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O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet.
O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas das maiores empresas globais de tecnologia, responsáveis pelas redes sociais mais populares da atualidade.
Apresentado pela pasta como uma espécie de “biblioteca virtual”, o site tem o formato de um guia. A proposta é informar, passo a passo, como pais e cuidadores podem administrar o uso de plataformas virtuais como o Google; TikTok; Kwai; Youtube; Facebook; X (o antigo Twitter) e o Discord.
A página também traz dicas de como proteger a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em jogos online, ativando parâmetros como a seleção da faixa etária adequada e os controles dos níveis de interação e de troca de mensagens, bem como a quantidade de tempo gasto jogando.
Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que o sumiço de 21 metralhadoras no Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo, é o maior furto de armas do exército desde 2009. As investigações sobre o desvio prosseguem em sigilo, conforme nota enviada nesta segunda-feira (16) pelo Comando Militar.
No último dia 10 de outubro, uma inspeção no arsenal de guerra em São Paulo revelou a discrepância e o sumiço de 21 metralhadoras, 13 delas seriam calibre ponto 50, com capacidade de perfurar aeronaves. O caso anterior com maior desvio ocorreu em 2009 quando sete fuzis foram roubados de um quartel em Caçapava, cidade do Vale do Paraíba. Posteriormente, os sete fuzis foram encontrados.
Segundo o comando do Exército, as armas desaparecidas na semana passada estavam “inservíveis” e tinham sido recolhidas para manutenção. Para Bruno Langenini, gerente de projetos do instituto, a alegação de que as armas estavam em manutenção não diminui o perigo que elas podem representar à população.
“O fato de elas não estarem aptas para pronto disparo não significa que esse desvio seja menos perigoso, até porque essas armas nas mãos das pessoas erradas podem fazer um grande estrago para a segurança pública, não só de São Paulo, mas do Brasil.”
Começou nesta segunda-feira (16) a Feira do Empreendedor (FE23) promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP). Até a próxima quinta-feira (19), estarão reunidos no São Paulo Expo mais de 1,1 mil expositores, entre franqueadores, empresas de máquinas e equipamentos, empresas de serviços e soluções digitais, além de um shopping com pequenos negócios atendidos pelo Sebrae. A expectativa é receber presencialmente 125 mil visitantes e atingir a marca de R$ 700 milhões em negócios gerados a partir da feira.
Segundo a consultora do Sebrae São Paulo Fernanda Prada, o objetivo da Feira do Empreendedor é gerar negócio para as micro e pequenas empresas de São Paulo e dar oportunidade para quem quer empreender. “Quem está vindo para cá e não tem um negócio, consegue sair daqui já com o negócio aberto. Temos mais de mil colaboradores do Sebrae para atender as pessoas, temos grandes empresas, franquias, patrocinadores com oportunidades para todo mundo que quer empreender ou quem já empreende e quer melhorar os seus negócios”, explicou.
Durante os cinco dias de evento, a programação trará palestras, oficinas e talk-shows. Entre os palestrantes já confirmados na Arena do Conhecimento Sebrae & Unfy, estão o músico, apresentador e ativista cultural Carlinhos Brown; a comunicadora, advogada e influencer digital Gabriela Prioli; o empresário e produtor Konrad Dantas, criador da produtora Kondzilla; o ex-jogador de basquete Oscar Schmidt.
Participam ainda as empresárias e investidoras do Shark Tank Brasil Monique Evelle e Carol Paiffer; a atleta paralímpica Raissa Rocha Machado; o empresário Alexandre Costa, fundador da Cacau Show; o consultor e autor Alberto Serrentino; a dupla Henry e Klauss, campeões internacionais de ilusionismo; o apresentador do SBT Celso Portiolli; a influenciadora e empresária Duda Reis; o empresário e escritor Alfredo Soares; a empresária Karla Marques Felmanas, vice-presidente da Cimed; o investidor e escritor Davi Braga.
Os espetáculos no Espaço Cultural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro serão retomados nesta quinta-feira, às 19h, depois de três anos de paralisação. A programação da temporada 2023-2025 tem a previsão de 160 apresentações gratuitas de artistas renomados e novos talentos das diversas representações da música erudita e popular brasileira.
