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A Executiva Nacional do PSB decidiu nesta segunda-feira (11) apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Na reunião, em Brasília, também ficou decidido que os deputados deverão votar a favor do impedimento da petista tanto na comissão especial que analisa o processo quanto no plenário da Câmara.
Atualmente, a bancada do PSB na Câmara conta com 31 deputados. Na comissão especial do impeachment, o partido tem direito a quatro votos.
Segundo o G1, o PSB integrou o governo Dilma, mas deixou a base aliada por divergências. O ex-presidente do PSB Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco, se candidatou à Presidência em 2014, mas morreu durante a campanha eleitoral após um acidente de avião. Ele foi ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o partido afirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao descumprir a lei orçamentária e ao editar decreto de aumento de despesas sem autorização do Legislativo.
Estudantes inscritos no programa Hora do Enem que não dispõem de acesso à internet, devem pedir vagas para realizar o simulado em universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O prazo começa a contar nesta segunda-feira, 11, e termina no próximo dia 15. Há 120 mil vagas disponíveis, em instituições de todo o país.
O simulado, gratuito, pode ser feito também em instituições particulares e comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. O programa oferece, além de simulados, exercícios e vídeoaulas para facilitar os estudos dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Esse pedido é exclusivo para os 2,2 milhões de alunos concluintes do ensino médio e devem ser feitos na própria plataforma do programa, com o número de CPF do participante. Os alunos do terceiro ano do ensino médio que dispõem de acesso à internet podem realizar o simulado em computador, tablet ou celular próprios.
O promotor de justiça Edmilson de Campos Filho informou, nesta segunda-feira (11), ao Portal Correio, que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai recomendar a abertura de novo prazo para inscrições no concurso público da prefeitura do Conde, na Grande João Pessoa. Os procedimentos já realizados serão mantidos. Por causa disso, a aplicação das provas, prevista para 24 de abril, será adiada. A empresa organizadora ainda não divulgou nova data.
Em audiência realizada nesta manhã, com a presença do procurador do município e do diretor da empresa organizadora, foram confirmadas denúncias de irregularidades no certame. O diretor da empresa organizadora assumiu que o site permitiu inscrições até 30 de março, quando o prazo final divulgado em edital era dia 23.
“Diante disso, vamos emitir uma recomendação à prefeitura do Conde para que um novo prazo de inscrições seja aberto. A organização do concurso terá que dá ampla publicidade ao período por cinco dias consecutivos. Depois, terá que abrir as inscrições por mais sete dias, mesmo tempo em que ocorreram as inscrições irregulares. Porém, é importante frisar que quem fez o procedimento entre 23 e 30 de março terão as inscrições mantidas”, explicou o promotor.
Edmilson de Campos Filho disse que não foi estabelecido prazo para divulgação dessas novas datas. “Ficará a cargo da administração, mas acreditamos que acontecerá o mais rápido possível. Até para não atrasar ainda mais o concurso, já que não vai dar tempo de aplicar as provas no dia previsto, 24 de abril, e essa data também será alterada”, completou.
O advogado Mariel Marley Marra pediu nesta segunda-feira (11) ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordene que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instale a comissão para analisar o impeachment do vice-presidente Michel Temer em até 24 horas.
O advogado pede que o ministro estabeleça uma multa diária de até cem vezes o salário de Cunha, que equivale a cerca de R$ 3,37 milhões.
Na avaliação do advogado, Cunha está descumprindo a decisão do Supremo e tem intenção de “frustar ou no mínimo” retardar o cumprimento da liminar, uma vez que pediu a indicação dos nomes, mas não definiu prazo e anunciou publicamente que não instalaria a comissão sem todos os nomes.
“Nota-se também que no ofício enviado aos líderes partidários, o Presidente da Câmara não estabeleceu prazo para os líderes enviarem as suas indicações. Desta forma, nota-se por parte de Cunha inequívoca tentativa de frustrar ou no mínimo retardar o cumprimento da r. decisão liminar de V. Exa., algo que inclusive, sem prejuízo de sanções já mencionadas, constitui também em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, diz o pedido.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará reunião deliberativa na próxima terça-feira (12), às 11h30, para apreciar uma pauta com 10 projetos de lei e quatro requerimentos. O destaque da lista de votações é o projeto que cria nova regra para a seleção dos estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O PLS 433/2014 altera as regras de seleção do Fies para incluir como critério de escolha dos beneficiados o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto é oriundo de sugestão de participantes do Programa Jovem Senador de 2013, e teve como autores os estudantes Isamara Cardoso de Brito, Ivanlins Nascimento da Costa, João Vítor Silva e Maria Eduarda Nunes da Silva.
Segundo a Agência Senado, a relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que apresentou substitutivo. Após a apreciação da CE, o projeto seguirá para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outro projeto que pode ser votado pela CE na terça-feira é o PLS 472/2015. Ele inclui entre possíveis beneficiários da Lei Rouanet (financiamento cultural e artístico) os projetos das instituições públicas de ensino superior. A proposta é do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e tem como relator o senador Roberto Rocha (PSB-MA). A decisão da CE sobre o tema será final, e o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado.
