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STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, na semana passada, mas foram beneficiados com um habeas corpus preventivo concedido por um desembargador do Tribunal de Justiça do estado.

O caso envolve Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

Após a decisão, o Ministério Público recorreu ao Supremo e defendeu a prisão imediata dos acusados. Ao analisar o caso, Fux entendeu que as penas devem ser cumpridas imediatamente em função da decisão soberana do júri.

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full – o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia – nessas cidades.

Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022. O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia. “Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou.

“O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G – poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro.

O ministro destacou também a liderança brasileira na implementação do padrão 5G na América Latina, e afirmou que espera que o país se torne um hub (centro) de inovação, criando assim uma presença privilegiada entre os continentes europeu e africano.

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Morreu na manhã desta terça-feira (14), em Timbaúba dos Batistas (RN), Francisco Moreira da Silva, de 63 anos, (Tico), idealizador do Forró da Casa Velha, inclusive, o acidente aconteceu na estrutura montada para a realização da festa que ocorreria no próximo final de semana.

De acordo com o que contou o filho de Tico, José Moreira, ele estava dormindo em uma rede, armada em baixo de uma tenda. Uma ventania forte levantou a tenda e na queda, Tico morreu. Outras partes da estrutura foram danificadas pelo vento.

Militares do Corpo de Bombeiros, ainda tentaram prestar socorro, mas, Tico já estava em óbito.

A Polícia Militar foi acionada, isolou o local até a chegada dos policiais civis e do ITEP. O corpo será necropsiado em Caicó e depois liberado para sepultamento que deve ocorrer nesta quarta-feira (15).

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O salário mínimo deve ser de R$ 1.210 em 2022, se confirmada a projeção do governo do presidente Jair Bolsonaro para a inflação deste ano. Atualmente, o mínimo está em R$ 1.100.

A diferença de R$ 110 é porque o Ministério da Economia calcula que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) encerre o ano em 10,04%.

O INPC é a base da correção anual do salário mínimo. Mas o valor do indicador ainda pode mudar até o fim do ano caso as projeções não se confirmem.

A projeção foi apresentada nesta 4ª feira (17.nov.2021) pela Secretaria de Política Econômica em entrevista a jornalistas.

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Na tarde de segunda-feira (13), Policiais Militares do 12º Batalhão, prenderam em Catolé do Rocha-PB, um homem com uma motocicleta roubada.

O suspeito de 40 anos de idade, roubou a motocicleta em São Bento e foi preso em Catolé do Rocha durante uma abordagem.

O suspeito foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil, junto com a motocicleta para serem tomadas as medidas cabíveis.

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Dr. DINNA Oliveira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último sábado (11), um caminhão bitrem que realizava transporte de mercadorias de forma irregular. A nota fiscal apresentada pelo condutor tinha indícios de fraude.

Durante fiscalização na BR 230, Km 511, no município de Cajazeiras, sertão paraibano, equipe da PRF deu ordem de parada para um caminhão Volvo/Fh 540. Ao iniciar os procedimentos de fiscalização, foi solicitado para o condutor do caminhão, um homem de 41 anos, os documentos fiscais necessários para fazer o transporte da mercadoria. Ele apresentou um documento fiscal da carga que havia sido emitida em Formosa do Rio Preto/BA e que informava o destino final sendo o município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Ao ser questionado o motivo de estar a mais de 1.200km de distância do seu destino final, o condutor informou que a carga seria entregue no município de Paulista/PB. Sendo constatada fraude fiscal.

O motorista foi detido e encaminhado junto com o caminhão para o Posto Fiscal da Receita Estadual, no município de Cajazeiras, para realização dos procedimentos cabíveis.

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Dr. DINNA Oliveira

A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nesta terça-feira (14),  a “Operação Fianza” com a finalidade de dar cumprimento a mandado de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Teixeira. A ação é realizada através da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil e 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, ambas sediadas em Patos.

Segundo informações, um dos delegados de polícia atuantes em Teixeira costumava cobrar vantagem indevida e apropriar-se de bens apreendidos quando da lavratura de autos de prisão em flagrante.

A investigação, que durou aproximadamente três meses, constatou a prática dos crimes, o que culminou com a expedição de mandado de prisão contra o delegado e decretação de medidas cautelares diversas da prisão contra os advogados, além da expedição de mandados de busca e apreensão para as suas residências e para as residências das pessoas beneficiadas pelos crimes.

