MPF/RN: Justiça suspende direitos políticos de vereador em ação da Sanguessuga

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró obteve, através de embargos de declaração, a reforma da sentença que condenou sete envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”, por desvio de mais de R$ 700 mil destinados à Fundação Vingt Rosado. A decisão judicial confirmou as sanções aplicadas aos condenados anteriormente e ainda acrescentou a de suspensão dos direitos políticos para o vereador de Mossoró Alex Moacir de Souza Pinheiro.

A decisão, da qual cabem recursos, foi tomada ainda em 2014, porém teve de ser corrigida para inclusão da sanção aplicada a uma condenada, que havia sido omitida na sentença integrativa. Além do vereador, foram condenados Francisco de Andrade Silva Filho, Valney Moreira da Costa, Gilmar Lopes Bezerra, Vânia Maria de Azevedo Moreira, Vera Lúcia Nogueira Almeida e Joacílio Ribeiro Marques, todos por atos de improbidade.

O MPF ingressou com os embargos de declaração tendo em vista que a suspensão dos direitos políticos já havia sido aplicada a outros réus – Gilmar Lopes, Vânia Maria e Vera Lúcia – cujas condutas foram consideradas pela própria Justiça como menos graves que as de Alex Moacir. O juiz federal André Dias Fernandes acolheu o entendimento do Ministério Público Federal e estendeu a sanção ao vereador.

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Justiça: Vara de Cruzeta recebe Selo Ouro da Enasp

Juiz Marcus Vinicius recebeu o Selo
Juiz Marcus Vinicius recebeu o Selo

O gerenciamento dos processos em tramitação e o empenho dos servidores são dois fatores que contribuíram para que a Vara Única de Cruzeta, município a 232 quilômetros de Natal, obtivesse o Selo Ouro Enasp, prêmio conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro das ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Nesta segunda-feira (30), o juiz daquela unidade, Marcus Vinicius Pereira Junior, recebeu a honraria no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O selo foi entregue pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Claudio Santos, que destacou o trabalho realizado pelo magistrado e serventuários da unidade. Os juízes auxiliares da Presidência Francisco Seráphico e Bruno Lacerda também participaram da entrega.

Hoje, quem chegar na Vara Única de Cruzeta vai constatar que não há nenhum processo de crime doloso contra a vida pendente de julgamento”, enfatiza Marcus Vinicius ao ratificar justamente o critério estabelecido pelo CNJ para conferir o grau máximo do selo, que também tem as versões prata e bronze.

Ter conseguido zerar 100% dos processos referentes a júri foi o resultado obtido por Cruzeta e por isso o patamar ouro na premiação. “Os três servidores do quadro têm demonstrado total dedicação para o cumprimento das metas do CNJ”, destaca o magistrado.

O juiz Marcus Vinicius acrescenta que todo primeiro dia útil de cada mês, a Vara Única de Cruzeta publica a relação de processos com as datas de julgamento, o que permite às partes saber com antecedência a realização dessas sessões. E os processos de júri têm prioridade.




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Mutirões de assistentes impulsionam processos no Seridó

Juiz André Melo, coordena o mutirão no Fórum de Caicó - (FOTO: Sidney Silva)
A iniciativa foi do juiz André Melo da 1ª Vara Cível de Caicó – (FOTO: Sidney Silva)

Uma iniciativa de assistentes de juízes em comarcas situadas na região do Seridó está colaborando para a melhoria da prestação jurisdicional nesses locais. De forma voluntária, os assistentes de gabinete das comarcas de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi e da 1ª Vara Cível de Caicó estão realizando, com o apoio dos magistrados, mutirões em comarcas da região.

A iniciativa foi destacada pelo juiz André Melo Pereira, da 1ª Vara Cível de Caicó, uma das unidades beneficiadas. A motivação são as dificuldades encontradas nas comarcas do interior, diante da demanda processual crescente e consequente acúmulo nos gabinetes, além da necessidade de cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde agosto de 2014, os seis assistentes já atuaram nas comarcas de Jardim de Piranhas, Parelhas e nas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Caicó, trabalhando fora do expediente – inclusive nos fins de semana – ajudando a impulsionar os trabalhos nos gabinetes judiciais.

No último domingo [22 de março] fizemos um mutirão na 1ª Vara Cível até às 19h, movimentando cerca de 100 processos. Os assistentes são fundamentais, potencializam bastante o trabalho dos juízes. Não se pode ter hoje um juiz trabalhando sozinho, ele deve coordenar uma equipe. Deveríamos estar pensando num segundo assistente para as Varas que tenham maior movimento”, defende o magistrado.

