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As mudanças no currículo escolar brasileiro, propostas na Base Nacional Comum Curricular, têm recebido criticas de pais, professores e especialistas em educação. A proposta do ministério da Educação padroniza 60 por cento do conteúdo da Educação Básica ensinada por escolas públicas e particulares de todo o país e estava em consulta pública, encerrada em março deste ano. O advogado e coordenador do movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, acredita que a fórmula de elaboração do projeto está errada. Para ele, a construção da Base Nacional Comum Curricular deveria passar pelo Congresso Nacional.
“Nós entendemos que essa matéria, o poder de decidir aquilo que milhões, gerações de estudantes serão obrigados a estudar, ao longo de toda sua vida escolar, é um poder grande demais para ser delegado a um órgão do poder Executivo, no caso o Conselho Nacional de Educação. Não é justo, não é razoável que em uma Democracia, um poder tão grande, seja atribuído a esse tipo de servidores”, disse Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola Sem Partido.
O documento do ministério da Educação também tem sido criticado por parlamentares no Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Andrade, do PHS de Roraima, reprovou a restrição do ensino da Gramática até o terceiro ano do nível fundamental e a retirada de temas importantes da disciplina de História. (mais…)
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral têm até esta quinta-feira (14) para encaminhar à Justiça Eleitoral, pela internet, informações atualizadas sobre os filiados. Após o processamento dos dados, eles vão ser divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no dia 20 de abril.
A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos, além das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não for remetida nos prazos, permanece inalterada a filiação dos eleitores.
Ao todo, no Brasil, há mais de 15 milhões de filiados a partidos políticos. O PMDB tem o maior número de filiados, com cerca de dois milhões. Em seguida, vem o PT, com aproximadamente um milhão e quinhentos mil filiados. Os dados foram calculados com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.
A Organização Mundial da Saúde, a OMS, acredita que, apesar de fortes indícios, mais estudos precisam ser feitos para comprovar a relação do vírus Zika e o nascimento de bebês com microcefalia. A Organização se posicionou porque na última quarta-feira, dia 13, pesquisadores do Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis dos Estados Unidos publicaram um estudo que aponta o vírus como um dos possíveis culpados pela má formação do cérebro. Até então, nenhuma grande pesquisa havia confirmado a relação. O médico Antônio Bandeira, que é membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, considera a publicação americana como o primeiro passo para que outros estudos sobre o Zika sejam realizados.
“É o momento que as pesquisas têm que se intensificar, não só para que a gente conheça os fatores de risco identificados. É fundamental que a gente comece a desenvolver formas de prevenção através de vacinas, e outras formas de prevenção. E o terceiro ponto, nós precisamos pensar em terapias para que possam exatamente atuar no vírus, ou atuar na força de transmissão do vírus para o feto”, disse Antônio Bandeira, médico da Sociedade Brasileira de Infectologia
O vírus Zika tem sido motivo de preocupação principalmente para as futuras mamães, já que a microcefalia não tem cura. Até agora, já foram confirmados mais de mil e 100 casos de bebês que nasceram com o tamanho da cabeça menor do que o normal, no Brasil. Por isso, é importante lembrar que a forma mais eficaz de se prevenir de todas as doenças que o Aedes causa é não deixar o mosquito nascer. O Diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, explica como as mulheres grávidas podem se proteger.
“Contra o zika vírus, a principal proteção, é contra o mosquito. Além de eliminar qualquer fonte de criação de mosquito de dentro de casa, a proteção com roupas de mangas longas, calças longas, meias, o uso de repelentes, portas, abertas fechadas, ou teladas. Isso deve garantir uma segurança maior para gestante contra a picada dos mosquitos Aedes aegypti”, afirmou Claudio Maierovitch, Diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, decidiu já no início da noite desta quinta-feira (14), entregar todos os cargos que ocupavam no Governo de Robinson Fari.
