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Uma tentativa de fuga foi frustrada por agentes penitenciários, com apoio de Policiais Militares, no Complexo Penal João Chaves, localizado na Zona Norte de Natal. Durante o horário de visitas, por volta das 13h30 de ontem, nove detentos serraram as grades e tentaram empreender fuga da unidade, mas não tiveram sucesso.
Não houve feridos durante a ação que impediu a fuga dos presos.
O caicoense, Francisco Simões Lucas, de 35 anos , matou a esposa identifica como Elba Medeiros, de 28 anos, e depois cometeu suicídio. O fato aconteceu na cidade de Uberlândia em Minas Gerais, por volta das 3 horas da madrugada desta sexta-feira (11).
De acordo com as informações apuradas por Sidney Silva, a Polícia Civil, local, abriu o inquérito para investigar o crime.
Os corpos foram removidos para serem necropsiados e liberados para sepultamento que deve ocorrer em Caicó e em São José do Seridó.
O fato foi registrado na madrugada desta sexta-feira (11), por volta das 3 horas.
A Polícia Rodoviária Federal deteve, no final da tarde de hoje (10), um motorista que trazia duas caixas cheias de discos virgens de DVD e estojos novos para eles. Ele não tinha qualquer comprovação de origem legal do material e foi detido por crime tributário (Lei Federal 8.137/90).
O motorista era um homem de 36 anos que mora em Santa Cruz/RN. Ele trafegava pela BR-304, quando foi abordado em fiscalização de rotina da PRF no km 295, em Macaíba. Todo o material, que totalizou 600 estojos e 1200 discos de DVD, estava em caixas encontradas no porta-malas.
O motorista pagou os tributos devidos (R$ 400,00) e multas (R$ 500,00) lavrados pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) e teve o material liberado. Ele responderá pelo crime em liberdade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (10) representantes das áreas da segurança pública e da mobilidade urbana do Estado e da capital para debater medidas de prevenção de conflitos e solicitar a rigorosa aplicação da lei durante a manifestação marcada para 13 de março e outras que possam vir a acontecer, independentemente de sua conotação ideológica.
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, destacou a importância de, durante qualquer manifestação em via pública, serem respeitados os direitos de quem exerce sua liberdade de manifestação de pensamento, como também daqueles que não desejam protestar, mas sim utilizar os equipamentos e vias públicas para seus afazeres regulares.
Ao final, o PGJ entregou ofícios solicitando providências legais para assegurar o livre exercício dos direitos referidos, assim como a imediata atuação das forças policiais em caso de condutas ilegais, notadamente as de natureza criminosa, que venham a ocorrer nesses eventos.
Além do Procurador-Geral e dos promotores de Justiça Christiano Baía, Vítor Azevedo, Luciana D’Assunção e Iveluska Lemos, participaram da reunião a Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite; o Delegado-Geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel; o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite; a Diretora de Policiamento da Grande Natal, Sheila Freitas; o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Osório Jácome; e o chefe do Setor de Intervenção Viária da Secretaria de Mobilidade Urbana, inspetor Carlos Eugênio.
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (10) perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Com a decisão, Delúbio recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça.
O ex-tesoureiro do PT cumpriu dois anos e três meses de prisão e atualmente estava em regime aberto.
O ministro Barroso atendeu a pedido dos advogados para que Delúbio seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.
Outros condenados
Está confirmada a fuga ocorrida na noite desta quinta-feira (10), do Presídio de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta/RN.
De acordo com as informações preliminares, os presos (ainda falta confirmar a quantidade) que escaparam, usaram um túnel para sair do Pavilhão 4 e ter acesso a parte externa da unidade. Quando eles foram percebidos, muitos já tinham escapado.
Ainda não se fala em quantidade, porque, só na manhã desta sexta-feira (11), é que será feita a contagem.
Várias equipes de polícia estão na área tentando localizar o fugitivos.
O presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, está proibido de participar da manifestação marcada para acontecer neste domingo (13) em Natal. A decisão, do juiz Agenor Fernandes, ainda determina que Crispiniano compareça no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar às 12h de domingo, ficando no local até duas horas depois do encerramento do protesto, sendo acompanhado em todo o trajeto por um Oficial de Justiça.
A proibição foi tomada quatro dias após o presidente da FJA defender ataques à imprensa durante a manifestação. Em seu perfil no Twitter, ele postou textos com referências a “virar e queimar carros da imprensa”. De acordo com o magistrado, caso Crispiniano negue se dirigir ao Quartel da PM, deverá ser levado através de condução coercitiva de policiais.
Na segunda-feira (7), o Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou um ofício pedindo que o Governo do Estado tomasse providências sobre o teor das postagens. Além disso, um a promotora Flávia Felício pediu que a secretária de Defesa Social, Kalina Leite tomasse medidas antecipadas que assegurassem a tranquilidade durante o ato. Já ao delegado geral de polícia, Stênio Pimentel, ela solicitou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apuração sobre o possível crime de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal.
*Da Tribuna do Norte
A Campinense está classificada para as quartas de final da Copa do Nordeste. Na noite desta quinta-feira (10), pela quinta rodada do Grupo A, a equipe paraibana visitou o Imperatriz e venceu por 3 a 0, com três gols de Rodrigão, garantindo a primeira colocação da chave, com 13 pontos. Na outra partida, o Salgueiro derrotou o ABC por 2 a 1.
No Estádio Frei Epifânio, a Campinense abriu o placar contra o Imperatriz aos 24 minutos. Jussimar cruzou, e Rodrigão balançou a rede. Na etapa final, aos 11 minutos, Rodrigão apareceu novamente para ampliar.
Aos 26 minutos, Jussimar deu outra assistência para Rodrigão fazer o terceiro: 3 a 0. A Imperatriz termina a rodada na quarta colocação do Grupo A, com quatro pontos.
No Frasqueirão, Piauí marcou para o Salgueiro aos 38 minutos do primeiro tempo. Logo em seguida, Nando cobrou pênalti e empatou para o ABC. No início da etapa final, Piauí recebeu de Berger e colocou o time pernambucano novamente na frente: 2 a 1.
Conforme amplamente divulgado pela imprensa os Promotores de Justiça com atuação em procedimento investigatório de alçada do Ministério Público do Estado de São Paulo, ofereceram denúncia contra dezesseis pessoas e, dentre elas, o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, cabendo ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal a apreciação.
Os trabalhos estão a cargo dos Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat , Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Reynaldo G. Carneiro, designados para a atuação.
Os Promotores concederam nesta quinta-feira (10/03) coletiva de imprensa.
Confira aqui a denúncia.