O retorno da série Quintas no BNDES será com a cantora e atriz Zezé Motta no espetáculo Coração Vagabundo – Zezé Canta Caetano, uma homenagem ao compositor, cantor e escritor baiano.
Já a estreia da série Sextas Instrumentais, no dia seguinte, também às 19h, terá a dupla de músicos de piano e de sopro Cristóvão Bastos e Mauro Senise. Eles vão interpretar o repertório do cantor e compositor Paulinho da Viola no show Choro negro.
De acordo com o BNDES, entre os espetáculos semanais selecionados para a temporada 23/25, 48 são da categoria Renome, com atrações como o cantor, compositor e estudioso da cultura afro-brasileira Nei Lopes, a cantora Elba Ramalho, e os cantores e compositores João Bosco e Jards Macalé. Outros 48 shows, estão na categoria Destaque, que terá apresentações da Velha Guarda da Mangueira, da cantora Juçara Marçal e do cantor Thiago Pethit, entre outros.
Um incêndio atingiu uma residência em Mossoró, no bairro Costa e Silva, nesta segunda-feira 16.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado e conseguiu controlar as chamas.
De acordo com o CBMRN, o fogo começou em um dos quartos da casa e se espalhou rapidamente por um colchão onde a dona da residência estava com os filhos.
O fogo intenso causou queimaduras nos membros inferiores da mãe. Já as crianças escaparam ilesas do incêndio. O imóvel ficou bastante danificado.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; o texto está na mesa para sanção do presidente Lula. 
Em 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
Os possíveis vetos, segundo Padilha, estão em análise pelas diversas pastas do governo. “Estamos aguardando a manifestação dos ministérios, temos até o dia 20 de outubro, prazo limite para essa decisão [para a sanção do texto]. Os vários ministérios estão começando a se posicionar, teremos reunião essa semana – Casa Civil, SRI – para tomar uma decisão final”, disse.
Segundo o ministro, o texto aprovado pelos parlamentares tem diversos “penduricalhos que agridem, inclusive, terras já demarcadas e identificadas como terras indígenas”. “Desde propostas de retorno dessas terras, retirada dessas terras das populações indígenas, de permitir práticas que não são aprovadas, inclusive, nos textos constitucionais”, disse.
Organizações da sociedade civil entregam hoje (16) para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) um documento com recomendações para o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. As entidades cobram a responsabilidade dos que colaboraram com os ataques ao Estado Democrático de Direito e destaca a urgência da despolitização das forças de segurança, de ampliar as discussões sobre os direitos e responsabilidades das plataformas de mídias sociais e a “criação de mecanismos robustos para evitar a repetição desses eventos”. Relatora da CPMI, Eliziane deve ser apresentar seu parecer durante reunião do colegiado, marcada para amanhã (17).
Batizado de Faça a Democracia Forte, o documento foi elaborado por organizações como Instituto Vladimir Herzog; Coalizão Brasil por Verdade, Justiça, Reparação e Memória; Plataforma pela Reforma do Sistema Político; Pacto Pela Democracia, Inesc, Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos e é também assinado pelo Centro Popular de Direitos Humanos, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, entre outras.
No total são 12 recomendações, divididas em três frentes: Educação Midiática e Cidadã, Forças Armadas e Regulação das Plataformas de Mídias Sociais.
“É crucial fomentar a memória coletiva e a cultura democrática, indicando a necessidade imediata de uma política de educação para a cidadania e um programa de formação midiática em nível nacional. Ademais, é imperativo frear o processo de radicalização golpista, ampliando as discussões sobre os direitos e responsabilidades das plataformas de mídias sociais”, afirmam as organizações.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (16) R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge a região. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única, enquanto R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado. As cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira vão receber recursos para reforçar a assistência na atenção primária.
