Neste domingo (19), a previsão é de sol intenso na região Nordeste

O sol aparece forte e faz calor em todas as áreas da região Nordeste, neste domingo (19). A previsão indica pancadas de chuva com raios entre a tarde e a noite em áreas isoladas.

Na costa leste, entre o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a chuva é fraca e passageira.

A temperatura mínima na região vai ser de 16ºC e a máxima de 36ºC. Já a umidade relativa do ar fica entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.



MPF em Patos/PB ajuíza quinta denúncia da Operação Recidiva

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou a quinta denúncia no âmbito da Operação Recidiva. Os denunciados são: os empresários Dineudes Possidônio de Melo e Madson Fernandes Lustosa; o contador e advogado Charles Willames Marques de Morais; o vereador de Teixeira (PB) Francisco de Assis Ferreira Tavares; os engenheiros Émerson Levingston Gadelha Medeiros, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos; além do secretário de Obras de Imaculada (PB), José Serafim Sobrinho.

Operação Recidiva é alvo de mais uma denúncia

De acordo com a nova denúncia do MPF, os acusados estão envolvidos em crimes cometidos no município de Imaculada, no Sertão paraibano, onde a Construtora Millenium executou obras em duas quadras poliesportivas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018. A CGU constatou mecanismo de fraude licitatória e desvio de recursos públicos.

Segundo o Ministério Público Federal, Dineudes e Charles praticaram o fato típico previsto no artigo 90 da Lei 8.666/93, ao fraudarem, mediante apresentação de três documentos falsificados, o caráter competitivo do procedimento licitatório TP n.03/2014, com o intuito de obter, para si, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Dineudes e Charles praticaram ainda, com os demais denunciados, o crime de peculato. Além da aplicação de penas privativas de liberdade, o MPF requer à Justiça perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, bem como fixação de valor mínimo para reparação dos danos aos cofres públicos.

Dos denunciados nesta quinta ação penal, Dineudes, Madson, Charles e Francisco de Assis já têm condenações na 14ª Vara da Justiça Federal em Patos, no âmbito da Recidiva. Os quatro estão presos preventivamente.

A operação – Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Já são cinco ações penais e duas ações civis ajuizadas. O Ministério Público Federal estima em R$ 20 milhões os prejuízos.

Ação nº 0800339-06.2019.4.05.8205 (confira a denúncia)

Confira todas as notícias da Operação Recidiva



Caicó: Comissão eleitoral anuncia candidaturas deferidas e indeferidas para o Conselho Tutelar

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, que coordena o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, publicou o resultado das candidaturas deferidas e indeferidas.

Confira:

*Ana Santana de Araújo – INDEFERIDANão apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.

*Antônio Jocélio de Souza – DEFERIDA

*Cid Douglas Azevedo de Medeiros – DEFERIDA

*Elba Sandra de Faria Batista – INDEFERIDANão apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.

*Fabriciano Santos de Souza – INDEFERIDANão apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.

*Francilene Pereira da Silva – DEFERIDA

*Francisca Cláudia de Medeiros e Silva – DEFERIDA

*Francisco Fábio de Araújo – DEFERIDA

*Francisco Jucélio Matias – DEFERIDA

*Iago Morais de Assis – DEFERIDA

Janaína Lopes da Silva – INDEFERIDANão apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.

*Jarine Cristina Ferreira de Oliveira – DEFERIDA

*Josimar Tomaz de Barros – DEFERIDA

*Kleberson de Oliveira Silva – DEFERIDA

*Leiliane Medeiros da Silva – DEFERIDA

*Lúcia Azevedo Clemente – DEFERIDA

*Manoel de Araújo Garcia – DEFERIDA

*Marcílio Medeiros de Araújo – INDEFERIDANão apresentou documentação conforme ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra c.

*Marcos Matheus Alves de Souza – INDEFERIDANão apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.3. e ITEM 4 / 4.4 letra f.

*Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira – DEFERIDA

*Maria dos Milagres Fernandes Cândido Silva – DEFERIDA

*Maria Santana de Brito – DEFERIDA

*Neyjanir Araújo dos Santos – DEFERIDA

*Rayanne das Chagas Santos – DEFERIDA

*Rogério Linor de Queiroz – INDEFERIDANão atende aos requisitos do ITEM 3 / 3.1 e ITEM 4 / 4.4 letra e.

