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Deicor prende integrante de organização criminosa suspeito de roubar bancos

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na tarde desta sexta-feira (08), Otoniel Sebastião de Oliveira, conhecido por “Olho de Gato”, de 35 anos, pelos crimes de roubo a instituições bancárias, mediante uso de explosivos, e por falsificar documentos da organização criminosa a qual ele era participante.

A prisão foi realizada em cumprimento de mandado de prisão preventiva em decorrência de investigação proveniente da Deicor, denominada Operação Rainha da Borborema. O preso foi indiciado como integrante de organização criminosa voltada para cometimento de crimes.

No dia 23 de março deste ano, a polícia civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de “Olho de Gato”, onde foram encontradas cédulas de identidades do Rio Grande do Norte e de outros estados, além de maquinário para contrafação das mesmas.

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A Confederação Brasileira de Futebol confirmou nesta sexta-feira que recebeu um comunicado do Barcelona liberando o atacante Neymar apenas para a disputa dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em Agosto.

A Seleção também irá disputar a Copa América Centenário em junho, nos Estados Unidos, mas o clube catalão quer que o atacante dispute apenas um dos dois torneios.

Em resposta ao veto, a CBF divulgou uma nota e disse que fará todo o esforço possível para contar o atacante nas duas competições.

Neymar já deixou clara a intenção de participar dos dois eventos e a entidade conta com a ajuda do jogador para tentar convencer o Barça.

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Dr. DINNA Oliveira

O Brasil pode reencontrar, na Olimpíada, seleções que não trazem boas lembranças no futebol. De acordo com o procedimento do sorteio do torneio masculino, divulgado pela Fifa nesta sexta-feira, a seleção brasileira pode rever a Alemanha na primeira fase da competição. Logo os germânicos, responsáveis pelo maior vexame da história do Brasil, com os 7 a 1 na Copa de 2014. O sorteio dos grupos acontece na próxima quinta-feira, 14, no Maracanã, às 10h30, horário de Brasília.

Outra possível adversário é a Nigéria, algoz do Brasil nos Jogos de Atlanta de 1996. A virada histórica da seleção nigeriana, que teve como estrela o atacante Kanu, tirou brasileiros da Olimpíada pelo placar de 4 a 3, também na semifinal.

Segundo o Portal da Band, a Fifa dividiu as 16 seleções masculinas em quatro potes, com quatro times cada, segundo uma classificação determinada por suas atuações nas últimas cinco edições do torneio. No sorteio, serão definidas as posições das equipes nas chaves e, consequentemente, a tabela.

O torneio feminino, com 12 equipes, terá divisão semelhante, porém com três seleções em cada pote e baseada no ranking mundial.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento, nesta quinta-feira (7), na Procuradoria Geral da República em Brasília. Segundo informações, Lula foi ouvido a respeito da Operação Lava Jato, investigação da Política Federal que apura desvios da Petrobras. O conteúdo do depoimento, porém, ainda não foi divulgado.

Em março, o ex-presidente havia prestado outro depoimento para a Polícia Federal no âmbito da mesma investigação. Na ocasião, ele foi alvo de um mandado de condução coercitiva.

Para a PF e para o Ministério Público, há indícios de que o petista tenha sido beneficiado por empreiteiras investigadas na operação. Construtoras envolvidas com o desvio de recursos da estatal teriam realizado serviços em um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, e em um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, ambos imóveis supostamente ligados ao ex-presidente.

Segredo de Justiça

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Dr. DINNA Oliveira

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mudou de opinião sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, se mostra favorável à anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

Segundo o Portal Brasil, o parecer foi enviado nesta quinta-feira, 7, ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação que suspendeu a nomeação do ex-presidente como ministro. O mérito do caso deverá ser levado para julgamento em plenário do Supremo.

“O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações -, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica”, escreve Janot.

Em 28 de março, o procurador-geral da República havia enviado um parecer defendendo a posse do ex-presidente, mas pedindo que as investigações sobre ele sejam mantidas na justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

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VIGGO BANNER

A maior parte dos deputados federais está decidida a votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara, com votação prevista para domingo deste mês (17).

De acordo com um levantamento feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril entre os parlamentares, publicado no jornal Folha de São Paulo, 60% dizem que darão votos favoráveis ao impedimento da petista.

O número, porém, não é suficiente para que se aprove o processo: caso a percentagem seja projetada para o total de 513 votantes, contando o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o impeachment de Dilma teria hoje 308 votos –34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que a ação seja levada ao Senado.

No lado oposto, 21% dos deputados declararam votos contrários ao processo – seriam 108 parlamentares a favor do mandato da presidente.

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Dr. DINNA Oliveira

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES – PB), anunciou a abertura de Processo Seletivo para a contratação de quatro profissionais da área da saúde.

O objetivo é preencher vagas nos cargos de Coordenador de Curso (1), Facilitador I (2) e Facilitador II (1), para que os mesmos atuem no Curso Técnico em Prótese Dentária.

