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Nesta quarta-feira 18, o prefeito Eraldo Paiva assinou a Ordem de Serviço para o início da construção do Pontilhão do Breu, uma nova obra estruturante que faz parte do Programa de Ações Estruturantes (PAES). O projeto tem como objetivo melhorar o acesso entre as comunidades de Coqueiros, Jacaraú e Uruaçu ao centro da cidade, trazendo benefícios tanto para os moradores quanto para a preservação dos locais históricos e culturais do município e sua ancestralidade.
O Pontilhão do Breu vai além de uma simples estrutura de engenharia, como destacou o prefeito Eraldo Paiva, que enfatizou: “Esta obra é uma conexão vital para a nossa cidade. Ela não apenas facilitará o deslocamento de nossos cidadãos, mas também é um testemunho de nosso compromisso com a preservação de nossa herança cultural e histórica. Valoriza locais que são o coração de nossa ancestralidade, como o Sítio Breu, onde surgiram os primeiros grupos folclóricos de São Gonçalo do Amarante, como o lendário Boi Calemba Pintadinho.”
Vale destacar que o Sítio Breu foi reconhecido como patrimônio imaterial, cultural e histórico do Rio Grande do Norte, por meio de um projeto da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).
O Pontilhão do Breu é resultado do esforço e da visão compartilhada do vereador Tarcísio Fernandes, cujo requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. Esta obra representa um marco na melhoria da conexão entre diferentes partes da cidade e celebra a rica herança cultural que torna São Gonçalo do Amarante único.
O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira (18), o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado é organizar a quarta conferência nacional e trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária. 
Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais, os empreendimentos de economia popular e solidária precisam ser beneficiados com menos tributos. Segundo ela, o setor pode se desenvolver tão bem quanto o mercado formal, com o diferencial da “valorização do ser humano”.
“Nós somos registrados como microempresa, tem outro que foi registrado como MEI [microempreendedor individual] para ficar no mercado, porque senão a gente não vive, nós precisamos de [capacidade de emitir] nota fiscal. Mas o Simples Nacional ainda é muito ruim pra gente. E aqueles que não podem formalizar? E aqueles que não conseguem? As cooperativas estão muito caras”, disse durante o evento de reinstalação do conselho, em Brasília.
O Simples Nacional é o nome dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte.
Nesta quarta-feira 18, o Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa estabelecer a alíquota modal do ICMS em 20% de forma indefinida no Rio Grande do Norte.
Atualmente, a legislação aprovada no final do ano passado e em vigor desde 1º de abril deste ano, determina que o aumento do imposto permanece válido apenas até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto de prorrogação, a alíquota retornará a 18% a partir de 2024.
Na mensagem dirigida aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que a manutenção do ICMS em 20% é essencial para evitar “perdas substanciais na arrecadação” a partir de 2029, quando os efeitos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional deverão ser sentidos.
A governadora destacou que a reforma tributária “estabelece como critério para a distribuição da receita do novo imposto sobre o consumo a média da receita de cada ente federativo no período de 2024 a 2028.”
A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) divulgou um edital para seu processo seletivo de cursos técnicos. No total, estão disponíveis 109 vagas, distribuídas entre os cursos de Canto, Processos Fonográficos, Instrumento e Regência. Metade dessas vagas está reservada para candidatos que concluíram o ensino fundamental em escolas públicas.
Os cursos têm uma duração de três anos e são ministrados no período da tarde. Para se candidatar, os interessados devem atender a alguns pré-requisitos, incluindo um conhecimento mínimo na área, que será avaliado por meio de um teste de habilidade específica (THE) relacionado ao curso escolhido.
Os processos de seleção variam de acordo com o curso pretendido. Para os candidatos interessados no curso de Processos Fonográficos, a seleção é baseada em uma prova discursiva virtual. Já para os aspirantes ao curso de Regência, o processo inclui um teste de execução de solfejos, a apresentação de duas peças musicais de livre escolha, bem como esquemas de marcação dos compassos simples.
