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O Juiz Federal Almiro Lemos foi o relator do processo, ele votou pela manutenção da sentença de primeiro grau e foi seguido a unanimidade pelos magistrados Carlos Wagner Dias e Francisco Glauber Pessoa, que integram a Turma.
O relator observou que é preciso atentar para o fato de que a alternativa de tratamento apresentado pela rede pública não é eficaz para essa doença, que esgotou o protocolo clínico de tratamento, e por isso se impõe um tratamento diferenciado. “É imperativo da isonomia que aquele a quem a natureza entregou um fardo por demais diferente dos seus semelhantes veja tal circunstância considerada por estes, pela sociedade, pelos poderes públicos, devendo o controle do gasto público orientar-se mais para a vedação de tratamentos experimentais, cujo índice de risco não justifique que se imponha à sociedade o custo“, escreveu o magistrado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), por meio do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), divulgou no início da tarde desta quinta-feira (2) o Plano de Operações para o São João de Assú 2016. A ação tem por objetivo garantir e oferecer tranquilidade e segurança aos participantes, durante a realização dos festejos juninos que acontecem, naquela cidade, no período de 16 a 25 de junho. Um público aproximado de 200 mil pessoas está sendo previsto para os dias de festa.
Para a execução do plano, será utilizada toda a estrutura de recursos humanos e materiais das Companhias, Pelotões e Destacamentos disponíveis no 10º BPM, com reforço empregado pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), que fará as operações Motociclo, Zero Álcool e Táxi Seguro durante todos os dias do evento, bem como pelo Grupo Tático Operacional (GTO) que realizará barreiras policiais em toda região. Nos dias que ocorrem grandes atrações musicais, onde estão previstos o maior fluxo de pessoas, cerca de 200 militares serão disponibilizados para o policiamento.
Lembra da viagem que o Som sem Plugs fez ao Oeste e a Região da Costa Branca Potiguar no mês de abril? Então, dessa viagem saíram bons resultados, como os clipes já divulgados de Alan Baboo e Pedro Falcão, e agora, o Som sem Plugs lança o mini-documentário sobre toda a viagem.
O material mostra a passagem da equipe pelas cidades de Assu e Mossoró, com registros sobre o desenvolvimento, gestão, politicas públicas e grandes personagens da cultura na região. Você pode assistir e se encantar com as imagens e personagens acessando a Fan Page do Som sem Plugs www.facebook.com/somsemplugs
O projeto conta com o patrocínio da Cosern grupo Neoenergia através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Na viagem teve o apoio local Thermas Hotel Mossoró, Pimenta Restaurante, The Old – Beer and Grill, Tenda Gastronomia e Lazer e Casas de Cultura Popular do Rio Grande do Norte.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ‘Princesa do Seridó’ divulgou, nesta quinta-feira (02), edital para seleção de candidatos para participação em curso de capacitação de conciliadores e mediadores. O curso será o primeiro no estado do Rio Grande do Norte a ser realizado nos moldes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
A inscrição deve ser feita na secretaria cível do Fórum Desembargador Tomaz Salustino ou por email ([email protected]). No ato da inscrição, o candidato deverá informar o nome completo e apresentar uma justificativa do motivo da inscrição de no máximo 15 linhas. Podem se candidatar servidores do TJRN, advogados e professores, psicólogos, assistentes sociais e estudantes.
Os 16 aprovados para a participação no curso exercerão a função de conciliador na comarca de origem pelo período mínimo de um ano. A capacitação dos selecionados deve acontecer nos dias 14 a 16 de junho em Currais Novos.
As inscrições começam hoje e terminam na próxima segunda-feira (06), o resultado será divulgado por e-mail e no site www.tjrn.jus.br na terça-feira (07).