“Os três municípios que assinei a portaria complementar foram os quais, em avaliação conjunta envolvendo a associação municipal e prefeituras aqui do estado do Amazonas e também do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, se faziam mais necessários recursos para a atenção primária da saúde. Não é fruto de uma ideia de gabinete, é uma análise técnica em diálogo com as instâncias”, explicou Nísia.
A ministra destacou ainda os planos da pasta de recompor o teto de média e alta complexidade no estado. “Não são ações só da parcela única, mas uma recomposição desse teto, com recursos de R$ 122,7 milhões, que são incorporados e, portanto, destinados mês a mês, conforme é a nossa regra de distribuição de recursos. Queremos caminhar para soluções estruturantes nas ações voltadas tanto para a atenção primária da saúde como para média e alta complexidade. Para isso, estaremos trabalho junto ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde um plano de qualificação de toda essa gestão, aperfeiçoando esses mecanismos e vendo as melhores soluções”.
Na semana passada, o Ministério da Saúde enviou ao Amazonas sete kits calamidade, contendo 32 medicamentos e 16 insumos, com capacidade para atender 10,5 mil pessoas por um período de até 1 mês, além de 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). Em nota, a pasta informou que segue monitorando a situação na região e em outros estados impactados pela seca e que mais insumos podem ser enviados a partir novas solicitações.
A Prefeitura de Ceará-Mirim antecipou para esta segunda-feira 16, prorrogando até a terça-feira 17, o pagamento dos educadores da rede municipal de ensino.
A antecipação ocorreu motivada pela comemoração dos dia dos professores, celebrado neste domingo 15, e em nome da valorização e respeito aos profissionais de educação da cidade.
Os proventos antecipados são referentes ao mês de outubro.
AgoraRN
Nesta segunda-feira (16), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB-RN) firmaram um Termo de Cooperação Técnica interinstitucional para assegurar qualificação e capacitação de operadores do direito em mecanismos autocompositivos.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, falou sobre a importância de todos os atores do sistema de Justiça atuarem na perspectiva de consolidar uma cultura de construção de soluções consensuadas diante da realidade adversarial. “As pessoas se sentem mais implicadas nesse processo e tendem a acordar que a própria solução encontrada seja a efetivada, uma vez que todos ganham, pois foi algo construído entre as partes implicadas. E a atuação dos advogados é muito importante nesse processo, inclusive porque no termo de cooperação há alguns processos em que o Ministério Público precisa avançar na construção dessas soluções autocompositivas em que se identifica a necessidade da presença de um advogado. E há uma contrapartida para que os advogados que estão participando dos cursos possam colaborar na solução dos procedimentos que estão em curso no MPRN.
O termo busca estabelecer uma parceria entre a OAB/RN e o MPRN, em regime de mútua cooperação, para qualificar e capacitar operadores do Direito e estudantes, indicados pela OAB/RN, em Justiça Restaurativa e demais abordagens, práticas e técnicas autocompositivas de solução de conflitos.
Pelo acordo, a OAB garantirá a participação dos seus indicados, inicialmente ligados à área de Família e Sucessões, como facilitadores, em procedimentos do MPRN durante a etapa de prática supervisionada do Curso de Formação Continuada em Justiça Restaurativa, bem como adotar ações com vistas à difusão e fortalecimento da aplicação da Justiça Restaurativa, dos mecanismos autocompositivos e da Cultura de Paz, em especial em relação à formação técnica e ao aperfeiçoamento funcional dos profissionais da área jurídica que trabalharão com estas práticas nos serviços públicos e demais espaços da sociedade civil.
O desavisado turista brasileiro que estiver passeando pelo bairro de Mamilla, em Jerusalém, poderá ter uma agradável surpresa ao ver uma placa “dedicada ao nobre povo brasileiro”, em uma simpática praça. Não é por acaso que essa homenagem está ali, escrita em hebraico e português.
Trata-se da Praça Oswaldo Aranha, localizada bem próxima à Cidade Velha de Jerusalém, e batizada em homenagem ao diplomata brasileiro. Mas essa não é a única homenagem que Israel presta a Aranha. Há ruas com seu nome na capital, Tel Aviv, e na cidade de Be’er Sheva, no sul do país.
