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O Conselho de Comunicação Social se reúne na segunda-feira (2), às 14h, para debater a liberdade de imprensa. Estão convidados para o encontro dois representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco): a coordenadora de Comunicação e Publicações, Ana Lúcia Guimarães, e o coordenador de Comunicação e Informação, Adauto Soares.
Em 1993, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 3 de maio foi declarado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. Tem também o objetivo de defender o direito ao acesso à informação e alertar as autoridades sobre perseguições contra os jornalistas em seu exercício profissional.
A Diretoria de Seleções da CBF divulgou nesta sexta-feira (29) uma lista com 40 nomes para a Copa América Centenário, que será disputada nos Estados Unidos de 3 a 26 de junho. A pré-convocação foi enviada ao Comitê Organizador da competição.
Na quinta-feira (5), às 11h, o técnico Dunga divulgará a lista final, com 23 jogadores, na sede da CBF. O credenciamento de imprensa será realizado no local, no dia da convocação, entre as 9h e 10h45.
Nesta quinta-feira (28), dia nacional da caatinga, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), realizou na cidade de Angicos o “I SIMPÓSIO DE OPERAÇÕES NO SERTÃO DA PMRN”. Esse tem o intuito de discutir, planejar e aperfeiçoar as ações policiais na área de caatinga do nordeste.
Foram ministradas palestras sobre ocorrências de roubo ou furto, inclusive, a caixas eletrônicos, agências de correios, casas lotéricas; também foi discutido os efeitos de explosivos e primeiros procedimentos da equipe policial, Operação Madrugada Segura e audiências de custódia. Na ocasião ainda foi discutido sobre a implantação do termo circunstanciado de ocorrência às polícias ostensivas.
Participaram do simpósio, Policiais Militares dos Grupos Táticos Operacionais de todas as unidades da PMRN, além de Militares da Polícia Militar da Paraíba, Polícia Militar do Ceará, Policiais Rodoviários Federais e Militares do Exército Brasileiro. O projeto foi coordenado por Oficiais do 10º BPM, 8º BPM, 4ª CIPM e 3ª CIPM.
Começa no próximo domingo (01/05) a primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa na maioria dos estados brasileiros e no Distrito Federal. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cerca de 170 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos devem ser imunizados contra a doença até o dia 31 de maio.
A vacinação é obrigatória para todos os animais, independentemente da idade, no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Nestes estados, a dose deve ser aplicada até o dia 31 de maio. Já em Mato Grosso do Sul, o trabalho deve ser concluído até 15 de junho.
Apontada como uma das deficiências da Coordenadoria de Criminalística e, por vezes, causa para os sucessivos pedidos de prorrogação de prazo para entrega dos laudos, o escritório dos peritos criminais passou por reforma e hoje (29) foi re-inaugurado.
Além dos serviços de manutenção predial, também foram instaladas outras oito estações de trabalho, o que deve impulsionar a produção de laudos no setor.
“Antes tínhamos apenas 2 computadores e agora são 10. É uma motivação para o trabalho. Em 2015 já aumentamos nossa produtividade em relação aos laudos produzidos 2014. Com o incremento dos novos equipamentos a expectativa é que esse número também seja superado em 2016”, disse o diretor geral do ITEP, Odair Júnior.
O investimento de R$ 20 mil para a aquisição dos novos equipamentos é resultado de uma parceria com o Judiciário. O projeto apresentado pelos servidores do setor foi analisado pelo 2º Juizado Especial Criminal, dentre outros 24, e aprovado em primeiro lugar para destinação de recursos oriundos de transações penais.
Em cada passo, olhares atentos para encontrar focos ou criadouros em potencial do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika. Essa foi a missão dos participantes da caminhada educativa realizada na manhã desta sexta-feira, 29, no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nas proximidades da BR 101. Como resultado, aproximadamente 20 sacos de lixo foram recolhidos pelo mutirão planejado pela Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor (DAS) e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
A iniciativa teve início às 7h30 e reuniu cerca de 50 pessoas, número que superou em dobro as expectativas dos organizadores. Servidores, gestores, agentes de endemias, equipe de educação em saúde e escoteiros saíram em caça ao mosquito no trajeto que passou por sete setores da UFRN.
