Advogado “atentou contra a dignidade da Justiça” passando cheque sem fundos

Deu na coluna de Rosalie Arruda, da Tribuna do Norte, que poderá sobrar para o advogado Leonardo Dias de Almeida, que defende o ex-deputado federal, João da Silva Maia, o fato de ter passado um cheque pessoal, sem fundos, para “quitar” dívida do político em leilão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Segundo informou a jornalista, um especialista em Justiça do Trabalho, o advogado teria praticado ato atentatório a dignidade da Justiça.



Após advogado de João Maia passar cheque sem fundos, Justiça do Trabalho e OAB serão acionadas

O candidato a deputado federal, João da Silva Maia (PR), cometeu um ato gravíssimo quando pediu para seu advogado, Leonardo Dias de Almeida, passar um cheque pessoal para “pagar” a dívida trabalhista no dia do leilão promovido pelo TRT/RN em Natal. Com isso, o apartamento de João Maia, saiu do leilão, mas, o cheque não tinha fundos, ou seja, a Justiça do Trabalho foi enganada.

O próprio João Maia e também seu advogado estão passiveis de punição pelo órgão judicial. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, vai ser acionada por causa da ação do defensor.

A advogada Ralina França, que faz a defesa dos radialistas autores da ação está fazendo a comunicação dos fatos ao juiz Décio Teixeira, responsável pelo leilão para que sejam adotadas as providências necessárias.

O processo trabalhista que motiva o leilão do apartamento de João Maia, e a imposição de restrições em diversos bens seus, se arrasta desde 2014, quando a emissora arrendada por ele e a radialista Suerda Medeiros, em Caicó, fechou suas portas por causa de uma ação movida pelo Ecad, em decorrência de dívida.



João Maia, seu advogado e um cheque “sem fundos”; entenda

No dia 19 deste mês de setembro, aconteceu em Natal, promovido pelo TRT, um leilão de bens penhorados para a quitação de dívidas diversas e entre eles estava um apartamento do candidato a deputado federal, João da Silva Maia, (PR). Antes do imóvel ser leiloado, o advogado Leonardo Dias de Almeida, que representa o político, passou um cheque no valor de pouco mais de 218 mil reais para quitar a dívida e retirar o imóvel do leilão.

Mas, na manhã desta segunda-feira (24), passados cinco dias, o já mencionado advogado informou a advogada dos radialistas, que o cheque não tinha fundos e que o valor seria pago de forma parcelada, ou seja, impondo um acordo, que não foi aceito.

Se houve quebra grave de compromisso com o pagamento da dívida para retirada do imóvel de um leilão promovido pela Justiça do Trabalho, imagine o que não ocorreria com esse tal acordo.

Os processos tramitam normalmente e o apartamento será levado novamente a leilão pela Justiça do Trabalho.

No mesmo processo, existem outros bens do político penhorados.

Entenda

O candidato a deputado federal, João da Silva Maia (PR), responde a um processo na Justiça Trabalhista do Rio Grande do Norte, movido por 4 ex-funcionários da empresa Estação JJ & A LTDA, na qual é sócio com a radialista Suerda Medeiros.

A referida empresa arrendou em 2007, a Rádio Caicó AM, e fechou em 2014, por decisão judicial haja vista a falta de pagamento de dívida com o Ecad. Quando isso aconteceu, os funcionários não receberam os “direitos trabalhistas” o que motivou o ingresso da ação.



Em nota, João Maia diz que está indignado e reafirma inocência

O presidente estadual do PR e ex-deputado federal João Maia emitiu nota nesta segunda-feira (27), depois de ser denunciado pelo Ministério Público por diversos crimes referentes a contratos do DNIT no Rio Grande do Norte, investigados nas operações Via Ápia e Via Trajana. João Maia foi apontado pelo MPF como principal mentor e beneficiário das fraudes.

Na nota, o ex-deputado e candidato a deputado federal dá a entender que a denúncia tem interesse eleitoral.

Confira a nota:

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos uma busca e apreensão, uma denúncia antes de examinarem o que foi apreendido e ha exatos 42 dias da eleição não me permitem ter duvidas da intenção. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde se for necessário vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos de servir ao povo do Rio Grande do Norte.

João da Silva Maia



MPF denuncia João Maia e mais 10 envolvidos em corrupção junto ao Dnit

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

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Denunciado em delação na Operação Via Ápia, ex-deputado João Maia emite nota

João Maia emite nota

A imprensa divulgou nesta terça-feira (04) notícia sobre delação premiada do Sr. Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe do serviço de engenharia do DNIT no Rio Grande do Norte, na qual eu sou acusado de ter sido favorecido por irregularidades cometidas naquele órgão.

