Menu
As inscrições para o III Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte começam nesta quarta-feira (9). O edital para o prêmio foi lançado em maio passado Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Eudo Rodrigues Leite.
O concurso premiará em dinheiro o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, com valores de R$ 3,5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, nas categorias de Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo e Fotojornalismo totalizando R$ 32,5 mil em premiação.
Entre as novidades estão a inclusão de mais uma categoria, a de fotojornalismo, a possibilidade de participação também de estagiários e o incremento da entrevista como peça que pode concorrer ao prêmio.
O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público Estadual tem o objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade, as competências e atribuições constitucionais, bem como a contribuição da Instituição em suas várias áreas de atuação.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), lançou nesta quarta-feira (9) a 53ª Festa do Boi, que acontece de 10 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O evento de lançamento aconteceu na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) no Parque, e reuniu autoridades, jornalistas, parceiros do evento e convidados.
Para este ano, Governo do Estado e Anorc, organizadores do evento, esperam que a Festa do Boi supere as expectativas em termos de qualidade técnica, geração de negócios e grandes shows musicais, ultrapassando os R$ 150 milhões em recursos movimentados e atraindo um público de mais de 500 mil pessoas. Atendendo solicitação do governador Robinson Faria, a entrada de crianças até 12 anos e idosos acima de 65 será gratuita até às 17h.
Durante oito dias de evento, estima-se que serão gerados cerca de cinco mil empregos temporários. Com a tradição ao longo de 53 anos de existência, a Festa do Boi atrai 200 expositores de todas as regiões brasileiras. Apontado como um dos maiores eventos agropecuários do Brasil, o evento atrai os mais diversos públicos, além do formado pelo segmento agropecuarista.
A programação completa da festa, que será divulgada em breve, contará com julgamentos de todas as raças, torneios leiteiros, exposições e os leilões, que são uma verdadeira atração à parte e acontecem no Tattersal José Bezerra de Melo. A programação se completa com os shows musicais da Arena de Shows, que atraem milhares de pessoas.
O açude Itans de Caicó, está abastecendo a cidade até que a água vinda do Estado da Paraíba, chegue no ponto de captação da Caern na cidade de Jardim de Piranhas. A Adutora Manoel Torres, faz a captação e distribuição para Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e a própria Jardim de Piranhas.
Atualmente, o reservatório caicoense, está em seu volume morto, que é quando ultrapassada a marca dos 4 milhões e 800 mil metros cúbicos de água.
Fotos: Sidney Silva
Representantes da Secretaria Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), da Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) se reuniram nessa terça-feira (8) para tratar acerca do projeto técnico para construção de Agrovilas na área de reassentamento da Barragem de Oiticica.
O grupo tratou no que é pertinente identificação das áreas para construção das habitações, elaboração do projeto técnico para identificação de local para a construção das três Agrovilas, contemplando os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.
“Esta foi a nossa primeira reunião e, a partir de agora, estaremos discutindo uma nova concepção de Agrovilas, considerando o projeto técnico das habitações, local de moradia e produção agrícola para as famílias, temos o desafio de dialogar com todos os envolvidos, pessoas e instituições para construir a agenda, nos permitindo que alcancemos o maior acerto possível”, disse Raimundo Costa, titular da Seara.
O Partido Socialista Brasileiro – PSB, vai realizar na próxima sexta-feira (11), o encontro regional com lideranças de todas as cidade do Seridó. A ex-governadora, Wilma Maria de Faria, já confirmou presença.
O vereador Alex Dantas, que é presidente do Diretório Municipal do PSB, disse que o objetivo do evento é discutir o posicionamento da legenda em relação ao pleito de 2016, além de outros assunto relacionados.
Na região do Seridó, nós não temos representatividade em dois municípios, que são, Jardim de Piranhas e Equador, por isso, vamos definir essa questão durante o evento. Os demais membros das cidades de nossa região foram chamados e comparecerão. Nós vamos fazer uma discussão macro sobre a política e sobre o pleito eleitoral do próximo ano”, disse Alex em entrevista ao Blog Sidney Silva.
