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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã.
Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.
No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário“.
No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.
Uma semana após o início da entrega da documentação para a migração do rádio AM/FM, 94 boletos para o pagamento da outorga já foram emitidos. Outros 81 serão emitidos nos próximos dias pelo Ministério das Comunicações.
De acordo com o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação (DEAA) do MiniCom, João Paulo Andrade, a maior dificuldade do radiodifusor nessa etapa está na verificação dos documentos que devem ser enviados. “Neste quesito, recomendo acessar o espaço do radiodifusor no site do MiniCom, ou nos procurar para esclarecer qualquer ponto”, afirmou Andrade.
950 rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM. Segundo Andrade, desse total, 175 emissoras estão prontas para migração.113 pertencem às regiões Norte e Nordeste, as mais avançadas no processo, até o momento.
“Estas emissoras que apresentaram corretamente a documentação e que já possuem canal disponibilizado pela Anatel poderão começar a operar em FM, tão logo paguem o boleto, assinem o Ato de Migração, apresentem o projeto de instalação e obtenham o uso de radiofrequência junto à Anatel. Estas fases são bem rápidas”, disse Andrade.
A Justiça de Federal do Distrito Federal aceitou hoje (4) ação protocolada pelo DEM e suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal, entendeu que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia, não pode exercer o cargo.
De acordo com a decisão, o ministro da Justiça poderá tomar posse novamente, mas somente se pedir exoneração do cargo vitalício no MP ou aposentar-se. Para a juíza, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmam entendimento de que integrantes do Ministério Público só podem exercer outros cargos no âmbito do próprio órgão.
“Isso não impede, contudo, que o Sr. Wellington César Lima e Silva seja novamente nomeado no cargo de ministro de Estado da Justiça, desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia, à exemplo do que fora formulado no pedido principal”, decidiu a juiza.
*Da Agência Brasil
O vereador Robson Araújo “Batata”, se filiou ao PSDB na manhã desta sexta-feira (04) em evento que teve a presença dos deputados federais Rogério Marinho e Antônio Imbassahy.
Os parlamentares confirmaram o apoio ao projeto de Batata de disputar a Prefeitura de Caicó, neste ano de 2016.
A radialista Suerda Medeiros, pediu demissão da Rádio Caicó. Ela está de férias do trabalho, mas, no início desta semana, procurou a atual direção da Caicó para pedir demissão, ou seja, não volta ao trabalho no prefixo 1290 AM.
O programa apresentado por ela era o “Muito Mais Você”, das 08 às 11hs da manhã, sempre de segunda a sexta-feira.
O próximo trabalho em emissora de rádio ainda não foi anunciado pela comunicadora.
Ela chegou à Rádio Caicó, em 2007, juntamente com outros profissionais da comunicação e lá, por muito tempo, foi diretora. Atualmente era funcionária.
O radialista Gilberto Fernandes, vai compor os quadros da Rádio Caicó AM. O anúncio oficial acontece na tarde desta sexta-feira (04), às 15 horas em reunião com os demais funcionários da emissora. O seu programa começa dia 14 de março.
De acordo com o que o site Sidney Silva apurou, Gilberto Fernandes, vai ocupar o espaço das 08hs às 11hs, que antes tinha o comando da radialista Suerda Medeiros.
O programa das manhãs na Rádio Caicó terá interatividade com os ouvintes, sorteio de prêmios, entrevistas, música de qualidade e também ao vivo e rádio-jornalismo.
Atualmente, Gilberto Fernandes, também é dono da agência publicitária, “Gil Publicidade” e por muitos anos, trabalhou na 95 FM em Caicó.
A coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Caicó, Socorro Freitas, disse ao repórter Sidney Silva, em entrevista na Rádio Caicó, que foi realizada nesta sexta-feira (04) assembléia com a participação de professores da rede estadual de ensino e ficou decidido que na próxima segunda-feira (07), começa a paralisação da categoria por tempo determinado.
A alegação dos educadores é a falta de repasse por parte do Governo do Estado, dos valores referentes ao piso nacional que já foi aprovado.
“Além dessa questão do piso nacional que o Governo do Estado não repassa nós temos uma pauta com cerca de 30 itens. Nós pretendemos que sejamos atendidos. Lamentavelmente, temos que chegar nesse ponto, ou seja, promover a paralisação, mas, vamos aguardar a manifestação do gestor estadual, o que não ocorreu até aqui”, disse.
