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A presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento.
Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Dilma chegou por volta das 15h10 ao Palácio do Planalto, onde vaia companhar a votação onde o Senado vai decidir pela admissibilidade do seu processo de impeachment.
Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada. (mais…)
O governador Robinson Faria confirmou nesta quarta-feira (11), que dará posse na próxima sexta-feira (13), ao novo secretário da Segurança Pública para o Rio Grande do Norte. O escolhido, não foi nenhum dos nomes especulados nas últimas semanas. O nome escolhido foi o do General RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN, que é natural de Recife.
O novo secretário, além de outras, tem experiência nas áreas de defesa, estratégia, segurança e logística. Participou do planejamento e da condução de operações de segurança em eventos importantes, como a Copa das Confederações da FIFA 2013, da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; da Operação de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (2014 e 2015); da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Elaborou o planejamento e condução do Programa de Distribuição de Água para populações carentes dos Estados de Pernambuco e Alagoas, em 1998 e 1999. Foi transferido para a reserva em março de 2015.
O governador ainda dará posse a outros 7 auxiliares, são eles:
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – GUILHERME MORAES SALDANHA
Os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão plenária desta quarta-feira, 11, deferirão a medida cautelar requerida pelo prefeito de Cruzeta, para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 42/2015. O julgamento é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade Com Pedido de Liminar n° 2015.016142-1, movida contra iniciativa da Câmara Municipal, que conferiu nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 37/2014, que alterou a carga horária semanal de trabalho para servidores.
A ADI também contestou o fato da nova redação estabelecer novos requisitos para a investidura em cargos públicos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, em alegado desrespeito ao artigo 46, inciso II, da Constituição Estadual.
Ainda segundo a Ação, os supostos ‘vícios’ teriam sido alertados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, bem como por sua assessoria jurídica, com suporte na necessidade de respeito ao artigo 46, inciso II, da Constituição Estadual (aplicável aos Municípios por simetria constitucional), e ao artigo 39, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município de Cruzeta.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou, na terça-feira, 10, a importância de uma carreira sólida para o magistério, que passa pela valorização profissional e pelo aumento real do salário dos professores para uma educação de qualidade. Ele participou, em Brasília, do 1º Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação – Direito à Educação para uma Sociedade Democrática.
“Se não continuar havendo um crescimento sustentável do piso salarial, nós não teremos qualidade da educação nesse país”, disse o ministro. “Sem carreira e sem salário é muito fácil falar em qualidade da educação; difícil é ir para a sala de aula e trabalhar 40 horas semanais ‘comendo’ pó de giz para receber um piso de R$ 2 mil.”
Organizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), o encontro teve a participação das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal e das 50 entidades que formam o fórum. Os debates abordaram as políticas de valorização profissional, o Plano Nacional de Educação (PNE), a Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2018 e a Base Nacional Comum Curricular (BNC). Mercadante destacou que o Ministério da Educação lançou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), na semana passada. (mais…)
Enquanto o Senado Federal faz sessão extraordinária para decidir a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente da República Michel Temer dá continuidade às articulações para a formação de seu governo, no caso da presidenta ser afastada.
Temer começou a manhã de hoje (11) reunido com deputados federais da bancada do PMDB de Minas Gerais e o vice-governador do Estado, Antônio Andrade, no Palácio do Jaburu. Pela tarde, a esposa e o filho do vice-presidente chegam a Brasília para acompanhar ao lado de Temer o resultado da votação.
A presidenta Dilma Rousseff acompanha no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do seu processo de impeachment. Se aprovado por metade mais um dos senadores, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
Neste momento, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, comanda reunião ministerial no Palácio do Planalto. O encontro tem a participação dos titulares das 32 pastas que fazem um balanço das ações de governo.
*Da Agência Brasil
Os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) no biênio 2016-2018, em eleição no Pleno do TJRN na sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça, nesta quarta-feira (11). O presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos, destacou após a definição dos nomes que os dois magistrados estarão à frente da Corte Regional Eleitoral a partir de setembro e irão presidir o pleito municipal deste ano. O critério para escolha obedeceu à antiguidade.
Dilermando Mota disse estar honrado com a escolha e pela manifestação de apoio dos demais integrantes do Pleno e que este momento marca seus 36 anos de dedicação à carreira da magistratura. Seu suplente será o desembargador Glauber Rêgo.
O colega Ibanez Monteiro também agradeceu à Corte e que está honrado em poder atuar no TRE/RN, uma corte reconhecida pelo trabalho e excelência. Lembrou que o Brasil vive um momento conturbado na política e que a Justiça Eleitoral estará firme e atenta para garantir a democracia. Ficará na suplência, o desembargador Gílson Barbosa.