Na ação penal número 0005576-95.2012.4.05.8400 foi demostrada que José Robenilson “se aproveitou da posição de prefeito para desviar recursos públicos para a empresa GG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que foi beneficiada com os pagamentos efetuados, sem, em contrapartida, ter executado em sua integralidade o objeto do Convênio n. 237/2002, que era a reconstrução de 24 unidades habitacionais.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros resultou na condenação do médico Francisco Milton da Silva Júnior por enriquecimento ilícito. Ele terá de ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil. Da decisão cabem recursos. O médico foi contratado pelas prefeituras de São Francisco do Oeste e São Miguel para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) e deveria prestar jornada de 40h semanais em cada município, porém só cumpria 24h.
O contrato com São Francisco do Oeste foi de agosto de 2012 a junho de 2013 e ele recebia R$ 12 mil mensais. Entre janeiro e dezembro de 2013, Francisco Milton Júnior foi contratado pelo Município de São Miguel e tinha salário de R$ 10.400. A ação do MPF apontou que “o réu jamais prestou a jornada do programa federal em qualquer das unidades de saúde. Em São Francisco do Oeste somente atendia às quintas e sextas-feiras, das 7h às 17h; e no PSF de São Miguel, comparecia apenas às terças e quartas-feiras, das 7h às 17h, conforme depoimento do próprio réu”.
Em São Francisco, em vez de 160 horas mensais, cumpria somente 96, fazendo jus apenas a R$ 7.200 da remuneração, em vez dos R$ 12 mil que recebia. Isso resultou em um prejuízo total de R$ 60.384,08 aos cofres públicos (valor atualizado até fevereiro de 2014). Já em São Miguel, por prestar também somente 96 horas mensais, em vez de R$ 10.400 teria direito apenas a R$ 6.240. Neste caso, o prejuízo acumulado foi de R$ 50.843,52.
Edvan Teixeira da Câmara, de 27 anos, foi capturado na noite desta quarta-feira (01) por policiais militares da Rádio Patrulha, em São Gonçalo do Amarante.
Os policiais já tinham a informação de que Edvan estava com mandado de prisão em aberto e o abordaram enquanto caminhava pelas ruas do Bairro Amarante. Ele era preso do regime semiaberto, quando cumpria pena por roubo cometido no ano de 2012, mas deixou de comparecer algumas vezes para pernoitar no presídio, o que motivou a expedição da ordem de prisão.
Quando foi beneficiado pelo regime semiaberto, Edvan ainda teria praticado outro roubo no ano de 2014 a um posto de combustíveis na zona norte de Natal, cujo processo encontra-se em tramitação na Justiça.
Ele deverá ser conduzido ainda hoje para uma unidade prisional da capital.
Na ação penal número 0005576-95.2012.4.05.8400 foi demostrada que José Robenilson “se aproveitou da posição de prefeito para desviar recursos públicos para a empresa GG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que foi beneficiada com os pagamentos efetuados, sem, em contrapartida, ter executado em sua integralidade o objeto do Convênio n. 237/2002, que era a reconstrução de 24 unidades habitacionais.
Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Pendências, com o apoio do Conselho Tutelar do Alto do Rodrigues, prendeu Leonardo Xavier de Oliveira, 20 anos, suspeito de agredir brutalmente uma criança de três anos na cidade de Alto do Rodrigues, localizada na região do Vale do Assú, na tarde desta quinta-feira (02).
A polícia entrou em ação e prendeu Leonardo após a repercussão acerca do vazamento de imagens da criança machucada em redes sociais.
A motivação das agressões do suspeito contra a criança é desconhecida, mas de acordo com investigações da polícia ele tinha um relacionamento com a mãe da vítima.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) segue em ritmo acelerado para concluir o novo Plano Estadual de Segurança Pública que norteará as ações da pasta até o ano de 2019. A construção das novas diretrizes tem como base o diagnóstico, desenvolvido pelo consultor e especialista na área de segurança pública, José Luiz Ratton, contratado pelo Governo do Estado, através do Projeto RN Sustentável, para apoiar a Sesed na definição de linhas estratégicas para melhoria na gestão de segurança pública do Estado. Além disso, o Plano Plurianual do Governo do Estado também tem sido referência para nortear as ações a serem implementadas com base no orçamento aprovado pela gestão estadual. O último Plano Estadual de Segurança Pública elaborado pelo Estado é do ano de 2006.