Também serão realizadas filiações no PSB, de pessoas previamente convidas.
O crime de furto de gado passará a ser penalizado com reclusão de 2 a 5 anos. Hoje a pena para esse crime é de 1 a 4 anos, com multa.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 6999/13, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que aumenta a pena de furto de gado, seja para consumo próprio ou comercialização. Esse agravante não está previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A matéria será votada ainda pelo Senado.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de autoria do deputado Espiridião Amin (PP-SC).
O crime de furto de gado, conhecido também pelo nome de abigeato, passará a ser penalizado com reclusão de 2 a 5 anos. Hoje a pena para esse crime é de 1 a 4 anos, com multa.
A Secretaria de Saúde de Caicó, ainda não atingiu a meta de vacinação contra paralisia infantil. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pela coordenadora de vacinas, Jussara Medeiros.
De acordo com ela, cerca de 85% da meta foi atingida. “Nós estamos trabalhando para nos próximos dias atingir a meta e concluir mais esse ciclo de vacinação. As mães devem procurar os postos de saúde para vacinar seus filhos. Lembramos que é importantíssimo que levem o cartão de vacina“, disse.
A Campanha Nacional Contra a Paralisia Infantil foi realizada de 15 de agosto até o dia 4 de setembro, promovida pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), o Setor de Vigilância Epidemiológica (SVE) e o Núcleo Agravos Imunopreveníveis (NAI).
Uma quadrilha suspeita de fraudar concessões de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, foi desarticulada na manhã desta quarta-feira (9) na Operação Fanes, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal e do Ministério da Previdência Social.
Segundo o Portal Correio, as fraudes foram descobertas no ano passado e a Polícia Federal estima que, desde então, mais de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. Quando considerada a expectativa de vida dos supostos beneficiários, tanto dos benefícios concedidos já indicados como fraudulentos, quanto daqueles que passarão por auditoria, o prejuízo evitado poderá ultrapassar os R$ 100 milhões.
São cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 11 de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Puxinanã, Mogeiro, Caturité e Recife. Participam da operação 140 policiais federais e 16 servidores da Previdência Social. Todos os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba em Campina Grande.
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava documentação fraudulenta para comprovar o exercício de atividade rural e, em muitos casos, chegava a conceder benefício rural com base apenas em entrevista, sem juntar qualquer documentação. Imediatamente após a concessão eram incluídos empréstimos consignados, primordialmente por meio de operadoras de crédito e financeiras.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Diretoria Regional do Rio Grande do Norte, anunciou a realização de novo Processo Seletivo.
Três estudantes de nível Superior serão contratados para atuarem em Natal – RN e as vagas estão distribuídas entre as graduações de Direito (2 vagas); e Jornalismo (1 vaga).
Para concorrer é preciso atender aos requisitos exigidos para investidura no cargo, dentre eles, estar matriculado e com frequência efetiva em uma das Instituições de Ensino conveniadas com os Correios.
Por volta das 3h de hoje (9), os detentos Cássio Augusto de Souza (Cassinho de Jucurutu), Jorismar Gonçalves Suassuna e Marcos Paulo Nogueira conseguiram fugir da Cadeia Pública de Caraúbas. Os três estavam na área de triagem após serem expulsos do pavilhão pelos outros detentos.
No local, onde estavam oito presos, o trio serrou as grades da cela e seguiu para a área externa. Lá, eles arrombaram um portão e se aproveitaram de um buraco que estava aberto no chão do corredor da unidade e que servia para escoar água para a área externa da unidade. Pelo acesso, os três conseguiram chegar até a grade da área externa da cadeia, que foi arrombada sem dificuldade. “O buraco foi aberto pela empresa que faz a reforma da unidade e já havíamos solicitado que ele fosse tapado por causa do mau cheiro e também do risco que algum preso usasse para escapar. Foi o que aconteceu“, disse o vice-diretor da unidade, André França.