Mas o que esse diplomata brasileiro fez para merecer esse reconhecimento em Israel? Em 1947, o Reino Unido se preparava para deixar a Palestina, região majoritariamente árabe que lidava com uma recente e crescente imigração judaica, apoiada pelo governo britânico por meio da Declaração de Balfour, de 1917.
A rápida modificação no equilíbrio demográfico da região gerou tensões entre as duas comunidades. De um lado, árabes que compunham grande parte da população da região pelo menos desde o século 7 depois de Cristo. Os ancestrais de muitos deles possivelmente habitavam aquela região por milênios e foram apenas convertidos ao cristianismo e, posteriormente, ao islamismo.
A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana passada, no qual formaliza o interesse em permanecer na operação.
A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decisões do governo federal, que já demonstrou interesse na permanência.
“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou, em nota, a RIOgaleão.
A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.
No total, a comissão colheu 20 depoimentos, entre eles os de George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejar a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, no final de 2022. O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, acusado de financiar os atos também compareceu ao colegiado.
A comissão ouviu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, e o coronel Jean Lawand, que apareceu, em troca de mensagens telefônicas com Mauro Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022.
Também foram ouvidos o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, que negou acusações sobre fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, de participação nos atos de 8 de janeiro ou de irregularidades em movimentação financeira considerada atípica. Segundo Eliziane, entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, o militar movimentou mais de R$ 3 milhões em sua conta.
Em um balanço divulgado pelo Indicador de Nascimento de Empresas Da Serasa Experian, o Rio Grande do Norte ficou entre os 10 Estados brasileiros que registraram queda no número de novas empresas no primeiro semestre de 2023, registrando 22.328 aberturas. Veja tabela abaixo:
Já no quantitativo por Unidades Federativas (UFs) apenas da região Nordeste do país, foi contabilizada a abertura de 334.580 empresas no mesmo período. O RN se encontra em 6º lugar, ficando atrás da Paraíba, que registrou 26.834 novas empresas. Na visão nacional, o RN teve uma queda de -2,5% de variação em 2023, comparado com o mesmo período em 2022.
De todo o Nordeste, a Bahia foi líder em quantidade de aberturas, com o total de 93.388 registros de novas empresas. Veja os dados completos:
No primeiro semestre de 2023, 2.117.073 empresas foram criadas no país. Porém, segundo a Serasa Experian, apesar do quantitativo de novas empresas, os Microempreendedores Individuais (MEIs) ainda seguem na liderança com a maior quantidade de empreendimentos abertos na mesma etapa do ano, atingindo o total de 77,0%.
O Governo do Estado sancionou o projeto de lei que cria a Plataforma da Cultura Potiguar. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), a plataforma deve funcionar como um banco de dados virtual que tem como propósito dar visibilidade, reconhecimento e apoio aos profissionais, grupos, coletivos, produtores e espaços artísticos e culturais e marca um avanço significativo na promoção e fortalecimento da cultura do Rio Grande do Norte.
“Nos últimos anos a comunidade artística do Rio Grande do Norte enfrentou desafios que afetaram profundamente o setor cultural. É nosso dever criar políticas públicas que ofereçam melhores condições, mais oportunidades e espaços para a cultura florescer em nosso Estado”, celebrou Isolda.
Segundo o texto sancionado, o projeto Plataforma da Cultura Potiguar tem como objetivos principais mapear e cadastrar profissionais, facilitar o investimento em projetos culturais, incentivar a autonomia econômica de grupos e agentes e gerar emprego e renda.
“A gestão da Plataforma ficará sob responsabilidade do Governo do Estado, garantindo uma administração eficiente e transparente. Representa o compromisso do RN com a valorização de seu patrimônio cultural, apoiando artistas e grupos culturais e convidando todos a se unirem e a contribuírem para a riqueza da nossa cena cultural”, justificou Isolda Dantas.
O vereador de Natal, Tércio Tinoco, vai se ausentar da Câmara Municipal para passar por uma cirurgia na coluna nesta quarta-feira 18.
