Juiz faz fiscalização no Pereirão e ouve presas

Juiz Luiz Cândido fez fiscalização no presídio de Caicó

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que está, também, respondendo pela Execução Penal na comarca de Caicó, esteve neste terça-feira (09), realizando fiscalização de rotina no pavilhão feminino da Penitenciária Estadual do Seridó.

Em contato com o Blog Sidney Silva, Cândido disse que a fiscalização foi rotina, mas, aproveitou, juntamente com o representante do Ministério Público, para fazer entrevistas com as presas. “Nós temos sempre que fazer esse tipo de trabalho. Lá, nós encontramos algumas melhorias sendo implementadas, como os equipamentos novos que chegaram, o Raio-X e o detector de metais, o sistema de câmeras, entre outros. Eu tenho esperança que tenhamos essa unidade funcionando bem, como antes.

O magistrado esteve acompanhado do promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, do diretor da unidade prisional, Ubirajara Araújo, do delegado de Polícia Civil, dr. Rafael e do comandante do 6º BPM, o tenente-coronel Walmery Costa.



Juíz Marcelo Bretas se diz sob ameaça e admite deixar o Rio

O juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Lava Jato no Estado, visitou o Papa Francisco nesta quarta-feira, 27, no Vaticano, e, em entrevista à TV Globo, disse que os riscos de seu trabalho podem levá-lo a deixar o Rio.

Ele já recebeu ameaças de morte, investigadas pela Polícia Federal. “É triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente público que está nessa situação é muito reduzida, para não dizer eliminada”, afirmou.

O juiz, que agradeceu ao papa por posicionamentos anticorrupção, acredita que a Lava Jato “sempre esteve e sempre estará” sob a ameaça de políticos. “Não podemos ser ingênuos, acreditando que no meio de uma investigação que envolve algumas pessoas que têm autoridade, alguns agentes políticos, não vai haver algum tipo de resistência”.

*Fonte: Blog do BG



Juiz decreta preventiva de trio e suspende atividades advocatícias de Geovaniny

O juiz criminal de plantão na Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, decidiu na tarde deste domingo (29) pela decretação da prisão preventiva de Wanderson Arbete de Farias, Luiz Carlos Soares e do advogado Geovaniny Fonseca Pimentel. Eles foram presos na sexta-feira passada com armas de fogo e após tentarem roubar a academia CACTUS CROSSFIT, localizada no centro da cidade.

Na decisão, o magistrado homologa o flagrante feito na Delegacia de Polícia Civil, decreta a preventiva do trio e determina a suspensão do exercício da função de advogado para Geovaniny Pimentel, haja vista fundada suspeita de utilização das prerrogativas para prática de infrações penais. “O contexto da prisão do advogado, ao menos no presente momento processual, a prática de conduta é incompatível com a advocacia”, destaca.

Os dois homens que estavam no carro do advogado, Wanderson Arbete e Luiz Carlos, tinham em aberto três mandados de prisão (dois para o primeiro e um para o segundo).

Ainda na decisão, consta que “as informações colhidas indicam que o advogado, além de proprietário e motorista do veículo utilizado na tentativa abortada de roubo, também se afiguraria como o beneficiário material (e talvez principal) do mencionado crime, visto que os demais envolvidos falaram sobre uma dívida de honorários que Wanderson teria com ele, a sua cobrança e as tratativas de acerto. Fato gravíssimo em se tratando de um profissional do Direito“.

Veja a Sentença completa.



Governo deve apresentar escalas de plantão para funcionamento de UTIs em Currais Novos

Decisão judicial determina que Governo deve apresentar escalas de plantão para funcionamento de UTIs em Currais Novos – (Foto: Sidney Silva)

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, deferiu medida liminar pleiteada pelo Ministério Público do RN em sede de Execução Provisória de Sentença para determinar a intimação do governador do Estado para que apresente, até o dia 31 de maio, as escalas de plantão para atendimento dos oito leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro destinados ao público adulto (UTI Adulto) e quatro destinados ao público infantojuvenil (UTIN – Neonatal e UTI Pediátrica), entre os dias 1º de junho e 30 de junho.

O governador Robinson Faria também deverá comprovar que o hospital está dotado de estrutura física e de equipamentos para atender às determinações do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Apelação Cível n° 2014.018567-9.

Também foi determinado o bloqueio imediato de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado. O montante ficará vinculado ao Fundo Estadual da Saúde e será aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional de Currais Novos.

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Juiz decreta internação de adolescentes envolvidos em morte de advogado em Natal

Adolescente envolvido no crime tem internamento decretado pela Justiça – (Foto: Kleber Teixeira)

O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, decretou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes envolvidos na morte do advogado Magnus Vinícius Pinheiro de Souza, de 55 anos, durante assalto na noite do último dia 2 de maio, no bairro Neópolis, em Natal. Os dois adolescentes são acusados da prática de ato infracional análogo ao crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O processo tramita em segredo de justiça.

A conduta dos adolescentes impõe medidas enérgicas por parte deste Juízo, objetivando pôr a salvo a sociedade e buscando através dessa medida extrema, que é a internação, a ressocialização dos adolescentes de forma a incutir-lhes uma personalidade, conforme os ditames da lei”, destaca o juiz. Homero Lechner aponta ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem fundamentada de autoridade competente.

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Juiz de Currais Novos lança livro sobre Sistema Prisional Brasileiro

Juiz de Currais Novos lança livro sobre Sistema Prisional Brasileiro

Na visão de boa parte do povo brasileiro, “bandido bom é bandido morto” e “botar na cadeia” resolve o problema da violência. Mas, será que na prática, o Sistema Prisional Brasileiro tem cumprido seu papel? Que é fazer parte do complexo estatal que garanta a segurança pública e a ressocialização dos apenados? Até mesmo quem concorda com as expressões acima sabe que o Sistema Prisional piora uma parte significativa de quem entra lá dentro. E quando sai, os níveis de perigo para quem está aqui fora só aumentam.

O juiz da Vara Criminal de Currais Novos, Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, está lançando nessa sexta-feira, 7 de abril, o livro “O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”.

Obra que é fruto de sua tese de Mestrado na UFRN e que será lançada conjuntamente com o livro de poemas, “Diálogos”, no Restaurante Santa Maria, localizado na Rua Rodolfo Garcia, 2147-C, no bairro de Lagoa Nova, entre as 15h e as 19h. Os dois livros são uma edição do Caravela Selo Cultural e serão vendidos, respectivamente, ao preço de R$ 70 e R$ 30.

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