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O juiz da Justiça Federal, Mário Azevedo Jambo, determinou um prazo de 24 horas a partir do momento da intimação, para que os integrantes do Movimento Sem-Terra que invadiram novamente as terras da Emparn, deixem o lugar sob pena do pagamento de multa de R$ 500 mil e em caso de descumprimento, o uso da força policial para o despejo. O oficial da Justica Federal entregou o mandado na tarde desta terça-feira (21), às 15:30hs.
De acordo com o processo que tramita na Justiça Federal, o MST ocupou ilegalmente o imóvel, tendo o ente estatal (Emparn) ajuizado ação de reintegração de posse, ocasião que foi determinada a desocupação do bem em 48h (quarenta e oito) horas, conforme decisão datada de 04 de dezembro de 2015.
Em seguida, foi noticiado o descumprimento da ordem, momento em que foi proferida nova decisão, datada de 07 de dezembro de 2015, determinando o “imediato cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse através do Oficial de Justiça, autorizado a requisitar força policial para dar cumprimento a decisão“.
Os diretores dos jornais impressos, rádios, televisões e portais do Rio Grande do Norte se reuniram, nesta terça-feira (22), com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). Em pauta, a relação entre o poder público e os veículos de comunicação e a valorização do trabalho da comunicação junto à sociedade.
A comissão formada por seis jornalistas, Diógenes Dantas (do Portal Nominuto), Ricardo Rosado (do Portal Noar), Fernando Lessa (do Novo Jornal), Ênio Sinedino (da rádio 96 FM) e Felinto Filho (da rádio 98 FM) e o articulador da reunião, Jânio Vidal (da TV Tropical) destacaram o papel dos veículos na publicação de notícia do Poder Legislativo e das campanhas publicitárias feitas pela Assembleia em 2015.
O presidente da Assembleia reiterou a parceria da Casa e a valorização da comunicação por meio do Legislativo potiguar. “O trabalho nesta Casa tem sido cada vez mais transparente e divulgado a todos os veículos de comunicação. Agradecemos a vocês pelo espaço ao mesmo tempo em que reafirmamos que estamos sempre de portas abertas aos repórteres e aos veículos na cobertura diária das notícias, apresentando as ações do Legislativo potiguar”, destaca Ezequiel.
O jornalista Jânio Vidal falou da importância em fortalecer as relações institucionais e parabenizou a campanha de combate ao Aedes Aegypti. “Essa é uma campanha de extrema relevância pelo alcance social. A exemplo da Assembleia, os meios de comunicação também têm tomado a inciativa de difundir a importância de se combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya”, contou.
Hoje, quando se sente prejudicado pela falta de luz, o consumidor aciona o Procon, que aplica multas às concessionárias. No entanto, de acordo com o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, as empresas quase sempre contestam as multas junto à Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, e muitas vezes conseguem reduzir ou abonar o valor.
O processo acaba se tornando demorado e desestimula o usuário a buscar uma reparação. A proposta torna a indenização automática, como explicou o relator, Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso.
“As distribuidoras arcarão com multas a ser pagas no caso de interrupção do fornecimento, excetuados os casos fortuitos, de força maior ou de problemas decorrentes da instalação privada do usuário final. O valor da multa será calculado com base na média de consumo dos últimos doze meses e será devida na proporção do tempo de interrupção”, disse Blairo Maggi.
Caiado acrescentou que a mudança vai beneficiar não apenas os consumidores que sofrerem perdas com a falta de luz, mas aqueles que tiverem prejuízos causados por picos de energia.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo pretende enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre de 2016, uma proposta para a reforma da Previdência. Segundo Barbosa, que tomou posse ontem, uma das medidas em estudo é a criação de uma idade mínima para as aposentadorias.
A intenção é estabelecer um mecanismo que se adapte às mudanças demográficas da população. Uma possibilidade é o fator 85/95 móvel, simulando uma movimentação na idade mínima. “A outra é determinar uma idade mínima e ajustá-la periodicamente, de acordo com as mudanças na demografia brasileira”, disse o ministro em teleconferência com investidores, antes da sua posse.