Um parafuso de titânio se deslocou da coluna cervical e perfurou o esôfago do parlamentar, causando dores constantes.
Esta será a quarta intervenção cirúrgica desde o acidente numa piscina que o deixou tetraplégico, em 2005. Em 2016, a primeira placa se deslocou e Tércio Tinoco passou por uma cirurgia que durou 7 horas. No ano seguinte, outra placa causou as mesmas lesões, que provocaram um novo procedimento.
O vereador pediu apoio e orações. “É a terceira vez que isso acontece, e uma cirurgia na coluna é sempre um procedimento muito delicado. Como todo procedimento cirúrgico, envolve riscos. Mas estou muito confiante e peço orações de todos, para que Deus ilumine a equipe médica e tudo transcorra bem”, diz Tércio.
Uma mulher despertou no hospital horas após ser declarada morta em Durham, na Inglaterra. As informações são do jornal The Northern Echo.
Após ser declarada morta pelo serviço de ambulâncias NEAS, uma mulher, que não teve sua identidade revelada, acordou no hospital Memorial Darlington. Segundo a polícia local, a suposta morte foi “inesperada”, mas não disseram o que teria levado à conclusão que ela teria morrido. A paciente teria cerca de 50 anos.
O serviço de ambulâncias NEAS pediu desculpas publicamente e afirmou que contatou a família da pessoa dada como morta. O diretor de paramedicina do NEAS, Andrew Hodge, afirmou também que “uma investigação completa desse incidente está ocorrendo”.
No ano passado, o NEAS se desculpou com familiares enlutados por encobrir erros de paramédicos com pacientes que posteriormente faleceram.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada deste domingo (15). Deste total, 263 foram considerados graves, deixando 1065 pessoas feridas e 79 mortas.
Em 2022, no mesmo período, ocorreram 940 acidentes, sendo 271 graves. No total, morreram 80 pessoas e 1116 pessoas ficaram feridas. A comparação mostra a redução de 3% no número de acidentes graves; e de 4,8% no número de pessoas feridas.
A PRF lembra que a operação iniciada no dia 11 de outubro compreende um período de grande fluxo de pedestres e de veículos.
Ao todo, 54.309 veículos foram fiscalizados por mais de 9 mil policiais escalados para a operação. Os 31.564 testes de alcoolemia feitos nos motoristas resultaram em 1092 autuações.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira 16, que vários países da América do Sul solicitaram ajuda do Brasil para repatriar seus cidadãos no conflito Israel-Hamas. Ele ressaltou, no entanto, que o governo está concentrado em repatriar primeiro os brasileiros nas operações.
Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina são alguns dos que teriam pedido ao governo brasileiro carona para que seus cidadãos voltassem ao continente nos voos da FAB (Força Aérea Brasileira) que têm partido de Israel. A operação brasileira, batizada de Voltando em Paz, já trouxe 916 pessoas e 24 animais domésticos de volta do Oriente Médio. Até a quarta-feira (18), terão sido mais de 1.100 resgatados.
Padilha participou de uma videoconferência do presidente Lula (PT) com outros ministros em que a guerra foi discutida.
A prioridade do governo no conflito tem sido repatriar com segurança os brasileiros na região. Há um grupo de 28 pessoas que tenta há dias deixar a Faixa de Gaza, mas a fronteira com o Egito está fechada para passagem.
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para as inscrições para o 28º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O concurso busca “expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas” para promover a normalização de temas específicos por meio de pesquisas científicas.
As inscrições devem ser feitas pela internet.
“Em sua 28ª edição ininterrupta, o Prêmio Tesouro Nacional se consolida como referência não só pela quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados, mas também pelo impacto e repercussão provocados na Administração Pública, no meio universitário e na área de finanças públicas em geral”, destacou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A edição 2023 premiará as melhores submissões nas categorias Artigos e Soluções em Gestão Fiscal. O concurso é promovido pela STN com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e patrocinado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta segunda-feira, 16, que o Hamas estava pronto para libertar os quase 200 reféns que mantém, caso Israel interrompa sua campanha de ataques aéreos na Faixa de Gaza. O grupo terrorista não reconheceu ter feito tal oferta.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Nasser Kanaani, falou em entrevista coletiva em Teerã. Funcionários do Hamas “afirmaram que estão prontos para tomar as medidas necessárias para libertar os cidadãos e civis detidos por grupos de resistência, mas o seu argumento é que tais medidas requerem preparativos que são impossíveis sob o bombardeamento diário dos sionistas contra várias partes de Gaza”, Kanaani disse.