Para os cursos de Canto Erudito, Canto Popular e Instrumento, a seleção consiste na análise de um vídeo enviado pelo candidato, no qual é necessário listar as obras interpretadas e seus respectivos compositores.
Após o reforço no efetivo para combater incêndios na região metropolitana de Manaus, os focos de incêndio diminuíram, segundo o governador do Amazonas, Wilson Lima. Durante entrevista para apresentar balanço das ações emergenciais para combate a seca, no início da noite de ontem (17), Lima disse que foram registrados só nessa área 415 focos de calor, focos dentre os dias 8 e 10 de outubro e que no período de 11 a 15 deste mês, as ocorrências caíram para 28.
“A gente tem um conjunto de situações, primeiro essa ação que se intensificou e também as chuvas que caíram nos últimos dias ajudaram a diminuir sensivelmente a questão desses focos de calor aqui na região metropolitana”, avaliou Lima.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, de 12 de julho a 15 de outubro já são 2.386 incêndios combatidos no estado, 1.691 no interior e sendo 695 na capital. Os focos de incêndio fizeram com que Manaus ficasse encoberta por uma nuvem de fumaça.
Ao apresentar o balanço, Lima também disse que se encontrará, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, juntamente com outros ministros para tratar da questão da estiagem no estado.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quarta-feira 18, a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, 40 anos, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. A prisão foi realizada no bairro Santa Tereza, em Parnamirim. A prisão faz parte da “Operação Paz”, deflagrada em âmbito nacional.
O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A “Operação Paz”, que teve início no início de setembro, ocorre simultaneamente em 12 estados da federação e é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Todas as forças de segurança estaduais participam das ações. O objetivo da operação é combater as Mortes Violentas Intencionais, agindo sobre os fatores que mais fomentam tais crimes, como o tráfico de drogas e a formação de organizações criminosas. No RN, a ação é coordenada pela DHPP.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.
O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.
A análise da resolução estava inicialmente prevista para o início da semana, mas foi adiada para esta quarta-feira na sede da entidade, em Nova York.
Após a votação, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, lembrou que o presidente norte-americano, Joe Biden, está, neste momento, na região do conflito, o que, segundo ela, demonstra o envolvimento do país no tema. “Apesar de reconhecermos o desejo do governo brasileiro de aprovar a proposta, acreditamos que precisamos deixar essa diplomacia acontecer.”
No Rio Grande do Norte existem 8.354 médicos ativos, no entanto, o estado ainda enfrenta carência em especialidades.
A informação é do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), confirmada pelo presidente do conselho, Marcos Jácome.
As áreas que têm carência de profissionais são neonatologia, medicina intensivista, psiquiatria e endocrinologia.
Ele relata que, no estado, os médicos inscritos no CREMERN com registro de qualificação de especialista (RQE) são em sua maioria pediatras, ginecologistas, anestesistas, cirurgiões gerais, cardiologistas, ortopedistas e oftalmologistas.
O governo israelense afirmou que não bloqueará a entrada de ajuda humanitária do Egito na sitiada Faixa de Gaza, após a pressão de seus aliados internacionais para que o auxílio chegue aos civis palestinos no território. O gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, anunciou a decisão em um comunicado nesta quarta-feira, 18, durante uma visita do presidente dos EUA, Joe Biden.
“À luz da exigência do presidente Biden, Israel não impedirá o fornecimento de ajuda humanitária do Egito, desde que se trate apenas de alimentos, água e medicamentos para a população civil no sul da Faixa de Gaza”, diz o comunicado.
A decisão segue a crescente pressão internacional, inclusive dos Estados Unidos, pedindo que a assistência humanitária entre em Gaza, onde centenas de milhares de residentes foram deslocados em meio a constantes ataques aéreos israelenses.
O presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, diz que o deslocamento forçado de palestinos por Israel “não pode ser implementado.”
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN definiu o deputado Tomba Farias (PSB) como relator para o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do estado para o planejamento de 2024.
