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A Polícia Civil está orientando a população caicoense a não utilizar as camisas e os bonés que foram apreendidos na semana passada (quinta-feira 23 de julho), com apologia ao crime de homicídio em poder de Ricardo da Costa da Silva. Caso algum cidadão seja flagrado fazendo uso deste material será preso e conduzido à Delegacia local para ser autuado em flagrante. O blog Sidney Silva teve acesso a uma nota da instituição confirmando as informações.
Na semana passada, a Polícia Militar, fez prisão de Ricardo Costa da Silva, suspeito de prática de crime previsto no artigo 287, do Código Penal Brasileiro, que recebe o título de Apologia ao Crime ou ao Criminoso, em razão de estar confeccionado e distribuindo camisas que fazem alusão à imagem do “Coringa” e da “Arlequina” conhecidos no submundo do crime como criminosos matadores de policiais, se referindo aos bairros Paulo VI e João XXIII como OS COMPARSAS, no claro intuito de demonstrar a atuação criminosas de pessoas naqueles locais.
Conduzido à presença da Autoridade Policial na Delegacia de Polícia Civil em Caicó, Ricardo Costa da Silva, foi autuado em flagrante e todo o procedimento policial foi devidamente encaminhado à Justiça para que a legislação seja cumprida e respeitada O jovem é investigado pela polícia em razão de suas fortes ligações com organizações criminosas recentemente desbaratadas pela polícia.
A nota ainda diz que o Código Penal quando tipifica a conduta de fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, objetiva tutelar a paz pública resguardando toda a coletividade.
A Polícia Civil está orientando a população caicoense a não utilizar as camisas e os bonés que foram apreendidos na semana passada (quinta-feira 23 de julho), com apologia ao crime de homicídio em poder de Ricardo da Costa da Silva. Caso algum cidadão seja flagrado fazendo uso deste material será preso e conduzido à Delegacia local para ser autuado em flagrante. O blog Sidney Silva teve acesso a uma nota da instituição confirmando as informações.
Na semana passada, a Polícia Militar, fez prisão de Ricardo Costa da Silva, suspeito de prática de crime previsto no artigo 287, do Código Penal Brasileiro, que recebe o título de Apologia ao Crime ou ao Criminoso, em razão de estar confeccionado e distribuindo camisas que fazem alusão à imagem do “Coringa” e da “Arlequina” conhecidos no submundo do crime como criminosos matadores de policiais, se referindo aos bairros Paulo VI e João XXIII como OS COMPARSAS, no claro intuito de demonstrar a atuação criminosas de pessoas naqueles locais.
Conduzido à presença da Autoridade Policial na Delegacia de Polícia Civil em Caicó, Ricardo Costa da Silva, foi autuado em flagrante e todo o procedimento policial foi devidamente encaminhado à Justiça para que a legislação seja cumprida e respeitada O jovem é investigado pela polícia em razão de suas fortes ligações com organizações criminosas recentemente desbaratadas pela polícia.
A nota ainda diz que o Código Penal quando tipifica a conduta de fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, objetiva tutelar a paz pública resguardando toda a coletividade.
Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM) apreenderam na noite desta terça-feira (29) na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça, um revólver calibre 32 de posse de um adolescente de 16 anos de idade. Segundo o blog 190rn, a PM encontrou o infrator após realizar diversas abordagens a suspeitos na cidade na tentativa de coibir crimes de homicídios. O adolescente foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Já em Baia Formosa, a PM prendeu na tarde de ontem um homem identificado por Adriano Tome da Silva, de 27 anos, que estava com um mandado de prisão em aberto. Ele foi conduzido à Delegacia da cidade onde foi apresentado ao Delegado e será conduzido a uma unidade prisional.
Em Montanhas, a PM localizou uma motocicleta tipo FAN de placa MXI 7383 que havia sido roubada na cidade na última sexta-feira (24). A motocicleta estava por trás do clube no centro da cidade e foi entregue ao verdadeiro proprietário.
“Nossa área é grande, mas diariamente estamos mostrando nosso resultado positivo a população. A retirada de uma arma de fogo, de um foragido e uma motocicleta roubada, frustra ações criminosas em nossa área proporcionando mais segurança a população”, disse o tenente coronel Genilton Tavares, comandante do 8ºBPM.
A Polícia Militar de Santa Cruz segue fazendo operações e prendendo acusados de tráfico de drogas na cidade.
Na noite de ontem, no bairro Paraíso, em ação coordenada pela Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e o Grupo Tático Operacional (GTO), foram presos Maria Fabineide Rocha de Souza, 18 anos, e seu companheiro José Ferreira de Araújo, 26 anos. Com eles foram encontradas 14 pedras de crack e R$ 80,00 fracionado.