André Melo destaca que quando assumiu a Vara em Caicó, há cinco anos, a produção era de 750 sentenças por ano, em média. Número que chegou a quase 3 mil no ano passado e em 2013, com a atuação do assistente. “Obtivemos uma média de 220 sentenças por mês em 2014”.

Outro exemplo citado é referente à 2ª Vara Cível de Caicó, especializada em ações da Infância e Juventude e de Direito de Família. O mutirão dos assistentes auxiliou na apreciação de liminares e produção de despachos, o que possibilitou que o juiz André Melo tivesse mais tempo para se dedicar à apreciação dos processos de atos infracionais enquanto a cidade enfrentava a maior rebelião da história do Centro Educacional (Ceduc) ali existente.

Os assistentes oferecem verdadeira lição de profissionalismo e de lealdade à instituição, e demonstram a imprescindibilidade das tarefas que desempenham no Judiciário potiguar”, ressalta o juiz André Melo.




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PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias federais durante feriados

Da Agência Brasil – Portaria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, restringe o tráfego de veículos de carga e demais veículos com autorização especial de trânsito (AET) em rodovias federais durante os feriados deste ano.

De acordo com o texto, as restrições abrangem trechos rodoviários de pista simples. A lista de feriados inclui: Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi(Corpo de Cristo), Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e fim de ano, além dos festejos juninos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal,, o descumprimento constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, o veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.




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Governo trabalha na definição do novo Programa do Leite Potiguar

Programa do Leite Potiguar
Programa do Leite Potiguar

O Governador Robinson Faria participou hoje, 30, de reunião para tratar do novo Programa do Leite Potiguar – PLP. No auditório da Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, a secretaria Julianne Faria e o diretor-presidente da Emater, César José de Oliveira discutiram com o Secretário da Agricultura e da Pesca – SAPE, Haroldo Abuana, com o Procurador-Geral do Estado, José Wilkie, com o Consultor Geral, Eduardo Nobre e a Secretaria de Comunicação Social, Georgia Nery, o novo formato de funcionamento do PLP.

A orientação do Governador é de que sejam corrigidas as distorções existentes e que o Programa do Leite passe realmente a cumprir sua função social e econômica.

No campo social, o Programa do Leite deve atender as famílias em situação de insegurança alimentar, e, no campo econômico, fomentar e estimular a cadeia produtiva de laticínios no Rio Grande do Norte.

O Programa do Leite passará a ser uma ação integrada do Governo envolvendo a Sethas e a Emater. A Sethas vai cuidar das condicionalidades e cadastramento único dos beneficiários. A Emater, por sua vez, vai tratar da operacionalidade. A Secretaria Julianne Faria ressaltou que “o Programa do Leite Potiguar se insere na política pública de assistência social do Governo e a atuação integrada da Sethas com a Emater vai assegurar eficiência e eficácia”.

O Governador Robinson Faria destacou “a importância do Programa do Leite vir a integrar as ações de promoção da Agricultura Familiar, da Agropecuária e da política de Assistência Social do Rio Grande do Norte. E. ainda, incentivar a indústria de laticínios, através do apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo do leite”.




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Polícia identifica líder e outros membros de quadrilha morta em Currais Novos

Quadrilha envolvida com roubos de banco no RN
Quadrilha envolvida com roubos de banco no RN – (Fotos: Sérgio Costa/Portal BO)

Do Portal BO – A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), mais detalhes da Operação Hefesto, que resultou na morte de sete suspeitos de assaltos, no início da manhã deste domingo (29), em Currais Novos. Além dos sete mortos, dois homens foram presos e, de acordo com a polícia, outros 10 são identificados.

De acordo com informações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, o líder da quadrilha é Isaias Leandro Lopes, conhecido como Gordo Isaias. Ele foi um dos mortos no confronto com os policiais civis da Deicor e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

Além dele, outro morto identificado pela polícia foi João Batista Nunes da Silva. Os outros cinco mortos ainda não tiveram os nomes divulgados pela polícia, pois não foram identificados oficialmente.

Durante as investigações da Operação Hefesto, os policiais civis da Deicor prenderam também, em Natal, um jovem identificado como Kleiton Carrol Gomes de Albuquerque. Em Currais Novos, durante a operação que resultou nas sete mortes, o taxista João Maria da Rocha, vulgo Catatau, também havia sido preso apontado como integrante da quadrilha.

A delegada Daniele Filgueira, da Deicor, avaliou a operação como bem sucedida. Ela confirmou que a quadrilha era especializada em arrombar caixas eletrônicos. “Esses criminosos, além de roubar dinheiro dos bancos, ainda costumam causar terror nas cidades por onde passam, atirando contra prédios da polícia ou casas, por exemplo. Então, são homens de alta periculosidade”, afirma.