O relator afirmou em entrevista para o AGORA RN que a receita estimada para o próximo ano é de R$ 20 bilhões, sendo R$ 11 bilhões voltados para o orçamento fiscal e quase R$ 9 bilhões para o orçamento da seguridade social.
Também é prevista a destinação de 68,9% dos recursos para as despesas de pessoal e encargos sociais de todos os Poderes e R$ 1,4 bilhão para investimentos.
Questionado sobre as prioridades para investimento no estado, Tomba Farias afirma que saúde, educação e segurança devem ser os principais, mas que essas áreas não estão sendo priorizadas pela gestão estadual em 2023.
O Comando Militar do Sudeste informou que o Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo, passou na terça-feira (17) da situação do estado de prontidão para sobreaviso, o que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada. “A investigação segue em curso e está sob sigilo”, disse o comando.
Pelo menos 480 militares permaneciam aquartelados como medida administrativa, após a constatação de que 21 metralhadoras haviam sumido. Desse total, 13 são de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62.
A falta do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção do arsenal. Imediatamente, segundo o comando, foram tomadas todas as providências administrativas para apurar as circunstâncias do fato e instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM).
A tropa aquartelada está sendo ouvida como parte das investigações, com o objetivo de identificar dados relevantes para a investigação.
Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração sobre a morte por suicídio da influenciadora digital Karol Eller e da prática da chamada “cura gay” a que ela teria sido submetida na igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás.
Eller morreu na última quinta-feira (12), aos 36 anos. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio consumado, ocorrido às 22h no bairro do Campo Belo, zona sul da capital paulista.
Os parlamentares alegam que a igreja evangélica é responsável pela realização do retiro de jovens Maanaim, que oferece práticas para “conversão” de jovens bissexuais e homossexuais à heterossexualidade. Segundo o documento apresentado ao MPF, Karol Eller foi uma das vítimas dessa prática.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Moradores de 98 municípios do Rio Grande do Sul e de 160 municípios de Santa Catarina, afetados pelas chuvas e pelos ciclones extratropicais, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas afetados pela seca.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Em outubro, o Bolsa Família vai pagar para as famílias do Rio Grande do Norte um benefício de R＄ 676,27, em média. É a segunda maior média alcançada no estado desde a retomada do programa, em março deste ano. Os pagamentos terão início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
São 514.278 famílias potiguares contempladas pelo programa federal de transferência de renda. Ao todo, o Rio Grande do Norte terá um repasse de R＄ 347,2 milhões — este também o segundo maior valor pago ao estado desde a recomposição do Bolsa Família. Apenas o mês de junho alcançou valores maiores, quando a média foi de R＄ 691,10 e o repasse somou R＄ 352 milhões.
Todas as 167 cidades do estado têm beneficiárias do programa. A capital Natal é onde mora o maior número: 80,9 mil famílias. Os natalenses terão um repasse total de R＄ 55,1 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (35,9 mil famílias e repasse de R＄ 23,6 milhões), Parnamirim (24,3 mil famílias e repasse de R＄ 16,5 milhões), São Gonçalo do Amarante (18,7 mil famílias e repasse de R＄ 12,6 milhões) e Macaíba (14,8 mil famílias e repasse de R＄ 9,8 milhões).
Já o município de Pureza conta com o maior valor médio de benefício no estado, com R＄ 722,00. A média municipal é maior que a brasileira (R＄ 688,97) e a da região Nordeste (R＄ 683,75). Logo depois estão Ceará-Mirim (R＄ 716,05), Tibau do Sul (R＄ 711,13), Presidente Juscelino (R＄ 708,73) e Vera Cruz (R＄ 707,48).
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quarta-feira (18) que o preço do petróleo já está afetado com a guerra no Oriente Médio e pode piorar com alastramento do conflito na região.
Ele diz não haver indícios por ora de que países produtores se envolvam diretamente na disputa entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que se arrasta desde o último dia 7, mas países árabes têm se alinhado em defesa dos palestinos.
