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A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24). O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.
Pelo decreto, têm direito ao benefício, entre outras, pessoas condenadas a período não superior a oito anos, sem substituição por restrições de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro, tenham cumprido um terço, se não reincidentes, ou metade se reincidentes.
São beneficiados também os condenados à prisão por período superior a oito anos e que não ultrapasse 12 anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência que, até 25 de dezembro deste ano, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade se reincidentes; os condenadas por período superior a oito anos que, até 25 de dezembro, tenham completado 60 anos de idade e cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes e os condenadas que, até o dia 25 deste mês, tenham completado 70 anos e cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes.
Entre os vários grupos beneficiados estão também, atendidas as condições do indulto, pessoas com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, desde que essas condições não sejam anteriores à prática do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução; acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença.
O WhatsApp pode se tornar em breve um aplicativo de mensagens ainda mais completo com a possibilidade de adicionar opção de videochamada.
A equipe responsável pelo aplicativo ainda não se manifestou quanto à veracidade desta possibilidade mas uma imagem que surgiu no site alemão Macerkopf.de parece atestar que a funcionalidade está de fato a caminho.
De acordo com o Business Insider, o responsável pela publicação da imagem diz que a funcionalidade está presente numa versão ainda não lançada do WhatsApp, nomeadamente a referente ao número 2.12.16.2. Se for verdade, os utilizadores do aplicativo terão de esperar pela sua disponibilização.
O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF, disse nesta quarta-feira (23), em entrevista no programa Comando Geral da Rádio Caicó, apresentado por este blogueiro, que o Corintians de Caicó e o Santa Cruz da região Trairí, poderão participar da segunda divisão Campeonato Potiguar já em 2016.
Ele explicou que os motivos pelos quais os dois clubes desistiram de participar do campeonato no início do próximo ano, são justificáveis. Diferente seria se as equipes tivessem sido rebaixadas, o que não ocorreu.
Ouça mais detalhes na entrevista de Zé Vanildo:
Um empresário de 48 anos morreu na manhã desta quarta-feira (23), em um acidente envolvendo um caminhão e um veículo de passeio. A batida ocorreu na BR-230 entre as cidades de Soledade e Juazeirinho, no Agreste do estado.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Janailton Diniz dirigia um veículo Fiat Strada pela rodovia federal quando teria chocado de frente com um caminhão. O empresário estava sozinho no carro e morreu preso entre as ferragens. O carro da vítima ficou completamento destruído.
Agentes da PRF acreditam que a batida frontal entre os veículos tenha sido provocada por um cochilo do empresário no volante. Janailton Diniz era empresário do ramo alimentício na cidade de Soledade, a 165 km de João Pessoa.
O corpo do empresário foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade de Campina Grande, que fica a 65 km do local do acidente.
Uma batida entre dois veículos deixou três mulheres mortas e quatro pessoas feridas na manhã desta quarta-feira (23), na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba a 438 km de João Pessoa. O acidente aconteceu na BR-230, no distrito de São Gonçalo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Portal Correio, as mulheres que morreram seguiam em um veículo Fiat Siena branco para a cidade de Nazarezinho, na mesma região, quando o carro se chocou em uma caminhonete D20, que estava carregada de banana.
Ainda de acordo com a PRF, com o impacto da batida, o veículo de passeio capotou várias vezes e caiu no barranco. Além dos três mortos, duas pessoas que estavam no Fiat Siena ficaram feridas. Os ocupantes da D-20 ficaram feridos. Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos. Os feridos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e Samu para o Hospital Regional de Sousa.
As mulheres – que seriam da mesma família – residiam em Brasília e chegaram na Paraíba, nessa terça-feira (22), para visitar uma parente, que estaria doente.
O Concurso Público mais esperado do ano teve o edital de abertura divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de dezembro de 2015. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai preencher 950 vagas entre os cargos de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social (150) e Técnico do Seguro Social (800), que exige nível médio.
Há oportunidades distribuídas entre mais de 600 municípios, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Piauí, Goiás, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Acre e Distrito Federal. Do total de vagas, há quantitativo reservado para negros e pessoas com deficiência.
As remunerações são de até R$ 4.886,87 ou até R$ 7.496,09, conforme a função exercida, já que a jornada de trabalho é constituída por 40 horas semanais. O valor total compreende vencimento básico, GAE (Gratificação de Atividade Executiva) e GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social).
Para realizar a inscrição os candidatos devem acessar o site da empresa organizadora, www.cespe.unb.br, a partir das 10h do dia 4 de janeiro de 2016, até às 23h59 do dia 22 de fevereiro de 2016, considerando o horário oficial de Brasília – DF. As taxas cobradas pela participação custam R$ 65,00 e R$ 80,00, e o pagamento deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).
