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Na véspera da reunião do PMDB que deverá oficializar a saída do partido do Governo Federal, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou a entrega do cargo. Em carta enviada para a presidente Dilma Rousseff, Alves afirma que a decisão é coerente com o caminho tomado pelo partido.
No cargo desde 16 de abril de 2015, Henrique Eduardo Alves foi o primeiro dos sete ministros do PMDB a anunciar a saída do governo. Na carta, ele cita Michel Temer e afirma que Dilma entenderá a decisão, já “que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido”.
Leia aqui a íntegra do ofício enviado por Henrique à Dilma Rousseff.
O deputado estadual Vivaldo Costa (Pros), fez em seu programa na Rádio Caicó, nesta segunda-feira (28), mais um apelo para que seu irmão, Bibi Costa, seja o candidato do seu sistema à Prefeitura de Caicó, neste ano de 2016. No mesmo momento lembrou que ele é o nome mais lembrado para a disputada eleitoral.
“O candidato que o povo de Caicó quer pra prefeito é Bibi Costa. Não adiante tapar o sol com a peneira e, Bibi Costa tá com a responsabilidade na mão, o povo quer uma resposta. Bibi tem que assumir, ele é um homem público. Não se pertence. Bibi é o candidato natural a prefeito de Caicó e, se ele não aceitar, vai deixar uma grande decepção. O homem público não se pertence, ele tem que fazer a vontade do povo. Não exijo nem que ele fique filiado ao meu partido, eu já disse isso a ele. Eu e Fernandinho tivemos uma reunião com ele há poucos dias durante duas horas. Eu disse: Bibi, antes eu queria que você ficasse no meu partido, e, não é mais preciso, venha pra qualquer partido que terá o meu apoio. Candidato bom é aquele que o povo quer e se o povo quer Bibi, não adianta.. agora, se ele não quiser, tem que explicar ao povo. Aí, ele vai explicar não é a Vivaldo Costa, é ao povo, e, tem que convencer o eleitores, porque, quando não convencemos, eles ficam magoado e dá o troco mais na frente. Então, Bibi tem a obrigação de ser candidato e, se não quiser, explicar bem explicado ao povo, sob pena de deixar uma mágoa, um ressentimento“.
O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado hoje, segunda-feira (20). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.
Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 292,01, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.
O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmo procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.
Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.
Os moradores da comunidade Barra de Sant’Ana em Jucurutu estão desde às 7hs da manhã desta segunda-feira (28), fazendo protesto no canteiro de obras da Barragem de Oiticicas. A obra está paralisada devido os funcionários da empresa estarem impedido de retirar as máquinas para trabalhar.
Os moradores estão reivindicando a assinatura de um Termo de Compromisso sugerido na última reunião ocorrida em Barra de Sant’Ana que seria assinado principalmente pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, onde ambos se comprometem em cumprir os prazos exigidos para a conclusão da obra física e social da Barragem.
“Nós estamos querendo rapidez no pagamento das indenizações, a construção da nova Barra de Santana, a construção do cemitério novo, entre outras reivindicações. Nós só vamos sair daqui quando o termo for assinado”, disse o agricultor Josafá.