Segundo o repórter Édipo Natan, os dois serão acusados de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Após a prisão, ambos foram levados para a 9ª Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos legais. Ambos ficarão presos a disposição da Justiça.
A Polícia Militar de Santa Cruz segue fazendo operações e prendendo acusados de tráfico de drogas na cidade.
Na noite de ontem, no bairro Paraíso, em ação coordenada pela Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e o Grupo Tático Operacional (GTO), foram presos Maria Fabineide Rocha de Souza, 18 anos, e seu companheiro José Ferreira de Araújo, 26 anos. Com eles foram encontradas 14 pedras de crack e R$ 80,00 fracionado.
Segundo o repórter Édipo Natan, os dois serão acusados de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Após a prisão, ambos foram levados para a 9ª Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos legais. Ambos ficarão presos a disposição da Justiça.
Na noite desta terça-feira (28), homens detidos na Delegacia de Plantão da Zona Norte fizeram um motim e impediram que novos presos entrassem na carceragem do local. Atualmente, 25 pessoas estão presas na DP Zona Norte.
Durante o plantão desta noite, mais dois presos em flagrante chegaram na unidade e os demais presos não permitiram a entrada deles. Sem saber o que fazer, os policiais civis da Plantão Zona Norte aguardam decisão da Delegacia Geral ou da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Um policial chegou a informar que os presos seriam levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária, mesmo com a carceragem desta unidade tendo sida interditada no início do mês pela vigilância sanitária.
O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte informou que também manterá contato com a Degepol e Sejuc para tentar resolver esse impasse.
O homem preso na segunda-feira (27), em João Pessoa, é suspeito de clonar cartões de crédito de clientes em um hospital particular da Capital. Outra pessoa foi presa junto com ele pelo crime de estelionato e um terceiro suspeito ainda é procurado pela polícia. O caso foi apresentado pelas autoridades nesta terça-feira (28). Cartões, maquinetas, documentos falsificados e computadores.
Por meio da operação ‘Trojan’, a polícia identificou que o suspeito de clonar cartões trabalhava em um hospital particular de João Pessoa e teria cometido o crime no estabelecimento, enquanto as pessoas pagavam pelas consultas.
“Após algumas denúncias, começamos as investigações e chegamos a identificar o funcionário do Hospital, Jorge Oliveira de Sousa, de 39 anos, e de um comparsa dele, Leandro Ferreira Brito, de 33 anos. Os dois confessaram a participação no crime e ainda relatam o envolvimento de uma terceira pessoa que estaria no estado de São Paulo. Nós vamos continuar com as investigações para identificar quem é essa pessoa”, disse o delegado Ragner Magalhães.
Segundo o Portal Correio, a dupla foi encaminhada para o Presídio do Roger. Os dois vão responder pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
Uma equipe da Polícia Civil de Florânia deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a Operação “Toca do Coelho” e prendeu em flagrante a pessoa de Gilmar Canuto Dantas (27 anos), conhecido como “Coelho de Caicó”. Ele estava sendo investigado por ser um dos responsáveis pelo tráfico de drogas na região.
A ação policial também cumpriu três mandados de busca e apreensão e contou com o apoio das equipes das delegacias de Jucurutu, Santana do Matos e Caicó. “A Operação teve esse nome porque tinha como meta descobrir o local onde o ‘Coelho´escondia a droga. O suspeito já tinha sido alvo de outras Operações, porém, sua toca ainda não havia sido descoberta”, detalhou o delegado Ricardo Brito, titular da DP de Florânia e coordenador da Operação.
No esconderijo usado pelo suspeito, a Polícia Civil apreendeu várias pedras e tabletes de crak, além de trouxinhas e tabletes de maconha. Toda a droga foi encontrada enterrada em um buraco, no muro da residência.
O delegado afirmou que a prisão foi fruto de intenso trabalho de investigação que contou com a ajuda da população, que sempre trazia informações sobre a atuação do suspeito na região. “O trabalho dos agentes de polícia civil foi fundamental para o sucesso da operação, sendo digno de elogios. A parceria com o Poder Poder Judiciário e o Ministério Público também foi de suma importância, pois trabalharam para a expedição dos mandados com muita agilidade”, destacou o delegado Ricardo Brito.