“Das conversas que a gente tem tido, não há intenção de se meter ali nesse momento e tentar procurar solução pacifica, de contorno da situação toda, de replica daquele ataque terrorista, mas ainda sem alastrar para o resto do Oriente Médio”, disse Prates.
“[Preço] Já está afetado, piorar mais é a tempestade perfeita”, completou.
O governo e a Caixa Econômica Federal começam a pagar o Bolsa Família de outubro nesta quarta-feira (18) com um adicional de R$ 50 a famílias onde há bebês de zero a seis meses. O foco, no mês em que o programa faz 20 anos, é reforçar a alimentação da mãe que amamenta, chamada de nutriz.
Em outubro, as famílias contempladas recebem ainda o Auxílio Gás, no valor de R$ 106.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas há outros benefícios dependendo da composição familiar. Os beneficiários receberão, em média, R$ 688,97, valor 0,30% maior que o de setembro, que foi de R$ 686,89.
Os pagamentos são feitos de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) e vão até 31 de outubro. Recebe nesta quarta-feira quem tem NIS terminado em 1. E assim sucessivamente até chegar a NIS com final zero.
O descarte correto de resíduos sólidos foi tema de uma ação educativa promovida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), na avenida Lauro Monte e na rua José Damião, ambas no bairro Santo Antônio; e na avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia. A ação, coordenada pela Gerência de Educação Ambiental, contou com participação de integrantes do Tiro de Guerra 07-010 e serviu para orientar os comerciantes e a população a não descartarem lixo no canteiro central da via.
“O objetivo maior dessa parceria com o destacamento do Exército Brasileiro é de melhorar e ampliar as ações do programa ‘Mossoró Limpa’. Nós estamos com três pilares importantes para a população ter conhecimento. O primeiro é de conscientizar a população. O segundo é a gente aumentar o número de equipes para fortalecer a limpeza, e o terceiro pilar seria o de fiscalizar. A gente educa, limpa e depois fiscaliza se realmente o cidadão está contribuindo para a limpeza da cidade”, declarou Miguel Rogério, titular de Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
A princípio, o trabalho consiste numa proposta educativa que visa orientar os comerciantes e a população a descartarem seus resíduos nos horários e dias apropriados e em locais adequados.
Para o comerciante Walter Ferreira, a iniciativa é muito importante para manter a cidade limpa. A participação da população é fundamental. “É boa essa parceria que vocês estão tendo agora com o Tiro de Guerra e o pessoal da limpeza. Essa orientação ao público sobre o descarte do lixo tem que ter os horários apropriados para não botar o lixo antes da hora”, disse.
Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Mossoró apresentou o 1º Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assistência Social. O projeto de lei apresentado aos servidores da área garante reajustes que variam de 10% a 51,7%, além disso, o plano prevê uma série de avanços para a categoria.
No auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, o prefeito Allyson Bezerra e secretários municipais apresentaram aos servidores detalhes do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal.
O primeiro plano da Assistência Social prevê a implementação de gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira. Conforme a tabela de adicional de incentivo à qualificação, o adicional parte de 10% para servidores com graduação; 15% para pós-graduação; 25% para mestrado e 30% para doutorado.
O palácio de Versalhes foi evacuado nesta quarta-feira (18) por “razões de segurança”. É a terceira vez, nos últimos cinco dias, que a atração turística fecha as portas.
O anúncio chega horas depois de seis aeroportos franceses terem sido também evacuados devido a uma “ameaça de atentado”.
“Caros visitantes, por razões de segurança, o palácio de Versalhes está sendo evacuado. Agradecemos a compreensão”, lê-se em uma publicação na conta oficial do palácio, na rede social X.
— Château de Versailles (@CVersailles) October 18, 2023
O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta nesta quarta-feira 18 129 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.
Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba “Painel de Empregos”. A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela Sedint. As vagas são destinadas aos trabalhadores que moram em Mossoró.
Os trabalhadores precisam estar cadastrados na Sedint para serem encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras. A inscrição pode ser feita on-line, na própria página do Painel de Empregos.
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