*Romulo Targino dos Santos – DEFERIDA

*Sandra Carolinne Monteiro – DEFERIDA

*Ubiratan Costa – DEFERIDA

*Wilkcimar Taquel de Medeiros Batista – DEFERIDA

O candidato com inscrição indeferida, terá o prazo de 20 a 24 de maio de 2019, para fazer questionamentos de sua candidatura. Caso não apresente no período mencionado, sua candidatura será cancelada.

Os questionamentos deverão ser apresentados por escrito e protocolados na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Tite anuncia seleção brasileira da Copa América hoje

Tite convoca Seleção para a Copa América 2019 – (FOTO: Lucas Figueiredo/CBF)

A lista de convocados da seleção brasileira para tentar conquistar a Copa América depois de 12 anos, e dessa vez em casa, será anunciada nesta sexta-feira por Tite e pode se transformar numa central de desencaixes a serem resolvidos pela comissão técnica entre 22 de maio, quando um pequeno grupo inicial de jogadores se apresentará na Granja Comary, e 14 de junho, data da estreia no torneio contra a Bolívia, no Morumbi.

*Do G1



Banco Santander abre agência em Caicó no dia 3 de junho

O Banco Santander vai abrir uma agência na cidade de Caicó, no próximo dia 3 de junho. A confirmação foi dada esta semana, por dirigentes da instituição financeira em reunião com a governadora, Fátima Bezerra.

A agência será localizada no cruzamento das Avenidas Coronel Martiniano com a Celso Dantas, no centro da cidade.

Equipe do banco se reuniu com a governadora Fátima Bezerra

A equipe do Governo do RN recebeu dois executivos do banco Santander para uma visita de cortesia. Durante o encontro, a governadora Fátima Bezerra e a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, conversaram com os representantes da instituição bancária sobre os planos de expansão no estado.

A governadora explanou sobre os esforços da gestão para a recuperação da sanidade fiscal das contas públicas.

A gerente de relacionamento com governos e instituições do Santander, Renata Muraro, e o superintendente regional para a Paraíba e o Rio Grande do Norte, Eron Pena, destacaram o planejamento do banco para 2019 no estado. “Viemos aqui para conhecer a governadora, entender o cenário e mostrar que temos interesse em investir no RN”, destacou a gerente, que elogiou a qualidade da equipe econômica.



Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo“, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.



Lei de perdão do IPVA para motos vale a partir do dia 10 de junho

Proprietários terão o perdão pagamento o imposto devido de 2019

Da Tribuna do Norte

A lei para regularizar o IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através do perdão de dívidas dos atrasados entra em vigor a partir do dia 10 de junho. A partir dessa data, motociclistas beneficiados não precisam entrar com documentos para a lei valer. Basta pagar somente o IPVA deste ano para ser regularizado, de acordo com a Secretaria de Estado da Tributação do RN (SET).

“Tudo será feito de forma automática pelo Estado. Basta entrar no site do Detran para ver se está com os requisitos e pagar o IPVA de 2019 para se regularizar”, afirmou a pasta por meio da assessoria de comunicação.

A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União.



Orquídea Cattleya Granulosa é reconhecida como flor simbolo do RN

Orquídea é reconhecida como símbolo do Estado do Rio Grande do Norte

A Orquídea Cattleya Granulosa foi reconhecida como flor símbolo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei nº 10.508/2019. A informação consta no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (17).

Ainda foi determinado que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, deve instituir a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, no estado.

O órgão também deverá promover ações voltadas a fomentar ou realizar congressos, seminários, simpósios, palestras, feiras ou eventos congêneres que abordem temas pertinentes à conservação, valorização e preservação da orquídea Cattleya Granulosa.



Caicó: Governo do Estado reconhece Associação Amigos da Furiosa como de Utilidade Pública

Na edição desta sexta-feira (17), o Diário Oficial do Estado trouxe a o reconhecimento como sendo de utilidade pública, da Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF, com sede em Caicó.

A Assembleia Legislativa aprovou e a Governadora Fátima Bezerra, sancionou, o Projeto de Lei nº 10.510, de 16 de maio de 2019.

A Associação realiza diversos projetos culturais e educativos, principalmente na área de música na cidade de Caicó e bota nas ruas todos os anos, durante o carnaval, o tradicional, Bloco da Furiosa. Um dos diferenciais do bloco, é o Frevo do Meio Dia.



Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.



Justiça manda soltar empresário pernambucano preso na Operação Máfia Capital e mantém Abdon Maynard preso

Abdon Maynard segue preso preventivamente

O juiz José Vieira de Figueiredo Júnor, acatou o pedido de liberdade do empresário, Luiz Guilherme Salzano Leite, preso na terça-feira (14), em Recife/PE, na operação Máfia Capital do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por força de mandado de prisão temporária.

