Os defensores públicos Manuel Sabino Pontes e Rodrigo Gomes da Costa Lira realizaram, na manhã desta segunda-feira (13), no Hospital Walfredo Gurgel, uma inspeção para apurar denúncias de que existem irregularidades no transporte dos presos que estão internados no local e precisam ser transferidos para outros hospitais para a realização de cirurgias. As informações foram confirmadas pela direção do hospital.
De acordo com as denúncias recebidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), presos que deveriam passar por cirurgias eletivas, não estão conseguindo realizar os procedimentos por falta de escolta para o transporte entre o Walfredo Gurgel e as unidades onde deveriam acontecer as respectivas cirurgias.
Segundo a direção do hospital, um acordo realizado anteriormente com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), garantia que policiais militares fizessem, mesmo de forma precária, a escolta dos presos durante as transferências, já que não existem agentes penitenciários em número suficiente para a realização da tarefa. Porém, de acordo com a diretoria do Walfredo Gurgel, há alguns meses a Polícia Militar suspendeu o acompanhamento do transporte dos presos.
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Durante a visita às enfermarias onde estão internados os presos, os defensores públicos puderam constatar diversos casos onde os detentos conseguiram vaga em outros hospitais para a realização de cirurgias, mas não tiveram os procedimentos efetivados por falta de escolta para garantir as transferências. Em alguns casos, a espera já dura mais de três meses.
Para os defensores públicos, a irregularidade no transporte dos presos que precisam se deslocar para as cirurgias acaba prejudicando não só os detentos, como também a população de uma forma em geral, já que os presos permanecem no hospital ocupando leitos que poderiam ser destinados a outros pacientes, quando poderiam receber alta com mais celeridade caso não houvesse a demora na realização dos procedimentos.
Além da deficiência na escolta para o transporte entre hospitais, a direção do Walfredo Gurgel destacou também as dificuldades existentes quando os detentos recebem alta da unidade. “Muitas vezes o preso recebe alta, mas a gente não tem como liberar ele do hospital porque não existe a escolta para levá-lo até a unidade prisional onde ele irá ficar. Quando um paciente qualquer é liberado pelos médicos, a gente coloca numa ambulância e manda ele pra casa. Quando é um preso, não podemos fazer isso”, destacou uma funcionária que preferiu não se identificar.
Após a confirmação da denúncia, os defensores públicos pretendem mover uma ação para que o Governo do Estado regularize a escolta dos presos que internados no Walfredo Gurgel e precisam passar por cirurgia. “Vamos preparar um relatório da inspeção realizada e encaminhar para o Núcleo de Tutelas Coletiva, que deve dar entrada numa Ação Civil Pública para que a situação seja regularizada o mais rápido possível”, informaram os defensores públicos.