Terroristas do Hamas invadiram Israel em 7 de outubro e assassinaram mais de 1,4 mil israelenses, a grande maioria deles civis. Os militantes também sequestraram pelo menos 199 pessoas – número que inclui bebês e idosos – e as mantêm detidas em Gaza O paradeiro delas não é conhecido publicamente, mas as suas famílias têm pressionado urgentemente pela sua libertação.
‘Não nos testem’
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) está sendo cotado para disputar o cargo de prefeito de Caicó.
Para enfrentar o atual prefeito Dr. Tadeu nas eleições de 2024, a oposição tem contado com o deputado.
Adjuto Dias tem intenções de concluir o mandato de quatro anos e ainda não se pronunciou sobre a disputa pela prefeitura de Caicó no próximo ano.
O empresário Diego Vale também era uma opção para a oposição, no entanto, ele desistiu de ser pré-candidato a prefeitura em setembro, conforme publicou em seu X (Twitter)
A Prefeitura de Ceará-Mirim está realizando mutirão de cirurgias eletivas, pequenas cirurgias e cirurgias pediátricas.
Entre os meses de setembro e os primeiros 15 dias de outubro, ao todo, foram realizados 170 procedimentos, acelerando os atendimentos e reduzindo a demanda reprimida.
A meta da gestão é zerar a fila por completo até o final do mês de outubro.
O prefeito do município, Júlio César, afirma que pacientes estão conseguindo cirurgias com apenas uma semana de espera. “Como gestor e cidadão cearamirinense estou muito feliz. Conseguimos fechar o mês anterior com a meta batida e este mês vamos ultrapassar as expectativas. A população também está satisfeita com nossa medida e os pacientes já estão conseguindo suas cirurgias com apenas uma semana. Além de zerar a fila pretendemos ainda diminuir o tempo de espera por cada procedimento”, completou.
Funcionários contratados pela Secretaria de Educação de Caicó por meio da Cooperativa Educacional COOPEDU ainda não receberam os salários de setembro.
A informação foi confirmada por professores em entrevistas dadas à imprensa local.
“Eles fizeram um acordo com a empresa de fazer o repasse todo dia 30 de cada mês, só que isso não vem acontecendo, e a cooperativa sempre paga um mês, e fica outro por parte da prefeitura, pois faz parte do acordo deles”, afirmou uma das educadoras.
Ela disse que a prefeitura de Caicó está devendo a cooperativa os meses de agosto e setembro. “E estamos sem receber o mês referente a setembro, que teria que ter sido feito o repasse dia 30 de agosto, e hoje já são 15, dia do professor, e nada do dinheiro”, explicou ela.
Em comunicado conjunto publicado, a Liga dos Estados Árabes e a União Africana citaram o risco de um genocídio contra o povo palestino, pediram um cessar fogo imediato em Gaza e apelaram às Nações Unidas e à Comunidade Internacional “para que tomem uma posição firme antes que seja tarde demais para impedir que uma catástrofe ocorra diante dos nossos olhos”.
A declaração – publicada nesse domingo (15) – foi assinada pelo Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, Ahmed Aboul Gheit, e pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki. Os dois se reuniram, domingo, no Cairo, capital do Egito.
“Uma operação terrestre israelita envolveria, sem dúvida, um grande número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, o que poderia levar a um genocídio sem precedentes. A Liga Árabe e a União Africana apelaram à comunidade internacional para aderir aos princípios comuns de humanidade e justiça, sublinhando a necessidade de trabalhar coletiva e imediatamente para evitar um ataque prolongado contra os palestinos”, afirma o comunicado.
