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Policiais do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na manhã desta quinta-feira (5) mais uma intensa fiscalização de trânsito na região Seridó do RN. Desta vez, uma barreira foi montada na Avenida Joaquim Gorgônio, na descida da Ponte Nova, no Bairro do Acampamento, em Caicó, que resultou na abordagem de mais de 50 veículos em atitude suspeita. Na ocasião, 13 veículos foram flagrados em situação irregular e precisaram ser removidos ao pátio da unidade militar para fins de regularização.
A Polícia Militar informa que continuará intensificando as ações de trânsito na região com o objetivo de orientar condutores quanto ao Código Brasileiro de Trânsito e reduzir os índices de acidentes nas vias estaduais.
Policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC) prenderam, na tarde desta quinta-feira (05) na cidade, Gabriel Fernando da Silva, 18 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Através do recebimento de uma denúncia, policiais realizaram diligências no bairro Aeroporto, Zona Sul de Mossoró, quando se depararam com Gabriel, em atitude suspeita.
Após abordagem, a polícia apreendeu com o suspeito e dentro de sua residência a quantidade de 11 pedras de crack embaladas para revenda, vários sacos de dindins para a embalagem da droga, 600 gramas de maconha em móveis da casa, além de tabletes grandes da mesma droga, enterrados no quintal. Esta é a quarta prisão relacionada ao tráfico de drogas realizado pela Denarc de Mossoró, somente nesta semana.
O Coronel PM ROMUALDO BORGES FARIAS, foi dispensado do comando do 6º Batalhão da PM em Caicó. A sua nomeação para o cargo foi publicada no dia 27 de fevereiro de 2015, no Boletim Geral da PM. Portanto ele passou pouco mais de 1 ano e 2 meses, à frente da PM, local.
Na semana passada, Romualdo Borges, foi promovido ao posto de Coronel. Ele foi designado para assumir o Comando de Policiamento Regional II – CPR II em Caicó. Esse comando nunca funcionou, sempre existiu, mas, nunca funcionou.
O nome que vai substituir o coronel Romualdo no comando do 6º BPM ainda não foi divulgado, mas, pode ser que seja o Major Niltoildo Dantas, atual subcomandante.
Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) fecharam mais uma casa de jogos ilegais na capital potiguar. O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na Avenida Mor Gouveia, no Bairro Cidade da Esperança, nas proximidades da Rodoviária Nova, em Natal, onde o estabelecimento funcionava.
Durante patrulhamento na área, os policiais desconfiaram da atitude de pessoas que frequentavam o local e foram checar o que estava acontecendo no estabelecimento. Na ocasião, os PMs encontraram dois “clientes” e sete máquinas “papa níqueis” em funcionamento. O proprietário do casa não foi localizado. A Polícia Civil e o Itel foram chamados para colher provas no local.
A prática é considerada no Brasil uma contravenção penas desde 1941. Que for flagrado cometendo o crime é passível de pena de três meses de prisão a um ano, além de multa (art.50).
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (6), às 10h, no auditório do Quartel do Comando Geral da PMRN, na Avenida Rodrigues Alves, no Bairro Tirol, em Natal, a apresentação do plano de operações para o clássico de futebol ABC x América, valendo pelo jogo da final do Campeonato Potiguar 2016, a ser realizado neste sábado (7).
Na ocasião serão apresentadas informações relativas ao emprego operacional dos Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM) e da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).
O técnico da Seleção Brasileira, Dunga, convocou os 23 jogadores que disputarão a Copa América Centenário, que será realizada de 3 a 26 de junho, nos Estados Unidos.
Veja a lista:
Goleiros – Alisson – (Internacional) – Diego Alves – (Valência) – Ederson – (Benfica)
Zagueiros – Miranda – (Internazionale) – Gil – (Shandong Luneng Taishan FC) – Marquinhos – (PSG) – Rodrigo Caio – (São Paulo)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (5), por unanimidade, recursos da presidenta Dilma Rousseff nos processos ajuizados pela Coligação Muda Brasil e o PSDB, que visam cassar o mandato da presidenta e do vice-presidente, Michel Temer.
Em seus votos, os magistrados ressaltaram que o número excessivo de recursos apresentado por ambas as partes nas ações prejudica a rapidez da tramitação dos processos no TSE. Os sete ministros da Corte sequer analisaram a pertinência, porque consideraram que os pedidos não poderiam ter sido apresentados nesta fase do processo.
“Não cabem esses agravos. É o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito”, disse o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
Para o ministro Luiz Fux, o uso constante de recursos vai “contra a celeridade do processo”. “Aliás, essa foi a finalidade da reforma do Código de Processo Civil: eliminar uma série de agravos”.
Do G1 – Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.
Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida “excepcional”.
Em seu pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o afastamento era “fundamental” para o garantir o “regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias”, ante o risco do deputado praticar “novos ilícitos“.