O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, deferiu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determinando que no prazo de 60 dias o secretário de Estado da Justiça e Cidadania relacione todos os ocupantes do cargo de agente penitenciário, inclusive aqueles em desvio de função, em outros órgãos ou atividades administrativas não correlatas às atribuições, devendo todos serem lotados nas atividades-fim.
Na mesma decisão, o magistrado determina também que o Estado se abstenha de persistir com eventual prática de desvio de função dos agentes penitenciários e apresente em Juízo relação com o nome de todos os ocupantes do cargo e suas lotações.
Na ação na qual o MPRN busca evitar o desvio de função ou o desempenho do agente penitenciário em atividade burocrática, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente o pedido de liminar, pois entendeu que o pleito para o poder público indicar o número ideal de cargos e realizar concurso público para complementação do quadro constitui pretensões que serão examinadas posteriormente, não em caráter de liminar.
Para o juiz, após o cumprimento da medida administrativa por ele estabelecida, encerrando possíveis desvios de função e lotação de todos os agentes penitenciários na atividade-fim é que o Estado poderá melhor fazer um diagnóstico, especificar o número exato de eventuais vagas e confirmar ou não a efetiva necessidade de um novo certame.
O prefeito Elídio Queiroz garantiu o reajuste de 11,36% para os professores da rede municipal de ensino de Jardim de Piranhas. O aumento é referente ao piso salarial dos professores, determinado pelo MEC. O vencimento-base inicial dos educadores passa a ser de R$ 2.118,04.
De acordo com a Secretária de Educação, Ália Eine Damásio, os professores receberão a diferença dos valores referentes a janeiro e fevereiro nos meses subsequentes, mas, adianta que no salário referente a fevereiro já foi depositado o pagamento do 1/3 de férias.
Ália ainda aproveitou para enaltecer o empenho do prefeito Elídio Queiroz, que vem cumprindo desde o início do seu mandato com o pagamento do piso, além de toda a equipe que não tem medido esforços para transformar a educação do Município. “Com seriedade e compromisso, a atual Gestão vem sendo exemplo e destaque para outros municípios seridoenses com o pagamento integral do piso para os profissionais do magistério“, disse.
A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou na 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a PF, Segundo a PF, a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal.
Segundo o G1, a ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”. Às 6h50, policiais estavam em frente ao Instituto Lula, em São Paulo.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
De acordo com a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobrás.
Foi sofrido, foi suado, mas o Palmeiras ganhou a primeira partida na Copa Libertadores. Com gol dos argentinos Cristaldo e Allione e pênalti defendido por Fernando Prass, o alviverde derrotou na noite desta quinta-feira o Rosario Central por 2 a 0, em duelo pela segunda rodada do Grupo 2.
Segundo o Portal da Band, com o resultado, o Palmeiras chegou à liderança da chave. A pressão sobre o técnico Marcelo Oliveira, no entanto, prossegue. Após fazer um primeiro tempo quase que impecável, o alviverde travou completamente na etapa final e só não tomou o empate e a virada graças a Fernando Prass.
Marcelo Oliveira já sofria com as críticas pelo mau futebol apresentado pelo time no Paulistão. Ele foi cobrado por alguns torcedores no segundo tempo.
O Palmeiras registrou o maior público do ano no Allianz Parque, com 36.100 (R$2.450.240,50)
O penúltimo dia da Caravana Sócio-Ambiental do Regional Nordeste 2, nesta quarta-feira (02), foi dedicado a visitas nas obras do Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco. O primeiro compromisso foi logo cedo em Salgueiro (PE), onde os bispos e integrantes dos demais segmentos envolvidos na caravana puderam ouvir, do secretário de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia as explicações técnicas da obra.
À tarde, a caravana visitou a Estação de Bombeamento 1, localizada em Cabrobó (PE), e teve a oportunidade de ver o sistema de bombas funcionando, inclusive entrar na própria estação. A programação foi encerrada com uma Celebração da Palavra, pelos bispos Dom Jaime Vieira, Dom Antônio Carlos, Dom Mariano Manzano e o bispo de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, as margens do Rio São Francisco.