A caminhada contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde através do Distrito Sanitário Sul (agentes de endemias e equipe de educação em saúde), Centro de Zoonoses de Natal/Distrito Zona Sul e do Grupo de Escoteiros.
Os postos de vacinação de todo o país estarão abertos neste sábado (30) para o Dia “D” de mobilização contra a gripe. Até o dia 20 de maio deverão ser vacinadas, em todo o Brasil, 49,8 milhões de pessoas que integram o público-alvo. O dia de mobilização é uma parceria do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de saúde e tem como objetivo reforçar a importância da vacinação neste grupo prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Para a campanha, foram adquiridas 54 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).
Devem tomar a vacina pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 29/04, a equipe de Polícia Civil de Angicos cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de Tyago Rhoamm Pereira Costa, de 28 anos. A prisão se deu após um cerco policial, com apoio da Polícia Militar, que se iniciou ainda na noite anterior.
A prisão foi decretada pelo Poder Judiciário de Angicos, após representação do Delegado de Polícia Civil à época dos fatos, e deu-se no curso de um processo judicial em que o réu responde por furto, em período noturno, à Igreja Católica da cidade. Na ação criminosa, Tyago Rhoamm arrombou a porta da Igreja e subtraiu a caixa de som utilizada nas celebrações das missas.
Tyago Rhoamm responde a pelo menos dez processos criminais por furto somente em Angicos, em que ele é apontado como autor de diversos arrombamentos a residências. Além desses processos, ele é investigado em inquérito policial que apura o furto da arma de um policial ocorrido na última terça-feira, 26/04.
As subvenções previstas no Plano Safra representam medidas para garantir competitividade à agricultura brasileira e não se configuram crédito dos bancos ao Tesouro Nacional, conforme afirmou nesta sexta-feira (29) a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na Comissão Especial do Impeachment.
A denúncia aprovada na Câmara dos Deputados para o impeachment da presidente Dilma Rousseff trata como crime de responsabilidade atrasos no pagamento da equalização de taxas de juros do Plano Safra.
A ministra ressaltou aos senadores que o governo subvenciona o crédito rural para garantir taxa de juros menores aos agricultores, os quais, sem isso, não teriam como competir com os concorrentes de outros países, onde os juros são mais baixos. (mais…)
A Receita Federal alerta que termina nesta sexta-feira, 29 de abril, o prazo de entrega de declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF 2016). Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos horários de entrega da declaração. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.
A Receita alerta para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Balanço IRPF
O Partido Republicano Progressista – PRP de Caicó reuniu lideranças e pré-candidatos do partido para uma confraternização na noite desta quinta-feira (28), onde na oportunidade foram discutidos os objetivos e as metas da legenda para o processo eleitoral de 2016.
O presidente da agremiação em Caicó, Zé Filho, agradeceu o empenho de todos para o crescimento da legenda e se mostrou muito satisfeito com os avanços e resultados que o partido vem alcançando em tão pouco tempo.
“Já filiamos vários simpatizantes ao partido este ano. Nossa união é muito importante para o crescimento do Partido na região, sendo salutar o encontro entre os pré-candidatos e lideranças perrepistas para poder se discutir idéias e projetos para Caicó” disse Zé Filho.
De Arrascaeta pode trocar o Cruzeiro pelo São Paulo na disputa do Campeonato Brasileiro. A informação é do jornalista Jorge Nicola, da Rádio Bradesco Esportes FM nesta sexta-feira.
No entanto para contratar o jogador, a diretoria do Tricolor não pensa em desembolsar dinheiro e pensa em fazer alguma troca de jogadores.
