Cinco cidades do Rio Grande do Norte elegem novos prefeitos

Cinco cidades do Rio Grande do Norte escolheram neste domingo, 3 novos prefeitos. Os pleitos fazem parte do dia de eleições suplementares, realizadas em razão de candidaturas cassadas por tribunais eleitorais. No total, 20 municípios e o estado do Tocantins tiveram votações para indicar novos chefes de executivos.

Na cidade de Galinhos, Irmão Naldo foi o vencedor pela coligação PR e PTB, obtendo 62% dos votos dos eleitores. Em Parazinho, Carlinho de Veri, da coalizão PMN e PR, ganhou a disputa com 58,3% dos votos.

Em João Câmara, Manoel (DEM) vai comandar a prefeitura, após obter 56,3% da preferência do eleitorado. Em São José do Campestre, Nenem Borges, da coalizão MDB e PHS, conseguiu pouco mais da metade dos votos (50,7%). Em Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, da coalizão MDB e PSD, também foi o vencedor, ganhando por uma leve margem (52,58%).

Outras cidades

Os tribunais regionais eleitorais ainda divulgam neste domingo resultados em outras cidades. No Tocantins, haverá segundo turno entre Mauro Carlesse (PHS), governador interino, e o senador Vicentinho (PR). A votação ocorrerá no dia 24 deste mês.



Em reunião com bancada potiguar, prefeitos do RN pedem apoio para aliviar a crise nos municípios

Bancada federal do RN se reuniu com prefeitos

Nesta terça-feira (21), em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu mais de 40 prefeitos do estado que discutiram sobre a pauta municipalista e solicitaram o apoio dos parlamentares para amenizar os efeitos da crise nos municípios. O principal pleito dos prefeitos potiguares foi que os parlamentares se mobilizassem junto ao Presidente da República, Michel Temer, para que seja liberado o Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM). De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), este pedido foi reforçado antes da reunião com as prefeituras.

Hoje, estive com o Presidente Temer e reforcei o pedido, já feito anteriormente pela bancada potiguar. No encontro, requeri que ele visse com bons olhos a liberação desse repasse financeiro, para que as prefeituras fechem o ano de 2017 pagando as suas contas pendentes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os prefeitos também pediram apoio da bancada federal na derrubada de vetos relacionados ao Encontro de Contas; na atualização dos repasses relativos aos programas federais; no novo critério de reajuste do piso do magistério e no aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A bancada federal está comprometida em analisar com atenção esses pedidos. Temos conhecimento da situação dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.  Não deixaremos de insistir junto ao Planalto no repasse deste recurso para as nossas prefeituras e votaremos no Congresso Nacional com consciência essas propostas solicitadas pelos prefeitos”, enfatizou.

Além do coordenador da bancada, estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Jácome (PODE), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR); além dos senadores Garibaldi Alves (PMDB), José Agripino (DEM) e a senadora Fátima Bezerra (PT) e o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.



Prefeitos tentam saídas para honrar folha do funcionalismo e o 13º dos servidores

Tribuna do Norte – Ás vésperas de ter de arcar com duas folhas de pagamento de pessoal dentro do mês de dezembro, devido o 13º salário dos servidores públicos municipais, os prefeitos dos 167 municípios do Estado tentam buscar saídas para honrar a folha do funcionalismo, um dos motivos que estão levando os os gestores a pressionar o governo federal por uma ajuda extra de R$ 4 bilhões para saldar os compromissos com pagamentos, inclusive de outras despesas correntes, como fornecedores de bens e serviços.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a preocupação é procedente,  “até porque a crise vem se agravando e se nós nem concluímos o ano já tem muitos municípios que não estão pagando a folha de seus servidores dentro do mês,  não precisa dizer mais nada”.

Para Benes Leocádio, em dezembro “será praticamente impossível uma boa parcela dos municípios honrarem com seus compromissos”, pois muitas  prefeituras para honrar a folha dos servidores públicos “estão deixando em aberto obrigações previdenciárias”.

Ex-prefeito de Lajes, Leocádio , disse que o mais grave é que só na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  no dia 10 de outubro, quase 50 prefeituras tiveram o FPM “zerado”, enquanto no dia 20 esse número foi de 32 prefeituras: “Ninguém vai atrasar salario do servidor porque quer ou priorizou outra despesa, é porque o dinheiro não está sendo suficiente”.



Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de várias regiões para debater emendas

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Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de várias regiões para debater emendas – (Foto: Ney Douglas)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esteve reunido com representantes municiais de todas as regiões do Estado para debater sobre as emendas parlamentares que estão tramitando no exercício de 2017 e as sugestões que melhorem as políticas públicas nas cidades mediante ações para serem encaminhadas ao Poder Executivo junto ao orçamento para o exercício do próximo ano.