“Cada vez mais que o Ministério vai dando explicações a gente vai tendo clareza da grandeza da obra. Do ponto de vista técnico, me convence, agora claro que uma obra desse tamanho vai ter dificuldades. Nessa hora temos que imaginar, que entre os problemas técnicos, humanos e ambientais, e o beneficio dessa obra, o beneficio é muito maior. É um sonho de 170 anos que estamos vendo ser realizado“, explicou Dom Antônio, bispo da Diocese de Caicó.
A estação visitada hoje foi inaugurada em agosto de 2015, e é responsável por levar água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.
Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, de diversas cidades do Oeste Potiguar, realizada na Zona Rural da cidade de Campo Grande, distante 270 km da capital do Estado, resultou na prisão de quatro pessoas e a condução de outro para averiguação.
Os infratores estavam de posse de três armas de fogo e certa quantidade de drogas e foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da cidade para melhor apuração dos fatos e devidas autuações.
A operação foi desencadeada após constantes denúncias informando sobre um possível tráfico de drogas na zona Rural de Campo Grande, sendo solicitado o apoio dos efetivos do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) das cidades de Assú, Patu, Caraúbas, Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande e Janduís, como também da Polícia Civil de Campo Grande, Caraúbas e Patu, que se empenharam e conseguiram obter êxito na operação com a detenção dos suspeitos de tráfico e posse de arma ilegal.
O pré-candidato a prefeito de Mossoró, Sebastião Couto (Tião da Prest), já está filiado ao PSDB. Em solenidade bastante concorrida realizada no Hotel Villa Oeste no final da tarde desta quinta-feira (03), o empresário teve a sua ficha de filiação abonada pelo líder do partido na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA). No mesmo evento, vários pré-candidatos a prefeito e a vereador da região também se uniram ao PSDB. Nesta sexta-feira (04), será a vez do deputado estadual José Dias confirmar sua filiação a legenda, em evento marcado para às 9 horas no Hotel Holiday Inn (Arena das Dunas).
Em seu discurso, Tião da Prest fez uma rápida apresentação de sua história, de menino pobre a empresário de sucesso em Mossoró, enfatizou a importância da união da sociedade em busca de uma nova forma de administração e disse que “um homem que nasceu para servir está sempre à disposição do seu povo”.
O ato de filiação acabou sendo marcado pela repercussão da notícia de que o ex-líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, havia denunciado o envolvimento da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Petrolão. O assunto foi abordado não apenas por Imbassahy, mas também pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.
A notícia acabou impedindo o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, de participar da solenidade no RN como previsto. Após pousar em Natal, o senador foi convocado às pressas para uma reunião das oposições em Brasília, e retornou para a capital federal. O senador Tasso Jereissati (CE), que também havia confirmado presença, não pode participar diante do surgimento de um grave caso de saúde na família.
Dois homens foram presos transportando 5 quilos de drogas durante uma ação de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no final da tarde desta quinta-feira (03), na BR 101, em Mamanguape, na Paraíba. Eram dois quilos de cocaína e três de crack, que vinham do Ceará e seriam distribuídos no Recife.
Os agentes da PRF abordaram um GM Celta com placas do Ceará em frente à unidade operacional de Mamanguape. O carro era conduzido por um homem de 24 anos de idade e tinha um outro como passageiro. Durante às buscas por possíveis ilícitos, como é feito nas abordagens, os policiais encontraram as embalagens de cocaína e crack debaixo do assento do banco traseiro. A dupla declarou que apanharam o entorpecente no terminal rodoviário de Fortaleza e tinham como destino final a capital pernambucana. Eles disseram também que receberiam R$ 2 mil pelo transporte da droga.
Os homens, o carregamento da droga e o veículo utilizado para o transporte, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape, onde foi registrado o flagrante. Caso sejam condenados, os dois suspeitos poderão pegar penas que variam de três a 15 anos de reclusão.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), divulgou na sessão plenária desta quinta-feira (3) os nomes dos integrantes da Comissões Temáticas da Casa, que têm por finalidade analisar, aprovar ou rejeitar os projetos de leis, antes de serem encaminhados para votação final em plenário.
“A composição das Comissões foi definida no entendimento entre os líderes partidários. Na próxima segunda-feira (7) os integrantes se reúnem para eleger o presidente e o vice-presidente de cada uma e, na terça-feira (8), já estarão funcionando, dando celeridade na tramitação das matérias”, disse o deputado Ezequiel.