O juiz Guilherme Pinto, da 6ª Vara Criminal de Natal, condenou o réu Alexandro Faustino do Nascimento a uma pena de 27 anos de reclusão. Ele é acusado de praticar, juntamente com dois adolescentes, estupros coletivos e roubos nos bairros de San Vale e Planalto, em Natal, em ocorrências nos dias 8 e 15 de agosto de 2015, respectivamente. Três mulheres foram vítimas dos estupradores. Alexandro Faustino foi condenado pela prática do crime de estupro (três vezes) e de roubo (cinco vezes), ambos em concurso com o crime de corrupção de menores.
“Portanto, tem-se que tanto a prova testemunhal, como os demais elementos probatórios dos autos, reforçam as declarações das vítimas, mostrando uma absoluta harmonia entre as narrativas e os fatos concretos, de forma que restou fartamente provado nos autos que o acusado Alexandro, na companhia dos adolescentes, se associaram para a prática de diversos crimes de roubo e estupro”, aponta a sentença.
Segundo a Ação Penal promovida pelo Ministério Público, o trio abordava e rendia as vítimas que estivessem utilizando motocicletas em estradas carroçáveis, ameaçando-os com um facão, roubando-os e estuprando as mulheres. O trio foi preso no dia 20 de agosto, no bairro Felipe Camarão em uma operação da Polícia Civil.
Esta é a segunda condenação do réu. Em dezembro de 2015, o juiz Guilherme Pinto já havia sido sentenciado Alexandro a 17 anos de reclusão pelo pela prática de estupro, roubo, corrupção de menores e quadrilha. O fato que resultou na primeira condenação ocorreu no dia 10 de julho, no bairro San Vale, quando o trio roubou um casal e estuprou a mulher.
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão desta quinta-feira (5), de recurso (agravo regimental) apresentado pela presidente Dilma Rousseff contra a Coligação Muda Brasil e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) nº 761. Os ministros também não conheceram o agravo regimental proposto também por Dilma na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 194358.
Ajuizada pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, a AIME sustenta que a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, a Coligação Com a Força do Povo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) teriam praticado suposto abuso de poder político e econômico durante a eleição de 2014. A Coligação Muda Brasil teve o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato a presidente na eleição passada.
Os ministros destacaram, em seus votos, que o número excessivo de recursos (agravos) apresentado por ambas as partes nas ações prejudica a rapidez da tramitação dos processos na Corte Eleitoral. “Não cabem esses agravos. É o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito”, afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
O governador Robinson Faria nomeou hoje (05) a professora Isaura Amélia Rosado para a diretoria-geral da Fundação José Augusto. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado. Isaura assumirá o cargo em lugar do também professor Crispiniano Neto, que pediu exoneração e está sendo substituído interinamente pelo diretor-adjunto, Aécio Cândido.
A Fundação José Augusto é responsável pelo planejamento das atividades e politicas públicas culturais do Estado e administra as Casas de Cultura, a Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão(EDTDAM), o Instituto de Música Waldemar de Almeida, a Cidade da Criança e os quatro Teatros estaduais localizados em Natal, Caicó e Mossoró. A FJA também desenvolve um programa editorial e opera a Lei de incentivo cultural Câmara Cascudo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é liminar e nesta quinta-feira (05), o STF vai julgar um novo pedido, este feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A decisão desta manhã foi para atender ao pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha, isso só pode ocorrer por decisão dos deputados federais em sessão específica.
A decisão do Ministro do STF, Teori Zavascki, que afastou Eduardo Cunha, do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara, foi feita ontem, quarta-feira (04) e a intimação, nesta quinta-feira. Muitos questionamentos surgiram sobre a não permissão de interferência do Poder Judiciário no Legislativo. Bem, o ministro Teori Zavascki, na decisão tratou de esclarecer este detalhe.
“Os poderes da República são independentes entre si, mas , jamais poderão ser independentes da Constituição. O mandato, seja ele outorgado pelo povo, para o exercício de sua representação, ou endossado pelos demais deputados, para a liderança de sua instituição, não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido. Todo representante instituído nessa República tem ao menos dois compromissos a respeitar: um deles é com os seus representados; o outro, não menos importante, é com o do projeto de país que ele se obriga a cumprir ao assumir sua função pública. A sublime atividade parlamentar só poderá ser exercida, com legitimidade, se for capaz de reverenciar essas duas balizas. Se os interesses populares vierem a se revelar contrários às garantias, às liberdades e ao projeto de justiça da Constituição, lá estará o Supremo Tribunal para declará-los nulos, pelo controle de constitucionalidade. Também o veículo da vontade popular – o mandato – está sujeito a controle. A forma preferencial para que isso ocorra, não há dúvida, é pelas mãos dos próprios parlamentares. Mas, em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma república para os comuns, e não uma comuna de intocáveis. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República“.
