O Conselho de Comunicação Social do Congresso se reuniu nesta segunda-feira (15), às 9h, para um seminário onde será discutida a migração das rádios AM para a FM no Brasil.

A qualidade de áudio superior e a facilidade de sintonia têm levado as emissoras a optar pelo espectro da Frequência Modulada (FM), o que tem mudado o perfil do setor de radiodifusão nacional. Além disso, vem diminuindo a oferta de aparelhos com receptores AM. O decreto autorizando a migração das estações foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

Segundo a Agência Senado, no debate de segunda-feira, os integrantes do conselho – criado pela Constituição de 1988 para atuar como órgão consultivo do Congresso Nacional – e convidados devem avaliar também a falta de espaços disponíveis na modalidade de frequência FM para as novas emissoras que estão chegando e ainda os valores a serem pagos para a mudança de faixa.

Foram convidados o ministro das Comunicações, André Peixoto Figueiredo Lima; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro; e a representante do grupo de pesquisadores de radiodifusão da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), Nélia Del Bianco.

Pauta

Às 14h, o Conselho se reuniu novamente para uma reunião ordinária. Na pauta, esteve a formação de duas comissões de relatoria: uma sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil e outra para discutir os processos de concessão de serviços de radiodifusão.

Temas como a violência contra os profissionais de comunicação e os efeitos da crise econômica sobre a comunicação social também foram discutidos.