No estado do Rio Grande do Norte, 27,1 mil meninas de nove anos devem ser vacinadas contra o vírus HPV, principal fator responsável pelo câncer do colo do útero. Para reforçar a importância da vacina e incentivar as meninas a procurarem os postos de vacinação, o Ministério da Saúde realiza desde o início do mês uma mobilização nacional com slogan “Proteja o futuro de quem você ama”. Além das meninas de nove anos, o Ministério também pretende vacinar as meninas de 10 a 13 anos que não tomaram a vacina ou não completaram as duas doses necessárias para ficarem imunes ao vírus.
A vacina HPV quadrivalente faz parte do calendário nacional e está disponível em cerca de 36 mil salas de vacinação de todo o país. Além disso, as meninas poderão ser vacinadas nas escolas públicas e particulares. A Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, explicou a importância dessa estratégia. “Pesquisas, em todo o mundo, demonstram que envolver as escolas é a melhor forma de alcançar altos índices de cobertura. Isso irá permitir que o Brasil possa ter uma geração de mulheres livres do câncer de colo de útero nos próximos ano”, afirmou a coordenadora. A recomendação do Ministério é que as secretarias de saúde articulem junto às secretarias de educação a operacionalização das ações nas escolas. “Assim, cada município define sua estratégia de vacinação, de acordo com a logística e realidades locais”, completou Carla.
O secretário de Vigilâncias em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi ressaltou a importância de aplicar duas doses da vacina, sendo que a segunda seis meses após a primeira. “Só assim, essas meninas poderão chegar à idade adulta livre da ameaça de uma doença como a câncer do colo de útero, hoje responsável pela quarta causa de morte na população feminina brasileira”, enfatizou o Secretário.
O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 70% infectadas pelos tipos 16 e 18, que são de alto risco para o desenvolvimento câncer do colo do útero. Estudos apontam que 265 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 16 mil novos casos e cerca de 5,4 mil óbitos em 2016.
O casal assuense Elson Luiz Santana e Maria das Graças Cavalcante de Oliveira Santana, foram raptados no início da tarde deste domingo, dia 10, quando saiam do Nordestão da avenida Roberto Freire, em Natal, e foram levados para a região de São Gonçalo do Amarante.
Após terem sido abordados, Elson e Maria das Graças foram levados pelos assaltantes no veículo deles, uma camioneta Hilux, de cor branca, de placa NNQ-9414, licenciada para Natal. Acredita-se que havia outro veículo seguindo o caso rendido pelos assaltantes.
Elson e Maria das Graças ficaram em poder dos assaltantes até por volta das 21 horas, quando foram dopados e deixados na Zona Norte de Natal. Perderam o carro, cartões de crédito e outros pertences de valor para os bandidos.
Chegaram em casa, de carona, por volta das 22 horas e 50 minutos. Elson e Maria das Graças são bastante conhecidos em Assu. Ele trabalha na Petrobras e ela é servidora do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN), em parceria com a Segunda Vara da Infância e da Juventude de Natal e, com a Vara Cível e de Infância e Juventude de Caicó, realizou na última sexta-feira (08), no auditório do Tribunal do Júri de Caicó, um curso preparatório para pretendentes à adoção. O evento também foi destinado para as partes que possuem processo de Habilitação para Adoção, em tramitação nas comarcas de Jardim do Seridó, Currais Novos, Jucurutu, Florânia, Cruzeta, Acari, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Parelhas, São Rafael e Santana do Matos, além daqueles que residem na sede do Terceiro Foro Regional da Infância e da Juventude, comarca de Caicó.
O curso teve a participação de 25 pretendentes à adoção e foi ministrado pelas técnicas: Fátima Maria de Medeiros e Ana Andreia Maux, lotadas na equipe técnica da Segunda Vara da Infância e da Juventude. O juiz Luís Antônio Tomaz do Nascimento, coordenador do Terceiro Foro Regional, também, representando o juiz José Dantas de Paiva, coordenador estadual da Justiça da Infância e da Juventude, fez a abertura do evento, ressaltando a importância da sua realização em Caicó, pois, antes, os pretendentes da região tinham que se deslocar até Natal, para participarem do curso. Em seguida proferiu palestra sobre os aspectos legais da adoção.
Em evento paralelo, a CEIJ também realizou a “II Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Caicó“, evento voltado para os servidores das varas daquele foro regional, que possuem competência em matéria de infância e juventude. O evento foi presidido pelo juiz Luís Antônio, com o apoio do secretário executivo da CEIJRN, João Francisco de Souza.
Ao comentar a atual crise política do país, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que nunca os brasileiros falaram tanto sobre um assunto como o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Todavia, observou ele, o que está havendo é torcida, contra e a favor, e não um debate aprofundado. Para o parlamentar, os brasileiros não estão conseguindo articular uma discussão mais detalhada sobre o tema, tampouco sobre as consequências de um eventual impedimento da chefe do Executivo.