Cássio Augusto é condenado por tráfico de drogas, Jorismar Gonçalves está detido por homicídio, enquanto Marcos Paulo é condenado por diversos assaltos. A polícia está em diligências, mas ainda não chegou a nenhum dos três foragidos.
*Da Tribuna do Norte
O Gás Natural Canalizado está ainda mais atrativo após o anúncio do reajuste de 15% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), vendido em botijões de 13 quilos. Combustível limpo, prático e mais seguro do que o gás de botijão, o gás natural canalizado para o segmento residencial é uma aposta da Companhia Potiguar de Gás que comemora o crescimento de 58,04% no volume para unidades residenciais no primeiro semestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. Atualmente já são 14.237 residências interligadas e 103 pontos de entrega nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Potigás distribui 1.944 m³/dia para o segmento residencial.
Em 2014, o fornecimento residencial representava 0,42% das vendas. No acumulado de janeiro a julho, a participação subiu para 0,66% do montante de 295.719 m³/dia, distribuídos pela Potigás aos segmentos industrial, automotivo, comercial e residencial. O mais novo cliente residencial da Potigás é o condomínio Bosque das Mangueiras, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal. O fornecimento de gás começou no dia 19 de agosto, atendendo 80 unidades residenciais com 720 m³/mês. “Temos grande capacidade de crescimento na disponibilização de gás canalizado para condomínios e, desta forma, vamos aumentar a participação do segmento residencial nos negócios da companhia”, declarou o diretor técnico comercial, José Ricardo Bezerra.
A Potigás leva o Gás Natural Canalizado até os condomínios, de forma contínua, sem riscos de corte no abastecimento, com qualidade, economia, segurança e com respeito ao meio ambiente. Nas residências o combustível pode ser utilizado para o funcionamento de fornos, fogões, geladeiras a gás, churrasqueiras, aquecimento da água e climatização. O comércio e setor de serviços também podem se beneficiar das vantagens do gás natural em fornos, fogões, fritadeiras, climatização e geração de energia.
A partir da solicitação dos condomínios, uma equipe da Potigás faz o estudo de viabilidade técnica e econômica para efetivar a assinatura do contrato com a Companhia. “Essa rede pode ser ampliada mediante a solicitação e os estudos de viabilidade. Nosso objetivo é oferecer a qualidade, segurança, praticidade e o excelente custo benefício do gás natural canalizado a um maior número de consumidores residenciais”, disse o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.
Ninguém acertou todas as dezenas da Mega-Sena no último sábado (5) e, por isso, o prêmio deverá chegar aos R$ 27 milhões nesta quarta-feira (9), de acordo com estimativas da CEF (Caixa Econômica Federal). Os números serão sorteados às 20h25 (horário de Brasília).
Os números sorteados no sorteio 1.739 foram:9 —10 —17 — 32 — 34 — 46. Ninguém conseguiu acertar as seis dezenas, mas 51 apostadores acertaram cinco números e levaram R$ 35,5 mil cada. Outros 4.020 fizeram a quadra e faturaram R$ 643,42 cada.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) de sexta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.
Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
Os presos do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo da penitenciária de Alcaçuz, entregaram uma carta à direção da unidade, na qual fazem uma série de exigências. A carta é assinada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os pedidos estão a entrada de TV, ventilador, fogão, salgados e outras regalias.
No total, são 13 itens que os presos querem para não promoverem rebeliões nas unidades prisionais. Na carta, eles afirmam que fazem as solicitações de maneira democrática e pacífica. No entanto, deram prazo de oito dias para que as solicitações sejam atendidas.
“Vinhemos reivindicar da melhor forma possível da melhoria da unidade carcerária e caso esta petição não for atendida na forma que estamos reivindicando, iremos faser acontecer da forma que nois sabe faser, paralisando o Nordeste e fasendo rebeliões em todas as cadeias. E assim vocês verão que nois somos a maioria em todo o Brasil e não a minoria que o secretário do Estado do Rio Grande do Norte falou [sic]”, escreveram os presos na carta.
