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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) relizou entrevista coletiva referente à Operação Anarriê, que investiga desvios de recursos do Mossoró Cidade Junina entre os anos de 2013 e 2014.
Participaram da coletiva os promotores Fábio Weimar The. Patrícia Antunes Rocha, Marcelo de Oliveira Santos. Frederico Augusto Pires Zelaya, Rafael Silva Paes Galvão, Carlos Henrique Harper Cox e Fábio Souza de Carvalho.
Na conversa com a imprensa, o MP já informou que o ex-secretário de Cultura da gestão Cláudia Regina e ex-chefe de Gabinete do Governo Fafá, Gustavo Rosado, está detido no CDP de Apodi e o empresário Tácio Garcia internado no Hospital Wilson Rosado.
O ex-gerente de cultura, Cléber Ferreira, também foi levado para o CDP de Apodi. Duas mulheres foram levadas para o Centro de Detenção Provisório Feminino, que funciona no Centro Penal Doutor Mário Negócio. Já o investigado Riomar Mendes sinalizou no sentido de fechar acordo de delação premiada, com isso o MP pediu a liberdade dele.
A presidenta Dilma Rousseff já foi comunicada da decisão do juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, de suspender a nomeação e a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Pouco antes das 14h, um oficial de Justiça entregou a notificação a um funcionário do Palácio da Alvorada, que a assinou e se comprometeu a entregar pessoalmente a ela o documento.
No momento em que o comunicado foi entregue, Dilma estava no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, reunida com Lula, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil. A AGU informou que vai recorrer da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Enquanto a liminar continuar valendo, o ato de nomeação de Lula e, consequentemente, sua posse, ficam suspensos. Com isso, qualquer despacho que ele faça na função de chefe da Casa Civil não terá validade. Até pouco depois das 16h, o TRF da 1ª Região ainda não havia recebido o recurso da AGU. Quando for protocolado, o documento será analisado pelo presidente do tribunal, desembargador Cândido Ribeiro Filho.
*Da Agência Brasil
A vitória não veio, mas o técnico Geninho comemorou o empate em 1 a 1 conquistado pelo ABC, fora de casa, contra o Goianésia-GO, nesta quarta-feira (16), pelo jogo de ida da Copa do Brasil. Apesar de admitir o baixo rendimento de sua equipe, o experiente treinador valorizou o resultado.
– Não fizemos uma boa partida, bem abaixo daquilo que podemos render. Mas acredito que foi um bom resultado. Você estrear com um empate fora de casa e com gols, sempre é um resultado para comemorar – analisou o comandante alvinegro.
Com uma pequena vantagem, o ABC recebe o Goianésia, pelo jogo de volta da Copa do Brasil, no dia 20 de abril, em Natal. Além de decidir a vaga diante do seu torcedor, o clube abecedista entra em campo podendo empatar em 0 a 0 para avançar na competição.
Presidente e relator da comissão serão eleitos às 19 horas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.
No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.
Policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) localizaram na noite desta quarta-feira (16), na cidade de Caicó, um veículo tipo Honda Civic de cor prata e placas BDO-0004, com registro de roubo/furto, que tinha sido tomado de assalto no início da noite.
O automóvel foi localizado em um patrulhamento de rotina pela cidade e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência, sendo entregue ao proprietário.
O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado no próximo dia 28 deste mês. A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.
Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 292,01, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.
O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmo procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.
Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.
Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.
O Clássico Rei do segundo turno acontece neste domingo (20), a partir das 18h, no Frasqueirão, o jogo é válido pela terceira rodada. Os valores dos ingressos para a partida já foram definidos, variando entre R$ 20,00 (meia arquibancada) e R$ 70 (inteira cadeira). Como o mandante do jogo é o ABC Futebol Clube, a Diretoria Alvinegra realizou duas ações promocionais que contemplam os torcedores e sócios-torcedores do clube.
Uma das ações contempla os sócios abecedistas adimplentes, que poderão adquirir até três ingressos com um valor promocional. Com os ingressos de arquibancada por R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia entrada), e para o setor de cadeira no valor de R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada).
A outra ação promocional contempla a torcida em geral, que na compra de cinco Timemanias, nas quais devem ser marcadas o ABC como Time do Coração, o torcedor por trocar por um ingresso de arquibancada. O concurso é o de nº 854, e acontece nesta quinta-feira (17).
Serão disponibilizados 1.000 ingressos para a promoção da Timemania e as trocas serão iniciadas na manhã desta quarta-feira (16), a partidas 9h, nos seguintes pontos de venda:
Uma comitiva formada por representantes do SEAPAC, da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, FETARN e Procuradoria Geral do RN, estará visitando a partir desta quinta-feira (17) um projeto de irrigação em bases orgânicas com agricultores familiares, gerenciado pelo DNOCS no Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, no município de Parnaíba (Piauí).