Para participar é preciso apresentar graduação em odontologia com pós-graduação na área, ou curo técnico. As três funções exigem experiência e têm remuneração de R$ 17,50; R$ 18,75 ou R$ 20,93, a hora aula.

Os candidatos que se inscreverem de 19 de abril de 2016 a 9 de maio de 2016, na Secretaria Escolar do CEFOR-RH/ SES/ PB, situada na Avenida Dom Pedro II, nº. 1.826, Torre, João Pessoa – PB, serão submetidos à Conferência de Documentação, Análise Curricular, Análise da Carta de Intenção e Plano de Aula, além de Entrevista ou Aula Expositiva.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou em entrevista coletiva as diretrizes da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que será aplicada aos alunos no segundo, quarto e sexto anos dos cursos. O objetivo é realizar o monitoramento progressivo da qualidade do ensino de medicina a partir de agosto deste ano.

A Anasem busca avaliar a incorporação de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários a prática médica pelos graduandos durante o processo formativo. A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aos estudantes do segundo, quarto e sexto anos dos cursos. Com base na lei do programa Mais Médicos (12.871/2013), a avaliação será um componente curricular obrigatório e condição para a diplomação dos novos médicos.

De acordo com o ministro, a avaliação tem impacto na qualidade da formação médica no Brasil. “É uma avaliação muito mais completa, que vai ajudar a avaliar tanto o estudante quanto a instituição. É uma avaliação que permite a você corrigir durante o curso da formação. Vamos ter um salto de qualidade no processo de avaliação, sempre buscando aprimorar a formação de médicos brasileiros”, disse Mercadante.

As avaliações do segundo e quarto anos terão caráter formativo, indicando pontos fortes e deficiências. No sexto ano de curso, a prova seguirá os moldes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e os estudantes deverão atingir uma nota mínima para que possam se formar.

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passam a contar agora com uma ferramenta inédita e gratuita de preparação para as provas do exame. Trata-se da Plataforma Hora do Enem, lançada pelo governo federal nesta terça-feira, 5, no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne na internet um conjunto de ações, como simulados e vídeoaulas, para auxiliar na preparação dos estudantes.

“Cada pessoa tem seus próprios sonhos e suas próprias dificuldades. A Plataforma assegura que todos tenham oportunidades semelhantes, no sentido de ter acesso a conteúdos excepcionais de forma gratuita. É uma oportunidade de mudança”, destacou a presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento.

O programa foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que ressaltou as vantagens constatadas durante o período de experiência com a plataforma. “Com duas horas e meia de estudo personalizado, a partir do diagnóstico individual do estudante, a melhora do Enem é da ordem de 30%”, disse.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, que representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. As duas entidades são parceiras da iniciativa, e tanto Gregório quanto Andrade destacaram a grande oportunidade para os alunos de ter contato com aprendizados necessários ao Enem.

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Está aberto até 5 de maio próximo o prazo de inscrições na Rede Universidade do Professor, programa do Ministério da Educação que vai sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam.

As vagas são gratuitas, e os cursos serão ministrados por instituições públicas ou comunitárias de educação superior.

A inscrição pode ser feita por:

Estarão disponíveis vagas em cursos de licenciatura nas áreas de matemática, química, física, biologia, letras–português, ciências, história e geografia.

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Dr. DINNA Oliveira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$ 4.317.413,82 por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais na Fundação José Augusto. Foram condenados os ordenadores de despesa da FJA nos anos de 2003 a 2006, entre eles o então presidente François Silvestre, diretores e coordenadores financeiros e administrativos, coordenador de obras e outros servidores, além de empresas prestadoras de serviços.

Segundo os termos do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, acatado por unanimidade pela Primeira Câmara, a equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas encontrou irregularidades na realização de serviços de engenharia, principalmente na construção de Casas de Cultura; contratação de apresentações musicais cuja realização não foi comprovada; e não comprovação da destinação de passagens aéreas.

Em relação aos serviços e obras de engenharia, a equipe técnica do TCE identificou a utilização irregular de R$ 2.172.580,40, a partir de “práticas que se materializaram predominantemente no pagamento por serviços não executados ou valores pagos em quantitativos maior que o devido, ou, ainda, de compra de materiais sem identificação de sua destinação, além de constatado casos pontuais de superfaturamento de preços”. Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.

Entre os problemas encontrados, o voto lista o pagamento, na Casa de Cultura de Lajes, por 527 pontos elétricos, quando o prédio só possui 276 pontos; a revisão de assoalho na Casa de Cultura de Caicó numa área de 408 metros quadrados, quando o prédio só possui 220 metros quadrados; na Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados, foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura. Além disso, o reboco da Casa de Cultura de Santa Cruz custou R$ 200 o metro quadrado enquanto que o preço de referência é R$ 15,60.

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