Veja AQUI a decisão do ministro Teori Zavascki que afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara.
Do G1 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).
Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.
O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.
O Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), lançou edital de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de uma vaga de professor efetivo de Matemática Aplicada, em Campina Grande. A remuneração é de R$ 8,6 mil. Acesse aqui o edital.
O candidato interessado deve ter bacharelado ou licenciatura em Matemática e doutorado em Matemática, Matemática Aplicada ou Ciências em Modelagem Computacional. A carga horária é de 40 horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva. As inscrições serão realizadas a partir do dia 16 deste mês até o dia 15 de junho, na Unidade Acadêmica de Matemática. A inscrição também pode ser feita via postal ou service similar. A inscrição custa R$ 150.
O processo seletivo compreenderá provas escrita e didática e exame de títulos, todas de caráter eliminatório. Passarão pelas fases do concurso os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos nas provas. O candidato oriundo de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), pode solicitar isenção da taxa até cinco dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento.
O corpo de um homem não identificado foi encontrado na tarde desta quarta-feira (4), com pés e mãos amarrados e uma marca que pode ser de tiro na cabeça. O caso foi registrado no bairro de São Bento, em Bayeux, na Grande João Pessoa.
O Corpo de Bombeiros recebeu informações do caso e foi ao local para resgatar o cadáver, que foi achado em estado de decomposição.
Segundo o Portal Correio, o corpo foi removido para a perícia e até o fechamento desta matéria, ainda estava sem identificação.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Resolução 88/15, da Mesa Diretora, que extingue e cria cargos e os redistribui pelas lideranças e representações partidárias segundo faixas do tamanho das bancadas. A matéria já foi promulgada.
De acordo com o texto aprovado, de autoria do 1º secretário da Mesa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a despesa de R$ 3,4 milhões anuais já está prevista no Orçamento de 2016.
Os cálculos de quais e quantos cargos de natureza especial (CNEs) distribuídos levaram em conta a nova composição partidária formada após o término, em março, da janela para troca de partido prevista na Emenda Constitucional 91, de 2016. O projeto surgiu ano passado em razão da criação de dois novos partidos, a Rede Sustentabilidade (Rede) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). (mais…)
O período de dez dias sem partida oficial não provocou melhorias no Flamengo. Sem apresentar evolução, o time rubro-negro decepcionou no retorno aos gramados e perdeu para o Fortaleza por 2 a 1, nesta quarta-feira, no estádio Castelão, em Fortaleza (CE). Com o resultado, os dois times voltam a se enfrentar no dia 18, no jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil.
A última vez que o Flamengo havia entrado em campo foi na derrota para o Vasco, no dia 24, por 2 a 0. Com a folga para treinos, a torcida aguardava um novo time e saiu frustrada, apesar do bom início, quando criou duas boas chances de gol. Aos 8, Mancuello recebeu cruzamento de Jorge e chutou forte. O goleiro Ricardo Berna defendeu. Aos 10, o argentino arriscou novamente e o goleiro pegou mais uma.
O Fortaleza apenas aguardava o contra-ataque. Quando teve a oportunidade, não desperdiçou. Com a defesa adversária desmontava, Everton encontrou Anselmo livre na área. O atacante apenas deu um toque para tirar Paulo Victor e fez 1 a 0. (mais…)
O ex-ministro da Secretaria-Geral da presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, fez duras críticas ao PMDB e afirmou que vai descer junto com Dilma a rampa do Palácio do Planalto quando o processo de impeachment do Senado terminar. “Estamos a uma semana de a presidente descer a rampa. E vamos descer a rampa com a presidente”, disse, em evento de balanço de ações do Ministério do Desenvolvimento Social, no Palácio do Planalto, que não conta com a presença de Dilma. “É um momento duro, não vamos nos enganar”, ponderou.
Para uma plateia formada por integrantes de movimentos sociais e integrantes de organizações não governamentais, Carvalho afirmou que o evento de hoje era uma homenagem para aqueles que “nunca arredaram o pé” e sempre deram apoio aos projetos sociais do governo e criticou os ex-aliados. “Ao contrário de outros que se fizeram de aliados do governo e pularam fora, essa gente aqui não é assim”, afirmou. “Bastou o primeiro momento de crise para mostrarem unhas, dentes e garras“.
O ex-ministro, que hoje presidente do Conselho Nacional do Sesi, afirmou que esse “outro lado” não entrou agora “nesta história” e afirmou que, desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder, “eles não suportaram” os projetos sociais do partido. “Temos que ter clareza que outro lado não entrou nessa história agora, essa história vem desde janeiro de 2015”, afirmou. “Esse jogo estava sendo combinado”, completou. “Na verdade, esse golpe é um sonho desde 2003. Eles estiveram conosco quando interessava, quando lucraram, quando tiveram cargos” (mais…)
