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Gláucia Lima destaque em seu Blog que não foi favorável ao prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), o resultado do julgamento das contas de sua gestão referentes ao ano de 2004, ocorrido na noite desta quarta-feira, 14. Roberto perdeu pelo placar de 9 x 6, e o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte desaprovando suas contas foi mantido.
A sessão foi realizada sob a presidência do vereador Nildson Dantas.
Veja como votaram os vereadores:
Alex Dantas – contra o parecer
O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira(21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”. O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”.
O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou nesta quarta(14) parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE. Também anteciparam o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.
Tanto a PGE quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8a Vara Criminal.
Em uma fiscalização específica à motocicletas, às 17h30 desta quarta-feira (14), no km 104, da BR 101, em Parnamirim, policiais rodoviários federais recuperaram uma Moto e apreenderam uma arma.
O fato se deu quando os policiais foram informados por usuários, que uma motocicleta Bis de placa MZF 3554, de cor azul, havia sido tomada de assalto há poucos instantes, próximo daquele local.
Ato contínuo, a citada motocicleta foi parada na blitz. No veículo estava um casal. Com a passageira foi encontrado um revólver calibre 38, com cinco munições intactas. O condutor disse que tinha recebido a moto de dois menores e que a arma era sua.
Diante do flagrante delito, foi dada voz de prisão aos dois, sendo estes conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Sul em Natal para adoção dos procedimentos legais.
Na tarde desta quarta-feira (14), agentes penitenciários e policiais militares, realizaram nova revista no interior dos pavilhões “B” e “C” da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.
O resultado foi a apreensão de celulares, carregadores, maconha, cachaça artesanal, crack, e ferros que são usados pelos presos para a fabricação artesanal de armas.
O vice-diretor da unidade prisional, Edinaldo Dantas, coordenou a incursão no interior do presídio. Esta semana já aconteceu outra revista que teve como resultado, a também apreensão de material ilícito.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu realiza nesta quinta-feira (15) e na sexta-feira (16), a 12ª Reunião Ordinária no município de Sousa/PB. Os horários são os seguintes: 14h00 às 18h00 (Tarde – 15.10.15) e 08h00 às 12h00 (Manhã – 16.10.15).
A pauta da reunião será a seguinte: Informes Gerais, aprovação da ATA da 11ª Reunião Ordinária, Apresentação do Relatório de Atividades – Ano 2014, Apresentação, discussão e deliberação da agenda plurianual do CBH PPA (2015 – 2018), Apresentação do cenário da crise hídrica e ações desenvolvidas na Bacia, Apresentação das condições climáticas para o ano 2016 e encaminhamentos sobre o processo de consolidação do PRH da Bacia (Reuniões Públicas, reuniões com órgãos gestores, CTPI e reunião ordinária do CBH para deliberação e aprovação).
Policiais Militares do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) realizaram nesta terça-feira (13) na cidade de São Fernando, região Seridó do Rio Grande do Norte, uma aula prática do Projeto Educação de Trânsito na Escola.
A aula consiste em uma simulação na faixa de pedestre, no centro da cidade, onde as crianças executam o “sinal de vida” e quando os veículos param elas fazem a travessia. Além da simulação, também foram realizadas palestras educativas sobre segurança no trânsito, embriagues ao volante e sobre o uso dos equipamentos de segurança veicular, na Escola Estadual Walfredo Gurgel e Escola Municipal Padre Francisco Rafael Fernandes.
“Ao todo, mais de quatro mil crianças, de faixa etária de oito a doze anos, já foram atendidas pelo 3º DPRE. Este ano, mais mil e quinhentas crianças serão capacitadas com as aulas do Projeto Educação de Trânsito na Escola”, destacou o Major Silva Neto, idealizador e coordenador do Projeto.
A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM), sediada no município de Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte, divulgou na manhã desta quarta-feira (14) o balanço das atividades realizadas durante os oito primeiros meses de 2015. De janeiro até o mês de agosto, a Companhia, que compreende dez municípios, realizou 2.899 ocorrências, o que corresponde a uma média de 362 ocorrências.
Durante esse período, a Polícia Militar conseguiu capturar quatro foragidos da Justiça, realizar 46 apreensões de entorpecentes, prender 12 pessoas suspeitas de tráfico de drogas, 23 veículos apreendidos, recuperados ou encontrados, além de 11 armas de fogo apreendidas.
O comandante da Companhia, Major Moacir Galdino, disse que o foco da atuação da Polícia Militar nos dez municípios é trabalhar de forma preventiva, educativa e ostensiva, como forma de diminuir os índices de criminalidade na região, bem como garantir a segurança da população.
“A 3a CIPM atua de maneira preventiva, como força de dissuasão, e de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem nos municípios de Currais Novos, Acari, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó”, destaca o comandante Major Moacir Galdino.
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatando proposição do presidente Cláudio Santos, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14/10), moção de congratulações pelos 80 anos de vida do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, completados no feriado do dia 12 de outubro. Na proposta, lida pelo presidente em exercício, desembargador Amílcar Maia, Cláudio Santos destaca os relevantes serviços prestados pelo Monsenhor Tércio “na evangelização, educação e cultura em Caicó e em toda a Região do Seridó”.
Ausônio Tércio de Araújo nasceu em Currais Novos, no dia 12 de outubro de 1935. Em 1947, ingressou no seminário Santo Cura d’Ars, em Caicó, tendo como reitor padre Geraldo Jacob e, como bispo, Dom José de Medeiros Delgado. Naquela casa de formação sacerdotal fez o curso ginasial, concluído em 1950 e o colegial em 1952. No ano seguinte, 1953, foi para Roma onde freqüentou a Universidade Gregoriana, permanecendo ali até 1960. Desde 1961 reside em Caicó.