Os dois magistrados irão substituir, no TRE/RN, os desembargadores Zeneide Bezerra e Virgílio Macêdo Jr.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Currais Novos, recebe a partir de hoje (11), as inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga no cargo de Professor Substituto.
A oportunidade é para atuação na disciplina de Gestão Organizacional, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, em jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 2.814,01.
É exigido dos interessados, ensino superior completo em Administração e acesso no site www.professorsubstituto.ifrn.edu.br, para a realização da inscrição, até 22 de maio de 2016. O pagamento da taxa no valor de R$ 70,00, por GRU, deve ocorrer na rede bancária definida no edital.
A classificação final desta seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
O Ministério Público de Caicó abriu Inquérito Civil para apurar suposto abandono, pela Prefeitura Municipal, de duas lavanderias públicas existentes em Caicó/RN. O procedimento foi adotado após denúncia dando conta que o prédio da lavanderia pública localizada na Rua Itans, no Bairro Paraíba, por exemplo, está com sua estrutura comprometida. A denúncia partiu do Centro de Referência em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Caicó – UFRN. Foram juntados laudos emitidos pelo CREA/RN e pelo Corpo de Bombeiros, confirmando o auto grau de instabilidade na estrutura.
“Tais lavanderias se encontram, principalmente no tocante a sua estrutura física, oferecem exposição das pessoas que lá se dirigem cotidianamente para desenvolver suas atividades de lavagem de roupas“, disse no documento, o promotor José Alves Neto.
A Prefeitura Municipal é o alvo do Inquérito Civil, por ser responsável pela manutenção e coordenação das atividades desenvolvidas, das lavanderias públicas situadas em Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
O promotor espera receber por parte da Secretaria de Infra-estrutura, resposta no prazo de 10 dias.
A campanha de vacinação contra a gripe A H1N1, em Caicó, está novamente paralisada por falta de doses nas unidades de saúde da cidade.
A coordenação de imunização da Secretaria de Saúde, confirma que outra remessa de doses da vacina, está chegando nesta quarta-feira (11) e na quinta, todos os locais estarão reabastecidos.
Até agora, as metas a serem atingidas juntos aos grupos prioritários estão sendo perseguidas. O Blog recebeu os dados atualizados. Foram vacinados: Profissionais da Saúde: 96% – Gestantes: 51% – Crianças: 41% – Idosos: 42%.
Este ano de 2016, a procura pela vacina está mais acentuada que em 2015, quando em várias cidades brasileiras, centenas de doses foram jogadas fora porque a procura foi pouca.
O jovem encontrado morto na manhã desta quarta-feira (11), no Bairro Frei Damião, foi identificado como Geovane Matheus Santos da Silva, de 18 anos, natural de Caicó. Ele também era conhecido por Gury e tinha praticado crime de homicídio há cerca de 1 ano no Bairro João Paulo II.
A mãe do jovem, disse que ele já não morava com ela pois o tinha expulsado de casa. “Eu não aguentava mais o envolvimento dele com essas coisas erradas e tive que fazer isso, coloquei ele pra fora de casa, mas, meu filho não merecia isso“, disse.
O corpo está no ITEP para ser necropsiado e ainda hoje deve ser liberado para sepultamento.
No local do crime a Polícia Civil encontrou capsulas deflagradas de pistola 9 milímetros, de uso restrito e também projéteis deflagrados de revólver calibre 38.
Pela lei atual, pessoas com deficiência e taxistas têm direito à isenção de impostos na compra de automóveis.
Projeto (PLS 780/2015) de autoria do senador Jorge Viana, do PT do Acre, isenta dos impostos sobre produtos industrializados, IPI, e sobre operações financeiras, IOF, a aquisição de carros elétricos e híbridos – aqueles que possuem tanto o sistema elétrico quanto o motor à combustão.
Para o relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, o projeto ajuda na popularização desses veículos que, apesar de benéficos ao meio ambiente, ainda são pouco usados por conta do alto custo. Além disso, a iniciativa pode atrair fábricas para o Brasil: “Incentivar a produção desses veículos movidos a eletricidade ou híbridos no sentido de que, em breve, se instalem indústrias no Brasil para que possam produzir veículos desse tipo, o que já acontece no resto do mundo”, disse o senador Flexa. (mais…)
De ressaca por conta da conquista do título estadual. Assim que CRB e Vasco vão se enfrentar hoje, às 21h45, no Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), em confronto válido pela rodada de ida da segunda fase da Copa do Brasil.