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Avião que tinha São Paulo como destino pousa no Marrocos após ameaça de bomba

Folha de São Paulo – Um avião da Turkish Airlines que partiu de Istambul com destino a São Paulo desviou sua rota e aterrissou em Casablanca, em Marrocos, depois de declarar emergência por conta de uma ameaça de bomba, disse uma porta-voz da companhia.

O voo TK15 saiu de Istambul com cerca de 250 passageiros a bordo, quando declarou emergência e desviou sua rota, informou a porta-voz.

O Boeing 777 pousou em Casablanca por volta das 9h30 (horário de Brasília).

A bordo, foi encontrada um bilhete em que estava escrita a palavra “bomba”, informou a agência turca Anatolia, segundo a AFP. Não há informações sobre a língua em que foi escrita a nota.

Um voo que fazia a mesma rota fez um pouso de emergência em Casablanca em janeiro de 2014 após um computador sem dono ser encontrado a bordo.

Nenhuma outra informação estava imediatamente disponível.

Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse não ter informações sobre o voo desviado.




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Audiência debate reforma política nesta segunda-feira

Deputado Fernando Mineiro
Deputado Fernando Mineiro

Nesta segunda-feira (30), será realizada audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O debate será às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.

O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

Foram convidados para a atividade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN/OAB-RN; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal; e do Comitê Popular Natal de Direitos.




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Deputado Álvaro Dias vai solicitar que PM realize cursos em Caicó

Álvaro Dias
Álvaro Dias ao lado do vereador Odair

Em conversa neste final de semana com o vereador Odair Alves, o deputado estadual Álvaro Dias decidiu encaminhar solicitação ao comando geral da Polícia Militar para que policiais militares lotados em Caicó e no Seridó possam realizar cursos profissionalizantes na sede do 6º BPM. Atualmente, esses profissionais da segurança precisam se deslocar até Natal para participar dessas atividades.

Nós temos uma demanda grande de policiais do 6º BPM, com atuação em Caicó, em Currais Novos, e em outros municípios do Seridó, que precisam procurar o comando geral, em Natal, para fazer os cursos da PM. Vamos encaminhar esse requerimento ao governo do estado no sentido de sensibilizar o comando geral da polícia nesse sentido“, disse o deputado Álvaro Dias.

Para o vereador Odair Alves, “esse pleito dos policiais é antigo e realmente nós observamos essa necessidade de avanço da Polícia Militar do Seridó. Muitos dos soldados me cobraram eu resolvi procurar o deputado Álvaro Dias, que de pronto atendeu minha revindicação e vai procurar resolver esse problema que se instala no Seridó“, explicou.




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Rogério defende corte de Ministérios: “Dilma joga contas do governo para os mais pobres”

Rogério Marinho
Rogério Marinho

Os juros não param de subir no Brasil. Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano em fevereiro, o maior desde o início da série histórica. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996. Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano, segundo o BC.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), ao manter a elevação dos juros – além do aumento de impostos – o governo Dilma Rousseff (PT) joga a conta do poder público nas costas dos mais pobres. O tucano defende que o governo tome medidas mais efetivas do que as do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O parlamentar sugere, entre outras ações, o corte no número de ministérios – hoje são 39 – e de cargos comissionados da gestão petista.

Ao agir assim, a presidente Dilma pelo menos passaria a impressão de que está falando sério quando propõe um novo ajuste fiscal na tentativa de sanear as contas do país, e não apenas jogar a conta para os mais pobres, como tem feito atualmente“, disse Rogério.

O deputado lembrou que o cenário atual da economia brasileira difere bastante do apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral do ano passado – na ocasião, a petista negou que o Brasil vivia uma crise, o que foi desmentido pouco tempo depois por atos do próprio governo.

Rogério define a situação econômica do país como preocupante e afirma que é possível que os números se tornem ainda mais negativos ao longo do ano. “Não é os brasileiros desejam, mas é o quadro que enfrentamos. Além dos juros ao consumidor altos, temos também a Selic elevada e um desempenho do PIB que pode ser negativo neste ano. Então é provável termos esses juros ainda mais altos ao longo de 2015”, alertou.

Para o tucano, a economia brasileira, ao longo dos 12 anos de governo do PT, foi construída com fundamentos que afastaram investidores, atacaram a solidez do sistema e criaram efeitos que são sentidos principalmente pela população mais pobre.

Como exemplo dessas consequências, Marinho destacou a inflação. “Devemos ter uma inflação próxima de 10% neste ano. É um número ruim, e para os mais pobres é ainda superior, já que a inflação para os produtos de primeira necessidade está em patamares mais elevados”, disse.