Para trazê-lo, o Cruzeiro desembolsou 4 milhões de euros por 50%. Metade foi pago à vista e o restante acabou dividido em 29 parcelas. Ainda restam 14 prestações, de R$ 280 mil, cada.
O Palmeiras também tentou o jogador, mas desistiu da negociação pelo alto salário do uruguaio, de US$ 100 mil dólares livres de impostos por mês, ou seja, R$ 351 mil. Os custos ultrapassam R$ 420 mil.
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), informa a abertura das inscrições do Processo Seletivo para a contratação de novos profissionais da área da saúde.
Ao todo estão disponíveis 30 vagas no cargo de Técnico em Radioterapia. Candidatos com curso técnico de Radiologia ou Tecnólogo em Radiologia, curso de Extensão Técnica em Radioterapia ou curso de Formação ou Extensão ou Aperfeiçoamento em Radioterapia e registro no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, podem se inscrever.
O salário é de R$ 3.037,57, mais benefícios, para desempenhar atividades em jornadas semanais de 24 horas.
A diretora regional da Caern, Rosi Gurgel, concedeu entrevista ao Blog Sidney Silva, falando sobre a água do Itans e de Coremas. Ela confirmou que a água acumulada no reservatório caicoense (ITANS), só deve acontecer quando o Coremas, na Paraíba entrar em colapso.
De acordo com Rosi Gurgel, a água que foi captada no Itans é uma reserva técnica.
Termina às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo de inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal do Conde, na Grande João Pessoa. O certame oferta 343 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam entre R$ 800 e R$ 2 mil. Clique aqui para ver o edital.
Segundo a organizadora do certame, a data de aplicação das provas vai ser definida e divulgada após o prazo final das inscrições.
O concurso do Conde havia sido adiado por recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após denúncias de irregularidades no concurso. O Portal Correio destacou que durante reunião entre MPPB e a empresa que organizador, o diretor da empresa organizadora assumiu que o site permitiu inscrições até 30 de março, quando o prazo final divulgado em edital era dia 23 deste mês.
Encerrada a entrega das declarações do Imposto de Renda e o processamento dos dados, a Receita Federal iniciará em junho o pagamento dos sete lotes de restituições.
Considerando esse dinheiro extra no orçamento do trabalhador e das famílias, a Receita Federal lembra que quanto mais cedo a declaração do IR for entregue, mais cedo a restituição será depositada na conta do contribuinte.
“Primeiro entram as prioridades de restituição que são os idosos, os portadores de deficiência e os portadores de moléstias graves”, informa o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Os Jogos Olímpicos serão no Rio de Janeiro, mas a perspectiva de investimentos em infraestrutura esportiva do governo federal tem abrangência nacional. Os investimentos, superiores a R$ 4 bilhões, têm proporcionado a construção e a consolidação de uma Rede Nacional de Treinamento, com unidades que beneficiarão brasileiros em todas as regiões, contribuindo para a formação de novas gerações de atletas.
Somente o investimento em infraestrutura física ultrapassa a marca de R$ 3 bilhões. São recursos destinados à construção de centros de treinamento de diversas modalidades, 249 Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), 47 pistas oficias de atletismo e instalações olímpicas no Rio de Janeiro (RJ).
Durante a realização dos Jogos, a delegação brasileira e as equipes estrangeiras terão instalações esportivas modernas para os períodos de treinamento. O Ministério do Esporte está investindo R$ 207,5 milhões em construção, reformas e adaptações em unidades militares e na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ. Após 2016, essas instalações, que atenderão a diversas modalidades olímpicas e paralímpicas, serão incorporadas à Rede Nacional de Treinamento. (mais…)
Um sargento da Guarda Militar da Reserva, de 55 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (29) durante um treinamento da corporação na Vila Olímpica Parayba, no bairro dos Estados, em João Pessoa. Antônio Joaquim da Silva passou mal durante uma corrida e teve um ataque fulminante. Os testes foram suspensos. Esse é o segundo policial que morre em treinamento na Paraíba.