As comissões ficaram assim definidas:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Márcia Maia (PSB), Carlos Augusto (PTdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM),Kelps Lima (Solidariedade), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD).
Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados. Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.
“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.
O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), sugerindo que os municípios do RN invistam no Serviço de Atendimento Domiciliar, a fim de reduzir as despesas com Saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares. O parlamentar fez um apelo para que os prefeitos e secretários municipais tenham como parâmetro o serviço que vem sendo oferecido pela Secretaria Municipal de Natal, que destacou como bem-sucedido.
“Esse serviço não requer altos investimentos. É uma medida salutar que beneficia idosos e aqueles pacientes que não tem condições de ir até a unidade de saúde pra receber atenção médica”, afirmou o parlamentar. Em aparte o deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a importância da iniciativa como suporte aos serviços assistenciais.
Microcefalia
O aumento de casos de microcefalia no RN e a síndrome de Guillain-Barré foram outros temas destacados no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa. O deputado fez um apelo para que o Governo Estadual invista na rede pública de Saúde para permitir o acompanhamento precoce dos bebês nascidos com o problema. “Se estas crianças tiverem um acompanhamento precoce, o seu destino com certeza será diferente”, afirmou.
O técnico Dunga anunciou na manhã desta quinta-feira a lista com 23 jogadores convocados para as partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 contra Uruguai e Paraguai, nos dias 25 e 29 de março, respectivamente. As principais surpresas são as presenças de jogadores de mercado menos tradicionais no futebol.
Titulares na última partida de Seleção, a vitória sobre a Venezuela, Gil e Renato Augusto viviam a incerteza de serem chamados por terem se transferido para o futebol chinês. Mas, apesar disso, a ex-dupla do Corinthians foi lembrada. O meia Kaká, que atua no Orlando City, dos Estados Unidos, também foi lembrado.
A principal novidade na lista foi a convocação do goleiro Diego Alves, do Valencia, que retorna à Seleção após sofrer grave lesão. Quem perdeu a vaga foi Cássio, do Corinthians. O Timão, que na última lista de Dunga foi o líder em convocados com quatro atletas, não teve ninguém lembrado.
Segundo o Portal da Band, antes de Dunga anunciar a lista, o coordenador de seleções Gilmar Rinaldi comunicou que o ex-zagueiro Lúcio será o auxiliar pontual do Brasil para as partidas contra Uruguai e Paraguai.
Policiais do 4º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram uma operação, na manhã desta quinta-feira (3), na cidade de Pau dos Ferros, distante 390 km da capital potiguar, visando orientar condutores e fiscalizar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro na região.
Na ocasião, foram abordados 31 veículos e revistadas 44 pessoas, o que resultou na confecção de 19 autos de infrações de trânsito e remoção de quatro veículos irregulares ao pátio do 4º DPRE.
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) recuperaram nesta quinta-feira (3) dois veículos roubados e detiveram quatro pessoas em flagrante, sendo dois adolescentes. Na primeira ação, os policias abordaram três indivíduos que estavam em um veículo Gol de cor branca em atitude suspeita na comunidade do Guajirú, às margens da BR 406. Durante a abordagem constatou-se que o carro tinha sido roubado na quarta-feira no Bairro do Alecrim, em Natal. Mateus Rodrigues Aguiar, de 18 anos, foi autuado em flagrante e os outros dois, que eram adolescentes, foram apreendidos e encaminhados para o CIAD.
Já no Bairro Amarante, Edcleiton Ferreira Teixeira, de 21 anos, foi preso em flagrante com uma motoneta que havia sido roubada no loteamento Nova Zelândia, em São Gonçalo. Ele foi autuado em flagrante na Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo e o veículo devolvido ao proprietário.
Em Macaíba, os policiais da Rádio Patrulha (RP) apreenderam nesta quarta-feira (2), dois adolescentes com 1kg de crack dentro de um ônibus que estava a caminho da cidade de São Gonçalo do Amarante. A apreensão ocorreu quando os policiais realizavam abordagens a veículos que trafegavam na RN 160, visando coibir práticas ilícitas na região. Os infratores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da cidade para o registro da ocorrência e demais providências.