No domingo o Cruz-Maltino se sagrou bicampeão carioca ao segurar o empate por 1 a 1 com o Botafogo. Já os anfitriões ergueram a taça do Alagoano ao baterem por 1 a 0 o CSA em uma decisão marcada pela violência entre os torcedores.
O sentimento de que é preciso deixar para trás o que aconteceu no fim de semana existe no Vasco, que sabe que não pode se dar ao luxo de tropeçar e correr o risco de uma eliminação precoce na Copa do Brasil.
De ressaca por conta da conquista do título estadual. Assim que CRB e Vasco vão se enfrentar hoje, às 21h45, no Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), em confronto válido pela rodada de ida da segunda fase da Copa do Brasil.
No domingo o Cruz-Maltino se sagrou bicampeão carioca ao segurar o empate por 1 a 1 com o Botafogo. Já os anfitriões ergueram a taça do Alagoano ao baterem por 1 a 0 o CSA em uma decisão marcada pela violência entre os torcedores.
O sentimento de que é preciso deixar para trás o que aconteceu no fim de semana existe no Vasco, que sabe que não pode se dar ao luxo de tropeçar e correr o risco de uma eliminação precoce na Copa do Brasil.
O recheado card do UFC 198, marcado para este sábado (14), na Arena da Baixada, em Curitiba (PR), sofreu um importante desfalque de última hora. O ex-campeão Anderson Silva, que teria pela frente Uriah Hall na antepenúltima luta da noite, poderá passar por uma cirurgia de emergência e está fora do evento.
Jeff Davidson, médico do UFC, confirmou a informação: “Anderson teve um desconforto abdominal. Hoje a informação ficou mais consistente. Ele está com uma colecistite [inflamação da vesícula biliar],será examinado por um cirurgião e provavelmente passará por cirurgia”.
Uriah Hall, no entanto, ainda pode participar do card, pois o chefão do UFC, Dana White, continua procurando um rival de última hora para encarar o jamaicano. (mais…)
Depois de trocar Lucas e Robinho por Fabrício e Fabiano, do Cruzeiro, o técnico Cuca pode fazer mais uma troca para mexer no elenco do Palmeiras. Desta vez, o treinador pode liberar Lucas Barrios para o Corinthians, que cederia Alexandre Pato.
Vestindo a camisa do Verdão, Barrios não correspondeu às expectativas, principalmente por causa das seguidas lesões. Com a saída de Marcelo Oliveira e a chegada de Cuca, o paraguaio perdeu espaço no Verdão e sua vaga entre os titulares ficou com Alecsandro.
Segundo o Portal da Band, Alexandre Pato, que sempre teve status de craque, chegou ao Corinthians no começo de 2013 e logo na sua primeira passagem pelo time, enfrentou fases de altos e baixos, culminando com um lance que marcou sua carreira.
A Polícia Militar foi acionada na manhã desta quarta-feira (11), para atender ocorrência de encontro de cadáver no Bairro Frei Damião, na zona oeste de Caicó. Ao chegar no local, a guarnição se deparou com um corpo crivado de bala e com uma arma de fogo ao lado.
Populares teriam encontrado o corpo e acionado a Polícia Militar.
O delegado regional da Polícia Civil, Ricardo Ferraz, disse que foram muitos tiros encontrados no corpo. Com a vítima estava um revólver de calibre 38 com 6 munições intactas.
A identificação ainda não foi divulgada.
O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.
Sessão dividida
Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.
O WhatsApp anunciou nesta terça-feira, 10, o lançamento de uma nova forma de usar o mensageiro instantâneo pelo computador, alternativa ao já conhecido WhatsApp Web, que roda direto no navegador.
Trata-se de um aplicativo específico para computadores de mesa (desktops) e notebooks, que pode ser instalado em Windows 8 ou superior e Mac OS 10.9 ou superior.
O aplicativo é sincronizado com o WhatsApp no telefone. Para sincronizar as mensagens, o procedimento é o mesmo do WhatsApp Web: basta usar o próprio celular para escanear o QR code que aparece na tela do aplicativo no computador.
Para isso, o usuário deve abrir o app no telefone e procurar porWhatsApp Web em configurações. Feito isso, a câmera será ativada para que o QR seja escaneado.
Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas.
Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação (CE). A proposta, relatada por Otto Alencar (PSD-BA), segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Cursos profissionalizantes
O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. Pela proposta, os agentes que ainda não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização. Os agentes que participarem desses cursos também farão jus a uma ajuda de custo para transporte escolar. (mais…)
