Dupla é presa após roubo em farmácia na cidade de Ouro Branco/RN

Policiais do Grupo Tático Operacional da cidade de Jardim do Seridó, conseguiu prender José Fernandes e Gustavo Oliveira da Costa, que roubaram uma farmácia em Ouro Branco/RN, na manhã desta quinta-feira (11).

Com eles, os policiais apreenderam uma moto Pop100 usada pela dupla no crime.

Os dois ladrões foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Jardim do Seridó.


Acidente na estrada de Ouro Branco/RN deixa um adolescente morto

Carro era ocupado por adolescente que morreu no acidente

Um adolescente de 16 anos morreu em um acidente na noite deste domingo (20), na rodovia RN-089, no município de Ouro Branco, na região Seridó potiguar. Segundo a polícia, o rapaz estava dirigindo um carro, quando perdeu o controle em uma curva e caiu dentro de um rio.

Segundo informações a Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), o menor, identificado como Sandoaldo Silva de Medeiros Júnior, estava voltando de Ouro Branco com destino a Jardim do Seridó, onde morava.

Ele seguia pela RN-089, por volta das 18h30, quando perdeu o controle da direção em uma curva, bateu na barreira de proteção de uma ponte e caiu dentro do Rio Raposa.

Ainda de acordo com a polícia, ele teria saído de casa, no sítio Riachão, zona rural de Jardim do Seridó, dizendo aos pais que iria para uma festa de aniversário em Ouro Branco. Ao chegar na zona urbana, ele teria pego esse carro, modelo Astra. A família ainda não sabe se o carro foi emprestado e quem era o dono.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate, mas ao chegar no local, o adolescente já estava morto. O corpo dele ainda estava dentro do carro e foi removido para o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) em Caicó.

Ainda não há informações sobre o que teria provocado o acidente. O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade de Caicó.

O corpo do adolescente será sepultado ás 16h desta segunda-feira (21), no cemitério público de Jardim do Seridó.

G1/RN


Corpo de funcionário morto em acidente na estrada de Ouro Branco/RN é sepultado

Márcio Nóbrega era funcionário público na Paraíba

O corpo do Funcionário Público, Márcio Justino da Nóbrega, de 40 anos, deu entrada no Instituto Técnico-Científico de Perícia – Itep, unidade de Caicó, foi necropsiado e liberado para sepultamento que ocorreu em Várze/PB, sua cidade natal.

Policiais do 3º DPRE de Caicó, atenderam a ocorrência e confirmaram que o carro que era ocupado por Márcio e mais dois amigos, caiu em um açude às margens da rodovia estadual (RN089) entre a cidade de Ouro Branco/RN e a BR 427.

O funcionário público residia na Rua Anísio Marinho, no Centro de Várzea/PB.


Vereador cobra funcionamento remoto da Câmara Municipal de Ouro Branco

Vereadores de Ouro Branco não realizam sequer sessões remotas

Uma solicitação do líder do PSDB, da cidade de Ouro Branco/RN, vereador Júnior Nogueira, pretende o retorno das atividades legislativas em Ouro Branco. “O Poder Legislativo está fechado enquanto outras Câmaras estão funcionando remotamente, como a de Caicó e várias do Seridó. Até a Assembleia Legislativa está tendo três sessões por semana e suspendeu até o recesso parlamentar”, comparou o parlamentar.

Protocolamos um requerimento para as sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco voltar a ser remotas. Todo mês o Poder Legislativo está recebendo recursos e precisamos mostrar serviços”, disse Júnior Nogueira alertando ainda que não faz oposição a cidade. “Sempre votamos tudo a favor do povo. Agora como a prefeita já foi condenada em vários processos por improbidade administrativa, ela não é mais proba. Então devemos sempre apreciar as matérias com certa antecedência. Outro dia votaram até um aumento de salário para o cargo efetivo da prefeita”, comparou.


Ouro Branco: Tribunal de Justiça condenada prefeita Fátima Silva ao pagamento de R$ 48 mil por imbrobidade

Prefeita recorreu da decisão que a condenou em primeira instância, mas teve pleito negado

A prefeita Fátima Silva (PT) foi condenada em mais um processo do judiciário potiguar. A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0800093-09.2019.8.20.5117, que condenou a gestora em primeira instância ao pagamento de cinco vezes seu salário, foi confirmada à unanimidade de votos pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), reconhecendo que existiu malversação de verbas públicas pela destinação equivocada ou pelo investimento em contratações reconhecidamente irregulares. Os Desembargadores somente ajustaram o valor da multa para R$ 48 mil, que deverá ser revertida para os cofres da Prefeitura de Ouro Branco.

No processo, o Ministério Público (MPRN) denunciou que a prefeita autorizou e ordenou a contratação irregular de serviços de transportes. As investigações encontraram contratações erradas com as empresas D. R. Santos – ME, Ponto X Veículos Ltda – ME, e com os taxistas José Wilker da Silva, José Aparecido Farias dos Santos, José Wtson da Costa e Wagner Ricardo da Silva. Os desembargadores citaram pagamentos a Maria Madalena de Azevedo e ao taxista José de Sena Silva, sem licitação e sem contrato escrito. Apesar do risco judicial, áudios de redes sociais mostram que esses últimos taxistas continuam aliados da gestão.

Os desembargadores observaram que a gestora não negou os fatos apontados e sequer se esforçou para comprovar a legalidade das contratações. O resultado do desfecho ocorreu em 28 de abril, mas só foi publicado recentemente, e cabe recurso ao STJ. Essa é a sexta condenação confirmada da Prefeita Fátima Silva, que tem extensa ficha processual no judiciário potiguar.

*Leia aqui a sentença na íntegra


Ministério Público investiga dispensa de licitação para compra de EPIs pela Prefeitura de Ouro Branco/RN

Ministério Público está investigando a dispensa de licitação

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia de possível improbidade administrativa e vai apurar compra de EPI pela Prefeitura de Ouro Branco. Essa pode ser a primeira denúncia do tipo no Seridó, que investiga dispensa de licitação motivada pela pandemia da Covid-19 para compra de produtos.

No último dia 31 de março, a prefeita Fátima Silva (PT) autorizou dispensa de licitação nº 26/2020, para aquisição de R$ 24.825,00 em EPI e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia. O limite legal é R$ 17 mil. Na escolha do fornecedor, foi argumentado que a empresa Nacional Comércio e Representação (CNPJ 18.588.224/0001-21) era a única que tinha disponível os produtos, e usou como referência o Decreto municipal 3/2020, que nada fala em dispensar licitações para aquisição de produtos.

Uma fonte do blog em Ouro Branco, disse que “recentemente fotos de grupos de WhatsApp mostraram o ex-tesoureiro do PP, que é presidido pelo marido da prefeita, Evilácio Feire, Ricardo Tucaco, posando com a secretária Luciana Azevedo, na sede da Secretaria de Saúde, em alusão à distribuição de EPIs. O fato expõe a politização da gestão atual mascarada em ações contra a pandemia“.

Os dados são do portal da transparência da Prefeitura e da Consulta Pública do MP-RN.


Depois de denúncia, custo de aluguel de máquinas na Prefeitura de Ouro Branco cai para 52%

Licitação na Prefeitura de Ouro Branco caiu de inicial R$ 507 mil reais para R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas

Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco.

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão“, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.