— O tema está polarizado, sectariamente, de modo que não é possível convencer as pessoas, mas convertê-las. O problema é que política não se faz com conversão, mas com convicção. Estamos torcendo e não debatendo com a profundidade que deveríamos. E estamos exigindo opções imediatas. Até há pouco tempo o ‘Fla x Flu’ era entre o PT e o PSDB. Agora, ficou entre o PT e o PMDB — lamentou.
A Agência Senado destacou que o senador informou que está analisando o tema para tomar uma posição se o pedido passar pela Câmara e chegar ao Senado. Para ele, o impeachment é um instrumento legítimo e constitucional, mas fazer diferente do que a Constituição diz sobre o assunto é golpe.
Em aparte, o senador Telmário Mota (PDT-RR) defendeu a presidente Dilma Rousseff, lembrando que ela não está citada na operação Lava Jato, mas que o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estão.
O acariense, José Emersino da Silva, de 26 anos, também conhecido como “Tito”, filho de Jurandir Medeiros da Silva, foi assassinado na cidade de Nova Mutum/MT, no último dia 07 de abril.
De acordo com informações apuradas pela Polícia, um homem conhecido como “Dentinho”, armado com uma picareta, desferiu golpes na cabeça da vítima que segundo o próprio acusado estava deitado em um sofá na residência onde morava. “Ele estava dormindo em um sofá aqui mesmo, eu peguei a picareta e acertei a cabeça dele. Ele desmaiou e ai acertei outros golpes”, contou.
O assassino ainda disse que o corpo da vítima foi enterrado atrás da casa onde moram alguns usuários de drogas.
A polícia chegou à casa onde estava “Detinho” através de denúncia anônima. No mesmo local onde os policiais fizeram a abordagem, ainda estavam outras pessoas. A denúncia dava conta de um corpo enterrado nas imediações.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o Pároco da Paróquia de Sant’Ana, Padre Alcivan Tadeus, confirmou que a peregrinação de Sant’Ana começou no sábado (09).
Às 20 horas, a imagem peregrina de Sant’Ana esteve na residência da família Vale, na Avenida Seridó. Na ocasião, o Padre Alcivan Tadeus celebrou missa e logo após, na parte social, houve leilão.
Este ano, a Festa de Sant’Ana de Caicó será realizada de 21 a 31 de julho. A chegada dos peregrinos de Sant’Ana ocorrerá no dia 20 de julho.
A parte social da festa nos clubes deverá contar com grandes atrações musicais. Extraoficialmente, há informações de que nomes como Wesley Safadão, Batista Lima e as Bandas Aviões do Forró, Gigantes do Brasil, entre outras bandas de forró serão destaques na festa de Sant’Ana.
A pauta do Plenário da próxima semana começa com a votação das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS)316/2015. O texto original, aprovado na quarta-feira passada (6), evita a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/2000) em casos de redução de recursos por razões externas.
Do senador Otto Alencar (PSD-BA), a matéria tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT) e faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico. Apesar do apoio da ampla maioria no Plenário, os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Cristovam Buarque (PPS-DF) demonstraram preocupação com a flexibilização da LRF.
Já o autor argumentou que os prefeitos acabam sendo punidos por ações de desoneração do governo federal. O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) também manifestou apoio ao projeto.
— Quando cai a coleta de impostos como o IPI, o município tem queda de arrecadação. A renúncia é do governo federal. Convivemos hoje com os municípios sendo penalizados, quando na realidade não é de competência desses gestores municipais a responsabilidade com a frustração de expectativa de receitas. É nesse sentido que o projeto caminha — argumentou Walter Pinheiro. (mais…)
A médica Adriana Melo, responsável pela descoberta da relação entre microcefalia e o zika vírus, falou sobre os avanços nos estudos do caso.
Adriana relatou que o projeto tem ganhado parcerias importantes como a UFRJ e o Dr Almícar Tanuri, que é renomado na área de virologia especializada em genética.
– O vírus que circula aqui é o mesmo que circulou na Polinésia Francesa, tendo o vírus asiático comparado ao vírus africano. O africano interfere em células, e o asiático atrofia e murcha as mesmas, migrando para centros motores e de fala, interferindo na ligação entre um neurônio e outro.
Em tal diferenciação, ela citou que a proliferação da chikungunya tem assustado os pesquisadores, que, ao passo que se espalhou, aumentou em 200% os atendimentos na emergência.
O mecânico, Leonardo Gomes, de 31 anos, também conhecido como “Naldinho”, foi assassinado na noite deste domingo (10), por volta das 19hs20min, no Bairro Walfredo Gurgel.
De acordo com informações, o homem foi baleado com mais de 8 tiros, provavelmente de pistola. Cerca de 4 homens estavam em duas motos, provavelmente, Bross.
Eles teriam chegado na frente da casa onde mora o pai da vítima, ele correu para dentro de caso enquanto os assassinos entraram atirando. Leonardo tombou morto embaixo da rede do seu pai, Manoel Gomes Sobrinho.
Os quatro homens empreenderam fuga em disparada.