Ainda no papel entregue pelos presos eles elencam os 13 itens que querem, começando por visita íntima televisão, ventilador, pois de acordo com eles a unidade é bastante “calorosa”, bem como fogão de mola, rádio de pilha, aumento do almoço nos dias de visita, entrada de salgados, cigarros, fumo, isqueiros, entrada de materiais artesanais, entrada dos filhos, entrada de sucos e ainda a energia ligada 24 horas.
O vereador Lobão Filho, que atualmente preside o Diretório do PMDB em Caicó, concedeu entrevista ao programa Comando Geral da Rádio Caicó, apresentado por Sidney Silva. Ele falou sobre a escolha do novo presidente da legenda no âmbito local.
Na semana passada, o vereador, Batata, anunciou no mesmo programa, que será candidato a presidente do partido. O vereador Lobão, disse que essa questão ainda não está definida e que Henrique Alves, deve decidir nos próximos dias se vai ser realizada uma eleição ou formada uma comissão provisória.
Ouça a entrevista:
A Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte assinou convênio com a Assembleia Legislativa para a promoção do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil.
Estiveram presentes à solenidade o Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, o Diretor do Núcleo da Esmafe-RN, Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira, e ainda o deputado Gustavo Carvalho, além de Diretores de núcleo da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Para o Juiz Federal Marcos Bruno Miranda, diretor do Foro da Justiça Federal, o convênio é importante e vai gerar outras parcerias. “Acredito em parcerias. A Justiça Federal e a Assembleia estão alinhadas no que se refere à formação do quadro de pessoal”, destacou o magistrado.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, também enalteceu a parceria com o Judiciário Federal. “Dentro do nosso Planejamento Estratégico sempre pensamos na valorização dos servidores. Precisamos ter pessoal capacitado, preparado e estimulado. Esses cursos são importantes”, ressaltou.
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política. (mais…)
Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro.
Segundo a Agência Senado, o destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. As legendas apenas poderão receber dinheiro de pessoas físicas, mas a doação não pode ser superior ao que o cidadão recebeu no ano anterior à eleição. Além disso, as doações devem ser por meio de cheques cruzados e nominais, de transferência eletrônica ou de depósitos em espécie devidamente identificados. A identificação do doador é obrigatória, bem como a emissão de recibos.
Outra mudança significativa está nas normas para as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Os partidos poderão continuar a se juntar para as disputas, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos. Se o texto do PLC 75/2015 for sancionado como está, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. (mais…)
Ontem, Dia da Independência, um grupo de pessoas se reuniu em São João do Sabugi RN, vestidos de preto e realizaram ato público silencioso, em sinal de luto, pela demolição do coreto da Praça Antônio Quintino de Araújo, construída em 1953. Em silêncio, as pessoas foram até o coreto demolido e jogaram balões pretos. Também foi distribuído adesivo com fotografia do coreto e a hastag #NossoCoretoNossaHistória.
O ato foi realizado por pessoas do Movimento em Defesa do Patrimônio Histórico Cultural Sabugiense, que estão fundando associação para demonstrar a insatisfação com o que foi destruído e buscar formas legais de proteger o que resta, do patrimônio histórico sabugiense. Após o ato público, 500 adesivos foram distribuídos junto a população.
Em 25 de junho deste ano houve audiência pública na Câmara de Vereadores de São João do Sabugi, RN, onde o prefeito Aníbal Pereira esteve presente e aceitou a defesa das pessoas em prol da preservação do coreto e do dancing da Praça Antônio Quintino de Araújo. Foi firmado que o coreto e o dancing não seriam demolidos, preservando seus traços arquitetônicos. Conforme o acordo, também as árvores antigas e frondosas, seriam preservadas.
