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CAS vai analisar projeto que reduz pena de presos que doarem sangue

A criação de bancos de sangue estaduais seria uma forma de garantir a fornecimento de sangue de qualidade - Foto: Pedro França/Agência Senado
A criação de bancos de sangue estaduais seria uma forma de garantir a fornecimento de sangue de qualidade – Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação da proposta que permite ao preso reduzir quatro dias de pena sempre que fizer uma doação de sangue.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais para aprofundar o debate. Durante a discussão, os parlamentares questionaram a possibilidade de falhas no controle de qualidade do sangue e também de contaminação.

O senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, por exemplo, lembrou o caso de Herbert de Souza, o Betinho, irmão do chargista Henfil e do violonista Chico Mário. Os três irmãos eram hemofílicos e contraíram AIDS por transfusão de sangue contaminado.

“A preocupação é que hoje nós não temos um controle ideal sequer para aquele que já estão cadastrados. Nós tivemos aquela imagem que é muito emblemática, do Betinho que ao sofrer uma transfusão, contraiu uma doença”, disse Ronaldo Caiado.

O presidente da CCJ, senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, afirmou que a criação de bancos de sangue estaduais seria uma forma de garantir a fornecimento de sangue de qualidade: “Quando eu fui governador, exatamente, nós criamos a rede de hemocentros, que virtualmente acabou com os bancos de sangue remunerados, que cobravam, que vendiam o sangue”, afirmou José Maranhão.

O relator, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, que concordou com a proposta de envio à Comissão de Assuntos Sociais, frisou que grupos de risco existem por toda sociedade: “Medicina evoluiu… A gente sabe o grupo de risco, o comportamento de risco, existe em todos os cantos, dentro e fora dos presídios. Os presídios brasileiros que têm de melhorar. Não podemos conviver ainda com situações ainda da Idade Média ou antes disso”, destacou Eduardo Amorim. O projeto é de autoria do senador Marcello Crivella, do PRB do Rio de Janeiro.

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