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TJ nega HC para adolescente acusado de envolvimento com organização criminosa

A operação “Anjos Caídos”, voltou a ser tema de apreciação pela Câmara Criminal do TJRN, quando os desembargadores julgaram pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um dos envolvidos, apontado como um dos possíveis líderes da quadrilha. O HC tinha o objetivo de revogar o decreto prisional existente nos autos nº 0101355-12.2015.8.20.0126 e 0101628-88.2015.8.20.0126 que tramitam juntos perante a comarca de Santa Cruz.

A defesa questionou, em sustentação oral no órgão julgador, termos registrados nas interceptações telefônicas, que, supostamente, se relacionariam com o preso. Segundo o advogado, a expressão ouvida de que “o patrão foi preso” não garante que a fala de outros envolvidos seja, de fato, relacionada ao réu, o qual foi preso com várias armas dentro do porta malas de um veículo.

A operação Anjos Caídos foi deflagrada em julho de 2014 nas cidades de Santa Cruz e Tangará, no Trairi potiguar, quando a Polícia Civil, cumpriu 30 mandados de prisão e apreendeu um adolescente, suspeitos de participarem de uma organização criminosa que praticava homicídios, tráfico de drogas e assaltos nas regiões investigadas.

Segundo informações da Polícia Civil, dos 30 mandados de prisão cumpridos durante a operação, 15 foram executados contra suspeitos que já estavam detidos em unidades prisionais do estado por outros crimes.

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A noite do dia 3 de dezembro foi de celebração em Caicó. A sociedade caicoense se reuniu no COFE para prestigiar o lançamento dos novos cursos da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate. A Reitora da Instituição, Professora Sâmela Gomes, recebeu o Prefeito Roberto Germano, a primeira dama Denise Germano, e várias autoridades de Caicó, em uma noite de comemoração que marcou a chegada de novas oportunidades de formação superior para a população do Seridó.

Durante a solenidade, o Prefeito Roberto Germano enalteceu a importância da chegada dos novos cursos da UnP na cidade. “Fico feliz por esse momento e, enquanto prefeito, agradeço em nome de todos os caicoenses que agora podem ter uma formação superior de qualidade sem sair do município. Antes, nossos jovens saíam do município para estudarem, e muitos não regressavam após concluírem o Ensino Superior. Agora os jovens podem estudar em Caicó e, depois de formados, poderão contribuir com o desenvolvimento da região”, disse o Prefeito.

Além da Reitora, autoridades e convidados caicoenses, estiveram presentes na grande noite de lançamento o Diretor dos Campi Mossoró e Caicó, Frank Felisardo; a Diretora Acadêmica dos Campi Mossoró e Caicó, Catarina de Sena Matos Pinheiro; a Pró-Reitora Acadêmica da UnP, a caicoense Sandra Amaral; a Diretora da Escola da Saúde, Amália Meneses do Rêgo; o Diretor de Marketing da UnP, Flávio Bezerra, e toda a equipe de colaboradores que integram o Campus Caicó.

O Campus Caicó é localizado na Rua Otávio Lamartine, no Centro de Caicó, e além dos Curso EaD, em 2016.1 oferece os seguintes cursos com aulas presenciais: em Administração, Ciências Contábeis, Educação Física, Enfermagem e Serviço Social. As inscrições para o Processo Seletivo já estão abertas no site da UnP.

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O Programa Mais Educação (PME) deve se transformar em política com fontes permanentes de financiamento e integração curricular, de modo que a escola de tempo integral passe a ser o padrão oficial da escola brasileira. Essa é a primeira das 14 recomendações feitas em relatório aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (8), contendo ampla avaliação sobre esse programa do governo federal.

O PME constitui a estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, no propósito de garantir a progressiva universalização da educação integral. O relatório propõe destinar os recursos das receitas do Fundo Social do Pré-sal e a definição de outras fontes para o sistema avance com base em cronograma consistente, garantindo segurança financeira para que as escolhas implantem as atividades curriculares para a formação integral.

Segundo a Agência Senado, o relatório aprovado atende a exigência regimental feitas às comissões permanentes do Senado, para que avaliem a cada ano políticas públicas federais relacionadas a seu campo de atividade. A CE se dedicou agora em 2015 ao exame do PME, que ficou sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e ainda do Bolsa Atleta e do Programa Cultura Viva.

Para a produção do relatório, foram realizadas audiências públicas com especialistas e gestores da área de educação, além da coleta de informações oficiais sobre o programa. Segundo Paim, foi possível constatar que a educação integral ganhou importância na agenda política e educacional do país, com reflexo no aperfeiçoamento da legislação, na expansão de programas em todo o país e, o mais importante, no crescimento das matrículas.

