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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) registrou a apresentação de projeto de lei de sua autoria que permite ao Estado conceder isenção de ICMS aos policiais do Rio Grande do Norte, inclusive aposentados, que queiram comprar arma de fogo para utilização em atividades de segurança da sociedade civil.
“Nossa intenção é contribuir de forma prática para a segurança do Estado, sem incentivar o armamento da população civil”, explica o deputado. Kelps Lima explicou que a isenção se aplica a apenas duas armas por policial, sendo que a segunda só pode ser comprada sem impostos caso a primeira arma tenha sido perdida.
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez aparte destacando que os policiais militares do RN também enfrentam dificuldades para adquirir munição. “A burocracia é muito grande e muitas vezes falta para o próprio Estado”, disse. Antes de Kelps, o parlamentar já havia protocolado projeto com proposta semelhante. “Vamos unificar nossas ideias”, sugeriu Kelps.
O parlamentar justifica que os policias do Rio Grande do Norte são os principais consumidores de armas de fogo no Estado. A função os obriga a possuir o artefato. “Caso hesitem em agir em uma ocorrência de insegurança na rua, mesmo em dias de folga, policiais estão sujeitos a responder por prevaricação. Por isso, eles devem estar armados, sempre”, afirma.
A fisioterapeuta Francielle Lopes, concedeu entrevista ao site Sidney Silva na manhã desta terça-feira (05), em Caicó. Ela falou sobre sua saída da IV Ursap, sobre a filiação ao partido Solidariedade, a saída da Rede e o rompimento com Robinson Faria.
Sobre a saída da IV Ursap:
Sobre migração para o Solidariedade e saída da Rede:
Sobre conversas com quadros da política local e alianças:
A Barragem Passagem das Traíras, aumentou seu volume em 4 metros e 20 centímetros neste ano de 2016. De ontem (segunda-feira) para hoje (terça-feira), o reservatório aumentou em 70 centímetros.
Atualmente, de acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, o Passagem das Traíras, está acumulando 1 milhão, 911 mil e 790 metros cúbicos de água, 3,85% de sua capacidade total que é de 49.702.394,00.
Confira mais informações:
Itans: Vol. Atual: 6.010.000,00 – 7,35% (Vol. Total: 81.750.000,00)
O Fisco do RN em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal – PRF realizaram na última sexta-feira, 1º de abril, mais uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito e combate à sonegação fiscal. Após monitoramento realizado, foi constatado em uma carreta o transporte de 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil) maços de cigarros, de origem nacional, sem a respectiva documentação fiscal.
O valor total das mercadorias apreendidas, na BR 304, próximo a cidade de Macaíba, foi de R$ 1.012.000,00 (um milhão e doze mil reais), o que gerou a lavratura de um TAM – Termo de Apreensão de Mercadorias, com a cobrança de ICMS e multa de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais), já devidamente recolhidos ao erário estadual.
Segundo o Coordenador de Fiscalização da SET, Manoel Assis, o fisco potiguar, assim como fez em 2015, realizará e ampliará as ações de monitoramento e fiscalização do trânsito de mercadorias em todo o RN. “Como fruto deste trabalho de inteligência fiscal, tivemos esta apreensão, que foi a maior do ano. Continuaremos focados no combate à sonegação fiscal, que promove a concorrência desleal entre os contribuintes e subtrai recursos públicos que poderiam ser utilizados em benefício da sociedade potiguar“, explica Manoel Assis.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou o calendário de abastecimento de água no mês de abril para a cidade de Caicó, que está sendo mantida a partir do sistema da Adutora Manoel Torres.
A captação está sendo feita no leito do rio Piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas, desde dezembro do ano passado, com uma vazão de 500m³/h. A cidade foi dividida em setores para que todos possam ser atendidos, enquanto persiste a ausência de chuva suficiente para reposição do açude Itans, manancial que abastece a cidade seridoense.
Assim, a Caern recomenda o uso da água com parcimônia, evitando o desperdício. Confira abaixo as datas de distribuição de água por setor, em Caicó:
ABRIL/2016
A fisioterapeuta, Francielle Lopes, teve a sua exoneração da gerência da Unidade Regional de Saúde Pública IV Ursap, em Caicó, divulgada no Diário Oficial do Estado.
O pedido foi encaminhado pela própria Fracielle Lopes.
Muitos projetos culturais estão inscritos em lei de incentivo à cultura e permitem que as empresas patrocinadoras tenham incentivos fiscais. A política visa facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não-cobrança. No Rio Grande do Norte, a Lei Câmara Cascudo é um dos modelos de incentivo, sendo baseada em desconto sobre o ICMS.
Para esclarecer melhor o assunto, nesta terça-feira (05), as entidades empresariais de Caicó (ACISC, CDL e Sindcomércio) promoverão uma palestra com o tema “Como apoiar a Cultura e ter incentivo fiscal”. Com um público alvo de empresários, contadores e produtores culturais, a palestra será gratuita e iniciará às 19 horas, no auditório da Casa do Empresário.
A palestrante é Diana Fontes, diretora cênica, produtora cultural e empreendedora, com projetos consolidados e premiados nacionalmente. Diana Fontes criou e dirigiu espetáculos como: Um Presente de Natal (Natal), Terra de Sant’Ana (Caicó, Currais Novos e Santana do Matos), Auto de São João Batista (Assu), Oratório de Santa Luzia (Mossoró) e Chuva de Bala no País de Mossoró.