Moradores da cidade de São José da Lagoa Tapada (Sertão do estado, a 462 km de João Pessoa) passaram por um grande susto na madrugada desta quarta-feira (29). Vários tiros foram disparados no Centro da cidade. Cerca de 10 homens fortemente armados ameaçaram policiais e explodiram um caixa eletrônico, além de danificar o prédio dos Correios. Eles dispararam vários tiros para cima e contra a delegacia, o que deixou moradores e policiais da cidade encurralados. Toda a ação durou cerca de 40 minutos e ninguém ficou ferido.
De acordo com informações repassadas ao cabo José Adair Cavalcanti, do Batalhão de Polícia Militar em Sousa, os bandidos chegaram à cidade por volta das 2h15. Parte do grupo ficou em frente à delegacia e ameaçou os policiais que estavam de plantão. “Eles não chegaram a entrar no prédio, mas, do lado de fora, ameaçaram os policiais. Disseram que quem saísse do local iria morrer. A ameaça também foi feita aos moradores. Eles dispararam vários tiros e deixaram todos acuados”, conta.
Segundo o Portal Correio, o resto dos assaltantes seguiu para o posto de atendimento bancário e a agência dos Correios. No banco, eles usaram dinamites para explodir um caixa eletrônico. A quantia roubada não foi divulgada. Depois, o grupo arrombou a agência dos Correios. “Também era intenção dos bandidos roubar o cofre dos Correios, mas eles não conseguiram”, completa o cabo.
Segundo a Polícia Militar, os assaltantes ainda efetuaram vários tiros, alguns para cima e outros contra a viatura da cidade. Foram encontrados cartuchos de espingarda calibre 12 e pistola 380. Após os disparos, o grupo fugiu em dois carros. Quatro viaturas do Batalhão de Sousa foram acionadas, mas os policiais não conseguiram finalizar as buscas, pois os assaltantes espalharam grampos na estrada que dá acesso a São José da Lagoa Tapada. As quatro viaturas tiveram pneus danificados e três precisaram ser rebocadas, segundo o cabo José Adair Cavalcanti.
Moradores da cidade de São José da Lagoa Tapada (Sertão do estado, a 462 km de João Pessoa) passaram por um grande susto na madrugada desta quarta-feira (29). Vários tiros foram disparados no Centro da cidade. Cerca de 10 homens fortemente armados ameaçaram policiais e explodiram um caixa eletrônico, além de danificar o prédio dos Correios. Eles dispararam vários tiros para cima e contra a delegacia, o que deixou moradores e policiais da cidade encurralados. Toda a ação durou cerca de 40 minutos e ninguém ficou ferido.
De acordo com informações repassadas ao cabo José Adair Cavalcanti, do Batalhão de Polícia Militar em Sousa, os bandidos chegaram à cidade por volta das 2h15. Parte do grupo ficou em frente à delegacia e ameaçou os policiais que estavam de plantão. “Eles não chegaram a entrar no prédio, mas, do lado de fora, ameaçaram os policiais. Disseram que quem saísse do local iria morrer. A ameaça também foi feita aos moradores. Eles dispararam vários tiros e deixaram todos acuados”, conta.
Segundo o Portal Correio, o resto dos assaltantes seguiu para o posto de atendimento bancário e a agência dos Correios. No banco, eles usaram dinamites para explodir um caixa eletrônico. A quantia roubada não foi divulgada. Depois, o grupo arrombou a agência dos Correios. “Também era intenção dos bandidos roubar o cofre dos Correios, mas eles não conseguiram”, completa o cabo.
Segundo a Polícia Militar, os assaltantes ainda efetuaram vários tiros, alguns para cima e outros contra a viatura da cidade. Foram encontrados cartuchos de espingarda calibre 12 e pistola 380. Após os disparos, o grupo fugiu em dois carros. Quatro viaturas do Batalhão de Sousa foram acionadas, mas os policiais não conseguiram finalizar as buscas, pois os assaltantes espalharam grampos na estrada que dá acesso a São José da Lagoa Tapada. As quatro viaturas tiveram pneus danificados e três precisaram ser rebocadas, segundo o cabo José Adair Cavalcanti.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), na a operação “Negociata” para apurar fraude e desvio de dinheiro. Um dos resultados da ação foi o afasta prefeito em Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo. Operação investiga pessoas que agiam com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Convênio entre Prefeitura e Banco Gerador S.A.
Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil, cumprem 25 mandados em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. Os mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3).
O convênio autorizava a realização de empréstimos consignados a servidores da Prefeitura de Umarizal. Mas, dos 109 empréstimos feitos, 98 eram para pessoas que não eram servidores da Prefeitura de Umarizal. Foram forjados contracheques de supostos servidores permitindo o saque pelo esquema dos “empréstimos” que eles contratavam. A Prefeitura ficava com a dívida dos “empréstimos” enquanto o dinheiro ia para investigados e para campanha eleitoral.