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Dr. DINNA Oliveira

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Diário da Justiça Eletrônico do TSE (DJE-TSE) de número 229, publicado nesta quinta-feira, 03/12/15 (pag197 a222) a Resolução nº 23.450/2015-TSE de 10 de novembro de 2015, que trata do calendário eleitoral para as eleições 2016.

O ato normativo dispõe sobre prazos e datas que regram o pleito de2016. Aeleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Segundo o relator do processo ministro Gilmar Mendes “o texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou edital para o Programa de Estágio 2016 para nível médio. O estágio terá carga horária de 20 horas. As 139 (cento e trinta e nove) vagas são para os Cartórios Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte. A bolsa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e auxílio-transporte no valor de R$ 5,00 (cinco reais), por dia de efetivo estágio. O estágio tem início previsto para abril/2016.

Programa de estágio

O estágio de estudantes para este Regional é um ato educativo que objetiva a complementação do ensino da sala de aula, através de uma aprendizagem profissional e sociocultural.

No âmbito deste Regional, a matéria é disciplinada através da Resolução n 03/2009-TRE/RN que institui o Programa Social de Estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nessa terça-feira (8) que o governo vai colocar larvicida nos carros-pipa que transportam água para os municípios atingidos pela seca no Nordeste. A intenção, informou, é destruir as larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika e da dengue.

De acordo com ele, essa será a “principal ação” a ser feita pelo ministério a partir de agora, visando a combater o mosquito antes mesmo que ele nasça. “As pessoas acumulam água reservada em vasilhames para usar, e esses vasilhames estão sendo hoje, no Nordeste, o criadouro principal dos mosquitos. A campanha está centrada em não deixar o vírus nascer”, afirmou.

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A Casa de Cultura “Poeta Chico Pedra” de Jardim de Piranhas/RN, sediou nesta segunda-feira (07), o Seminário final sobre do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) que estimula às crianças a serem alfabetizadas até os oito anos de idade e ajuda ao professor, melhorar suas práticas.

Iniciado em 2013, o projeto foi criado pelo Governo Federal em parceria com os estados e municípios trabalhando a cada ano com um tema específico. Em 2013 foi abordado a leitura e a escrita; 2014 a língua portuguesa e a matemática, ficando este ano focado na interdisciplinaridade e inclusão.

O projeto é coordenado no município pela professora Vera Lúcia Dutra e tem o apoio da Secretaria de Educação. O encerramento contou com a participação de vários professores, da secretária  Alia Queiroz, além demais participantes.

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A cidade de Caicó terá nos próximos dias ações mais intensas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite a Dengue, Chicongunhya e Zica. De acordo com a gerente da IV Ursap, Francielle Lopes, uma das medidas é a solicitação do carro fumacê.

O pedido para Caicó tenha o carro rodando e borrifando o veneno para matar o mosquito vai ser feito nesta quarta-feira (09).

Os profissionais ligados ao setor de combate Aedes Aegypti, já dispõem de um equipamento costal usado para também borrifar, casas e ruas com o veneno. Essa ação já está em andamento.

Diversas instituições tiveram reuniões nos últimos dias para tratar de ações, inclusive, já foi agendada para o dia 15 de dezembro, uma mobilização nos bairros da zona oeste de Caicó.

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HOMEM MORTO EM CARAÚBAS

Um homem de 53 anos, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (07), na cidade de Caraúbas. O crime ocorreu nas proximidades da rodovia estadual, RN 117, bairro Sebastião Maltês, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte. Segundo informações, dois homens fugiram em uma moto após efetuarem vários disparos.

De acordo com testemunha, que preferiu não se identificar, relatou que a motocicleta da vítima passava por reparos na oficina quando a vítima identificada como Antônio Ferreira da Silva, conhecido como “Antônio Moco” foi alvejado com aproximadamente 10 tiros de armas de fogo.

Segundo o blog Icém Caraúbas, Antônio Moco foi surpreendido pelos atiradores que chegaram em uma moto não identificada desceram e começaram a atirando contra a vítima que não teve como se defender, caiu no chão em frente a oficina de Rena Motos e morreu no local. Depois de dispararem contra a vítima, quando ela já estava no chão, os atiradores fugiram com destino na informado. No local foi encontrado cápsulas de pistola ponto 40, 380 e 9 milímetro.

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Arleide ÓTICA

Foi preso, na tarde desta terça-feira (8), o homem suspeito de assassinar uma enfermeira de 60 anos, com 38 facadas em diversas partes do corpo, no fim da manhã desta terça, no bairro do Cuiá, Zona Sul de João Pessoa.

Segundo a polícia, o homem foi preso dentro de casa e encaminhado para a Central de Polícia, onde vai prestar depoimento.

O crime

Segundo informações preliminares da Polícia Militar ao Portal Correio, o suspeito chegou na residência da vítima e pediu um copo com água. Ao atender o chamado, ela teria sido atacada e golpeada no pescoço.

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Dr. DINNA Oliveira
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