Segundo o Portal da Band, o governo está decidindo qual a melhor alternativa, levando em conta não apenas os cálculos econômicos, mas também a negociação para a sua aprovação no Congresso. “Não queremos apenas enviar uma proposta, queremos enviar uma proposta que o Congresso aprove”, afirmou.
Em cerimônia de transferência do cargo, à tarde, com a presença de seu antecessor, Joaquim Levy, Barbosa disse que houve avanços no campo fiscal ao longo de 2015, mas que o esforço tem que continuar. “Nesse momento, nosso maior desafio é fiscal e temos todas as condições de superar esse desafio”, disse.
A investigação de homicídios feita pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte será reforçada com a aprovação do Projeto de Lei complementar que cria a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Tal projeto, de nº 270/2004, foi aprovado na última quinta-feira (17) pela Assembleia Legislativa do RN.
“A criação da Divisão de Homicídios, dentro da estrutura organizacional da Polícia Civil do RN, é um avanço para as investigações dos assassinatos que são praticados. Vamos conseguir dar uma maior celeridade aos inquéritos, que dizem respeito a um crime que avilta o bem maior de um ser humano, que é a vida”, destacou o Delegado Geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel.
*De Jocaff Souza do Globo Esporte – Aposentado do futebol há quatro anos, o ex-jogador Souza, ídolo do América-RN e que tem passagem pelo Corinthians, Flamengo, São Paulo e seleção brasileira, tem uma rotina totalmente diferente da que viveu por quase 20 anos. Em 2014, ele precisou se mudar de Natal para Curitiba para buscar um melhor tratamento para a filha, Lavínia Souza, de apenas cinco anos, que sofre de uma doença congênita degenerativa, a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A doença afeta as células da parte anterior da medula, ocasionando fraqueza aos membros superiores e inferiores do corpo. Quando retornou a Natal, o ex-jogador trouxe o conhecimento para ajudar no trabalho com outras crianças com distúrbios neurológicos e fundou uma clínica para assistir pacientes que sofrem com o mesmo problema. Batizada com o nome da filha, a clínica Lavínia Souza já atende três pacientes.
Com um tratamento inovador, a menina foi submetida ao método “pediasuit”, que explora o desenvolvimento motor de crianças com dificuldades em locomoção. Souza levou uma equipe com quatro profissionais – um terapeuta ocupacional, um fonoaudiólogo, e dois fisioterapeutas – para Curitiba, onde se especializaram na terapia pediátrica. Contudo, como o tratamento é diário e requer um alto investimento financeiro, devido à presença de uma equipe médica multifuncional, não é possível o atendimento gratuito.
– Eu larguei tudo aqui. Deixei tudo para trás e fomos de mudança para Curitiba. Investi no tratamento da minha filha, numa área desconhecida para nós. Como vimos que o período seria grande, investimos na qualificação de alguns quatro profissionais para trazer os conhecimentos para Natal. A nossa intenção é abrir o campo na nossa cidade. Os profissionais têm nos ajudado muito no tratamento da nossa filha e toda a estrutura que nós tínhamos lá (em Curitiba), trouxemos para cá – explicou Souza.
A luta de Lavínia é diária. A menina encara ao lado do pai e da mãe uma rotina puxada, com idas a médicos e tratamentos alternativos, como a equoterapia, método que utiliza o contato com animais para acelerar o fortalecimento do corpo, e que enche a família de esperança. Na clínica, a menina veste uma roupa semelhante aos astronautas nos treinamentos sem gravidade, ligada a uma série de elásticos. O objetivo é deixar a criança com uma postura adequada e alinhar os movimentos do corpo. A mudança na rotina da família deixou Souza mais presente em casa, ao lado da mulher e dos dois filhos, que faz questão de levar a filha a clínica, pela manhã, e a escola junto com o outro filho, Yago, à tarde. Para o ex-jogador, todos os esforços são recompensadores e estão mostrando um bom resultado.