O presidente do diretório, Eraldo Paiva, disse ao Blog Sidney Silva que a decisão começou a tomada logo após o anúncio feito pelo deputado Fábio Faria (PSD) de que vai votar a favor do Impeachment no próximo domingo em Brasília. “Nós entendemos que não poderíamos pactuar com um governo que tem expressamente se posicionado contra o Governo Federal. Como está escrito na nota, Fábio Faria, combinou com a família e consequentemente com o seu pai, o governador Robinson, então nós entendemos que isso é uma traição. Nós votamos com o governador para termos um alinhamento político e como o filho dele, se posiciona a favor do golpe, nós não estamos vendo sentido em participar desse governo“, disse.
O vereador, Eraldo Paiva, afirmou que tentou contato o dia inteiro com o governador Robinson Faria e não conseguiu. “Nós queríamos entregar na mão dele a nossa decisão, porque, nós achamos que não se faz política por internet, por TV, mas, infelizmente ele não teve como nos receber, não conseguimos falar com ele, então protocolamos na governadoria, a nossa posição junto com os nomes dos secretários“, contou.
Confira a lista de quem entregou o cargo:
O vereador Alex Dantas (PT do B), se reuniu nesta quinta-feira (14), em Natal, com a ex-governadora Wilma Maria de Faria, pessoa de quem segue orientação política.
Em contato com o blog Sidney Silva, Alex disse que estava na capital e por ocasião decidiu fazer a visita. Como não poderia deixar de ser, também conversaram sobre política. “Ela me perguntou como estava o cenário político atual em Caicó. Nós contamos e disponibilizamos mais uma vez o nosso nome para disputar a prefeitura pelo partido ao qual agora ela preside que é o PT do B”, contou. Como o Bibi Costa está relutando em ir para a disputa da Prefeitura, Alex disse que está, como sempre, à disposição.
Em tempo, na última vez que Wilma esteve em Caicó, ela disse que seu partido, na época, o PSB, iria disputar a prefeitura e se não fosse com Bibi, seria com o vereador, Alex.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), concedeu entrevista a Sidney Silva, no programa Comando Geral da Rádio Caicó, nesta quinta-feira (14), e, o assunto em pauta foi, política. Inicialmente, falando sobre a pré-candidatura “natural” por ser o atual gestor da cidade, Germano disse que no seu partido (PMDB) esse é uma decisão irreversível, ou seja, ele é o candidato da legenda e as discussões que existem são para a escolha do vice da chapa.
Sobre o recurso da decisão na Câmara de Vereadores, confirmando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, de rejeição suas contas, o que o deixou inelegível, Roberto Germano, disse que ainda aguarda para recorrer. “Nossos advogados estão analisando o melhor momento para fazer isso, ou seja, para recorrer. Quem sabe a hora certa de fazer isso são os advogados, eles estão cuidando disso. Nós temos convicção que vamos poder disputar a eleição“, afirma. Ele também disse que a rejeição a sessão na Câmara que rejeitou suas contas, foi um momento político. “Na época nós tínhamos 9 vereadores e precisávamos conquistar mais um voto e, o vereador Alex, votou ao nosso favor, analisando como advogado, como ele é, mas, infelizmente nós tivemos um vereador (Leleu) que era da sabe e saiu para votar contra a gente, mas, ali tudo foi uma questão meramente política“, disse.
Atualmente Roberto Germano tem na Câmara Municipal, três vereadores filiados ao PMDB (Rubens Germano, Lobão Filho e Djalma Mota) e que portanto, lhe dão sustentação. Os outros apoios que completam a sua base na casa legislativa são de Odair Alves, do PSDC, Mancuso, do PHS. Ele afirma que Zé Maria, mesmo sendo do PR, apoia a gestão na votação dos projetos. Com isso, são seis os parlamentares. Recentemente, o vereador Robson Araújo “Batata”, que dava apoio à Germano, deixou o partido e filiou-se ao PSDB. Além disso, anunciou a pré-candidatura a prefeito. “Até hoje, mesmo nesta situação, Batata, não trouxe dificuldade para a nossa gestão. O vereador Alex, do PT do B, sempre tem votado a favor dos projetos, porque, ele sabe que são os melhores para Caicó, ele não é da base, mas, tem votado a favor dos projetos“, disse.