Também se constatou que dois advogados atuantes em Teixeira teriam participado de negociações espúrias com o delegado, tendo ambos oferecido dinheiro ao delegado para que seus clientes fossem beneficiados.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois processos seletivos para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2022. Os dois editais publicados nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União reúnem um total de 1.812 vagas.

São eles:

Agente Censitário de Administração e Informática – ACAI

Total de vagas: 1.781
Remuneração: R$ 1.700,00
Previsão de duração do contrato: 5 meses

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Dr. DINNA Oliveira

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deu uma declaração enfática ao negar a possibilidade de candidatura ao governo do Estado nas eleições do próximo ano. Questionado sobre a possibilidade de disputa eleitoral no próximo ano, Álvaro Dias negou qualquer chance de concorrer e garantiu estar focado “apenas em Natal”, ou seja, na gestão e projetos de intervenções urbanas.

Embora tenha sinalizado, há alguns meses, que haveria alguma chance de entrar na disputa do principal cargo do Poder Executivo estadual, sem declarar claramente que iria concorrer, Álvaro agora diz que a possibilidade está descartada.

“Nunca admiti candidatura ao governo do Estado. Vou concluir o meu mandato na íntegra, tirar o mandato de prefeito integralmente. Não pretendo, não penso, não desejo e não vou renunciar ao mandato de prefeito de Natal”, destacou.

Quanto a uma possível candidatura ao governo do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, ele disse ser um nome, como outros, que surgem de uma maneira hipotética. Uma candidatura do presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB chegou a ser citada pelo companheiro de partido de Álvaro, o deputado estadual José Dias (PSDB), além do ex-governador Robinson Faria (PSD).

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O cantor Ávine Vinny foi preso na noite desta segunda-feira (13), em Fortaleza. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor. Ele foi encaminhado para a Delegacia da Mulher, na capital cearense.

Informações iniciais apontam que ele teria ameaçado a mulher dele. Segundo a assessoria do cantor, “houve uma discussão verbal e em breve ele será liberado”. O g1 solicitou mais esclarecimentos à Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) sobre o caso, mas não obteve retorno até publicação desta reportagem.

Ávine Vinny ficou nacionalmente conhecido pela música “Coração Cachorro (Late Coração)”, gravada ao lado de Matheus Fernandes e inspirada em música de James Blunt.

Em novembro, quando o DJ Ivis foi solto dias após ter sido preso por bater na ex-mulher, Avine Vinny mandou mensagem de apoio. “Todos merecem perdão”, escreveu ele.

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Com a rápida adesão dos brasileiros ao Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), em apenas um ano a autarquia já prepara novas funcionalidades para ampliar ainda mais o acesso à ferramenta.

Neste ano, já foi disponibilizado o Pix Saque, em que o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que oferte o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira.

Já no Pix Troco, que começará a funcionar em 2022, o cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

A mais recente novidade envolvendo o Pix é a utilização do sistema para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. A medida foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (9), e partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.

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O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) concluiu o estudo relacionado à potencialidade estratégica de bens minerais marinhos da plataforma continental rasa do Brasil. O alvo da pesquisa foi o setor Touros, área marítima no Rio Grande do Norte, compreendida entre o Cabo de São Roque (município de Maxaranguape) e a Ponta do Calcanhar (município de Touros).

Com o trabalho, o SGB-CPRM busca ampliar o conhecimento geológico em áreas oceânicas, às margens continentais, por meio de levantamentos geológico-geofísicos, sobre a ocorrência de granulados marinhos. O reconhecimento das reservas minerais envolveu análises de campo e laboratoriais, sua sedimentação e geomorfologia.

A região estudada está em sua grande parte dentro da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), que engloba três importantes complexos recifais. “Os estudos possibilitam o conhecimento do ambiente de fundo local e dos granulados marinhos em um ambiente preservado, e podem subsidiar outras pesquisas, que indiquem regiões potenciais e que sejam passíveis de serem exploradas de forma sustentável, pela similaridade de sua sedimentação”, relatou o pesquisador Ronaldo Bezerra da Divisão de Geologia Marinha (DIGEOM).

Com base nas análises, o SGB-CPRM obteve mapas temáticos (batimétrico, diâmetro médio, carbonato de cálcio, classificação da composição dos sedimentos e textural) e elaborou a carta textural na escala de 1:100.000, até a profundidade de 30 metros, disponível no Rigeo.