O documento acrescenta que a crise humanitária que se intensifica na Faixa de Gaza – com falta de água, eletricidade e com o sistema de saúde “à beira do colapso” – torna urgente a criação de um corredor humanitário para fornecer ajuda à população e socorrer os feridos, “sublinhando, ao mesmo tempo, que o castigo coletivo não pode ser aceito”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, nesta segunda-feira (16), o presidente eleito do Equador, Daniel Noboa, e manifestou a disposição em aprofundar as relações bilaterais com o país sul-americano. O empresário venceu o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (15) e completará o mandato de Guillermo Lasso até maio de 2025. 
“Meus parabéns para Daniel Noboa pela vitória nas eleições presidenciais do Equador. Meus desejos de saúde e sucesso no seu futuro mandato. Expresso minha disposição de seguir trabalhando pelo bem-estar dos nossos povos, tradicionalmente amigos, de aprofundar as relações bilaterais e de atuar pelo desenvolvimento da América do Sul”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.
Aos 35 anos, Noboa será o chefe de Estado mais jovem da história do Equador. Filho de um dos homens mais ricos do país, Álvaro Noboa, o presidente eleito tem uma experiência curta na política, de apenas dois anos como deputado na Assembleia Nacional.
Noboa assumirá em dezembro, em dia ainda não definido, e enfrentará um cenário de altos índices de insegurança, pobreza e desemprego no país. Em maio, o presidente Guillermo Lasso dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas para interromper o próprio processo de impeachment, em meio a acusações de corrupção.
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).
A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.
Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.
Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os pequenos empresários interessados em fornecer produtos e serviços para Petrobras no Rio Grande do Norte podem se inscrever gratuitamente no “Encontro com Fornecedores – Construindo Negócios com a Petrobras”, que acontece amanhã (17), na sede do Sebrae RN, em Natal. O evento, realizado em parceria com o Sebrae, é uma oportunidade de aproximação com a empresa para conhecer melhor suas atividades e seus objetivos ligados à transição energética justa.
O RN é reconhecido como o estado da integração energética, pela significativa produção de petróleo e gás, como também pela geração de energias renováveis. No estado, está localizada a sede do Polo de Energias Renováveis do Sebrae, que funciona como um hub de fomento de novos negócios para as micro e pequenas empresas envolvidas na cadeia produtiva de energia limpa, com destaque para eólica e fotovoltaica.
A gestora do Polo no Sebrae RN, Lorena Roosevelt, destaca que o encontro será o momento ideal para os donos de pequenos negócios se aproximarem da Petrobras para entender as demandas e como se preparar para a inserção nas cadeias produtivas da estatal. “Os empreendedores precisam entender o timing dos projetos, como também entender os cenários. Estamos falando do surgimento de novas cadeias, como a eólica offshore, por exemplo, e novas demandas que envolvem muita tecnologia”, pontuou Lorena.
Segundo Lorena, será necessária união da pesquisa e da inovação com as empresas tradicionais. As startups precisam se estruturar e criar conexões com as empresas tradicionais para que ambas as partes aproveitem ao máximo as oportunidades de negócio. A programação do evento também inclui apresentação sobre o programa “Conexões para Inovação”, voltado especificamente para intensificar a integração com ecossistema de inovação aberta do país.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou no evento de lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que a principal obra do RN é a duplicação da BR-304.
“Já está em andamento 16 milhões que foram destinados para elaboração do projeto executivo para dar início a duplicação da BR-304, então isso já está em curso, porque pelo que o ministro Renan aqui mencionou, todo o esforço está sendo para concluir a Tabajara até o primeiro semestre do ano que vem”, disse a governadora.
A governadora Fátima ainda explicou que a duplicação será feita em dois lotes, um saindo da Tabajara em direção a Lajes e outra saindo de Mossoró.
Fátima ainda completou que outra obra importante que também já está em curso é o Ramal de Apodi. “É uma obra orçada em 1 bilhão e 600 mil. O presidente Lula esteve aqui recentemente, inclusive com o ministro Rui Costa, nós pegamos essa obra apenas no início e ela já está em curso”, explicou ela.
