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Operação Mal Assombro: Pleno transfere júri de acusado para Natal

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Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) que atuam no Programa Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11), em conjunto com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), realizaram na tarde desta quarta-feira (9), na Rua Trairi, no acesso ao Bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal, mais uma operação de saturação, com intensificação de abordagens a veículos suspeitos e revistas pessoais. Um total de 77 veículos, entre ônibus, motocicletas e carros foram fiscalizados e cerca de 100 pessoas revistadas.

Ações como estas tem se tornado rotineiras na zona Leste de Natal, o que tem contribuído com a redução da criminalidade em nossa região. A presença ostensiva e preventiva da Polícia Militar nas ruas inibe a ação delituosa de criminosos e faz com que o cidadão se sinta mais seguro”, disse o comandante do 1º BPM, Major Marinho.

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Pedra preciosa rara e bastante valiosa, a turmalina paraíba foi o motivo que levou um homem a ser preso no fim da tarde desta quarta-feira (9), em São José de Mipibu/RN. Policiais rodoviários federais abordaram uma Toyota Hilux, na BR-101, durante fiscalização de rotina. Seu motorista era um construtor civil de Natal/RN, de 64 anos, que vinha de Ares para Natal. Ao analisar os documentos, os PRFs já constataram que a CNH estava vencida. O crime foi descoberto na averiguação dos pertences: em uma mochila havia 93 cédulas de 100 bolívares e um punhado de pedras azuladas.

Na busca de outros indícios e em conversa com o homem, os PRFs descobriram que as pedras foram objetos de uma troca, em que o construtor deu um terreno e uma máquina, valendo cerca de R$ 200.000,00. O negócio fora realizado em dezembro de 2015, em Ponta Negra. Já os bolívares, que valem cerca de R$ 5.400,00 pela cotação oficial, foi parte de pagamento de outra troca envolvendo terreno.

Foram contadas 32 pedras lapidadas e 2 brutas, todas assemelhadas à turmalina paraíba. O homem foi conduzido para a Polícia Federal, que providenciará a perícia. Segundo informações do Ministério Público Federal da Paraíba, “… Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema…”.

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O presidente da Confederação Brasileira do Futebol (CBF), Coronel Nunes, terá que depor obrigatoriamente na CPI do Futebol no próximo dia 16. A Justiça Federal do Pará determinou a condução coercitiva de Coronel Nunes, atendendo a um requerimento do presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Romário (PSB-RJ).

Coronel Nunes não compareceu à reunião do dia 2 de março, alegando compromissos com a Seleção Brasileira. Romário, então, apresentou o requerimento. A justiça do Pará determinou ainda que a Policia Federal será a responsável por conduzir o dirigente à CPI do Futebol, que investiga denúncias de irregularidades relacionadas ao esporte.

Em comunicado, a CBF informou que Coronel Nunes comparecerá voluntariamente à reunião. Já Romário afirma que esgotou todos os convites para que o presidente da CBF se apresentasse espontaneamente à CPI. Segundo o senador, a condução coercitiva era uma decisão necessária.

Nós convidamos duas vezes, nós convocamos outras vezes e ele se acha acima de qualquer situação, especialmente acima da lei. Eu sempre falei e vou repetir: essa é uma CPI séria e é para ser encarada como tal. Se ele entende que só viria assim, se ele entendia que a CPI não teria coragem e ele não viria, agora tem que vir desta forma — declarou Romário.

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O plenário do Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) 696/2015, que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.

Entre as mudanças estão a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca, que se transformou em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

Quando o texto passou pela Câmara, os deputados aprovaram uma emenda que recolocou na MP três pontos que haviam sido retirados do texto original, entre eles, o que determina que a Secretaria de Micro e Pequena Empresa (SMPE) volte a fazer parte da Secretaria de Governo. No texto aprovado, a SMPE ficava subordinada à estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Também foi mantido o texto que transforma a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho em carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e de Regimes Previdenciários de Servidores Públicos. Os deputados ainda mantiveram o dispositivo que assegura ao cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho e de Regimes Previdenciários de Servidores Públicos competência para fiscalizar o funcionamento de regimes previdenciários integrados por servidores públicos.

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