O processo tramita em segredo de Justiça, e por isso ainda não tive acesso aos autos e ao conteúdo da delação, providência essa que os meus advogados já requereram e que aguarda deferimento para que eu, conhecendo de que sou acusado, possa me defender.

Confio plenamente no Poder Judiciário, e tenho a mais firme convicção de que as investigações irão distinguir a mentira da verdade, e ao final demonstrar que são acusações infundadas de quem busca culpados para as suas próprias fraquezas.

João da Silva Maia

Ex-deputado federal e Presidente Estadual do PR



Via Ápia: Delator diz que ex-deputado João Maia cobrou propina de empreiteiras no RN

Estrada do contorno viário em Caicó – (Foto: Sidney Silva)

Do G1/RN – O ex-deputado federal João Maia (PR) teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery de Araújo Maia. A propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

O G1 procurou o economista e ex-deputado João Maia que disse que não iria se manifestar. “Não posso me manifestar por não ter recebido nada oficial”, disse.

Gledson Maia foi preso em flagrante pela Polícia Federal potiguar em 4 de novembro de 2010 no momento em que recebia uma maleta com R$ 50 mil em um restaurante na Zona Sul de Natal. Segundo a PF à época, esse dinheiro também era pagamento de propina.

A delação de Gledson, iniciada em outubro de 2016 e concluída em janeiro passado, foi homologada pelos juízes das 2ª e 14ª Varas Federais do Rio Grande do Norte, onde tramitam processos decorrentes da Via Ápia. A delação foi acordada com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

João Maia é denunciado em delação no MPF – (Foto: Canindé Soares/G1/RN)

Na delação, Gledson se compromete a fornecer provas, apontar terceiros que também tenham cometido crimes e a ajudar o MPF a elucidá-los. Ele diz que entre o final de 2008 e o início de 2009 foi chamado para uma conversa com João Maia, que lhe pediu para indicar um novo superintendente para o Dnit no RN. Gledson indicou Fernando Rocha Silveira, que chefiava a unidade do órgão federal em Macaíba, cidade da Grande Natal. Os dois acabaram nomeados: Gledson se tornou chefe de Serviço de Engenharia e Fernando Rocha, superintendente.

De acordo com Gledson Maia, João Maia incumbiu ele e Fernando Rocha da missão de “melhorar” a “ajuda política” que algumas empresas contratadas pelo Dnit/RN davam. Essa propina, que era de 1,5% do valor da obra, foi aumentada para 4%, livres de impostos. Na delação, Gledson afirma que o valor arrecadado era dividido entre ele, João Maia e Fernando Rocha. O ex-deputado, segundo ele, ficava com 70% do apurado. Gledson e Fernando repartiam os 30% restantes. O G1 tentou entrar em contato com Fernando Rocha, mas não conseguiu.

As propinas eram pagas por empresas que ganhavam licitações para obras, as que tinham Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) e até empresas contratadas para sinalizar as vias. Entre as obras cujas empresas ou consórcios pagaram “custos políticos”, segundo Gledson, estão a construção do contorno viário de Caicó e a manutenção das BRs 101, 304 e 406.

Os pagamentos eram feitos por representantes das empresas e dados em espécie. O próprio Gledson Maia era encarregado de receber as propinas, quase sempre em um flat de João Maia em Petrópolis, bairro da Zona Leste de Natal. Gledson chegou a pegar envelopes com dinheiro na praça de alimentação do maior shopping da capital potiguar e dentro de um carro no aeroporto de Mossoró. Segundo o delator, João Maia, algumas vezes, também recebeu dinheiro. Ainda de acordo com Gledson, para encobrir a fraude, um empresário chegou a pagar locação de veículos para a campanha do ex-deputado em 2010.

Gledson Maia não precisou quanto foi arrecadado com propinas nesse período. Mas ele chegou a citar que, ao ser preso pela PF, somente uma das empresas ficou devendo cerca de R$ 900 mil. Ele disse que o dinheiro que ficava com João Maia não era destinado apenas para a campanha eleitoral do ex-deputado. Parte da propina era destinada também a correligionários, entre eles vereadores e deputados potiguares.

Ainda na delação, Gledson Maia ressalta que não tem inimigos e que caso algo lhe aconteça a partir de agora, será por via das pessoas delatadas. A partir da homologação do termo de colaboração, cabe ao MPF dar continuidade às investigações sobre as fraudes registradas no Dnit.