Empréstimos firmados na Prefeitura de Umarizal liberaram nas contas dos interessados total de R$ 1.571.792,33. Isso gerou saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até 2014.
O governador Robinson Faria, virá participar dos festejos da padroeira da Diocese de Caicó, mas, somente na sexta-feira (31). Foi o que confirmou ao Blog Sidney Silva, a assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
De acordo com os informes, Robinson Faria, deve chegar ainda pela manhã quando dará início a agenda de compromissos que segundo a assessoria, serão muitos. Na parte da noite, ele participa do Baile dos Coroas.
Existe a previsão de participação do Governador de um almoço no sítio de Elídio Queiroz em Jardim de Piranhas.
O celular superou os computadores de mesa e passou a ser o aparelho mais usado por crianças e adolescentes para acessar a internet. Pesquisa divulgada hoje (28) pelo Comitê Gestor da Internet revela que 82% dos jovens entram na rede por telefones móveis, enquanto 56% navegam em dispositivos fixos. Os dados foram coletados em 2014, a partir de 2,1 mil entrevistas domiciliares com jovens de 9 a 17 anos.
Em 2013, o percentual de crianças e adolescentes que acessavam a internet pelo celular era 53% e pelo computador, 71%. Também cresceu significativamente o índice de jovens que acessam a rede por tablets, de 16%, em 2013, para 32%, em 2014. A pesquisa mostrou ainda que 81% da população dentro da faixa etária analisada acessa a internet todos os dias. Em 2013, o percentual era 63%.
A maior motivação dos jovens para usar a rede é entrar nas redes sociais (73%), buscar informações para trabalhos escolares (68%) e pesquisas de interesse pessoal (67%). Outro uso importante é o de aplicativos de mensagens instantâneas (64%). Em seguida vêm atividades recreativas como ouvir música (50%) e assistir a vídeos (48%).
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O servente de pedreiro, Diego Albino de Morais, conhecido como “Pepê”, de 26 anos, procurou a Delegacia de Polícia Civil de Caicó, na tarde desta segunda-feira (28), acompanhado do advogado Ariolan Fernandes, e confessou em depoimento que matou o também servente, Francisco Edimar de Araújo, conhecido como “Magão”. O crime aconteceu na noite de domingo (26), por volta das 21hs.
Sobre o motivo para a prática do crime, ele disse que existia uma rixa antiga. Segundo ele, por volta da 21hs, nas imediações do Conselho Comunitário do Bairro João XXIII, viu quando a vítima se aproximou e tentou lhe agredir com um soco. Neste instante sacou uma faca peixeira e acertou o “Magão”, mortalmente. Os dois já tinham brigado no passado e pelo que foi dito no depoimento, ambos andavam armados temendo ataques de um e de outro.
O assassino confesso, depois de ser ouvido ficou em liberdade à disposição da Polícia e da Justiça.
Na noite desta terça-feira (28), uma moto Shineray 150cc, de cor vermelha, ano 2011 e placa NOD-6221/RN, foi tomada de assalto no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó.
A ação criminosa aconteceu por volta das 20hs10min. Uma das pessoas que não quis se identificar, contou ao Blog Sidney Silva, que estava jogando baralho com amigos no interior de uma casa de sinuca, localizada na margem da BR 427, bem em frente a Praça da Santa Cruz, quando um rapaz jovem portando uma arma de fogo, entrou e anunciou o roubo.
“Ele disse logo que não iria fazer nada com a gente, mas, queria a chave da moto. Pergunto várias vezes de quem era a moto Bros que tinha estacionada na frente. O dono se apresentou e disse que era dele, então perguntou pela chave e o capacete, aí, pegou e saiu em disparada“, relatou.
O jovem assaltante, não levou outros objetos das pessoas que estavam no interior da casa de jogo Ele queria apenas a moto.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) levará aos visitantes da feirinha de Sant’Ana em Caicó, nesta quinta-feira (30), orientação em relação a alguns serviços oferecidos pelo órgão. Técnicos e coordenadores do Idema estarão em um estande montado no local repassando informações sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), bem como sobre o Cadastro Ambiental Rural, obrigatório para proprietários de imóveis rurais.
Os microempresários que desejam instalar empreendimentos na região seridó terão a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre a ferramenta eletrônica. Além disso, no estande montado pelo Instituto, haverá divulgação dos trabalhos de educação ambiental desenvolvidos nas unidades de conservação do estado e uma mostra de brinquedos produzida com material reciclável.