A Vara Criminal da comarca de Currais Novos decretou, nesta quarta-feira (13), a interdição definitiva do Centro de Detenção Provisória da cidade. O presídio já tinha sido interditado parcialmente no dia 21 de março após inspeção do juiz Marcus Vinícius Pereira representando tanto a Vara Criminal, como a Vara da Infância e Juventude de Currais Novos.
O magistrado determinou a intimação pessoal do secretário estadual de Justiça e Cidadania para transferir em até quatro meses todos os presos custodiados na unidade prisional. O não cumprimento desses termos resultará no pagamento de multa de R$ 500.000.
A interdição foi decretada após ficar claro que a unidade não detém condições de abrigar presos. No local não existem documentos expedidos pela vigilância sanitária e corpo de bombeiros que comprovem que existem condições para o funcionamento do centro. Também não foram encontrados extintores de incêndio com datas de validades regulares. Além disso, foi constatado, durante inspeção, que os presos são responsáveis pela compra de água para abastecer a unidade prisional.
Instituições públicas federais de educação superior podem participar do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Os editais de chamada pública da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicados nesta quarta-feira, 13. O prazo vai até 27 de maio próximo.
As instituições podem se credenciar para concorrer no eixo de formação ou no de certificação. No primeiro, serão escolhidas instituições aptas a coordenar e executar os processos de formação continuada dos diretores de escolas públicas de educação básica por meio de cursos de extensão a distância. O segundo edital prevê a aplicação de processos avaliativos para certificação inicial e avançada dos diretores em exercício.
Uma das modalidades previstas no edital de formação é o curso em nível de aperfeiçoamento, com 180 a 200 horas e duração estimada de seis meses. Essa categoria é voltada para o diretor escolar e também para os candidatos à função de direção escolar. (mais…)
1. Arison da Silva Santos, 18 anos
2. Fabiana Ribeiro Vicente, 31 anos
3. Flávio Ramon Silva Andrade, 18 anos
4. Francisco Crispim da Silva, 37 anos
Concurseiro/as da área policial de todo o Brasil, fiquem ligados ! O ano de 2016 oferecerá excelentes oportunidades para ingresso em diversas corporações espalhadas pelo país. São mais de 25,2 mil de vagas autorizadas e previstas! Não apenas para os candidatos com graduação, mas também para aqueles que possuem nível médio.
No momento, há excelentes oportunidades abertas como as da Polícia Civil do DF e Polícias Civil, Militar e Científica de Pernambuco.
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No próximo domingo, 17 de abril, 523.899 candidatos disputarão as 460 vagas imediatas para técnico de informações geográficas e estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (C
oncurso IBGE), sendo a concorrência média por vaga de 1.139 candidatos no cargo de técnico. Os locais de prova já estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo certame.
O técnico do IBGE tem remuneração de R$ 3.471,85, podendo chegar a R$ 5.011,01, com titulação. O regime é o estatutário, que garante a estabilidade. O certame formará ainda cadastro de reserva, que deverá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, que é um ano, podendo dobrar.
Agora, o momento é de colocar em prática todo o conhecimento adquirido ao longo desse período. Não há receita, cartilha ou manual, quando o candidato está a um passo da realização. A prova nada mais é do que uma lista de exercícios, que você já fez com os nossos professores. E falando nisso, nossos professores listaram algumas dicas importantes que poderão fazer a diferença no domingo.
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). Projeto (PLS 640/2015) com esse propósito foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O autor, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), explica que, para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal, as que não se prestam à agropecuária e as declaradas como de interesse para a proteção dos ecossistemas.
Pelas regras em vigor, essas informações devem constar do Ato Declaratório Ambiental (ADA), que é um registro feito pelo proprietário junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e hoje utilizado para o cálculo do ITR.