Na mesma decisão, o magistrado indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa do caicoense, Adbdon Augusto Maynard Júnior, preso preventivamente na operação.

“A decisão que decretou a prisão preventiva do réu Abdon Augusto Maynard Júnior apresentou fundamentação concreta acerca da necessidade da imposição da sua custódia cautelar, especialmente frente a gravidade das condutas imputadas, ou seja, crimes contra o erário e a administração pública, de maneira que a manutenção da sua custódia cautelar quedaria por ser a medida mais correta a se aplicar”, diz o juiz na decisão.

A manutenção da prisão de Abdon Maynard, também se sustenta porque a defesa dele não apresentou argumentos fortes o suficientes para convencer o juiz.

A Defesa, por outro lado, não apresentou quadro fático a demonstrar a carência de qualquer dos pressupostos ou o desaparecimento do fundamento ensejador da custódia cautelar, estando autorizada a manutenção da segregação provisória”. E sendo assim, “seguirá o posicionamento já consolidado nos autos, pelo qual se deferiu o pedido de prisão preventiva do postulante Abdon Augusto Maynard Júnior, haja vista que a defesa não logrou demonstrar qualquer circunstância substancial que inquinasse as razões que sustentam a decisão anterior”.

No pedido de revogação da prisão de Luiz Guilherme, a defesa argumentou que o transcurso de tempo entre a consumação dos fatos e a deflagração da operação era excessivo, não apresentando mais qualquer obstáculo as investigações do órgão ministerial. E por outro lado, o Ministério Público concordou com a revogação da prisão do réu.



Currais Novos terá parada no abastecimento nos dias 20 e 21

A cidade de Currais Novos terá uma parada no abastecimento de água nos próximos dias 20 e 21 de maio. A parada programada será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) façam o trabalho de manutenção em registros da rede de abastecimento.

A suspensão tem um prazo de dois dias, período de realização do serviço. Após restabelecido o sistema, o fornecimento estará normalizado em 48 horas. A Caern orienta que a população utilize a água de forma racional, para que os transtornos possam ser minimizados.



Polícia prende homem acusado de participar do Tribunal do Crime em Jardim de Piranhas

Com Nilsin, a Polícia encontrou cocaína, dinheiro e balança de precisão

Na manhã desta quinta-feira (16), policiais civis de Caicó, com apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra EDNILSON DUTRA DA SILVA, de 26 anos, conhecido como “NILSIN”.

De acordo com a Polícia, ele é investigado por integrar organização criminosa, ostentando posição de liderança dentro da facção que também tem base na cidade de Jardim de Piranhas.

Além de tráfico de drogas, EDNILSON é investigado por participar do chamado “Tribunal do Crime”, o qual aplica punições a mando da facção. Sua prisão preventiva foi deferida como decorrência da “Operação Pecado Original”, deflagrada em novembro de 2018, no Seridó.

Durante o cumprimento do mandado de busca, na residência de EDNILSON foram apreendidas cerca de 100 gramas de cocaína, bem como balança de precisão, sacolas usadas na acomodação de drogas para a venda e dinheiro fracionado.

Contra o investigado foi lavrado auto de prisão em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para o Sistema Prisional aonde fica à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede que denúncias anônimas sejam feitas através do número 181 ou pelo Whatsapp (84) 98602-0324.



Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é criado em Caicó

Conselho foi criado em evento realizado na Prefeitura

A cidade de Caicó avançou nesta semana com a retomada das atividades do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD. A solenidade de posse dos novos conselheiros e da diretoria aconteceu na manhã desta terça-feira (14/05), no auditório do Centro Administrativo e contou com a participação de segmentos da sociedade civil organizada, governamental e de autoridades constituídas do município. O presidente eleito e empossado é Santiago Júnior, representante de Aldeias infantis SOS Brasil.

O conselho é um componente importante do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Nosso objetivo é pautar políticas públicas sobre drogas, com a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a afirmar que sejam exitosas as ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e da prevenção da demanda de drogas”. Destacou o presidente do Conselho, Santiago Júnior.

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Caicó – COMUD, criado pela Lei nº 4.523, de 23 de dezembro de 2011, constitui-se como órgão normativo, deliberativo, e de natureza paritária, no âmbito do município de Caicó,  integra a ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, de que trata a Lei Federal n.º 11.343/2006. Vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.