É importante que todos entendam que de nada valerá ter apresentado e aprovado várias emendas se os gestores municipais e as instituições não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos“, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, convocando a sociedade para participar do mandato e do acompanhamento da Lei Orçamentária Anual aprovada pelos parlamentares.

Entre os participantes da reunião estavam os prefeitos: José Marques, Marcão (Lajes), Deusdete Gomes (Angicos), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Wanessa Morais (Serra de São Bento), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Patrícia Targino (Pedro Velho), Luciano Santos (Lagoa Nova), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), José Sally (Cruzeta), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz), Neto Mafra (Barcelona), Waldemar de Góis (Poço Branco), Marconi Barreto (Ceará-Mirim), Luiz Eduardo (Maxaranguape), Cláudio Marques, Boba (Cel. Ezequiel), Túlio Lemos (Macau), entre outros municípios beneficiados.



No programa do Papa Jerimum, Prefeitos Serginho e Paulo Emídio avaliaram primeiros 100 dias de gestão

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), em seu programa de Rádio “Mesa Redonda”, levado ao ar todos os sábado, das 10hs às 12hs na Rádio Caicó AM, recebeu os prefeitos Sergio Fernandes de Medeiros, o “Serginho” de Serra Negra do Note e Paulo Emídio, da cidade de São Gonçalo do Amarante. Ambos fizeram uma avaliação dos primeiros 100 dias de suas gestões.

Prefeito Serginho avaliou primeiros 100 dias de sua gestão no programa do Papa Jerimum

Entre os muitos assuntos abordados, Serginho destacou que reuniu toda a sua equipe técnica, os secretários, a controladoria, principalmente e informou que neste mês de maio, vai realizar uma força tarefa na saúde. “Nós precisamos resolver alguns gargalos. Principalmente, por causa da burocracia, a gente enfrentou alguns problemas, devido um Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público Federal exigindo a carga horária de muitos profissionais. Muitos deles estavam dando horários corridos, como por exemplo, até 13hs, outros davam 4 horas por dia, então a gente exigiu às 08hs de todos os profissionais, seja do dentista, da enfermeira, do auxiliar, enfim, de todos. Quando fizemos isso, muitos profissionais pediram pra sair. Nós enfrentamos muita rebeldia, mas, tudo está se acomodando. Os exames, vai tudo entrar nos eixos. Nós vamos estender os serviços até algumas comunidades onde não tinha“, disse.

Prefeito Paulo Emídio priorizará a educação em São Gonçalo do Amarante

Já o prefeito Paulo Emídio, disse que a Educação, sem perder de vista nunca às demais pastas, é uma que vai receber olhar especial. “Nós elegemos uma prioridade e ela será, a educação. Nós temos 13 mil alunos na rede municipal. Na educação, nós queremos fazer uma modernização integrada com as outras secretarias. Queremos desenvolver ações para educação das crianças, contra às drogas. Nós fechamos parceria com o IFRN, UFRN e Sebrae para inserir junto ao alunado, cursos profissionalizantes. Vamos implementar às ortas comunitárias nas escolas. Vamos urbanizar a cidade tendo os alunos envolvidos. Eles irão plantar as árvores. A minha primeira obra em São Gonçalo do Amarante, foi recuperar a Escola Walfredo Gurgel e outras duas. Vamos transformar suas estruturas, que são antigas, em escolas modernas“, afirmou.

A ideia de entrevistar os prefeitos da região no programa, foi próprio deputado estadual Vivaldo Costa. Já passaram por lá, também, os prefeitos de Carnaúba dos Dantas, Gilson; o de São Fernando, Polion Maia; o de Cruzeta, Sally; o de Acari, Isaias Cabral.



Em reunião, deputado Ezequiel Ferreira leva pleitos de 12 prefeitos à direção da Caern

Em reunião, deputado Ezequiel Ferreira leva pleitos de 12 prefeitos à direção da Caern

O Rio Grande do Norte está pelo quarto ano consecutivo em estado de emergência devido à seca. Dos 167 municípios do estado, 153 estão com grave crise devido à falta de água. Para buscar soluções para esses casos, o Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia Legislativa, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), viabilizou uma reunião entre o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e prefeitos de seis regiões do estado.

“Buscar e ajudar nessas soluções é nossa obrigação. O problema da seca é sério e afeta diretamente milhões de norte-riograndenses. Por isso, pedimos atenção especial aos gestores que aqui estão em busca de soluções para a população, porque os pleitos são dessas pessoas, do povo dessas cidades”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, foram apresentados pleitos de 12 municípios. Estiveram presentes os prefeitos Coronel Ezequiel (Cláudio Marques “Boba”), Espírito Santo (Fernando Teixeira), Angicos (Deusdete Gomes), Lagoa Nova (Luciano Santos), Tenente Laurentino Cruz (Sueleide de Morais), Serra de São Bento (Vanessa Gomes), além do vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, e do presidente da Câmara Municipal de Poço Branco, João Horário de Góes. Os pedidos de Barcelona, Jardim do Seridó, Lajes e Cruzeta foram levados pelo próprio Ezequiel Ferreira. Juntos, os municípios abrigam 128 mil potiguares.