De acordo com o secretário estadual da Sesed, Ronaldo Lundgren, algumas das ações do novo plano já estão sendo implementadas pelo Governo do Estado como os investimentos em tecnologia, a aplicação do Programa Ronda Cidadã e as Área Integradas de Segurança Pública.
Em reunião realizada na sede Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, na quarta-feira (01), foi criada oficialmente a Associação das Mulheres Feirantes da Região do Seridó. Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, Ana Aline, confirmou que o processo de organização da associação já foi iniciado, inclusive com a ata da primeira reunião e ficha de associados.
“Falta pouco para a gente concluir o processo de organização da associação, para que a Prefeitura de Caicó possa repassar os equipamentos para a associação e as agricultoras familiares possam ter acesso ao seu kit de feira para comercializar com qualidade os produtos da agricultura”, explicou Ana Aline.
Ela destacou que a diretoria ficou constituída com mulheres de várias cidades do Seridó, sendo eleita presidente Maria Edna (Asssociação da Furna da Onça, núcleo de mulheres da COAFS). “A associação é formada apenas por mulheres, pois esse projeto que vem do governo federal contemplava apenas mulheres, mas que na prática, a feira contará com o grupo familiar e envolverá também o esposo e os filhos”, afirmou Ana Aline. (mais…)
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (1) um homem identificado como Wanderley David Monteiro Galvão, vulgo “Devinho” ao ser flagrado conduzindo um veículo com registro de roubo, no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal.
Foi em patrulhamento pela área, que os militares se depararam com o veículo e durante a abordagem foi constatado o registro de roubo e que havia um mandado de prisão em aberto contra Wanderley, desde 2014.
Ele que é suspeito de praticar um roubo em uma loja de roupas na área e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde ficou à disposição da Justiça.
Marcos Silva informa em seu Blog que os dois homens que entraram na Agência dos Correios da cidade Equador/RN na manhã desta quinta-feira (02), e anunciaram o roubo foram identificados como, José Roberto de Queiroz, de 40 anos, natural de Uberlândia/MG e Márcio Oliveira de Silva, de 36 anos, natural de Macau/RN.
A Polícia Militar concluiu com êxito a ocorrência, depois que os ladrões decidiram se entregar e liberar os dois reféns, que eram, um dos vigilantes e um cliente. A dupla estava de posse de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) que foram recuperados pela Polícia.
Na parte externa da agência é que os policiais conseguiram contato com os dois homens e teve início uma negociação. Eles chegaram a exigir um carro para empreenderem fuga.
Além do dinheiro recuperado, os policiais recuperaram duas pistolas.
A Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, a 205 km de João Pessoa, inscreve até esta quinta-feira (2) para o concurso público com 21 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações que variam de R$ 880 a R$ 2.242,42. Veja o edital.
A organizadora informa, por meio de aviso no site, que foi verificado um problema técnico nos boletos das taxas de inscrição. Por esse motivo, todos os candidatos inscritos devem emitir a segunda via do boleto para pagamento da taxa.
As vagas são destinadas para as funções de médico generalista (duas vagas); assistente social (duas vagas); nutricionista (duas vagas); psicólogo (três vagas); educador físico (uma vaga); pedagogo (uma vaga); professor de educação física (uma vaga); auxiliar técnico em saúde bucal (uma vaga); acs – comunidade 1 (uma vaga); acs – comunidade 2 (uma vaga); oficineiro (uma vaga); operador de máquina (duas vagas); motorista – categoria “d” (três vagas). (mais…)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) entrou em entendimento e decidiu aprovar, nesta quarta-feira (1º), dois requerimentos de audiência pública sobre quatro propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no país. As PECs em análise na comissão são as 74/2011, 33/2012,21/2013 e 115/2015.
Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC) e aceitos pelo relator das matérias, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já apresentou substitutivo pela aprovação da PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e pela rejeição das demais.
– Considerando que o debate é sempre muito bem vindo, proponho retirar de pauta as propostas e ouvir as entidades para estabelecer o necessário contraditório. Esse é um tema polêmico, difícil e complexo – reconheceu Ferraço. (mais…)
O meia Paulo Henrique Ganso, do São Paulo, viaja nesta quinta-feira para se apresentar à seleção brasileira para a Copa América Centenário depois de um novo jogo em que se destacou. Mesmo na derrota para o Figueirense por 1 a 0, nesta quarta-feira, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro, o jogador esteve acima do padrão da fraca atuação do time.
Um chute na trave de Kelvin, nos minutos finais, quase evitou a primeira derrota para o time catarinense em 11 anos. Pelas próximas rodadas, o São Paulo terá de se recuperar do tropeço sem o principal jogador da equipe no ano. Para o Figueirense, valeu a primeira vitória no Brasileirão e a saída da zona de rebaixamento.
Paulo Henrique Ganso soube da convocação para a seleção brasileira horas antes do jogo. É a primeira chance que recebe desde a Olimpíada de Londres, em 2012. O meia logo na primeira participação contra o Figueirense mostrou estar motivado com a oportunidade dada pelo técnico Dunga. Aos 30 segundos, deu um toque de letra. (mais…)
Começou a tramitar nesta quarta-feira (1º), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice presidente da República.
Segundo a Agência Senado, a proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem-partido-BA), recebeu o apoio de 32 senadores. Pela PEC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?
De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios, que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas. Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo judicial transitado em julgado. Foram 51 votos a favor e 14 contrários. O presidente Renan Calheiros anunciou que o segundo turno de votação vai ocorrer na próxima terça-feira (7).
A PEC também estabelece que os precatórios a cargo de estados e municípios pendentes até 25 de março de 2015 e os a vencer até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020 dentro de um regime especial que permite o aporte de recursos limitados a 1/12 da receita corrente líquida.
A votação da PEC havia sido iniciada no dia 18 de maio, mas acabou suspensa em razão da falta de quórum para aprovação da matéria – é necessário um mínimo de 49 votos. (mais…)
Na noite desta quarta-feira (01), o Corinthians venceu o Santos por 1 a 0 na Arena Corinthians e conquistou a terceira vitória seguida no Campeonato Brasileiro 2016. Com o resultado, o Timão chegou a 10 pontos ganhos em cinco partidas pela competição.
Na primeira etapa, apesar de não balançar as redes, o Corinthians não deu chances ao adversário praiano. Com o controle da posse de bola, o Timão teve as únicas chances de gols no primeiro tempo.
A melhor delas veio com Luciano. Após cruzamento de Uendel dentro na área, o atacante se adiantou e escorou no canto da meta, obrigando o goleiro Wanderlei a operar um milagre na Arena Corinthians. (mais…)
A Polícia Civil segue investigando O assalto ocorrido no final da semana passado, rendeu aos ladrões cerca de 500 mil reais. A informação foi confirmada pelo delegado Ricardo Ferreira de Brito logo após ouvir as vítimas.
Uma adolescente, a pedido do irmão Vanderson Bruno “Vandinho”, foi a pousada na companhia de um outro rapaz oriundo de Natal com a desculpa que iriam se hospedar. Eles na verdade queriam fazer o levantamento se o pessoal que vende jóias estava na pousada. Eles retornaram, dera o ok para o restante do grupo e decidiram partir pro assalto.
Vanderson deu apoio aos grupo de Natal por causa de uma dívida que tinha com um deles, com isso ele receberia o perdão da dívida.
O grupo tinha informações de que os vendedores de joias ficavam hospedados em pousadas de Caicó.
