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O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, pediu o adiamento do júri popular do ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes. A sessão de julgamento estava marcada para ocorrer no dia 4 de novembro no Fórum Municipal Amaro Cavalcante em Caicó.
O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, disse ao portal Sidney Silva que deferiu o pedido e adiou o Júri, ficando a data indefinida.
Entre os motivos apresentados pelo representante do Ministério Público para pedir a mudança do julgamento, estão problemas de saúde e a falta de apoio da Procuradoria Geral de Justiça, órgão superior do MP no Rio Grande do Norte. Em contato com Geraldo Rufino, fomos informados que foram feitas diversas solicitações de apoio, mas, nenhuma foi atendida. Ele queria o auxílio de outro promotor.
No despacho confirmando o adiamento, o juiz Luiz Cândido Villaça, pede que o promotor Geraldo Rufino se manifeste sobre o tempo em que o ex-pastor está detido e sobre a possibilidade de soltura.
Em função da baixa no volume de água no rio Piranhas-Açu, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensifica a partir do próximo dia 28 de outubro, quarta-feira, o rodízio no abastecimento para as cidades cuja captação de água é feita nesse rio: Caicó, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.
O novo rodízio será realizado no sistema 72h por 72h, distribuindo primeiro para a captação e tratamento em Jardim de Piranhas, dos dias 28 a 30 de outubro, e de 31 de outubro a 02 de novembro, para Caicó e Timbaúba dos Batistas, pela adutora Manoel Torres, assim revezando sucessivamente.
Além de intercalar os dois sistemas, também será diminuída a vazão de retirada da água. Antes os sistemas funcionavam com captação de 360 metros cúbicos por horas, e agora passarão a 160 m³ em Jardim de Piranhas e 240 m³ para Caicó e Timbaúba dos Batistas.
Segundo o chefe do escritório da Caern em Jardim de Piranhas, Givanildo Ananias, essa nova estratégia é mais um teste para evitar a suspensão no fornecimento de água e, portanto, é importante o uso consciente da água pela população destas cidades, que ficarão a cada três dias sem abastecer seus reservatórios.
O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra. Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação.
Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.
Votaram a favor, os deputados, Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB); Vivaldo Costa (Pros), o líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB), votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determinando que o Estado nomeie os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e que já tenham realizado o curso de formação. O ato deve ser realizado dentro de 30 dias.
No pedido, o 39º promotor de Justiça, Antônio Siqueira, requereu o cumprimento da sentença que consta nos autos do processo, já transitada em julgado sobre essa nomeação do restante dos candidatos aprovados e que passaram pelo último curso de formação – etapa integrante do concurso público para agente penitenciário, conforme o Edital nº 001/2009.
Apesar de o Estado ter movido um agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça manteve a integralidade da decisão, conforme registrado em acórdão. Ou seja, a anterior decisão que determinou a nomeação dos candidatos aprovados e que realizaram o curso de formação foi integralmente mantida.
Assim, destaca o magistrado na sentença, “não há mais o que discutir nestes autos a respeito deste ponto. É preciso, pois, que o Estado apenas dê cumprimento ao que já foi determinado”.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 27, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer da 2ª Procuradoria de Justiça, negou provimento ao Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de Francisco Marques da Silva, um dos suspeitos presos na chamada Operação Oriente, deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), em maio de 2014.
A defesa pediu que fosse concedida o “habeas Corpus” para cessar de imediato a suposta coação ilegal, concedendo em liminar a liberdade do paciente, com a consequente expedição de alvará de soltura.
No entanto, a Câmara negou o HC, a fim de que a instrução processual tivesse o seguimento garantido e argumentou a razoabilidade do prazo, já que a demanda envolve pluralidade de réus, bem como considerou a gravidade do delito.
Na operação foram apreendidos aproximadamente 600 quilos de maconha em uma ação continuada no bairro de Rego Moleiro, em São Gonçalo do Amarante, e nos bairros do Tirol, Candelária e Pajuçara, em Natal. A droga abasteceria a cidade e a região metropolitana durante o período da Copa do Mundo.
Policiais civis cumpriram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), mandados de busca e apreensão e de prisão no Bairro Walfredo Gurgel, zona leste de Caicó.
Na casa localizada na Rua José Pinheiro, nº 59, Bairro Walfredo Gurgel, os policiais encontraram, 2 revólveres de calibre 38, 16 munições, 1 rádio comunicador, 3 celulares e 1 relógio. F0ram presos, Jonathan Dantas de Araújo Macena, “Pixilinga” ou “Palhaço” e José Antônio da Silva Farias, “DDI”, ambos com 18 anos de idade.
Os dois se evadiram dos Ceducs de Natal e de Mossoró, respectivamente.
De acordo com a Polícia Civil, existem acusações de participação da dupla em crimes de homicídio ocorridos em Caicó. No flagrante, a dupla foi autuada por porte ilegal de arma de fogo.
Os bancários do Rio Grande do Norte, decidiram em assembleia na noite desta segunda-feira, (26), rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos – Fenaban e seguir com a greve no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, os bancos públicos.
“Os bancários consideram um desrespeito a proposta dos banqueiros de apenas 10%, percentual que cobre apenas a inflação oficial do período, enquanto banqueiros tiveram aumento da lucratividade no patamar de 27%“, disse Marta Turra, presidente do Sindicato dos Bancários do RN.
A greve dos bancários no Brasil foi iniciada no dia 6 de outubro, após a Fenaban apresentar como proposta de reajuste 5,5% de índice e um abono no valor de R$ 2.500. Na última sexta-feira, (23), a Fenaban elevou o índice para 10% e 14% nos vales. O Comando Nacional indicou a aceitação da proposta, mas várias cidades do país decidiram continuar o movimento grevista.
Nesta terça-feira às agências dos bancos privados, voltam a funciojnar.
