Caicó: Contrato emergencial de 90 dias grante Transporte Escolar

Contrato temporário garante transporte escolar em Caicó
Contrato temporário garante transporte escolar em Caicó

Marcos Dantas destaca em seu blog que em nota, a Secretaria de Educação de Caico confirmou que a Prefeitura Municipal publicará um contrato emergencial, ainda nesta sexta (13), garantindo a continuidade da prestação de serviços do transporte escolar por 90 dias, para alunos da Zona Rural, enquanto a justiça emite um parecer definitivo.

O impasse, de acordo com a nota, surgiu porque uma das empresas licitantes, TAC Transporte e Aluguel de Carros LTDA, impetrou mandado de segurança para que fosse suspensa a licitação de transporte escolar da zona rural do município, cujo pedido foi atendido liminarmente pelo juiz André Melo.

Diante deste, o juiz Luiz Cândido Villaça, que estava em exercício na primeira vara cível durante o afastamento do juiz titular, reuniu as partes envolvidas no processo dia 15/04/2016 e autorizou a empresa vencedora a prestar o serviço durante 30 (trinta) dias, compreendidos entre 18/04 à 16/05 do corrente ano.