Na audiência estiveram presentes professores, estudantes, agricultores, donas de casa, representantes de associações da sociedade civil organizada, historiadores, enfim, a população sabugiense representada de forma significativa.
A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Jardim de Piranhas/RN, determinou nesta quarta-feira e amanhã, quinta-feira (10), as escolas estarão fechadas por causa da falta de água que afeta a população.
A determinação da secretaria ocorreu por causa da pouca quantidade de água que chega às residências. A pouca água que chega, há e não deu mais esse tipo de festa.
O Juiz de Direito da Comarca de Umarizal, Breno Valério Fausto de Medeiros, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município Carlindson Onofre Pereira de Melo e outras nove pessoas envolvidas em esquema de fraudes ocorridas na Prefeitura nos anos de 2012 e 2013 referentes a contratação de empréstimos consignados firmados como Banco Gerador S/A, descortinado com a deflagração da Operação Negociata, no final de julho passado.
O magistrado determinou o afastamento de “Mano Onofre” da Prefeitura de Umarizal, o que já havia sido determinado no âmbito criminal pelo Tribunal de Justiça, em decisão do desembargador Expedito Ferreira bem como decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens de Carlindson Onofre no valor de R$ 200.692,95 e decretou também a indisponibilidade do prefeito e outras nove pessoas no valor de R$ 1.434.100,00 referente aos créditos disponibilizados pelo Banco Gerador S/A, através dos empréstimos consignados firmados de maneira fraudulenta.
A Ação Civil Pública de improbidade administrativa com pedidos cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento foi movida pelo MPRN em desfavor de Carlindson Onofre, José Rogério de Souza Fonseca, Vilma Fernandes de Souza, Francisco Edivan de Oliveira, Josberto de Souza Oliveira, Abimael Thiago Bezerra de Melo, Bruno Ewerton Bezerra Leal, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, Ildeneide Pereira de Medeiros e Mauri Celio Moraes.
O MPRN sustenta que os requeridos, entre junho de 2012 e julho de 2013 em Umarizal, em datas diversas, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, inseriram declaração falsa em documento, fazendo uso de papéis falsificados, além de obterem para si ou para outros, vantagem ilícita.
Em reunião nesta sexta-feira (4), na Governadoria, foi apresentado aos representantes do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) parecer do Consultor-geral do Estado, Eduardo Nobre, a respeito do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).
Na próxima sexta-feira, dia 11, o diálogo terá continuidade com a apresentação de uma minuta definitiva para criação do Estatuto, que deverá reger a autarquia. A reunião, conduzida pela Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, contou ainda com as presenças do Depurado Souza; da Secretária de Segurança, Kalina Leite; do Adjunto, Caio Bezerra; do vereador Cabo Jeóas; e do diretor do ITEP, Odair Júnior.
Um jovem de 19 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após um acidente de carro na rodovia PB 325, nas proximidades do município de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, a 434 km de João Pessoa. O jovem, que dirigia o veículo, teria dormido ao volante e passado reto em uma curva, batendo em um obstáculo e sendo arremessado a cerca de 80 metros de distância do local do acidente. Os ocupantes do veículo estariam sem o cinto de segurança.
Segundo o soldado Erinaldo, da 5ª Companhia de Trânsito da Polícia Militar, os ocupantes do veículo estariam vindo do município de Patu, no Rio Grande do Norte. Durante o trajeto, nas proximidades de Catolé do Rocha, o condutor do carro teria dormido e provocado o acidente.
“Acreditamos que ele dormiu ao volante e essa seria a causa do acidente. Com o impacto, o jovem foi arremessado cerca de 80 metros do local do acidente e morreu. Acreditamos também que todos os ocupantes do veículo estavam sem o cinto de segurança”, disse o policial ao Portal Correio.
Feridos, os outros quatro ocupantes do carro foram socorridos para um hospital da região, onde dois permaneceram internados em observação e outras duas pessoas foram atendidas e liberadas em seguida.