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Emater-RN apresenta plano de ação aos novos prefeitos municipais

A Emater-RN iniciou hoje o ciclo de reuniões com os novos prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o plano de ação da instituição. Os encontros iniciaram hoje em Assu, pela manhã, e à tarde será em Mossoró. A diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, está conduzindo os trabalhos, que contam ainda com a presenã de coordenadores e assessores da instituição.

O objetivo das reuniões é apresentar a instituição e expor ações, projetos e programas desenvolvidos pela Emater em todo estado. Até o dia 24 de março, a equipe visitará as regiões de Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Desenvolvendo programas como Segunda Água, Crédito Rural e Programa do Leite, a Emater-RN tem suas atividades estendidas por todos os 167 municípios do RN e trabalha com foco na agricultura familiar, através do serviço de extensão rural pública.



Vivaldo Costa pede a prefeitos potiguares que priorizem a Saúde Pública

Vivaldo Costa pede a prefeitos potiguares que priorizem a Saúde Pública – (FOTO: João Gilberto)

O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento nesta quarta-feira (15), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, clamando aos prefeitos potiguares para que priorizem a Saúde Pública na gestão dos municípios norte-rio-grandenses. O parlamentar demonstrou preocupação com o que chamou de ‘ausência de projetos’ para a área.

“Infelizmente, a gente já percebe que a Saúde nos municípios está sendo relegada a segundo plano ou a plano algum. Faço um alerta a todos os prefeitos do RN para que tomem para si essa responsabilidade”, disse o parlamentar defendendo que a Saúde não seja delegada unicamente ao secretário municipal da pasta. “Na minha visão, a responsabilidade é do prefeito, que deve ser cobrado pela população”, observa.

O deputado usou como exemplo os casos de dengue no Estado. “A cada ano que passa causa mais vítimas e continua sendo relegado pelas administrações municipais”, alertou ele chamando a atenção para a necessidade da participação da população. “O cidadão também é responsável e deve fazer a sua parte diariamente. Estamos em um período propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti”, ressaltou Vivaldo.

Durante o pronunciamento, o parlamentar enalteceu a iniciativa do prefeito do município de Jardim do Seridó, Amazan (PSD) no combate ao mosquito. “Fez um vídeo conclamando a população a se somar a prefeitura no combate ao mosquito”, concluiu Vivaldo.



Emergência administrativa exige cautela de prefeitos

Vicente Neto Jornalista – Com mais da metade dos prefeitos comandando a administração municipal pela primeira vez, e diante da necessidade de manter os serviços em funcionamento, chega a 43 o número de municípios potiguares que decretaram situação de emergência administrativa. Esse instrumento é previsto em lei, mas é preciso cautela para evitar que a medida, em vez de solução, vire um problema ainda maior para os gestores que assumiram os mandatos há pouco mais de um mês.

Em nota técnica divulgada em janeiro, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chama atenção dos prefeitos. Lembra que os decretos de emergência não podem servir como ato motivador para desconstruir direitos de forma unilateral, sem o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nem fundamentar contratações emergenciais sem observância de caso concreto que a justifique.

Fundamentada em acórdãos do Tribunal de Contas da União, a nota técnica da Femurn alerta: “quando a Administração Pública rescindir ou suspender unilateralmente o contrato válido, principalmente oriundo de licitação, sem motivo válido, sem comprovar a existência de vícios insanáveis e sem garantir ao Contratado o contraditório e a ampla  defesa, estará prolatando um ato ilegal que importará dano ao erário, com consequências nas esferas administrativa, cível e política.

Para o advogado Hermann Marinho Paiva, do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, responsável pela elaboração do parecer, é preciso cuidado para não cair na chamada “emergência fabricada”, que acontece quando não há respaldo legal para justificar a decretação do ato: “o dano ao erário, provocado por dispensa indevida de licitação, é um dos crimes previstos na Lei 8.666/93. Portanto, é preciso atenção para não ter problemas com os órgãos de fiscalização.

A necessidade de elaborar uma nota orientando os prefeitos – diz Hermann – surgiu em função do grande número de decretos de emergência administrativa ou de calamidade administrativa, publicados no Diário Oficial dos Municípios, abrindo caminhos para contratação emergencial de forma ampla.

Deve-se analisar caso a caso, mas, a priori, não se justifica uma dispensa de licitação para, por exemplo, comprar papel ofício. O decreto indica providências a tomar para evitar a descontinuidade de serviços essenciais. Vamos supor que o prefeito suspenda um contrato vigente por suspeitas de irregularidades. Se, lá na frente, for constatado que a rescisão foi irregular, ele vai ter de indenizar a empresa. E, além disso, responder criminalmente por seu ato”, destaca o advogado.