De acordo com o major Anderson Pessoa, comandante da Casa Militar da Paraíba, o policial participava do treinamento do programa ‘Qualidade de Vida’, implementado para estimular a atividade física e prevenir a doenças, quando sofreu o ataque.
“Sargento Joaquim tinha índices excepcionais de atividade física. Gozava de uma excelente saúde. Todos os exames dele deram normais. Ele passou por vários exercícios físicos e não tinha apresentado problema”, explicou o major ao Portal Correio. (mais…)
Algumas rádios que optaram por fazer a migração do AM para o FM já cumpriram todas as etapas do processo, mas ainda aguardam a mudança de faixa. Após o pagamento do boleto com o valor da nova outorga, o passo seguinte é a assinatura do contrato com o Ministério das Comunicações para a liberação da frequência.
É grande o número de emissoras que quitaram o pagamento do boleto, mas ainda não tiveram uma sinalização do MiniCom sobre a data para começar a operar em FM. As emissoras estão prontas, a compra dos equipamentos está sendo realizada e os retoques nos planos de marketing, finalizados. Resta ao Ministério das Comunicações emitir os contratos para que estas rádios concretizem um sonho de décadas.
Até o momento, apenas duas rádio migraram: as cearenses Rádio Progresso, e Rádio Cetama, ambas de Juazeiro do Norte.
Das 1.388 rádios AM que solicitaram a adaptação da outorga para FM, 998 foram consideradas aptas para realizar a migração na faixa atual. Mas este número vem aumentando a cada dia. As emissoras AM perceberam que o replanejamento dos projetos técnicos e as eventuais diminuições na potência podem permitir mais migrantes dentro da faixa atual.
O 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual ganhará nova viatura para o trabalho na área de sua jurisdição no Seridó.
A viatura foi recebida nesta sexta-feira (27) em Natal, e já foi deslocada para Caicó.
O 2º Tribunal do Júri de Natal inocentou três pessoas e condenou um dos envolvidos na chamada operação Hecatombe, realizada em agosto de 2013 pela Polícia Federal para combater um possível grupo de extermínio.
O Conselho de Sentença decidiu, após dezoito horas de julgamento no Fórum Miguel Seabra Fagundes, absolver os réus Itagibá Maciel de Medeiros (policial militar), Damião Silva e o comerciante Moisés Severiano de Oliveira e condenar Osvaldo Galdino da Silva, conhecido também por “Vaqueiro”, na qualidade de autor de duas tentativas de homicídio. O Júri Popular foi presidido pelo juiz Geomar Brito.
Osvaldo Galdino foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Os dois homicídios tentados vitimaram os sobreviventes Rodrigo de Souza Melo, que também atende por “Aleijado”, e Edileusa Graciano Nogueira. Os crimes foram considerados pelos jurados em sua forma qualificada, pelo modo de agir que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
A Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara Federal, realizou a primeira audiência de custódia. O caso ocorreu com dois homens que foram presos flagrados transportando 38 caixas de cigarro importados, os quais teriam sido adquiridos em Mossoró.
Com a audiência de custódia o preso é conduzido diretamente ao Juiz Federal para garantia de seus direitos e verificação da regularidade da prisão. Esse é mais um instrumento apontado para celeridade no processo judicial e a garantia dos direitos humanos, já que o preso é apresentado ao magistrado em até 24 horas após a sua prisão.
No caso dessa audiência da 9ª Vara, a primeira em Subseção da Justiça Federal potiguar, a Juíza Federal Sophia Nóbrega conduziu a audiência e, ao final dos depoimentos, concedeu liberdade provisória para os dois acusados. Eles serão obrigados a comparecer em juízo a cada dois meses, estão proibidos de se ausentar do Estado e foi paga uma fiança de R$ 2.933,33.
No projeto da audiência de custódia, a Justiça Federal potiguar foi a primeira do Judiciário Federal brasileiro, trabalho iniciado em julho de 2015 pela Seção, em Natal.