Em Setembro desse ano, Caicó receberá o projeto itinerante Caravana Ecológica que está sendo retomado pelo Idema e percorre os municípios do Estado.
A Caravana também será divulgada nessa quinta-feira, 30/07, durante a feirinha de Sant’Ana. O projeto cria condições para que a população do estado conheça e discuta os problemas ambientais de sua região, através da promoção de atividades educativas e recreativas. A Caravana Ecológica será realizada no próximo mês de agosto no município de Marcelino Vieira e em setembro seguirá para Caicó.
A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).
Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.
Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:
A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).
Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.
Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa denunciou nesta terça-feira, 28 de julho de 2015, mais 19 envolvidos na organização criminosa que fraudou licitações em obras e serviços de engenharia em municípios do Alto Sertão paraibano. Os delitos praticados pelos 19 denunciados atingiram os municípios de Joca Claudino e Bernardino Batista. Ao todo foram 74 crimes cometidos, dentre eles, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.
O Ministério Público requer a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus como efeito da condenação. Também requer a aplicação da pena privativa de liberdade em quantidade a ser proposta para cada um dos réus, individualmente, no final do processo.
Além disso, o MPF pede a fixação, em R$ 18 milhões, do valor mínimo para reparação dos danos causados pela organização criminosa.
A quadrilha foi desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia à Justiça contra a prefeita do município de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, que, mediante inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, celebrou contrato com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. para o agenciamento de bandas e artistas para a feira da cultura do município.
O agenciamento de bandas e artistas em valores superfaturados, com prejuízo ao erário municipal de pelo menos R$ 32.500,00, deu-se para apresentação na XXVII Feira da Cultura de Patu, realizada no período de 04 a 07 de setembro de 2010.
Segundo o MPRN sustenta na denúncia, a prefeita, burlando a lei, realizou contratação mediante inexigibilidade, porém não a fez diretamente com os artistas ou seus empresários exclusivos, mas com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. beneficiada com o valor de R$ 211.000,00 e intermediária das negociações, o que encareceu o valor do serviço.
Na denúncia, o MPRN lembra que as contratações pela administração pública devem ser precedidas de licitação, salvo em hipóteses legais, como a possibilidade de contratação de profissional de qualquer setor artístico efetuada diretamente ou através de empresário exclusivo, e desde que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos dos entes públicos.
O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia à Justiça contra a prefeita do município de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, que, mediante inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, celebrou contrato com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. para o agenciamento de bandas e artistas para a feira da cultura do município.
O agenciamento de bandas e artistas em valores superfaturados, com prejuízo ao erário municipal de pelo menos R$ 32.500,00, deu-se para apresentação na XXVII Feira da Cultura de Patu, realizada no período de 04 a 07 de setembro de 2010.
Segundo o MPRN sustenta na denúncia, a prefeita, burlando a lei, realizou contratação mediante inexigibilidade, porém não a fez diretamente com os artistas ou seus empresários exclusivos, mas com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. beneficiada com o valor de R$ 211.000,00 e intermediária das negociações, o que encareceu o valor do serviço.
Na denúncia, o MPRN lembra que as contratações pela administração pública devem ser precedidas de licitação, salvo em hipóteses legais, como a possibilidade de contratação de profissional de qualquer setor artístico efetuada diretamente ou através de empresário exclusivo, e desde que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos dos entes públicos.
A Casa de Cultura de Caicó organizou uma extensa programação durante os festejos de Sant’Ana, com exposição de várias modalidades de artesanato, lançamento de obras literárias e CD’s, além de apresentações com músicos da terra e valorizando a cultura nordestina. O Sebo do popular Tarzan também está instalado dentro da Casa de Cultura e dispõe de uma grande coletânea de livros, obras literárias sobre o cangaço no Nordeste, LPs e outras relíquias culturais.
A Casa de Cultura, também conhecida como o Sobrado de Padre Guerra, está aberta na Festa de Sant’Ana todos os dias, das 18h até meia-noite, inclusive com venda dos pratos mais tradicionais da comida regional no Café do Cuó.
O Café do Cuó funciona no Quintal da Cultura e no local acontece apresentação dos artistas. E além das apresentações musicais e artísticas, os visitantes podem conhecer relíquias que compõem a história e a cultura seridoense.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), a diretora da Casa da Cultura, Zilma Fernandes, ressaltou que a Casa vem recebendo um grande número de visitantes. “Estou feliz com o trabalho de toda a equipe que organizou a programação com muita dedicação. Toda a expectativa foi cumprida”, afirmou Zilma Fernandes.