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Com investimento estimado em R$ 40 milhões, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou, nesta segunda-feira (13), o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). Localizada no campus Expansão no Rio de Janeiro, a iniciativa pioneira vai permitir a concepção e condução de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e ensaios clínicos relacionados à Covid-19.

Presente no evento de inauguração, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a Fiocruz e a sua pasta são “indissociáveis”, e trabalham juntos para fortalecer o sistema público de saúde no país.

“Esse investimento é um compromisso com o presente, mas sobretudo, um compromisso com o futuro. Nós mostramos a nossa capacidade, através do fortalecimento das estruturas dos Laboratórios Estaduais de Saúde Pública, os Lacens. E a prova disso é que identificamos uma das mutações desse vírus [coronavírus] aqui no Brasil, a Gama. Isso é importante para a condução da saúde pública brasileira, mas também a nível mundial”, ressaltou.

O empreendimento funcionará como um centro provedor de serviços e materiais biológicos, com áreas laboratoriais com classificação de nível de biossegurança 2 (NB2), permitindo colaborações nacionais e internacionais, além de fortalecer o mercado interno e reduzir a dependência internacional do Brasil na área. Assim, os pesquisadores poderão desenvolver estratégias baseadas em evidências, projetar protocolos de tratamento e previsões baseadas na medicina de precisão.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, nesta segunda-feira, 13, a doação de um exemplar da nova edição do livro Horto, da poetisa potiguar Auta de Souza. A obra foi entregue por Carlos Castim e Fábio Fidelis, organizadores do relançamento fidedigno à sua primeira edição, publicada em 1900. A doação será integrada ao acervo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), localizada no Campus Central da UFRN, e estará disponível para consulta.

De acordo com Carlos Castim, a obra de Auta de Souza foi “extremamente modificada após a morte dela. Passamos a ter uma obra não fidedigna à original em todas as edições posteriores”. Por esse motivo, os organizadores realizaram uma “arqueologia literária” para resgatar as poesias conforme o primeiro livro da autora, que passam a ser disponíveis no relançamento. 

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, agradeceu pela doação da obra de valor histórico, que será uma rica fonte para os estudiosos da literatura. O momento também contou com a presença da vice-diretora da BCZM, Antônia Ângela da Silva, e do bibliotecário Silvestre Martins.

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Organizada por professores do Mestrado em História dos Sertões (MHIST), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), a Missão de Pesquisa Rio de Janeiro realizou uma expedição em museus e arquivos no estado do Rio de Janeiro para coletar documentação e bibliografia por meio de vídeo e de material fotográfico. O trabalho propõe a criação de uma base de dados que ajude a criar sustentação empírica aos projetos de pesquisa ligados ao MHIST.

Para coletar os materiais, os professores Helder Macedo, Lourival Andrade e Rosenilson Santos sondaram materiais de diferentes lugares de preservação de memória, como o Arquivo Nacional (AN), o Museu Histórico Nacional, o Centro Cultural Djalma Sabiá e o Museu de Arte Moderna, entre outros locais no período de 28 de novembro a 4 de dezembro.

“Especificamente no Rio de Janeiro, partimos do pressuposto de que, por muito tempo — de 1763 a 1960 —, a cidade foi a capital do Brasil desde a Colônia, passando pelo Império e entrando na República. Logo, em alguma medida, os espaços de memória do Rio de Janeiro (como arquivos, museus e bibliotecas) agregam registros documentais da cultura material e bibliográfica do que hoje é o país. Visitar esses espaços e fazer as sondagens em seus acervos nos possibilitam conhecer aspectos da história do Brasil e de vários sertões constituídos em seu território — incluindo os ditos sertões cariocas e mesmo os do Seridó”, diz o professor Helder Macedo.

Apesar da expedição acontecer no Sudeste do país, os materiais documentados falam muito sobre a história do sertão nordestino. Um dos materiais encontrados, por exemplo, foi um decreto no qual era agraciado com o grau de Comendador da Ordem de Christo o sacerdote Francisco de Brito Guerra, personagem muito relevante na conformação do que hoje é considerado o sertão do Seridó do Rio Grande do Norte.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado e ao secretário estadual da Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, solicitando a criação de Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Apoio e Acolhimento de Gestantes e Parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.

“A mortalidade materna é um dos traços mais silenciosos de violência contra a mulher, ocorrendo na maioria dos casos na rede pública de saúde e tendo como vítimas principalmente mulheres pobres, seja na gravidez, no parto ou puerpério, violando gravemente a dignidade das mulheres que se encontram nessa condição, além de promover o sofrimento de toda a família”, justificou.

