOI OBJETO DE INVESTIGAÇÃO da Polícia Federal em Operações realizadas hoje em alguns municípios potiguares.

As Operações “Guaraíras e Titereiros” apura fraudes em licitações em algumas prefeituras, o que NÃO é o caso da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

O texto da matéria afirma que os mandatos foram cumpridos em algumas cidades, entre elas Currais Novos, mas, o nome do município foi citado por ser o endereço de um dos investigados.



DPVAT: Indenizações por morte aumentam no RN

Na contramão da maior parte dos estados do Nordeste e do Brasil, o total de indenizações por mortes no trânsito subiu 13,58% de janeiro a julho de 2018 em relação ao mesmo período de 2017 no Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT, o Rio Grande do Norte registrou 435 indenizações por mortes no trânsito nos sete primeiros meses de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado o levantamento computou 383 indenizações pagas.

Veja a matéria completa da Tribuna do Norte, aqui



Contrato de Cerro Corá com escritório é ilegal e Município deve criar procuradoria própria

A Primeira Vara de Currais Novos julgou por meio de sentença a ilegalidade da contratação pelo município de Cerro Corá de um escritório de advocacia e determinou que seja criada uma Procuradoria Municipal nessa localidade, situada a 143 quilômetros de Natal.

O processo foi ajuizado pelo do Ministério Público do Rio Grande do Norte que apontou a ilegalidade na contratação de um escritório de advocacia feita de forma meramente verbal e não mediante a observância dos devidos procedimentos de inexigibilidade e dispensa de licitação.

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PF deflagra operações e apura desvios de recursos públicos e corrupção no RN

A Polícia Federal deflagrou hoje (18/9), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

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TSE fecha sistema de registro de candidatos a presidente e gera dados para inserção nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de hoje (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro. Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas. As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

O candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, foram atestados como aptos a terem seus nomes inseridos nas urnas, a despeito de estar pendente de julgamento o registro de candidatura da chapa. A circunstância decorre do fato de disputarem o pleito em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro indeferido. O prazo para impugnação do registro da chapa se encerra nesta terça-feira (18), às 23h59. Até o momento, não houve impugnações.

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MPRN estipula prazo de 60 dias para Fundase recuperar Ceduc Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) promova, em no máximo 60 dias, medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Centro Educacional de Caicó (Ceduc Caicó). A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase na maior cidade do Seridó potiguar.

O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades relativas à estrutura, organização e funcionamento do Ceduc Caicó/RN, e as consequentes violações aos direitos e garantias dos sócio-educandos. A unidade, que é vinculada à Fundase/RN, é destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação atendendo os municípios da mesorregião central potiguar.

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