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Elídio Queiroz é homenageado pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do RN

Elídio Queiroz é homenageado
Elídio Queiroz é homenageado

O prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, foi homenagem pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, o gestor seridoense, reconheceu os direitos dos servidores municipais. Ele recebeu o chamado, “Carimbo de Honra”, do Sindicato.

No final do ano de 2014, o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, recebeu os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e, assegurou a implantação do piso nacional que é de R$ 1.014,00.

Até então, os agentes, só recebiam, 1 salário mínimo. Com adicionais de insalubridade e o retroativo, o salário ultrapassa hoje, R$ 1.200,00. O novo salário começou a ser pago no início deste ano de 2015.




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Tenente Laurentino: Homem morre baleado depois de reagir a abordagem policial

Um homem morreu na cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN, no início da noite deste domingo (29), depois de reagir a abordagem policial. Ele foi inicialmente identificado como Juninho e estava armado com uma faca.

A informação apurada pelo Blog Sidney Silva, é que ele esfaqueou uma outra pessoa que está em estado grave. Quando os policiais tentaram abordá-lo, ele reagiu e foi alvejado com um disparo. O agressor, não resistiu ao ferimento e morreu.

A vítima das facadas desferidas por Juninho, foi socorrida para Currais Novos, e deu entrada no Hospital Regional. Seu estado é grave.

Os técnicos do ITEP de Caicó, foram acionados para remover o corpo de Juninho para ser necropsiado.




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Comunidade Católica Shalom realiza retiro de Semana Santa em Caicó

Retiro Semana Santa do Shalom
Retiro Semana Santa do Shalom

A Comunidade Católica Shalom, realiza de 03 a 05 de Abril, o seu tradicional Retiro de Semana Santa, em Caicó-RN. Com entrada gratuita, o evento acontecerá no Auditório do Educandário Santa Teresinha (Rua Visitador Fernandes, 78 – Centro).

Este ano o tema é: “Deus rico em misericórdia” (Ef 2,4), e, objetiva levar os participantes a uma profunda experiência com a misericórdia de Deus por meio dos mistérios da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus.

A programação do evento conta com momentos de louvor, laudes, adoração ao Santíssimo Sacramento, pregações, via-sacra e celebração oracional.

“O retiro não visa substituir as celebrações litúrgicas, mas, pelo contrário, ele deseja ser um suporte para bem vivê-las, nos introduzindo na profundidade desses dias”, disse Dalva Dantas, coordenadora.

Fique atento aos dias e horários:

*Sexta-feira Santa(03/04) – 8h

*Sábado Santo(04/04) – 14h

*Domingo de Páscoa(05/04) – 8h




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Celulares do RN passam a contar com mais um dígito

Nono dígito rn
Nono dígito rn

A partir de 31 de maio 2015, os telefones celulares com DDD 84 receberão mais um número. Quem for fazer ligação deve colocar como prefixo, o dígito 9. A inclusão  faz parte de uma mudança que começou em julho do ano passado e só deve ser concluída no fim de 2016. Com isso todo o Estado do Rio Grande do Norte passa a incluir o dígito nove às ligações.

A partir da mudança, o dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados em que ocorreu a mudança, independentemente do local de origem da chamada.

Por um tempo determinado, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos.

Além do Rio Grande do Norte, os telefones celulares de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará e Piauí também vão receber mais um dígito a partir de 31 de maio.




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Quatro corpos de assaltantes mortos em confronto com a Polícia, são necropsiados em Caicó

Proféil encontrado no local do confronto com os bandidos
Proféil encontrado no local do confronto com os bandidos – (FOTO: Jean Souza)

Pelo menos quatro corpos dos assaltantes que morreram em confronto com policiais da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado – DEICOR e do BOPE, estão sendo necropsiados no ITEP de Caicó.

“Eles são muito jovens“, disse o Capitão PM, Aderlan Bezerra, que é diretor da unidade em Caicó em contato com o Blog Sidney Silva. “A necrópsia já está sendo realizada e nós queremos fazer a identificação criminal de todos ainda nesse domingo“, afirma.

Os outros três corpos forma encaminhados para Natal, aonde na sede do ITEP, passam por necrópsia.

A identificação criminal, trata-se de fazer a coleta de digitais, fotografias e características. Os dados ficam arquivados junto a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte.

No interior dos carros usados pelos assaltantes, foram encontradas armas de diversos calibres, como pistolas, revólveres, escopetas 12.

Existe a possibilidade de que outras armas, como metralhadoras, tenham passado noutro carro, até mesmo, por outra entrada da região.




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