Como as mesmas informações também deverão constar no CAR, como previsto no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), Donizeti quer que o cadastro ambiental substitua o ADA para fins de cálculo do imposto.
A Prefeitura Municipal de Coremas, no Sertão da Paraíba, a 390 km de João Pessoa lançou concurso público para preenchimento de 184 vagas distribuídas entre todos os níveis Fundamental, Médio e Superior, bem como formação de cadastro de reserva. São oferecidas remunerações de até R$ 6 mil. Confira o edital.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de maio através do site da empresa organizadora. Deve-se efetuar o pagamento referente à taxa de participação, cujo valor varia de R$ 50 a R$ 95, dependendo do nível de escolaridade.
Segundo o Portal Correio, as provas estão previstas para o dia 28 de agosto. O prazo de validade do Certame será de dois anos, contados da data da homologação, podendo ser prorrogado, a critério da administração municipal, uma única vez e por igual período.
A adoção de regras mais rígidas para a criação de partidos e o fim da possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos são dois dos temas da Reforma Política que segue para o Plenário.
As mudanças nas normas eleitorais estão reunidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113-A/2015, aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na forma de substitutivo do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
O texto original é da Câmara dos Deputados e, ao chegar ao Senado, foi desmembrado, de forma a permitir a tramitação independente da janela partidária, tema que já foi aprovado e promulgado. Os demais assuntos foram reunidos na PEC 113-A/2015, que passará por dois turnos de discussão em votação em Plenário.
O substitutivo torna mais rigorosas as condições para criação de partidos, a chamada cláusula de barreira. Valadares acolheu emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estabelecendo que, para ter direito ao funcionamento parlamentar, o partido político deve obter, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados e com um mínimo de 0,8% do total de cada um deles. (mais…)
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado que institui a oferta de serviço de orientação profissional para alunos do ensino fundamental. A ideia da proposta, que foi sugerida por estudantes de ensino médio participantes do programa Jovem Senador, é ajudar os alunos na escolha entre os cursos técnicos oferecidos no ensino médio e, ainda, na escolha de um eventual curso superior. O PLS 426/2015 ainda terá que passar por um turno suplementar de votação no Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Terão direito ao serviço de orientação profissional especializada estudantes da rede pública e bolsistas integrais da rede privada, a partir do último ano do ensino fundamental. A proposta original previa uma orientação profissional somente a partir do segundo ano do ensino médio. O relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), lembrou que a profissionalização no Brasil já começa no ensino médio, razão pela qual ele alterou o projeto e estabeleceu que essa orientação começasse no último ano do ensino fundamental.
O Conselho Municipal de Saúde realizará a 189.ª reunião ordinária nesta quinta-feira, às 13 horas e 30 minutos, no Palácio da Cidadania, em Caicó.
A reunião vai discutir sobre a apresentação, discussão e deliberação acerca do cumprimento da recomendação sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), apresentação, discussão e deliberação sobre a Residência Médica, ofertada pela pelo curso Multicampi de Ciências Médicas do RN (UFRN); Formação do Grupo de Trabalho do CMS/Caicó (05) membros, para adequação da Lei Municipal 4.028 de 26 de Dezembro de 2006, em conformidade com a resolução 453/2012 e discussão da resolução da Proposta da Lei Orçamentária.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Agência de Notícias Correio do Seridó), a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edna Santiago, destacou que a reunião é aberta para a população em geral E confirmou que os representantes da Residência Médica da Escola Multicampi estarão presentes e farão uma apresentação do trabalho que está sendo realizado em Caicó, através das unidades de saúde e hospitais.
A captação de água e a irrigação com as águas do açude de Mãe d’Água, na região de Piancó, vão ser proibidas a partir da segunda-feira (18). A medida foi tomada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
Ainda segundo a ANA, o descumprimento da resolução será considerado infração gravíssima e ensejará a aplicação direta de multa e/ou embargo provisório ou definitivo, conforme legislação pertinente.