O parlamentar chamou a atenção das autoridades e da necessidade de adoção de políticas públicas que protejam essas mulheres, visto o número considerável de morte destas.

“De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2016 cerca de 1.829 mulheres  tiveram suas  vidas  interrompidas por  questões relacionadas ao agravamento por gravidez, parto ou puerpério, sendo equivalente a cinco mortes por dia. Ainda de acordo com o Data SUS e a OMS, o nosso pais é responsável por cerca de 20% das mortes maternas no mundo, e mesmo apesar de ter assumido o compromisso de reduzir esses números, os avanços não foram significativos e são avaliados como lentos por organismos de avaliação internacional”, finalizou.

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O pequeno José Lucas Dantas Aprigio, de 4 anos, residente da cidade de Currais Novos, visitou com sua família o Quartel do Corpo de Bombeiros de Caicó e realizou seu sonho de conhecer a missão dos bombeiros militares. Ele estava caracterizado com o uniforme dos soldados do fogo e pediu também que o aniversário dele fosse com o tema “Bombeiro”.

Com direito a bolo, e na companhia de sua família, a festa foi realizada junto a guarnição de bombeiros militares. Na ocasião, todos desejaram muita paz, saúde, sucesso e muitas realizações.

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Deu na Tribuna do Norte, que a cidade de Caicó (RN), deverá contar com temperaturas mais altas, entre 38°C e 40°C durante a semana. As temperaturas mínimas ficam entre 24°C e 25°C. Não está prevista chuva para a capital do Seridó potiguar, a umidade fica entre 24% e 28%.

O calor intenso em Natal, no começo desta segunda-feira (13) deve durar pelo resto da semana na capital e de forma mais intensa no interior do Rio Grande do Norte. Chuva pode ocorrer no litoral, de forma amena, mas o clima deve continuar seco, com a umidade do ar máxima de 50%.

Em Natal, as temperaturas devem ficar bastante estáveis, com previsões de temperatura máxima para 30°C e 31°C e mínima de 24°C e 25°C.

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O Reino Unido registrou ao menos uma morte por Covid-19 ligada à variante ômicron do coronavírus, informou nesta segunda-feira (13) o primeiro-ministro Boris Johnson. Este é o primeiro caso conhecido de morte pela ômicron no mundo.

“Infelizmente a ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com ômicron, confirmado”, afirmou Johnson em uma visita a uma clínica de vacinação em Londres.

“Acho que a ideia de que esta é, de alguma forma, uma versão mais branda do vírus é algo que precisamos deixar de lado, e apenas reconhecer o ritmo com que ele se acelera pela população.”

Somente no domingo (12), 1.239 novos casos da ômicron foram confirmados no país, elevando o total detectado para 3.137 – 65% a mais que os 1.898 acumulados até o dia anterior. O Reino Unido detectou os primeiros casos da variante no país em 27 de novembro.

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Os confrontos das oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa foram definidos nesta segunda-feira (13), na sede da União das Associações Europeias de Futebol (Uefa, sigla em inglês), em Nyon (Suíça). Maior vencedor do torneio, com dez títulos, o Real Madrid (Espanha) terá pela frente o Paris Saint-Germain (França), dos atacantes Lionel Messi e Neymar.

O sorteio teve que ser realizado duas vezes. Segundo a Uefa, o software que indica aos juízes da entidade quais os adversários elegíveis para cada clube apresentou um “erro material”. O problema foi constatado quando o Manchester United (Inglaterra) foi selecionado para encarar o Villarreal (Espanha), o que não seria possível pelo regulamento, pois ambos estiveram no mesmo grupo da primeira fase.

A nova definição colocou o Atlético de Madrid (Espanha) no caminho do United, do atacante Cristiano Ronaldo, maior artilheiro da história da competição, enquanto o Villarreal terá como oponente a Juventus (Itália). Já o atual campeão Chelsea (Inglaterra) medirá forças com o Lille (França), no único confronto repetido do sorteio anulado.

Vice na temporada 2020/21, o Manchester City (Inglaterra) será adversário do Sporting (Portugal). O também português Benfica enfrentará o Ajax (Holanda). Por fim, Bayern de Munique (Alemanha) e Liverpool (Inglaterra), que encerraram a primeira fase com 100% de aproveitamento, terão pela frente RB Salzburg (Áustria) e Inter de Milão (Itália), respectivamente.

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