Padre Tércio, como é mais conhecido pelos seus admiradores, alunos e ex-alunos do Colégio Diocesano, presidiu o Departamento Diocesano de Ação Social, incentivou o Movimento de Educação de Base e colaborou com abrigos, fundações, sindicatos e associações.
Foi professor nos seminários de João Pessoa e de Caicó, UFRN, Educandário Santa Teresinha, Colégio Normal e na Escola Joaquim Apolinar. Foi diretor da Escola Pré-vocacional, do João XXIII, da Escola Monsenhor Walfredo Gurgel e da Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales. Além do Colégio Diocesano.O religioso atuou no jornal A Folha da Diocese e dirigiu a Rádio Rural de Caicó, entre outras atividades na Comunicação.
O agente penitenciário, Alex Alexandre Dantas, entregou na manhã desta quarta-feira (14) na Coordenação de Administração Penitenciária – COAP, endereçado à Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC, o pedido de exoneração da direção da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (O Pereirão) em Caicó.
Em contato com o Blog Sidney Silva, Alex Dantas, disse que os motivos são de ordem particular e problemas de saúde na família. “Nós temos que cuidar de questões de saúde na família e na direção da penitenciária, realmente, eu não teria o tempo que preciso para focar nisso e ainda tem outras questões de ordem particular“, disse.
A perspectiva agora, é que o atual vice-diretor da unidade, Ednaldo Cândido Dantas, (Agente Penitenciário) assuma o cargo que já ocupa interinamente, por causa das férias de Alex.
O agente penitenciário, Alex Dantas, passou 1 ano e 5 meses à frente do presídio de Caicó. Ele assumiu dois dias depois de a Unidade receber 80 presos oriundos de Natal. A tal medida foi tomada por causa da Copa do Mundo de 2014.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu recomendação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, para que providencie a interdição administrativa da Carceragem do 2º Batalhão de Polícia Militar, localizada neste município, devido às precárias condições das instalações físicas do estabelecimento.
A recomendação prevê ainda que a carceragem se abstenha de receber novos presos e que, no prazo de 30 dias, o Comandante Geral da PM/RN providencie a transferência dos atuais encarcerados para outra unidade prisional.
Foi constatado no Laudo de Vistoria realizado pela 14ª Promotoria de Justiça que a Carceragem do 2º Batalhão de Polícia Militar se encontra em péssimas condições físicas, não sendo condizentes com o que prescreve o art. 10 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966, incorporado ao nosso ordenamento jurídico pelo Decreto 592/92: “Toda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana”.
O tratamento destinado aos prisioneiros deve ter como objetivo principal a reabilitação dos mesmos. A pena possui uma função ressocializadora e também retributiva. No entanto, essa retributividade não pode consistir em imposição de indignidade ao apenado, expondo-o, dentre outras mazelas, a ambientes inadequados.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Delirium, visando combater o tráfico de drogas na Região Metropolitana de Natal.
Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva, todos em bairros da Zona Sul.
A investigação teve início há cinco meses e foi batizada com esse nome tendo em vista que os investigados estão envolvidos principalmente com o tráfico de drogas sintéticas, em especial ecstasy e metanfetamina.
Haverá coletiva às 10h30 na sede da Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova.
Do Portal BO – Os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal apreenderam alguns celulares, durante uma revista, e encontrou nos aparelhos informações sobre a atuação de uma das facções criminosas que atuam em presídios, o Sindicato do RN. Em um dos celulares, os agentes encontraram uma espécie de Código Disciplinar da organização.
Além disso, de acordo com Marcos Paulo, diretor do CDP Zona Norte, também foram encontrados nos celulares vários números de contas bancárias, possivelmente referentes a movimentação financeira da facção.
O material, ainda segundo os agentes penitenciários, será encaminhado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
No total, foram apreendidos quatro celulares, nas celas 1, 3 e 4 do CDP. No que consta o Código Disciplinar da facção é possível ver que os criminosos estabelecem regras e respeito para os integrantes, inclusive, determinando proteção e cuidados com familiares deles.
Em assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira (13), os servidores do ITEP decidiram suspender o indicativo de greve que estava marcado para hoje. A categoria vai aguardar uma reunião agendada com o Consultor Geral interino, o também Procurador Geral do Estado, Francisco Wilker.
O encontro será realizado às 10h da terça-feira, dia 20. “Houve uma mudança na equipe de Governo, com a saída do consultor Eduardo Nobre, então, a categoria entendeu e deliberou que é preciso conhecer o posicionamento da nova cabeça que está a frente da Consultoria Geral e os encaminhamentos que ele dará ao processo do Estatuto do ITEP”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
Os servidores do ITEP esperam que o Governo do Estado apresente um projeto final do Estatuto do ITEP, baseado na minuta que foi finalizada em 2013, sem nenhum tipo de prejuízo para os trabalhadores que atuam de maneira legal no Instituto.
“O procurador Francisco Wilker sinalizou que, no entendimento dele, a minuta que tem que ser analisada é a de 2013, pois ela é legitimada por ter sido feita pela própria Consultoria Geral do Estado, na época, comandada pelo consultor José Marcelo. Vimos isso como um ponto positivo e de possível avanço na negociação, o que fez com que os servidores deliberassem por dar mais esse prazo ao Governo”, completa Paulo César.