A medida acontece porque, de acordo com a ANA, os baixos níveis dos açudes da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, a necessidade de garantir a oferta hídrica para atendimento ao consumo humano e à dessedentação de animais durante a atual situação de escassez, assim como as perspectivas de ocorrência de chuvas abaixo da média no próximo período chuvoso 2015-2016 e de esvaziamento dos Açudes Curema e Mãe D’Água são motivos de preocupação.
Segundo o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, a medida é importante e vai permitir maior controle da reserva hídrica.
66 pessoas foram indiciadas pelos assassinatos
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em apenas três meses deste ano, elucidou 58 casos de assassinatos que aconteceram em Natal e atribuiu a autoria de tais crimes a 66 pessoas, as quais foram indiciadas.
De acordo com o diretor da DHPP, delegado Ben-Hur de Medeiros, a elucidação de tantos homicídios tem relação direta com o trabalho de investigação do local de crime: “Nossas equipes vão até os locais onde os homicídios foram praticados e conseguem colher informações valiosas que nos ajudam a descobrir a autoria dos crimes”. A população também tem papel fundamental para a elucidação dos assassinatos quando repassa informações para o Dique-Denúncia 181.
“Temos plena consciência de que a elucidação dos homicídios é efeito de toda uma reformulação. A partir do momento, em que deixamos de ser uma Delegacia Especializada e nos tornamos uma Divisão, isto nos trouxe a possibilidade de termos um aumento de efetivo, que nos conduz a mais profissionais trabalhando para descobrir quem são os autores de tantos assassinatos”, revelou o diretor da DHPP.
O prefeito Elídio Queiroz comemorou a decisão do STF que concedeu a suspensão da devolução de repasses do Fundeb.
O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente do município de Jardim de Piranhas, o valor ultrapassava os R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o Rio Grande do Norte agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.
Está sendo encaminhado para Natal, o caicoense, Washington Luiz de Oliveira, de 39 anos, que foi baleado várias vezes dentro de uma mercearia de sua propriedade em Jardim de Piranhas, na manhã desta quinta-feira (14). Atualmente, a vítima morava na Ra Osvaldo Borges, nº 150, naquela cidade.
De acordo com informações preliminares, o homem foi atingido por tiros efetuados por dois homens armador que estavam em uma moto. A dupla, após o ataque, evadiu-se. A polícia foi acionada e está em diligências.
O caicoense, Washington Luiz, foi preso em 2011 na operação Itans deflagrada pela Polícia Civil.
O deputado federal, Fábio Faria (PSD), anunciou em nota nesta quarta-feira (13) que vai votar a favor do Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), no próximo domingo (17), em Brasília.
O parlamentar potiguar, disse que sua posição “é fruto de amplo diálogo dentro do meu partido, o PSD, respeitando a liderança do nosso presidente Gilberto Kassab; nos debates travados com nosso grupo político no RN; nas impressões trocadas com empresários e trabalhadores; nas inúmeras conversas com eleitores potiguares e com a minha família“.
Confira a nota:
Dirijo-me ao povo do meu Rio Grande do Norte e do Brasil para este comunicado a respeito do meu posicionamento quanto ao processo de instauração do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff, a ser votado na Câmara Federal.
Os professores da rede municipal de ensino deflagraram greve geral. A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria nesta quarta-feira (13).
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Thiago Costa, disse que aguarda para a próxima sexta-feira (15), uma reunião com o prefeito Roberto Germano “e se for confirmado que as reivindicações serão atendidas de imediato, então poderemos rever a decisão“. Algumas das reivindicações, são: Melhorias das Escola que estão desestruturadas; Respeito ao Plano de Cargos Carreiras e Salários; Cumprimento do 1/3 da hora-atividade, entre outras.
A greve foi anunciada e em 48 horas é feita a comunicação ao gestor e a sociedade, através da imprensa. Na segunda-feira, (18), oficialmente, os professores não irão às salas de aula.
Do G1 – O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira (13), no plenário, que a chamada para votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.
Conforme Mansur, entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).
Depois do Sul, serão chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.