De acordo com o engenheiro-agronômo, José Procópio de Lucena, representante do SEAPAC na missão, a visita contribuirá para a implantação de um projeto de Base Agroecológica, para as 110 famílias de agricultores familiares no entrono da Barragem de Oiticica, “centrado em um modelo de gestão compartilhada/descentralizada, no fortalecimento do associativismo, na participação e controle social do projeto durante todas as suas fases de planejamento, elaboração, execução, monitoramente e avaliação”, destacou.
Somente na região de Oiticicas, cerca de 11 mil hectares serão cobertos com as águas da Barragem, que vem sendo construída pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. “Nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas serão 773 famílias de agricultores, dos quais 110 famílias deverão ser reassentadas em terras no entorno da barragem para continuarem suas atividades e manterem suas famílias com dignidade e qualidade de vida”, diz Procópio.
E essa responsabilidade pelo reassentamento das Famílias está com o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária. O Projeto de Assentamento destas famílias de agricultores familiares vem sendo elaborado, dentro de uma discussão que envolve, além do Governo, o Movimento dos Atingidos com a construção, entidades sindicais e Igreja Católica, através do Seapac.
A Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.
De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.
Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.
As investigações preliminares da Lava Jato começaram em 2009, a partir da apuração do envolvimento do então deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, com os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Charter.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014, cuja organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela execução da citada festividade junina.
O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais.
No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reuniu na manhã desta quarta-feira (16) no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) representantes das forças de seguranças e instituições bancárias para debater e discutir estratégias no combate a quadrilhas especializadas em atos criminosos contra terminais eletrônicos e bancários no Rio Grande do Norte.
Durante a reunião convocada pelo secretário adjunto Caio Bezerra, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, ITEP, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, visualizaram o mapa da violência, e planejaram ações preventivas e repressivas a criminalidade que já violou 22 terminais bancários nos primeiros três meses deste ano. Os representantes dos Bancos que atuam no Estado firmaram parceria com a Sesed para auxiliar, em todos os níveis, no sentido de prevenir os crimes.
A Polícia Militar vem realizando desde o início deste mês a Operação Madrugada Segura com equipes do Batalhão de Choque, Bope, Rocam e Grupos Táticos Operacionais que atuam na madrugada, com auxílio da Polícia Civil e da inteligência da Sesed, na prevenção dos crimes.
Nos primeiros dias da operação, a PM apreendeu uma arma e várias munições que estavam com um grupo em atitude suspeita na cidade de São Miguel do Gostoso. Ao perceber a presença dos militares os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram pelo matagal. No interior do veículo foram encontradas várias munições, uma arma calibre 7,62 e ferramentas utilizadas para arrombamentos de caixas eletrônicos. A PM acredita que os suspeitos estavam planejando a explosão e arrombamento de agências bancárias da região. Todo material apreendido foi conduzido à Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (DEICOR).
A equipe de policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (Denarc) prendeu em flagrante, no final da manhã desta quarta-feira (16), Tercio Rosado de Almeida Monte, 25 anos, suspeito pelo crime de tráfico de drogas.
Foram apreendidos em sua residência, localizada no bairro Abolição em Mossoró, um quilo de maconha prensada, balança para pesagem, além de várias mudas da planta.
A prisão e apreensão de drogas foram decorrentes de uma investigação realizada há 15 dias pela DENARC de Mossoró. Tercio foi autuado por tráfico de drogas, e encontra-se a disposição da justiça.
“Neste ano a Corrida Soldados do Fogo será especial pois iremos realizá-la no dia 2 de julho, data do aniversário nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil. Tenho certeza que, juntamente com a população do nosso estado faremos uma grande e organizada festa!”, disse o Tenente Coronel Sócrates.
O PSDB do Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quarta-feira (16) as filiações dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, e Gustavo Carvalho, que juntamente com o deputado José Dias, comporão a bancada tucana na casa. O ato de filiação dos dois parlamentares foi realizado no gabinete da liderança do PSDB no Senado, e contou com a presença de líderes nacionais da legenda.
Estiveram presentes no ato, além do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Estado, os senadores Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, José Serra e Antonio Anastasia, e os deputados Antonio Imbassahy e Carlos Sampaio.
“O PSDB passa a ter outra estatura em nosso estado e dará a sua contribuição para o fortalecimento do partido a nível nacional. Não tenho dúvida que o PSDB passa a ser protagonista importante da política potiguar“, disse Rogério Marinho em vídeo publicado nas suas redes sociais.
